04/07/2009 - 08:53
Abro o computador às oito horas desta manhã de sábado e encontro entre as mensagens mais uma inacreditável história da burocracia brasileira relatada por meu amigo Audálio Dantas, um dos maiores jornalistas brasileiros, personagem de quem falei ainda outro dia aqui no Balaio.
Aos 77 anos, mais de 60 de trabalho ininterrupto, ele ainda pega no pesado das redações para poder sobreviver. Trabalha hoje para poder comer amanhã, já que ninguém consegue pagar suas contas só com a aposentadoria do INSS, como todos sabemos.
Em junho, ele teve um motivo de alívio ao ficar sabendo que receberia a restituição do imposto de renda a que tinha direito, mas a alegria durou pouco.
De credor do Tesouro Nacional, passou de um dia para outro passou a devedor numa trama que o editor de Kafka talvez pudesse achar inverossímel. Mas no Brasil acontece.
Publico a seguir a mensagem que ele me enviou com título e tudo:
Caí no sistema
Ricardo, meu caro,
No final da história contada outro dia em seu Balaio, sobre as tentativas infrutíferas de devolver o dinheiro da aposentadoria que o INSS depositava na conta de sua falecida mãe, e de tentativas igualmente infrutíferas de receber a devolução do imposto de renda a que você tinha direito, havia uma espécie de convocação: “Quem quiser que conte outra”.
Pois aqui estou eu para contar outra a você e aos leitores do Balaio. Trata-se de uma história fresquinha, ainda em curso, com toques kafkianos, da qual sou involuntariamente o personagem central.
A história começou com uma alegriazinha, um prenúncio de alívio para os meus apertos financeiros.
A Receita Federal anunciou em seu site que a restituição a que eu tinha direito estaria à minha disposição a partir de 16 de junho, mas antes dessa data tão ansiosamente aguardada recebi uma notificação pela qual fiquei sabendo que devia ao Estado valor quase igual ao que ele teria de me restituir.
Tremi na base, imaginando o que nunca me acontecera ao longo dos muitos anos de fiel declarante de meus parcos rendimentos: cair na malha fina.
Mas não se tratava de qualquer falha na declaração do imposto de renda: eu tinha caído numa tal “malha de débito”.
Não era coisa do Leão. Meu débito estava inscrito na Dívida Ativa da União, por motivo que eu ficaria sabendo depois: cobravam-me pelo não pagamento de taxas de ocupação de um terreno de Marinha, de 2003 a 2007.
O papel da Receita Federal me dava exíguos dias para comparecer a uma de suas repartições em São Paulo, mas não esclarecia as razões. E advertia: o não comparecimento no prazo estabelecido – 30 de junho – implicaria na dedução automática do valor da restituição.
Restava-me a oportunidade de contestar a dívida que me atribuíam, referente a pagamento de taxas sobre um terreno que, há cerca de 40 anos, quando eu ainda me permitia alguns sonhos, adquiri na beira do mar em Paraty. O imóvel tinha sido vendido em 1991 e a dívida, portanto, é de responsabilidade do atual proprietário.
Fui correndo ao prédio central da Receita Federal em São Paulo, portando um requerimento em que expunha a história, devidamente documentada com certidões, selos e conseqüentes carimbos.
Do terreno só me restara o sonho de um rancho à beira do mar. Estava certo de que poderia não só me livrar da “dívida” como receber de volta o dinheirinho que a Receita me deve.
Mas aí o espírito de Kafka baixou no meio do caminho. O processo se complicou.
Cheguei tranqüilo à Receita, com quatro dias de antecedência do prazo fatal. Depois de uma hora e meia de espera, o funcionário que me atendeu exclamou, mesmo sem ler o texto da notificação: “Ah, não é aqui!”
Como não era ali, perguntei, mostrando-lhe que, pela notificação, eu devia comparecer à Receita. Com certo enfado, ele informou que o caso era com a Procuradoria da Fazenda Nacional. E que, também ele, não entendia por que a Receita continuava convocando os cidadãos enroscados na “malha de débito” às suas repartições: “Vem gente aqui todos os dias”.
Era uma sexta-feira, fim de expediente, já não havia tempo de alcançar a Procuradoria da Fazenda. Aguardei, ansioso, a segunda-feira, quando compareci à repartição federal certo de que, ali, poderia desfazer o equívoco. Não deu certo.
A moça atrás da mesa consultou o computador e, como se houvesse combinado com o funcionário da Receita, repetiu: “Ah, não é aqui!”
Mas como, se me disseram na Receita que o assunto é com a Procuradoria da Fazenda? Ela me explicou, até pacientemente, que eu deveria procurar a Procuradoria de Resende, no Estado do Rio, em cuja jurisdição se localiza o imóvel que não é meu há 17 anos.
Entre incrédulo e temeroso, pois estava em cima do prazo, indaguei se não poderia entrar com o meu requerimento de contestação da dívida na Procuradoria de São Paulo e esta, por sua vez, encaminhá-la à de Resende.
