Muito já se falou sobre os problemas dos estados europeus, de seus gastos, de suas finanças precárias, do aperto fiscal e dos seus impactos na demanda interna e no emprego, enfim, a mídia tem dado um enorme foco foi dado nas finanças públicas.

Porém pouco tem se comentado sobre onde a crise começou e onde pode acabar: os bancos.

Para que os estados europeus pudessem expandir irresponsavelmente seus gastos na última década, foi preciso que alguém lhes financiasse, pois dinheiro não cai do céu. Se eles gastaram mais do que podiam é porque alguém lhes emprestou tal grana. It takes two for a tango…

Os bancos europeus foram os agentes que financiaram esta festa. Alguns financiaram as bolhas imobiliárias, que inflaram artificialmente a arrecadação de impostos de alguns países (Espanha e Irlanda), e agora precisam resolver os problemas de seus bancos com os créditos imobiliários inadimplentes. Outros bancos financiaram diretamente os gastos dos governos periféricos através de compra de títulos destes países. Tais bancos assumiram que tais papéis, por serem de governos da região do Euro e denominados em Euros não estariam sujeitos a risco de calote. Esta percepção reduziu dramaticamente o custo de captação dos países periféricos ao ponto da Grécia ter sido capaz de captar recursos por 10 anos pagando juros anuais de 0,50% a.a. acima dos juros alemães. Esta queda acelerada do custo financeiro elevou dramaticamente o endividamento das famílias, estados e empresas na periferia da Europa.

Os bancos europeus reagiram a este choque de queda de taxas e de percepção de risco aumentando fortemente a oferta de crédito. Seus balanços cresceram rapidamente e sua alavancagem (relação entre recursos captados junto a investidores / capital próprio) subiu muito. Isto acabou elevando os lucros dos bancos, o que por sua vez aumentava a compensação de seus executivos que ficavam assim mais motivados para fazer mais empréstimos.

Esta expansão rápida do crédito acelerou o crescimento econômico nos países periféricos o que aumentou a popularidade de seus governos. Isto acabou reduzindo o incentivo para que os líderes governamentais agissem no sentido de evitar que tal bolha de crédito se formasse. O custo político de se atuar no sentido de contar tal bolha seria elevadíssimo e levaria tais lideranças a derrotas políticas nos sistemas democráticos.

Nada disto é ilegal, antiético ou imoral.  A vida é assim. Reagimos de acordo com os incentivos que recebemos, dentro das regras que estabelecemos e guiados pelos nossos ideais, valores e ambições individuais. Contudo, esta coisa toda deu no que deu: uma crise econômica que pode levar ao fim da união europeia, com consequências políticas e econômicas impensáveis.

Com o estouro das bolhas imobiliárias e de crédito vividas pelos países periféricos, a atividade econômica se desacelerou, o que induziu a uma imediata redução na oferta de crédito por parte dos grandes bancos.  É razoável que um banqueiro aja assim: quando a atividade econômica cai, o risco de inadimplência em suas carteiras de empréstimos aumenta, o que os leva a reduzir a oferta de novos empréstimos e a aumentar as taxas cobradas para compensar esta elevação dos riscos. Qualquer gestor sério de instituição financeira ou regulador de bancos recomendaria tais atitudes. Esta redução na oferta de crédito levou a um novo ciclo de desaquecimento econômico que aumentou ainda mais a inadimplência. Para conter este ciclo, cabe aos BC’s reduzirem os juros e aumentarem a liquidez no sistema. E foi isto o que ECB fez. Porém quando a atividade já está fraca e os juros já estão baixos, a eficácia desta política monetária expansionista é muito pequena. É fundamental que os governos adotem uma política fiscal expansionista nestes casos, o que implicaria em aumento dos déficits fiscais dos países periféricos e em sua necessidade de financiamento junto ao mercado. Contudo, a deterioração das contas públicas destes países em virtude da queda de arrecadação de impostos e elevação dos gastos através dos chamados estabilizadores econômicos (seguro desemprego, entro outros) fez com que a oferta de crédito para tais governos diminuísse, o que elevou seu custo de captação, piorando ainda mais a situação fiscal destes países. Assim, os estados que seriam os salvadores da pátria, acabaram sendo amarados pela crise, tornando-a ainda mais dramática.

Neste cenário de deterioração econômica acelerada, a probabilidade de inadimplência por parte dos tomadores de crédito dispara, exigindo um forte aumento no provisionamento por parte dos bancos, o que acaba por reduzir sua capitalização ainda mais, tornando-os mais vulneráveis.

Os modelos de provisionamento de empréstimos se baseiam em dois fatores:

• 1.A probabilidade do devedor não honrar seus compromissos

no vencimento;

• 2. A perda esperada no caso do devedor não honrar.

Quanto maior o produto de (1)  x (2), mais provisão precisa ser feita, e pior fica a capitalização dos bancos.

