Justiça, PF e Abin: uma guerra civil?
Lula em Roma, Obama discutindo com Bush uma saída para a crise mundial em Washington, e eu aqui, olhando para o belo mar na praia de Iracema, em Fortaleza, me dou conta, contra a minha vontade, que tem confusão no ar para todo gosto. Daqui a pouco embarco para São Paulo e as notícias que me esperam de volta à realidade não são nada animadoras.
Vários leitores já vinham me cobrando para escrever sobre o “que estão fazendo com o delegado Protógenes”, o enfrentamento entre diferentes facções da PF e com agentes da Abin, e a decisão do Supremo Tribunal Federal de referendar por 9 votos a 1 a ordem de Gilmar Mendes para mandar soltar Daniel Dantas duas vezes em 24 horas. Dizer o que a esta altura deste imbroglio que abala cada vez mais nossa confiança nas instituições?
Enquanto os militares resistem à idéia de uma revisão da Lei da Anistia, deflagra-se agora uma verdadeira guerra civil no aparelho policial e de segurança do Estado entre Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tendo como pano de fundo a porta giratória da Justiça que manda prender e soltar, alegando as mesmas leis e razões, a depender da instância da decisão e do poder do réu.
Fecha-se o cerco da imprensa em cima de Protógenes Queiroz, o delegado que passou em pouco tempo de herói da Operação Satiagraha, responsável pela prisão de alguns bacanas das finanças nacionais, a vilão, acusado de variadas irregularidades nas investigações.
Daniel Dantas sai do noticiário e dá lugar ao delegado que o prendeu, acusado agora de violar senhas da Polícia Federal para fazer grampos sem autorização da Justiça, segundo denúncia de Jerônimo Jorge da Silva Araújo, um dos 82 agentes da Abin que teriam sido recrutados por Protógenes para prestar serviços á Operação Satiagraha.
Protógenes dá de ombros à ameaça de pegar até 4 anos de prisão pela violação da chamada Lei do Grampo _ “não nasci delegado” _ e continua suas andanças pelo país para fazer palestras numa cruzada contra a impunidade dos poderosos. Já virou uma lenda, qualquer que seja o desfecho da Operação Satiagraha.
No clima de festa do caqui em que assunto de tal gravidade é tratado, agora é a vez da Abin contra-atacar, acusando agentes da PF de terem apreendido, no inquérito que apura vazamentos na Operação Satiagraha, dados utilizados em relatórios confidenciais produzidos para a Presidência da República.
Entre estes documentos, haveria informações sobre controle de fronteiras e manifestações de movimentos sociais, além de nomes de agentes secretos, que agora correm o risco de se tornar públicos. Os advogados de Daniel Dantas devem estar achando muita graça de tudo isso.
Autor: Ricardo Kotscho - Categoria(s): Blog Tags:
Kotsho;
Não nos esqueçamos nunca da fala do Dantas, grampeada e divulgada para todo o Brasil; ”Minha preocupação é com a primeira instância. Com STJ e o STF, não há problemas!
Profético…
É incrivel como as grandes midias estão tratando do assunto. Colocando o Protogenes no banco do reu, e o Dantas como vitima.
Inaceitavel a contuda da elite do poder no Brasil, que a “luz do dia”, da sinais de “rabo preso” e corrupção sem o menor pudor.
Até quando o povo vai aplaudir esse “BORDEL”?
Abraço Ricardo.
A grande verdade que vocês da imprensa insistem em não contar para o povo Ricardo é que ultrapassamos o fundo do poço da ética Há muito tempo!
Nunca na história deste país se viu tamanha falta de ética e de respeito aos princios básicos da moralidade!
O Caos tomou conta da sociedade como um todo, todo mundo acha que pode tudo, o exemplo nefasto vem do alto, nossas referências estão envolvidas até o pescoço com o descalabro e a corrupção, ninguém tem mais moral para prender ninguém, todos estão em débito com os mega fraudadores, os corruptores, a delinquência esta em vantagem, é o fim da sociedade democrática de direito, é o fim das instituições, é o fim da moralidade e dos bons costumes, que pena Brasil, que pena!
Que pena Ricardo, que pena!
Abraços Fraternos!
Mexeram com o cara errado.. Dantas
Dantas consegue unir o pior do PSDB, PT e muitos outros partidos no mesmo saco cheio de vermes.
O que ele sabe, pode jogar as maiores fezes no ventilador já registradas dos ultimos 508 anos.
Por isso, que com certeza quem mexeu com a onça está sofrendo as consequencias.
Não me importo se o delegado tem multa de trânsito, se já chutou a porta da igreja ou se já botou fogo no tapete. O caso é claro… as imagens, sejam elas registradas com uma camêra digital ou uma super 8 mostram o assessor do Dantas subornando em nome de Dantas. PONTO FINAL.