Afinal, trata-se de um órgão federal, e hoje em dia, com as maravilhas obradas pelos computadores, seria simples atestar que eu entrara com o requerimento.
Quase maternal, a moça me explicou que eu poderia dar entrada no requerimento, mas isso não garantia que o processo corresse antes de a Receita botar a mão no dinheiro da minha restituição e revertê-lo ao Patrimônio da União.
Como fazer, então, se o prazo (30 de junho) venceria no dia seguinte?
A moça sugeriu: “O senhor não tem alguém conhecido em Resende?”
Sendo totalmente desconhecido em Resende, decidi arriscar entrar com o requerimento em São Paulo mesmo. Ah, mas isso só poderia ser feito no dia seguinte – a data fatal! –, pois o expediente estava se encerrando.
À noite sonhei com baratas (o espírito de Kafka boiava na escuridão) mas, mal desperto, fui correndo logo de manhã à Procuradoria, onde protocolei o requerimento, ao qual juntei todas as certidões, devidamente seladas e com firma reconhecida.
Mas, gato escaldado, decidi repetir o processo enviando o requerimento e as cópias da papelada para a seccional da Procuradoria da Fazenda em Resende, primeiro por e-mail, em seguida pelo Sedex.
Achei que com tal providência estava tudo “cercado” e até suspirei de alívio. Qual o quê! Tocou o celular, era do Banco do Brasil me avisando que o contrato do cheque especial estava vencendo e não poderia ser renovado porque a Receita comunicara a minha situação de devedor.
Argumentei que estava, justamente naquele momento, tratando de comprovar a minha inocência. Tinha todos os documentos, posso apresentá-los ao banco. Do outro lado da linha, a informação que soava como uma sentença: “Não adianta, o senhor está no sistema”.
Por isso, deveria pagar, imediatamente, o que devia no cheque especial. “Mas eu não tenho esse valor agora”, ponderei inocentemente. Não adiantou. Ou pagaria ou meu nome seria enviado para o Serasa.
Mais uma vez, com maior intensidade, tremi na base. O Serasa está aí para defender credores contra devedores relapsos. É uma instituição do tipo faca no peito, ou paga ou será execrado publicamente.
Senti o peso do que é “cair no sistema”.
Resta-me agora rezar para que a seccional da Procuradoria em Resende examine direito a papelada que encaminhei. Por segurança, mandei e-mail para o procurador de lá, Carlos Fernando Dias de Souza, perguntando se ele recebera o e-mail.
Nem esperava, mas ele gentilmente me respondeu, confirmando o recebimento da mensagem eletrônica. Só que não tinham conseguido abrir os anexos com a documentação.
Mas já era alguma coisa. Agora é torcer para que a papelada que foi por Sedex chegue a Resende. Enquanto isso, resta-me a desagradável sensação de desconforto – e até de medo! – por ter caído no “sistema”.
Audálio Dantas
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03/07/2009 - 13:28
Caros leitores,
minha breve ausência aqui no Balaio foi em razão de uma viagem ao Rio para fazer duas palestras. Como esqueci de avisar a vocês, alguns leitores se preocuparam com a minha saúde, pensando que eu tive uma recaída, mas está tudo bem.
Ricardo Kotscho
A esta altura do campeonato não é mais segredo para ninguém: o que está em jogo na guerra do Senado, que a cada dia mais se afunda numa crise sem fim, não é o destino político do imortal José Sarney, mas a sucessão presidencial.
Vinte anos depois de deixar a presidência da República, ao assumir pela terceira vez a presidência do Senado, Sarney tornou-se uma peça-chave no jogo de xadrez que está sendo montado agora para definir as alianças para 2010.
Como sempre, o PMDB, que está dividido e não tem candidato, pode ser o fiel da balança na sucessão de Lula, que pela primeira vez não será candidato desde a redemocratização do país.
Governo e oposição disputam o apoio do partido que conta com o maior tempo de televisão, maioria na Câmara e no Senado, de governos estaduais e prefeituras no país.
Tem o PMDB lulista de Sarney e tem o PMDB serrista de Quércia e Jarbas Vasconcelos, mas ninguém é capaz de dizer hoje de que lado ficará a maioria do partido. Tudo vai depender das pesquisas no início de 2010. O PMDB velho de guerra, como todos sabemos, só não quer ficar fora do poder.
É só por isso que o presidente Lula, mesmo sabendo do desgaste que isto pode causar à sua imagem e à do PT, joga tudas as suas fichas para segurar Sarney na presidência do Senado e a oposição se une para tirá-lo de lá.
Como pano de fundo, paira a instalação da CPI da Petrobras, o último trunfo encontrado pela oposição para desgastar o governo Lula e a sua candidata, a ministra Dilma Roussef, depois de perder as esperanças nos efeitos da crise econômica mundial para abalar a popularidade do presidente Lula.
Ou alguém em sã consciência imagina que a aliança demo-tucana está mesmo preocupada com a moralização do Senado e a gestão da Petrobras?