Com a queda da atividade econômica, o número de empresas que não conseguem gerar lucros aumenta e o número de desempregados também aumenta, o que aumenta a probabilidade de (1).

Quando alguém não honra um empréstimo, há algumas formas de você tentar recuperar suas perdas:

1. Venda dos ativos pegos em garantia, como imóveis ou carros;
2. Liquidação de ativos da empresa ou do cliente no caso de sua falência;
3. Descontos no valor da dívida ou nos juros, para que cliente possa pagar.

Numa crise como a que está ocorrendo na Europa, o valor que você consegue na venda ou liquidação de ativos cai muito, pois ninguém quer comprar nada numa situação destas. Logo, os descontos concedidos para empréstimos com problemas aumentam, o que aumenta a perda que mencionei em (2) acima.

Neste cenário de crise, o produto (1) x (2) sobe bastante, o que força os bancos a aumentarem dramaticamente suas provisões, reduzindo sua capitalização e, portanto, sua vontade de fazer mais empréstimos. Com isto é natural que as taxas de juros cobradas pelos bancos subam, apesar da queda dos juros básicos fixados pela política monetária.

Tal cenário é percebido pelos investidores e depositantes que começam a retirar os recursos depositados nos bancos que ficaram menos capitalizados, e passam a depositá-los em bancos mais sólidos. Isto acaba empoçando a liquidez em alguns poucos bancos, o que impede a circulação da moeda pela economia, sufocando ainda mais a atividade econômica. Para evitar que tal situação se agrave, o Banco Central precisa ter a missão de ser o emprestador de último recurso: cabe a ele prover liquidez aos bancos que estejam tendo fuga de depósitos e assim demandar um aumento de seu capital por parte de seus acionistas para fazer frente às perdas de crédito esperadas. O ECB proveu linhas aos bancos europeus, porém exigindo garantais em contra partida. É de se esperar que um bom gestor público, como o diretor de um BC, proteja os recursos dos contribuintes que foram emprestados aos bancos com problemas de liquidez, exigindo boas garantias nos empréstimos a eles concedidos. O BC escolhe, portanto, os melhores empréstimos dos bancos e os toma em garantia. Ou seja, se banco quebrar, o BCE poderá cobrar os empréstimos diretamente de seus devedores originais e com isto se ressarcir das eventuais perdas em suas operações de liquidez feitas junto aos bancos com problemas. Nada mais justo. Como contribuinte, eu não esperaria nada menos de nosso BC numa situação análoga.

Porém, ao se apropriar dos melhores empréstimos como garantia nas linhas estendidas aos bancos com problema, os outros credores terão acesso a créditos de pior qualidade no caso de quebra destes bancos com problemas. Ou seja, toda vez que o BC empresta a um banco, a qualidade da garantia que sobra aos outros credores piora. Isto acaba elevando os juros cobrados pelos investidores, o que reduz a rentabilidade dos bancos, piorando a situação deles ainda mais.

E no caso dos bancos com problemas não apresentarem um montante suficiente de empréstimos de qualidade que sirvam como garantia ao BC, só restará ao BC liquidar tais bancos. Porém, e se tais bancos forem sistemicamente importantes, ou seja, grandes demais para quebrar? O que fazer? Deixar quebrar um banco assim arruinaria a economia de vez. Logo é do interesse público que tais bancos não quebrem. É preciso que o estado assuma as perdas nestes casos, protegendo os milhares de depositantes, penalizando apenas os acionistas e investidores de maior risco.

Para evitar que as coisas saiam do controle, os governos normalmente estendem garantias a todos os depositantes, de tal forma que, no caso de quebra dos bancos com problemas, todos os depositantes seriam pagos pelo governo, que assumiria assim, junto com os acionistas dos bancos, as perdas.  

Porém a garantia sobre todos os depósitos de todos os bancos, oferecida por tais governos com suas finanças públicas fragilizadas, pouco vale, dado o volume de depósitos que precisam ser cobertos. Tal garantia acaba por aumentar o endividamento potencial do setor público, no caso de uma quebra de algum banco importante. Isto levaria tais países à insolvência, como quase aconteceu no caso da Irlanda.

Resta alternativa: o governo poderia forçar aumentos na capitalização destes bancos por parte de seus acionistas, exigindo que a totalidade dos créditos que possam se tornar problemáticos numa situação de stress econômico ainda maior seja provisionada. Caso os acionistas não consigam capitalizar os bancos, o governo injetaria o capital necessário e assumiria o controle de tais instituições, para sua posterior venda.

Novamente surge o problema da fragilidade fiscal dos governos periféricos: da onde viriam os fundos governamentais para tais aportes de capital?