Talvez ele não tenha usado o melhor caminho… deve ser cobrado por isso… mas não tira o mérito do Dantas ser esse banqueiro canalha…
E muito menos o fato do PSDB e o PT estarem com muito muito medo do Dantas. Basta ver quanta gente já caiu com essa história…. e nem o PT comentou e nem o PSDB pediu cpi…. tsc tsc…
Essa “justiça” brasileira depois de Gilmar Mendes é como diria o vampiro interpretado por Chico Anisio: Tem de ser cuspida e escarrada. E a pergunta que faço: ONDE ESTÃO AS AUTORIDADES BRASILEIRAS????? Será que foram extintas???? Enquanto nada acontecer eu me recuso a chamar de autoridade qualquer ser neste país.
Bem que eu falava !!!
Só para lembrar: o delegado Protógenes recusou 1 milhão de Reais oferecido por Chicaroni, braço direito de Daniel Dantas, afim de retirar do processo ele, (Daniel Dantas) e sua irmã Valéria Dantas. Está tudo filmado numa reportagem de César Tralli para a Rede Globo. Quem quiser relembrar é só consultar o youtube.
Só para deixar bem claro quem é o bandido dessa história.
E nunca nos esqueçamos que Gilmar Mendes literalmente deu plantão noturno para soltar Dantas. Antes já tinha ido de encontro aos holofotes para falar da “espetacularização das prisões”
A inversão de valores está muito clara no país. O STF perdeu o respeito e a confiança do povo brasileiro, pois na verdade é um órgão político e não de justiça. No final das contas o bandido passa a ser o honesto delegado da PF e as vítimas Daniel Dantas, Celso Pitta e os demais ladrões de colarinho branco, envolvidos nesta operação. Como dizia Ruy Barbosa, a gente vê estas coisas e tem vergonha de ser honesto. O país está um boné velho e quem menos manda é o presidente Lula.
E O PRESIDENTE
Hoje qualquer brasileiro de média inteligência já sabe, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL virou a casa da mãe JOANA.
Quando ministros do órgão máximo da justiça se corrompem para ganhar em média r$30.000,00 (trinta mil reais) no tal instituto do GILMARSINHO MENTES , estamos fritos.
Aliás o valor é simbólico , JESUS CRISTO foi vendido por JUDAS aos judeus por 30 moedas.
Que o ministro da justiça TARSO GENRO nomeia o corrupto LUIZ F. CORRÊA PARA CHEFÃO DA POLÍCIA FEDERAL , Afim de que persiga o delegado PROTÓGENES e suje o nome do delegado PAULO LACERDA com a parceria de seu conterrâneo NELSON JOBIN , que mentiu ao presidente LULA sobre as maletas, juntando a isto tudo o relator da matéria na vergonheira dos HABEAS CORPUS o ministro EROS GRAU , minha nossa os quatro saíram do mesmo lugar , SANTA MARIA DA BOCA DO MONTE NO RS.
Presidente LULA, cuidado não se deixe intimidar , está em tempo ainda de fazer uma faxina com creolina antes que seja tarde.
RICHARD
Essa “justiça” brasileira´depois de Gilmar Mendes é como diria o vampiro interpretado por Chico Anísio: Tem de ser cuspida e escarrada. E a pergunta que faço: ONDE ESTÃO AS AUTORIDADES BRASILEIRAS????? Será que estão em extinção? Enquanto nada acontecer me recuso a chamar de autoridade qualquer ser neste país.
Recordações;
FHC à revista época de 28 de outubro;
Época- Em 2002, estivemos perto de uma moratória?
FHC- Em agosto, o Zé Dirceu foi aos EUA e me telefonou: ”Presidente, estão dizendo aqui que vamos à bancarrota”. Eu disse: ” Depende de voces. SE O LULA CONTINUAR COM ESSE DISCURSO, FICAMOS SEM CONDIÇÕES DE MANEJAR E PEDIMOS MORATÓRIA MESMO”.
Aí, eles maneiraram. E bastante.
Daí em diante, o PT não seria mais o mesmo. Não se trata de atacar, agredir ou má vontade. O que não pode é agredir os fatos.
Estou acompanhando este caso, só por descargo de consciencia, no entanto o fim do filme eu já sabia. Bota prá f… no delegado e não pega nada prá ninguém. É triste esse cara ter o mesmo nome do nosso goleiro bi-campeão do mundo.
Não sou belico, mas só vai mudar quando desaparecerem com balas dadas pelo povo contra esta elite currupta que temos ai.
Outra solução menos sangrenta mas tambem eficiente é a desobediencia civil , pois é com o dinheiro de um povo na grande maioria honesto que se criam estes vermes.