Desde a posse de Sarney, em fevereiro, o Senado está paralisado com a avalanche de denúncias produzida pela tabelinha entre a oposição e setores da imprensa, com o noticiário alimentando as discussões em plenário e vice-versa, jogando lenha na fogueira de uma crise que ninguém sabe quando e como vai acabar, se é que termina antes da campanha eleitoral.
A 15 meses das eleições gerais, dá a impressão de que nosso destino político está sendo decidido agora numa disputa de vale tudo nos subterrâneos do Senado pelo espólio do PMDB.
É tudo muito triste e muito pobre, convenhamos, para um país que tanto lutou pela democracia e pela volta das eleições diretas para presidente da República.
O pior é que não há no horizonte o menor sinal de que algo possa mudar em 2010, qualquer que seja o vencedor das eleições. Como aconteceu nos oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso e, depois, com Lula, ninguém governa o país sem o PMDB _ e ninguém consegue governar em paz com ele.
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30/06/2009 - 20:16
Navegávamos pelo São Francisco quando a nova moeda foi lançada na praça. Fui apresentado a ela ao comprar cigarros em Bom Jesus da Lapa (…).
Os fregueses do bar estavam entusiasmados:”Quando eu poderia pensar que iria tomar uma pinga por vinte centavos sabendo que amanhã o preço não vai aumentar?”, ouvi de um deles.
Ao voltarmos para o barco, mostrei a cédula a Lula. “Isto aqui pode mudar a história da eleição”, alertei, mas ele não deu muita importância à opinião do assessor.
A história contando como a campanha do então candidato Lula, em 1994, foi atropelada pelo lançamento do Real, quando a Caravana da Cidadania cruzava o rio São Francisco, está contada no meu livro “Do Golpe ao Planalto - Uma vida de repórter” (páginas 201 e 202).
Nada como ter o próprio livro de memórias à mão para lembrar detalhes de fatos passados 15 anos atrás. Faz bastante tempo, mas é possível que ainda tenha gente tomando pinga por vinte centavos em Bom Jesus da Lapa _ maior prova de que o Plano Real veio para ficar e deu certo.
Nos parágrafos seguintes, mais uma vez recorro ao livro para contar como o lançamento do Real virou de cabeça para baixo, em poucos dias, a campanha presidencial de 1994, quando eu trabalhava como assessor de imprensa do candidato do PT.
O cenário da campanha, a qual até esse ponto da história se assemelhara a um passeio, sofreria uma transformação radical antes de partirmos, no dia 4 de julho, para a sétima e última caravana.
Feliz com o resultado das caravanas anteriores, o candidato teve a idéia de fazer uma viagem de barco da nascente até a foz do rio São Francisco, parando nas cidades ribeirinhas.
O ministro das Relações Exteriores de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, que havia sido transferido para a Fazenda _ muito a contragosto, segundo ele próprio _ acabara de implantar a URV (Unidade Real de Valor).
Era o primeiro passo para o lançamento de uma nova moeda, o real, que tinha por objetivo principal controlar a inflação, sem tabelamento de preços, e estabilizar a economia.
Recebido com descrédito pelos economistas do PT, o Plano Real revelou-se um sucesso fulminante, a ponto de, em poucas semanas, levar Fernando Henrique a subir nas pesquisas, ao mesmo tempo que Lula descia.
Alguns meses antes, com dúvidas sobre suas chances de se eleger para um novo mandato no Senado, o tucano pensara em se candidatar a deputado federal.
A disputa pela Presidência se limitava aos dois, que tinham uma boa relação pessoal desde os tempos das lutas no ABC. Para Lula, parecia incômodo enfrentar um oponente para quem até havia feito campanha _ nas eleições para o Senado, em 1978.
Quando retornamos da viagem de apenas nove dias pelo São Francisco, o quadro eleitoral já havia virado.
Num encontro de economistas com o candidato, promovido no hotel Danúbio, em São Paulo, todos criticaram o Plano Real, taxado de “recessivo e eleitoreiro” pela professora Maria da Conceição Tavares.
Acho que só eu discordei dessa análise, e comentei com Lula ao final da reunião: “Olha, eu não entendo nada de economia, mas o plano não pode ser eleitoreiro e recessivo ao mesmo tempo. Ou é uma coisa ou é outra, que ninguém vai ser louco de implantar um plano econômico para provocar a recessão na economia se pretende ganhar a eleição”.
Para Aloizio Mercadante, o Plano Real não duraria nem três meses. “Tudo bem, mas, se durar três meses, nós perdemos as eleições em outubro”, ainda tentei argumentar. Nossos discursos, porém, continuaram na mesma linha de ataques ao plano que o povo estava adorando.
Oito anos depois, Lula seria eleito presidente da República, disputando a eleição contra José Serra, ex-ministro de FHC, que também era crítico da política econômica do governo.