A solução encontrada na Europa foi usar o fundo de estabilização monetária criado para ajudar os governos com problema. Tal fundo injetaria recursos nos bancos locais diretamente. Tais bancos passariam então a ser supervisionados pelo ECB dentro de regras mais rígidas. Com isto é provável que a fuga de depósitos seja estancada, evitando assim um agravamento maior dos problemas bancários na Europa.

Mas quais lições nós podemos tirar desta história toda? Seguem alguns pensamentos que me ocorreram:

• É preciso que haja instituições independentes encarregadas pelo acompanhamento econômico e que tenham o poder e autonomia para atuar no sentido de impedir um crescimento excessivamente rápido do endividamento geral na economia, não só através do crédito bancário, como no mercado de capitais, no endividamento externo, dos governos.
• A saúde do sistema bancário é crítica para o funcionamento da economia. Sem bancos fortes e rentáveis a economia quebra.
• Dinheiro é um bem público. A César o que é de Cesar. A guarda do dinheiro, portanto, é um serviço público. Logo, na prática, os bancos são concessionários de serviços públicos e, portanto, devem ser regulados e geridos como tal.
• Os sistemas de garantias de depósitos bancários precisam ser geridos com prudência, e apresentar uma musculatura forte o suficiente para encarar os momentos de crise.
• Além dos fundos de garantia de depósitos fica evidente a necessidade de se ter um fundo para capitalização dos bancos em situação de crise. Este fundo precisaria ser formado nos momentos de vacas gordas, com parte das receitas dos bancos, como uma taxa a ser paga ao poder concedente. Assim, aqueles que desejassem abrir um banco pagariam um prêmio ao poder concedente pela concessão da licença e uma parte de suas receitas anuais, que seria definida de acordo com o perfil de risco das atividades daquela instituição. Estas taxas seriam usadas para financiar o fundo de capitalização dos bancos, e estariam vinculadas as receitas por estes geradas. Mais receita significa mais risco, e, portanto, mais contribuição ao fundo de capitalização.
• É importante repensar o conceito de banco grande demais para quebrar. Se um banco está nesta categoria, ela automaticamente tem um garantia implícita em todos seus depósitos e captações, dada pelo governo federal. Porém ele não paga nada por isto. Ele de fato recebe dinheiro, pois, por ter tal garantia implícita, ele consegue captar depósitos a um custo mais baixo do que os bancos menores que não têm a mesma garantia implícita. Hoje os grandes bancos pagam apenas uma pequena contribuição mensal sobre o volume de seus depósitos a algum fundo de garantia de depósitos, que na maioria dos casos é sub capitalizado (2% dos passivos do sistema) e que só funciona para socorrer os bancos menores. No caso de problemas nos bancos maiores, é suposto que os governos irão socorrê-los. Contudo, eventuais socorros a estes bancos grandes demais para quebrar implicariam em quantias elevadíssimas, que afetariam as finanças públicas, significando em aumento de impostos para toda a sociedade.
• É perigoso permitir que os bancos dependam muito de recursos captados numa moeda sobre a qual o governo e o BC não tenham soberania quanto a sua emissão. Imagine uma situação em que um grande banco americano, sediado nos EUA, usasse sua subsidiária no Brasil para se financiar através de depósitos em Reais, captados no Brasil, e que os emprestasse nos EUA para empresas americanas. Se este banco viesse a ter problemas e apresentasse uma perda de depósitos, quem iria emitir os Reais para que o BC americano emprestasse para este banco honrar suas obrigações em Reais no Brasil? Nosso BC iria socorrer um banco americano que está emprestando R$ nos EUA? Com o FED faria para socorrer tal banco? Logo, é fundamental que se limite o volume de captações em moeda estrangeira feitas por bancos brasileiros e por suas subsidiárias no exterior.  Um fundo especial garantidor de depósitos deveria ser criado para estes casos, ou linhas cruzadas de socorro com outros BC’s do mundo todo deveriam estar sempre prontas, mas em volume suficiente para cobrir os passivos em moeda estrangeira de nossos bancos;
• É fundamental que o BC possa atuar com autonomia, mas dentro de padrões rígidos, como emprestador de último recurso no caso de corridas bancárias. Os fundos garantidores de depósito não tem o montante necessário de recursos para atuar em tais situações quando elas atingem os bancos sistemicamente importantes. Contudo, em alguns países, como o Brasil, questões legais ligadas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade fiscal impedem ou inibem atuações do BC neste sentido. Seria preciso rever o arcabouço jurídico nestes casos com o objetivo de viabilizar ações do BC em situações especiais, autorizadas pelo CMN, e que os ativos recebidos em garantia em tais transações de socorro sejam de qualidade irrefutável, empacotados na forma de títulos securitizados negociáveis, com grande diversificação na carteira de empréstimos que os constituem.

Enfim, acho que vale a pena olhar e aprender um pouco com os erros dos outros. Pois o custo de se aprender como os nossos erros num assunto como este é muito elevado.