Ricardo essa eu li em outro blog, veja a que ponto chegamos em relação a impunidade:
“Veja quem está feliz da vida com esta merda toda! ”
Relação dos 40 acusados e já denunciados de participação no mensalão ou farra com o dinheiro público. Vamos só ver se alguém, mesmo que condenado, irá preso. O máximo que eles irão pagar de pena são os constrangimentos e a mídia que vai falar disso por um bom tempo. Mas como dizem, o povo tem a memória curta, provavelmente ainda vamos ver muitos deles voltando eleito pelo povo. Anderson Adauto, Antônio Lamas, Anita Leocádia, Ayanna Tenório Tôrres de Jesus, Bispo Rodrigues, Breno Fishberg, Carlos Alberto Quaglia, Cristiano de Mello Paz, Delúbio Soares, Duda Mendonça,Emerson Eloy Palmieri, Enivaldo Quadrado, Geiza Dias dos Santos, Henrique Pizzolato, Jacinto Lamas, João Cláudio Genu, João Magno, João Paulo Cunha, José Dirceu, José Genoino, José Janene, José Luiz Alvez, José Roberto Salgado, José Rodrigues Borba, Kátia Rabello, Luiz Gushiken, Marcos Valério de Souza, Paulo Roberto Galvão da Rocha, Pedro da Silva Neto, Pedro Henry, Professor Luizinho, Ramon Cardoso, Roberto Jefferson, Rogério Lanza, Romeu Queiroz, Silvio Pereira, Simone Vasconcelos, Valdemar Costa Neto, Vinícius Samarane e Zilmar Fernandes Silveira
Falar mais o que?
Tem mais algo a ser acrescentado?
Você teria alguma novidade sobre estes sujeitos?
É o Fim meu amigo, é o fim!
DALLARI SOBRE GILMAR MENDES: DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO.
FOLHA DE SÃO PAULO, EM 8 DE MAIO DE 2002
SUBSTITUIÇÃO NO STF
Degradação do Judiciário
DALMO DE ABREU DALLARI
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.
Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP
No Brasil dos corruPTos a banana esta comendo o macaco eheheh!!
Esse ministro Gilmar Dantas Mendes e os seus professores no Instituto de sua propriedade (Eros Grau, C.A.Direito, Jobim), deveriam pedir exoneração de seus cargos. Isto é uma vergonha.
Soltam ladrões, traficantes, assassinos e atestam a incompetência da justiça. E o ministro Tarso Genro idem, porque estão todos mancumunados. Este país está indo por um lado muito ruím. A justiça ataca policiais sérios e competentes ao invez de prender os bandidos. Que país é este?
O Cacciola logo, logo, deverá ser solto, isto êle disse rindo e cpomplementou que nunca deveria ter fujido do Brasil, pois todos os envolvidos estão soltos.
Este ministrto vai ainda gerar uma nova revolução. A anterior era contra aos milicos e agora será contra o judiciário.
n. zwiebel
o brasil virou um bordel , não temos mais ninguem sério , nossa esperança era os militares reagirem e prender o presidente , fechar o senado e o congresso e mandar 100% do STF para a cadeia , mais parece que nem militares que preste temos mais . que saudade se CASTELO BRANCO , COSTA E SILVA , GOLBERI COUTO E SILVA , GAISEL , MEDICI , sera que um dia teremos gente deste calibre para limpar o mar de lama que fizeram deste paiz??
Quero pedir(não em nome do Kotscho), que o pessoal maneire no verbo. Talvez vocês não estejam entendendo bem como está a coisa, mas está séria demais. Para processarem alguns participantes de blog´s, “é daqui prá li”, não se enganem.
E não pensem que vai haver HC, relaxamento de prisão ou comutação em prestação de serviços. Se fazem isso com o delegado, na frente de tantos jornalistas, o que não o farão no canto escuro de algum tribunal ou cadeia pública.
Portanto, senhores, recomendo cuidado. Sem querer parecer medroso ou apocaliptíco, eu digo: estamos vivendo um regime de excessão, com as bênçãos de boa parte da imprensa.
Fico me perguntando se há algum país no mundo em que o tratamento dado as grandes elites que controlam o poder através do dinheiro é diferente do Brasil? Podemos ficar discutindo a vida inteira a publicidade ou não disso. Isto é, onde a imprensa destaca mais ou menos, mas eu já morei em diversos países e isso acontece em todos os que conheco. E por favor, não me digam que a diferenca está que nos países avançados há punição. É só verificar neste momento atual de crise financeira. Cadé os processos do FBI e outros contra os causadores desta ciranda financeira? Com certeza se alguém for processado será um para dar exemplo.
Vamos parar com hipocresias, Temos que denunciar sim, mas só haverá mudanças neste e em outros países quando uma geração nova, possa ir escalando os diversos poderes.