A estabilidade da moeda sobrevive até hoje. Ainda dá para comprar um quilo de frango por dois reais e planejar as nossas contas sem levar um susto atrás do outro como era antigamente. De lá para cá, o país só fez melhorar.
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29/06/2009 - 11:08
O governador José Serra saiu dos seus cuidados neste final de semana e compareceu ao 16º Congresso Estadual do PPS (antigo Partido Comunista Brasileiro, hoje linha auxiliar da aliança PSDB-DEM), em Jaguariúna, no interior de São Paulo, a 134 quilômetros da capital.
Foi e voltou de helicóptero e ficou lá apenas 45 minutos, o suficiente para atacar o governo federal e o PT:
“O PT usa o governo como se fosse propriedade privada. Quando o PT foi para o governo, incorporou esse patrimonialismo do partido. Em São Paulo, não existe esse loteamento governamental, ao contrário do federal”.
Não existe? Serra esqueceu-se que estava ao lado do presidente do PPS, Roberto Freire, suplente do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), atualmente ganhando a vida como membro de dois conselhos municipais em São Paulo, embora seja do Recife e more em Brasília.
Ex-candidato a presidente da República, hoje Freire não se elege nem síndico em sua cidade, mas fatura R$ 12 mil por mes para participar de uma reunião mensal e assinar as atas da Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo) e da SP-Turismo.
Quem lhe arrumou esta boquinha foi o próprio governador José Serra, em 2005, quando era prefeito de São Paulo. Mantida pelo seu sucessor Gilberto Kassab, a sinecura abriga hoje 58 conselheiros, que custam R$ 4 milhões por ano à Prefeitura.
Quem fez a denúncia, em janeiro deste ano, foi o repórter Fabio Leite, do Jornal da Tarde. Mas, ao contrário do que acontece no plano federal, não mereceu nenhuma repercussão na chamada grande imprensa. Em seu texto, Leite escreveu que esta “bondade administrativa visa acolher aliados e engordar os salários dos secretários municipais”.
Até hoje esta informação não foi desmentida nem se tem notícia de que Roberto Freire, fiel à sua cruzada de paladino da moralidade alheia, tenha aberto mão da bem remunerada boquinha.
Em Jaguariúna, como anfitrião do governador, ele aproveitou para atacar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal, que “não anda no país, o que anda é a corrupção”, segundo noticiário da Folha.
Antes de pegar o helicóptero de volta para São Paulo, Serra, que não foi perguntado sobre a aparente contradição entre o que falou sobre “loteamento” e a condição do conselheiro Freire, ainda garantiu aos ex-comunistas que fará “o possível para atender aos pedidos dos prefeitos do PPS”.
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28/06/2009 - 14:39
Consegui passar a semana sem tocar no assunto Sarney e os escândalos em série produzidos pelo Senado, um novo susto a cada dia. Mas, os leitores, não.
Qualquer que fosse o tema tratado no Balaio, foi sobre as histórias que brotam desta casa de horrores, onde senadores e seus funcionários privatizaram o dinheiro público, que os leitores enviaram a maioria dos comentários.
Com o passar dos dias, a indignação e a revolta dos cidadãos comuns começou a ceder espaço ao desencanto e a um sentimento generalizado de impotência, resultando num clima de mal estar generalizado que se alastra pelo país à medida em que as denúncias se multiplicam e a impunidade impera.
Não é para menos. O colega Fernando Rodrigues, da Folha, já contabilizou 60 denúncias (fora as de hoje) de casos de nepotismo, abusos, falcatruas e maracutaias variadas nos últimos cinco meses, desde a reabertura do Congresso Nacional em 2009.
Outro colega, Kennedy Alencar, em seu artigo “Senado é bagunça organizada”, na Folhaonline, dá alguns números deste império subterrâneo montado na praça dos Três Poderes:
* O orçamento do Senado é de 2,8 bilhões por ano. Para manter cada senador, isso dá mais de R$ 34 milhões por ano, cerca de R$ 2,8 milhões por mes, R$ 94 mil por dia. É uma montanha de dinheiro jogada fora que daria para construir 200 mil casas populares por ano.
* Até hoje, ninguém sabe dizer ao certo quantos são estes funcionários, mas o número mais recente divulgado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) dá conta de pelo menos 11 mil, com salários de até R$ 12 mil para motoristas _ ou seja, 123 funcionários para cada senador.
Desta vez, ao contrário do que disseram Lula e Sarney esta semana, não se pode atribuir a prolongada crise ao “denuncismo” da imprensa, já que as revelações brotam das entranhas do próprio submundo do Senado, ganham vida própria, ninguém precisa correr atrás delas.
Se os abusos e desmandos só agora revelados são antigos e sobreviveram a vários governos, sejam quais forem os interesses políticos subjacentes, isso não refresca a gravidade da situação.
Como bem constatou a revista Veja desta semana, na Carta ao Leitor ( “Um país melhor que seus políticos”), vivemos um claro conflito entre o noticiário político gerado por Brasília e o mundo real.
