Tem petista defendendo que José Genoino, ex-presidente do partido e condenado no julgamento do mensalão, assuma por alguns dias o mandato de deputado federal.

Genoino é o segundo suplente da coligação  PT/PRB/PR/PCdoB/PTdoB.

Se julgamento no Supremo Tribunal Federal se alongar por conta de ações de advogados, ele poderia assumir o mandato graças a vagas criadas pela  eleição de Carlinhos Almeida para a Prefeitura de  São José dos Campos e pela provável participação de deputados federais no governo de Fernando Haddad.

Ele assumiria a cadeira na Câmara apenas para falar de sua condenação.

Por falar nisso: a  eleição de Paulo Piau (PMDB) para a Prefeitura de  Uberaba permite que o  ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda volte à Câmara.

Ele é o primeiro suplente da coligação entre o PT e PMDB em Minas Gerais nas eleições de 2010.

 Entre as bancadas estaduais na Câmara dos Deputados, a maior dança de cadeiras ocorrerá na do Rio de Janeiro.

Quatro suplentes assumirão os mandatos de quatro federais que foram eleitos prefeitos: Carlos Alberto Lopes (PMN) ficará no lugar de Alexandre Cardoso (PSB); Eurico Pinheiro Bernardes Júnior (PV) substituirá Dr. Aluízio (PV);  Wanderlei Alves de Oliveira (PSC) assumirá a cadeira de Nelson Bornier (PMDB); e Manuel Rosa da Silva (PR),  ficará com o mandato de Neilton Mutim (PR).

Como só têm a obrigação de renunciar em 31 de dezembro, véspera da possa nas prefeituras,  todos os quatro atuais deputados vão permanecer na Câmara para defender a manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo.

Por decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o projeto entra na pauta nesta semana. As mudanças propostas tiram um enorme naco dos recursos do Rio e Espírito Santo, que seriam distribuídos para o resto do país.

Nelson Bornier diz que vai usar os últimos dias do mandato para defender a manutenção das regras atuais.

“Vou ver com o governador Sérgio Cabral como fazer para evitar perdas”, diz.

Após as eleições municipais, o PT pode ficar com um senador a menos em sua bancada no Senado e o PCdoB, sem nenhum.

Isso no caso de se elegerem prefeitos os senadores dos dois partidos que são candidatos ao Executivo das capitais de seus estados.

No PT, os candidatos são Humberto Costa, que concorre à Prefeitura do Recife, e Wellington Dias, em Teresina.

A suplente do senador piauiense é do próprio PT, Maria Regina Souza. Mas no caso de Humberto Costa, se ele for aleito, quem assume é o ex-governador de Pernambuco Joaquim Francisco (PSB).

O PCdoB tem como candidatos a prefeito Inácio Arruda (Fortaleza) e Vanessa Grazziotin (Manaus).

O primeiro tem como suplente o peemedebista Raimundo Noronha Filho. E a senadora, um empresário filiado ao PP, Francisco Garcia.

O quinto e último senador-candidato é Cícero Lucena (PMDB-PB). Se for eleito para a Prefeitura de João Pessoa, será substituído por Carlos Dunga (PTB).

Secretário de Planejamento do governo da Bahia, o deputado eleito Zezéu Ribeiro (PT) avisou a seus suplentes que voltará à Câmara agora em março.

É que ele também foi avisado pelo governador Jaques  Wagner — em viagem pela Alemanha — que na volta irá anunciar a nomeação do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli para a Secretaria.

Com a volta de Zezéu, seu segundo suplente, o ex-pugilista Arcelino Pópó Freitas, perde o mandato.

Veja nota abaixo: “Novo Codigo do Processo Civil ameacado“

Essa não é a primeira vez que o secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, estraga o prazer dos suplentes de exercer o mandato na Câmara.

Pedro Paulo, que assumiu a secretaria no dia 9 de fevereiro, já pediu exoneração duas vezes para participar das votações da Casa.

Da primeira, tirou do cargo o primeiro suplente da coligação, Nelson Bournier.

Reunião de líderes na Câmara dos Deputados (Foto: Ed Ferreira/AE)

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em reunião com os líderes na terça-feira, prometeu procurar o presidente do STF, Cezar Peluso, para pedir pressa no julgamento do mérito da questão das vagas de suplentes.

A instabilidade jurídica está deixando os líderes das bancadas de cabelo em pé diante da pressão de quem está nos cargos e de quem está fora.

Hoje a vagas de deputados licenciados, como se sabe, estão nas mãos dos suplentes dos partidos  por força de liminar concedida pelo Supremo.

Maia garantiu que até o julgamento do mérito tudo continua como está – ou seja, a posse ao suplente da coligação. Mas se o STF julgar o mérito, disse Maia, a Câmara seguirá a decisão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), convocou os líderes para uma reunião amanhã para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que as vagas de suplentes sejam dos partidos e não das coligações.

Suplentes de todo o país dos deputados e senadores convocados para o ministério de Dilma Rousseff ou para secretarias estaduais terão que esperar até fevereiro para saber se, de fato, tomarão posse.

É que a Câmara vinha assegurando as suplências para os candidatos da coligação do parlamentar licenciado.

Mas o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu conceder liminar, no dia 9, a um deputado federal do PMDB de Rondônia para assiumir na Câmara em lugar do suplente empossado, que era do PP. O parecer do ministro Gilmar Mendes baseou-se no argumento de que o mandato eleitoral pertence ao partido, e não à coligação do deputado.

Agora, até o STF julgar o mérito do processo, o que deve ocorrer em fevereiro, as Mesas Diretoras da Câmara, do Senado  não sabem a quem dar posse.

Pior: o mesmo problema ocorre com as Assembléias Legislativas, no caso de deputados estaduais convocados para secretariar o governador.