Ensino superior: senadores do PSDB divergem sobre projeto criticado pela SBPC
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) protocolou um requerimento para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado reexaminar, antes de ir ao plenário, o projeto de lei que permite que universidades contratem professores sem titulação de mestre ou doutor (PLS 220/2010).
O projeto foi atacado, com veemência, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Para Aloysio Nunes, trata-se de um “retrocesso, contrário ao interesse público”. A Lei de Diretrizes e Bases trouxe enorme avanço, divulgou o tucano, ao exigir que 30% dos docentes das universidades tenham titulação de mestrado e doutorado, como forma de capacitar os profissionais que serão colocados no mercado de trabalho.
De acordo com o senador, o Estado investe muitos recursos na formação de mestres e doutores, e a eliminação dessa exigência, impede que a sociedade tenha o retorno desse investimento.
O relator do projeto, que deu parecer favorável à eliminação dessa exigência, no entanto, é outro senador do PSDB: Álvaro Dias (PR).
Dias tem como suplente o professor Wilson de Matos, dono de uma das maiores universidades do Paraná. Segundo o senador, essa foi um mera coincidência.
- Meu suplente nem sabia do projeto. O parecer foi elaborado pela consultoria técnica do Senado. Fiz constar que só poderia ser contratado um professor graduado em uma universidade que tenha mestrado e doutorado na área. Eu repudio sequer uma insinuação de que isso tenha a ver com o meu suplente. Fui governador e ampliei o ensino gratuito. O problema é que faltam professores com títulos. Essa ilação é uma insinuação barata – afirma Dias.
A finalidade do projeto é uma antiga reivindicação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp) e de outros estados.
Dias sustenta que seu parecer ainda irá a plenário e o projeto será também votado na Câmara dos Deputados.
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