Na mesma semana em que se anunciou novo aumento expressivo do emprego formal, em que a indústria automobílistica bate seu recorde histórico de produção e a Bolsa já recuperou as perdas provocadas pela crise mundial, as manchetes e o noticiário baixo astral continuaram sendo dominados por suas excelências, os 81 senadores.
O sentimento dos leitores/eleitores foi muito bem resumido no comentário de Mara Barreto, às 17:45 de sexta-feira:
“Chegamos a um ponto de descrédito e desesperança tal que parece que nada, absolutamente nada fará este país ir para os trilhos da seriedade, da justiça e do respeito.
O que podemos fazer quando reclamar não adianta? Quando votar não adianta? Quando lutar também parece que não adianta nada?”
Eu não tenho as respostas. Mas, se algum outro leitor tiver, por favor, pode escrever aqui mesmo na área de comentários ou enviar diretamente ao presidente do Senado, José Sarney.
Os números da semana
Como faço todos os domingos, publico abaixo o levantamento dos três assuntos mais comentados da semana no Balaio, na Folha e na Veja, os dois veículos impressos de maior circulação no país.
Balaio
Caso Sophie: 106
Burocracia: 68
Audálio Dantas: 66
Folha
Congresso: 167
Sarney: 160
Lula: 49
Veja
Recado dos cidadãos: 342
Diploma de jornalismo: 25
Meio ambiente: 18
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26/06/2009 - 12:24
A história que vou contar a seguir é baseada em fatos reais, embora pareça mais um enredo inverossível produzido pela burocracia brasileira, envolvendo o INSS e a Receita Federal. Ninguém me contou. Aconteceu comigo.
No buraco negro das repartições, é difícil devolver ao Tesouro Nacional dinheiro recebido indevidamente, mas é muito mais complicado, praticamente impossível receber aquilo a que você tem direito.
Primeiro vamos falar do INSS. Minha mãe morreu no final de 2004, mas sua aposentadoria continuou sendo depositada todo mês pelo INSS em sua conta bancária, embora a gente tenha enviado o atestado de óbito e todos os documentos necessários para efetuar o cancelamento deste direito.
Após várias tentativas infrutíferas para resolver o problema na respectiva repartição, minha mulher pediu que eu a ajudasse. Como nesta época trabalhava no governo federal, em Brasília, apelei ao meu amigo Amir Lando, então Ministro da Previdência Social e lhe expliquei o que estava acontecendo.
Não queria nenhum favor, apenas suspender os pagamentos da aposentadoria e devolver o dinheiro recebido indevidamente após a morte de minha mãe. Passei-lhe todos os documentos e ele ficou de resolver a questão.
Passou-se o tempo, Amir Lando e eu saímos do governo, o dinheiro continuou sendo depositado. No começo de 2005, como não conhecia o novo ministro, Romero Jucá, liguei para o assessor de imprensa dele contando a mesma história e pedindo providências.
Semanas depois, o assessor me deu o seguinte retorno:
“O ministro mandou te falar que é mais fácil tua mãe ressuscitar do que o INSS resolver este problema”.
Minha mãe não ressuscitou, mas antes do final daquele ano consegui finalmente receber um comunicado sobre como deveria proceder para fazer a devolução do dinheiro.
Vocês não podem imaginar a dificuldade que foi. Perdi um dia inteiro entre carimbos, firmas reconhecidas, filas, guichês e documentos em várias vias para pagar o que devia ao Tesouro Nacional.
No mesmo ano, fui comunicado pela Receita Federal que eu tinha um dinheiro a receber como devolução do imposto de renda. Como os valores eram mais ou menos os mesmos, pensei até que seria mais simples e sairia mais barato para todos deixar elas por elas, quer dizer, zerar minhas contas de dever e haver com o Tesouro Nacional.
Se para devolver o dinheiro tive que recorrer a dois ministros, fiquei pensando quantas famílias pelos fundões do Brasil continuam recebendo as aposentadorias dos falecidos anos afora, o que pode explicar em parte porque a nossa Previdência Social está sempre quebrada.
Pior do que pagar é receber. Sem apelar à ajuda de nenhum ministro ou amigo do governo, o que neste caso seria anti-ético, configuraria tráfico de influência, privilégio, estas coisas, como qualquer cidadão fui atrás dos meus direitos, com a ajuda do velho contador que há séculos cuida do meu imposto de renda.
Mas, o tempo foi correndo, até me esqueci daquele dinheiro, e nada de receber a devolução a que tinha direito. A cada ano, me mandavam uma nova notificação pedindo mais algum documento ou um esclarecimento sobre despesas médicas, o contador levava tudo lá, diziam que agora estava tudo em ordem, mas até hoje o dinheiro não saiu.
Pelo andar da carruagem, assim como minha mãe continuou recebendo aposentadoria depois de morrer, espero que agora não resolvam me pagar somente depois que eu já não estiver mais entre os contribuintes vivos.
