Vem de Belo Horizonte a primeira tentativa concreta no país de acabar com uma das grandes pragas da vida moderna: os celulares no cinema. A Câmara Municipal da capital mineira aprovou em primeira instância, por unanimidade, um projeto de lei do vereador Délio Malheiros (PV) que cria o Estatuto do Cinéfilo – que prevê, entre outras medidas, o confisco dos aparelhos na entrada das salas, com devolução ao final das sessões.
Como explica Malheiros, o Estatuto do Cinéfilo tem um objetivo mais amplo: garantir que os direitos dos espectadores sejam respeitados pelas salas de cinema. Seria, em sua visão, um equivalente ao Estatuto do Torcedor. Aí vão algumas das medidas previstas no projeto: limitar a 15 minutos o tempo dos trailers e propagandas; proibir a mudança na programação menos de 24 horas antes da exibição; obrigar que o filme seja exibido independentemente do número de espectadores e assim por diante.
Não há nenhuma medida prevista contra espectadores que falam alto durante a sessão, “porque não dá para controlar o comportamento de cada pessoa”, segundo Malheiros. Em caso de descumprimento da lei, as redes de cinema estarão sujeitas a punições previstas no Código de Defesa do Consumidor, com multas que variam de R$ 3 mil a R$ 3 milhões. Para ver o projeto na íntegra, clique aqui
Advogado da área de direitos do consumidor e fã de filmes como “O jardineiro fiel”, “Hotel Ruanda” e “Dança com lobos”, Malheiros diz que concebeu o projeto a partir das reclamações que recebeu de diversos espectadores e também de suas experiências nos cinemas. Ele diz ter certeza de que o projeto será aprovado em segunda instância pela Câmara Municipal dentro de 40 ou 50 dias. Recém-eleito deputado estadual, Malheiros anuncia que apresentará no mês que vem um projeto de lei na Assembléia Legislativa de Minas Gerais para estender o Estatuto do Cinéfilo a todo o Estado.
Se o projeto for aprovado definitivamente, os cinemas de Belo Horizonte terão um prazo de 90 dias para se adaptar às novidades. Segundo notícia do portal mineiro Uai, o estatuto foi recebido de forma negativa pelos donos de cinema. O presidente do Sindicato das Empresas Cinematográficas Exibidoras de Belo Horizonte, Contagem e Betim, Pedro Olivotto, reclamou que faltou discussão sobre o projeto e que seu teor é punitivo. Ele diz também não ser viável banir os celulares das salas, por causa do constrangimento que seria revistar os espectadores.
Malheiros rebate afirmando que a revista não seria necessária, se forem instalados equipamentos como detectores de metais ou bloqueadores de sinais. E diz também que a idéia do Estatuto não é punir os exibidores, mas disciplinar a relação dos espectadores com os prestadores de serviços, torná-la mais transparente, adaptá-la aos princípios do Código de Defesa do Consumidor.
Na opinião deste blogueiro, que sempre fez campanha contra celulares e a favor dos bons modos no cinema, a idéia do estatuto é muito bem-vinda e poderia muito bem ser estendida a todo Brasil a partir de um projeto de lei federal. Mas talvez a idéia do confisco de celulares seja uma medida extrema e difícil de ser colocada em prática. Seria melhor pensar em uma solução como a da rede americana Regal Cinemas: entregar aos espectadores aparelhinhos para chamar os gerentes quando alguém falar ao celular ao falar em voz alta durante o filme. Mas, de resto, o projeto tem todo o apoio do Olha só. E você, acha que o estatuto deve ser nacional e que os celulares precisam ser confiscados?
Mais uma boa dica do Leonardo Mecchi, do blog Enquadramento e da revista Cinética.