Acredite quem quiser, mas estas coisas acontecem. Quem quiser que conte outra história. Tenho certeza de que milhares de brasileiros neste momento enfrentam as mesmas dificuldades e não têm sequer um blog para desabafar.
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25/06/2009 - 11:29
Algumas pessoas cruzam a vida a passeio, outras deixam marcas por seu trabalho, mas há aqueles cuja história de vida sobrevive à própria morte pelo simbolismo e servem de exemplo e estímulo para os que ficam.
No terceiro caso está Vladimir Herzog, o jornalista assassinado pela ditadura militar, nos cárceres do DOI-CODI, em 1975, cuja morte acabou se transformando num divisor de águas da nossa história recente, um marco da luta pelo fim da ditadura.
Por isto, esta noite, a família e os amigos abrem oficialmente o Instituto Vladimir Herzog, com a missão de “contribuir para a reflexão e produção de informação voltada ao Direito à Justiça e ao Direito à vida”.
Foram justamente os direitos negados a Vlado, como era chamado pelos colegas este jornalista que dedicou a carreira a fazer do seu ofício não mero meio de ganhar a vida, mas instrumento de transformação para que todos pudessem ter uma vida melhor, mais digna, mais justa, mais livre.
Tive o privilégio de ser seu contemporâneo numa época em que os jornalistas exerceram um importante papel na resistência à ditadura militar e na denúncia das suas mazelas, mas, por um feliz acaso para mim, nunca trabalhamos juntos.
Pouco antes da sua prisão e morte, Vlado tinha me convidado para trabalhar com ele na TV Cultura, onde estava fazendo um belo trabalho. Como tinha viagem marcada para fazer uma reportagem pelo Estadão, onde eu trabalhava, ficamos de conversar na volta.
Neste meio tempo, a repressão começou a prender um grupo de jornalistas ligados a Vlado, e acabou não danto tempo de conversarmos novamente sobre o convite que me fez.
Sua morte e as circunstâncias trágicas em que aconteceu acabaram deflagrando um grande movimento do que mais tarde se viria a chamar de sociedade civil, provocando a abertura e, por fim, a derrocada do antigo regime, uma década depois.
Vlado faria 72 anos no próximo sábado. A melhor forma de homenageá-lo é resgatar sua obra, o que vem sendo feito com muita dedicação pela viúva Clarice e seu filho Ivo, que estão organizando todas as informações sobre o trabalho e a vida do jornalista, que o IVH vai abrir para estudantes e pequisadores.
Além disso, a sede do instituto, na rua Bela Cintra, 409 (fone: 2894 6650), vai abrigar debates sobre o papel do jornalista diante das mudanças ocorridas na profissão com o advento das novas mídias.
No evento de abertura do instituto hoje à noite, a partir das 19h30, na Cinemateca Brasileira (rua Senador Cardoso, 207, Vila Clementino), serão homenageados o cardeal d. Paulo Evaristo Arns, o rabino Henry Sobel e o reverendo James Whrigt (in memoriam), responsáveis pelo culto ecumênico celebrado na Catebral da Sé logo após a morte de Vlado.
Para maiores informações sobre o Instituto Vladimir Herzog:
www.vladimirherzog.org
e-mail: contato@vladimirherzog.org
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24/06/2009 - 10:17
Nos últimos dias, comecei a receber e-mails de amigos comuns me perguntando se não iria escrever nada sobre os 80 anos do Audálio Dantas. Como sabem, aqui no Balaio o leitor é também pauteiro.
Nem eu, que sou amigo e parceiro deste grande jornalista e cidadão desde os anos 60 do século passado, sabia da iminência de tão importante efeméride.
Sabia que Audálio há tempos tinha passado dos 70, ainda em plena e produtiva atividade, mas não que estivesse próximo de se tornar um octogenário.
Para quem não sabe ou não se lembra, ele foi o líder dos jornalistas paulistas na resistência à ditadura militar e teve papel fundamental na resistência à ditadura militar naqueles trágicos dias do assassinato de Vlado Herzog. Foi dirigente sindical e deputado federal, mas nunca deixou de ser um repórter eternamente com ânimo de principiante.
Atualmente editor da revista Negócios da Comunicação, poderia escrever milhares de caracteres sobre a sua brilhante carreira, com passagens marcantes nos bons tempos das revistas O Cruzeiro e Realidade, ou como autor de um monte de livros, mas fiquei com aquela dúvida na cabeça: ele já vai mesmo fazer 80 anos?
Achei melhor consultar primeiro sua mulher, a onipresente e dedicada Vanira, mas ela também não me ajudou muito com sua enigmática resposta:
“Você me perguntou se ele vai fazer 80 anos (no dia 8 de julho). A resposta é não e sim. E aí é melhor que ele lhe explique ou lhe confunda mais”.
No dia seguinte, Audálio resolveu desfazer o mistério escrevendo-me de próprio punho a verdadeira história sobre a sua idade.
“Pois então, resolvo a questão. Confusão desse tipo é coisa lá de cima, tá aí o Lula que não me deixa mentir.
Seguinte: lá no Tanque d´Arca, onde nasci, tinha cartório, escrivão e tudo mais, porém meu pai, homem de muito capricho, achou que para o menino ficaria melhor um registro em Maceió, portentosa capital do Estado de Alagoas.
Foi deixando, foi deixando, e quando resolveu eu já estava taludinho e, segundo várias testemunhas, muito inteligente. Merecia até estudar.
Andava pelos 7 anos e, garantiam, poderia ter um brilhante futuro na Marinha Brasileira, onde poderia estudar de graça. E foi para apressar a possibilidade de ingresso na Escola de Aprendizes Marinheiros que me botaram mais três anos nas costas.
Assim, meu caro, tenho duas idades: a oficial, no papel, e a verdadeira, mas só consta da tradição oral, familiar.
Escolha aí a que você prefere festejar. Aceito presentes em duplicidade. A conclusão desta história é: a Marinha perdeu a oportunidade de contar com a minha contribuição.
Lá eu seria, no mínimo, capitão-de-mar-e-paz. Quem sabe, até um almirante daqueles cobertos de galões e medalhas. O mais provável, porém, seria pegar uma cana por considerar legítima a Revolta da Chibata…
Taí, escolha as armas.
Do seu amigo e ex-quase marujo
Audálio”
Seja como for, meus parabéns antecipados, velho amigo Audálio, homem bom de briga e de festa, grande contador de histórias.
A novela do cigarro
Numa terra onde tudo vira novela sem data para a acabar, informo aos leitores interessados que já mudou tudo de novo na cruzada da lei antifumo.
Nesta terça-feira, o juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública, anulou a proibição de fumódromos em São Paulo, como determinava a lei antifumo do governador José Serra, que deveria entrar em vigor no começo de agosto.
“Além de permitir os fumódromos, a sentença de Mena desobriga donos de bares e restaurantes de chamar a polícia quando alguém estiver fumando e também suspende a aplicação de multas”, informa a Folha.
Ou seja, volta tudo a ser como antes e os fiscais da lei antifumo ficam temporariamente desobrigados de caçar os infratores com o cigarro na boca.
Luiz Antonio Guimarães Marrey, secretário de Estado da Justiça, já anunciou que o governo vai recorrer da sentença e que a lei será mantida.
“Já temos decisão do Supremo Tribunal Federal no sentido de que o Estado pode legislar sobre o fumo”.
Ah, bom. Então, podemos ficar tranquilos. Outra vez, o STF vai decidir o final de mais esta novela.
Balaio número 300
Nem me tinha dado conta, mas hoje descobri que chegamos a 300 textos publicados no Balaio desde setembro do ano passado, sem recorrer ao copia-e-cola, nem a abobrinhas e ajudantes.
Nunca escrevi tanto e com tanta frequência em nenhum outro lugar onde já trabalhei, mas o mais importante foi constatar que também nunca tantos leitores comentaram meus textos.
Melhor ainda: a cada semana, fico mais orgulhoso não só com a quantidade, mas com a qualidade destes comentários, que transformaram o Balaio num belo fórum de debates, quase sempre de alto nível, em que os leitores discutem todo tipo de assunto. Discutem tanto que até criaram uma filial no Google, o Boteco do Balaio.
A cada dia fica mais prazeroso meu papel de moderador de comentários.
Meu muito obrigado a todos os balaieiros.
Vida que segue.
Enviado por: Ricardo Kotscho - Categoria(s): Blog
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22/06/2009 - 15:42
Atualizado às 11:45:
O menino austríaco R., de 12 anos, irmão de Sophie, de 4, que morreu na sexta-feira, no Rio, foi finalmente entregue pelo Conselho Tutelar ao pai, o austríaco Sascha Zanger, segundo relato do repórter Pedro Dantas, da sucursal carioca do Estadão, publicado na edição do jornal desta terça-feira:
As crianças haviam sido retiradas da casa da tia Geovana dos Santos Vianna, em março, e entregues ao conselho, por força de decisão da Justiça Federal. Mas, ao conversar com os conselheiros, R. contou que havia sofrido abuso sexual por parte de Zanger. Os conselheiros, então, recomendaram que as crianças voltassem para a casa da tia, agora supeita de ter matado a menina por espancamento.
Os irmãos austríacos foram trazidos para o Brasil pela mãe, à revelia do pai, em janeiro de 2008. “É difícil dizer se o menino havia sido orientado antes de ser entregue ao conselho ou se realmente sofreu abuso. Pedi à Justiça que designasse uma perícia psicológica, mas a tragédia aconteceu antes da avaliação”, afirmou o advogado Ricardo Zamariola, que defende Zanger e havia pedido a repatriação das crianças com base na Convenção de Haia.
Zanger lutava há um ano e meio na Justiça para conseguir a guarda de Sophie e do seu irmão de 12 anos, os dois filhos que teve com a brasileira Maristela dos Santos. No começo do ano passado, assim como aconteceu no caso do menino S., de 9 anos, filho do norte-americano Davi Goldman, a mãe viajou com as crianças da Áustria para o Brasil sem a permissão do pai.
Inconformado com a morte da filha, que a Justiça deixou nos últimos dois meses sob a guarda de uma irmã de Maristela, Giovana dos Santos Viana, Zanger conta que já veio quatro vezes ao Brasil e gastou mais de 100 mil euros com advogados, mas não conseguiu levar a filha com vida de volta à Áustria. Agora, quem vai pagar pela morte de Sophie?
Como o pai suspeita que a menina tenha sido espancada pela tia, na semana passada a Justiça transferiu a guarda do irmão para a madrasta de Maristela dos Santos. Segundo Zanger, Maristela sofre de doença mental, razão da separação em 2006, e está desaparecida desde abril.
O leitor deverá me perguntar como é possível? Se o pai biológico está vivo e quer os filhos de volta, como é que a Justiça brasileira os coloca sob a guarda de uma tia e, agora, entrega o menino para a madrasta da mãe?
No Brasil, os enredos inverossímeis envolvendo a nossa Justiça não só acontecem, como se repetem. A exemplo de Goldman, que há quatro anos luta para reaver a guarda do filho S., levado de sua casa nos Estados Unidos pela mãe brasileira, falecida no ano passado, Zanger evoca a Convenção de Haia, um tratado internacional assinado pelo Brasil.
“Trata-se de um caso de sequestro internacional de criança, previsto na convenção. Se o juiz tivesse me autorizado a levar as crianças, isso não teria ocorrido. Tudo o que eu quero agora é levar meu filho, que é o que me resta, e logo”.
E o que é que a Justiça brasileira ainda está esperando para devolver logo o menino à guarda do pai? Está esperando acontecer outra tragédia?
Não é preciso ter diploma, como diz o doutor Gilmar Mendes, nem ser advogado para constatar que se trata de uma aberração jurídica e, mais do que isso, uma desumanidade que se faz com o pai de Sophie.
Enviado por: Ricardo Kotscho - Categoria(s): Blog
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22/06/2009 - 10:07
Está dando gosto de ver a seleção brasileira jogar. No passeio de domingo contra a Itália, 3 a 0 foi pouco diante da superioridade do Brasil, em que o time chegou a lembrar em alguns momentos, 39 anos depois da conquista no México, aquela seleção que empolgou o mundo no tricampeonato de Pelé e cia.
A começar pelo excelente goleiro Júlio Cesar, o capitão Lúcio no melhor momento da sua carreira, comandando uma zaga que dá segurança ao time e à torcida, um meio de campo que ficou mais rápido e criativo nos pés do mineirinho Ramires, e com Kaká, Robinho e Luis Fabiano, os três tenores matadores no ataque, o Brasil montou um belo time. Como antigamente, não só ganha como joga bonito.
Quem é o principal responsável? Pois é, quase não falam mais nele agora que a seleção se reencontrou com seu melhor futebol, mas temos que fazer justiça ao técnico Dunga, tão malhado por todo mundo quando assumiu a seleção brasileira três anos atrás.
Podem reparar: quando a seleção vai mal, Dunga vai para a manchete. Mas, se tudo dá certo, como na Copa das Confederações da África do Sul, quase ninguém se lembra do técnico que devolveu a alegria e a confiança à torcida brasileira.
Ele continua ranzinza, não dá bola para jornalistas estrelados, usa aquelas roupas esquisitas, mas está sendo uma bela surpresa como maestro deste Brasil praticamente classificado para a Copa de 2010, com uma antecedência que há muito tempo não acontecia.
Sem nunca ter sido técnico de nenhum outro time antes de assumir o comando da seleção brasileira, Dunga não quer posar de grande estrategista, é econômico e rude nas palavras, não dá espetáculo na beira do campo.
Aos poucos, foi renovando o time, sem fazer muito alarde nem promover rupturas, trazendo um ou outro novo jogador para atuar ao lado dos remanescentes do fracasso de 2006 na Alemanha.
Trouxe de volta Luis Fabiano, agora o artilheiro do time, descobriu este Felipe Melo jogando não sei aonde e teve coragem de efetivar Ramires, rara e bela revelação deste ano nos campos nacionais.
A impressão que me dá é que Dunga conseguiu o mais importante para qualquer treinador: tem o grupo na mão e é respeitado pelos jogadores, manda sem querer aparecer, vai ajustando melhor o time a cada jogo.
Agora só falta achar um lateral esquerdo porque o resto do time está montado, com mais de 11 titulares podendo dar conta do recado, sem que as substituições mudem o jeito do time jogar _ um jeito fácil, de toques rápidos até o ataque, a bola correndo de pé em pé como na pintura do segundo gol de Luis Fabiano numa troca de passes em alta velocidade com Kaká.
Quem diria, quem esperava? Está na hora de batermos palmas para Dunga, que o gaúcho merece.
Enviado por: Ricardo Kotscho - Categoria(s): Blog
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