A redução da maioridade penal, embora ainda não tenha se tornado um projeto de lei, está em pauta na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nesta semana, a Casa promoveu uma audiência pública sobre o tema. A iniciativa foi da deputada Beth Sahão (PT), que é contrária à redução.

A questão foi levantada após o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), propor mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente e afirmar ser favorável a redução da maioridade.

Na semana passada, o deputado Campos Machado (PTB) iniciou a coleta de assinaturas para a realização de um plebiscito para a alteração na Constituição.

Para Beth, a maioridade penal não deve ser reduzida pois uma parcela insignificante dos crimes é cometida por adolescentes. Na sua opinião, outros países que adotaram a medida não reduziram a violência.

Já o deputado major Olímpio (PDT), defende a redução da maioridade penal com a aplicação de uma avaliação biopsicológica, que mediria a capacidade de entendimento do caráter ilícito da criança e do adolescente.

Na quinta-feira (15), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.

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Após 15 dias da publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado de São Paulo no Diário Oficial, o projeto de lei já ganhou 202 emendas de apenas três deputados.

A deputada Heroilma Soares Tavares (PTB) protocolou 98 emendas, o deputado Sebastião Santos (PRB) apresentou 96 e André Soares (DEM), oito.

Os pedidos de verba ao governo estadual vão desde aquisição de veículos para prefeituras do interior, obrigatoriedade do Executivo de apresentação de relatórios sobre as obras da Copa do Mundo de 2014, construção de campo de bocha e até construção de um totem no trevo de acesso ao município de Tabatinga em homenagem a cidade que é conhecida como “capital do urso de pelúcia”.

Os parlamentares têm até o dia 24 de maio para apresentarem emendas.

Um dos maiores aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Campos Machado, anda incomodado com o espaço que vem recebendo na gestão do tucano.

Atualmente o partido tem a secretaria estadual de Esporte, com José Auricchio Junior.

Nos bastidores, o PTB acha que, pela lealdade que demonstra ao governador paulista, mereceria mais espaço.

Por enquanto, o partido não parece disposto a repensar sua postura para 2014, já que Campos Machado diz ter acordo para apoiar a reeleição de Alckmin.

O deputado estadual Campos Machado (PTB) iniciou uma campanha pela redução da maioridade penal para 14 anos. Por meio do site Avaaz, o deputado começou a recolher assinaturas para a realização de um plebiscito para a alteração na Constituição. A intenção é chegar em 1 milhão de assinaturas, o mesmo número coletado em 1992 quando o deputado liderou a mesma campanha, sem resultado.

Machado apresentou na Assembleia uma moção de apelo à Câmara sobre o assunto. Ele irá encaminhar a proposta para todos os Estados colaborarem

“Naquela época já era hipocrisia afirmar que um jovem de 14, 16 anos não sabe o que está fazendo. Hoje, 20 anos depois que eu levantei essa mesma discussão, é hipocrisia ao quadrado. Depois da internet, qualquer adolescente ficou bem informado e sabe bem o que faz”, afirmou o deputado.

Articulador do PLB (Partido Liberal Brasileiro), o deputado fluminense Domingos Brazão (PMDB) procurou o presidente estadual do PTB em São Paulo, Campos Machado, para pedir ajuda.

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Brazão quer que Campos contribua no seu esforço de coleta de assinaturas em São Paulo para obter o registro definitivo do PLB.

Recebeu do trabalhista a promessa de ajuda. Campos prometeu colocar a estrutura do PTB paulista para coletar ao menos 100 mil assinaturas para o PLB.

Para evitar ainda mais polêmicas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o poder do Ministério Público, de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB), só será votada pela Assembleia Legislativa de São Paulo após a PEC 37, do deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA), ser analisada pela Câmara.

O presidente da Assembleia, deputado Samuel Moreira (PSDB), designou nesta semana o tucano Mauro Bragato para relatar o projeto. No entanto, o entendimento da Casa é que a tramitação do projeto não deslanche enquanto que o assunto não for decidido na esfera nacional, já que poucos deputados estaduais se posicionaram até agora sobre a PEC.

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A bancada de deputados do PT da Assembleia Legislativa de São Paulo busca embasamento jurídico para definir se apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o poder do Ministério Público. Os deputados pretendem se reunir com um jurista para debater o assunto ainda nesta semana.

De autoria do deputado Campos Machado (PTB), a PEC estabelece que apenas procuradores instaurem inquéritos que envolvam governadores, vices, secretários de Estado, deputados estaduais, membros Judiciário e do Ministério Público, além de conselheiros do Tribunal de Contas e
prefeitos. Após a definição de apoio ou não do PT, a proposta deve ser colocada em votação.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o poder do Ministério Público, de autoria do deputado Campos Machado (PTB), se tornou um embate público entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público de São Paulo.

Os sites do deputado e do Ministério Público trocam textos de ataques. Na última réplica, divulgada na noite de segunda-feira (22) e intitulada “A arrogância não tem limites”, o deputado responde à acusado de Felipe Locke Cavalcanti, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público e de Roberto Livianu, Vice-Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático de que a PEC seria uma “represália à uma ação do MP que conseguiu extinguir, na Justiça, o auxílio-moradia pago irregularmente aos Deputados Estaduais de São Paulo, e que era, na verdade, um aumento de salário disfarçado”.

Apelidada pelos promotores de PEC Estadual da Impunidade, a proposta estabelece que apenas procuradores instaurem inquéritos que envolvam governadores, vices, secretários de Estado, deputados estaduais, membros Judiciário e do Ministério Público, além de conselheiros do Tribunal de Contas e prefeitos.

Machado afirma que o Ministério Público é uma instituição, enquanto que a Assembleia é um poder. Ele nega represália e alfineta: “Aliás, por falar nisso, como é que funciona mesmo o auxílio-moradia no Ministério Público?”.

Por sua vez, o Ministério Púlbico promove um abaixo-assinado contra a PEC. Ontem, a instituição também promoveu uma campanha no Twitter. A hashtag #NAOPEC37 ficou entre os termos mais tuitados do site.

“Caso aprovada essa PEC, a consequência natural será gerar pressão e acúmulo, pois humanamente impossível que apenas uma só pessoa, o Procurador-Geral de Justiça (que já possui diversas outras atribuições), possa investigar e processar mais de 600 prefeitos municipais de todo o estado de São Paulo, deputados, secretários estaduais e demais autoridades e agentes públicos”, diz o texto do abaixo-assinado.

O PTB já estipulou uma meta para as eleições de 2014: eleger 50 deputados federais. Atualmente são 18.

O presidente do diretório estadual de São Paulo, Campos Machado, afirmou que esta, por enquanto, é a única resolução do partido para as eleições do ano que vem. Ele negou que a legenda já tenha definido apoio a Dilma Rousseff (PT) ou Eduardo Campos (PSB).

“Estamos adiando as conversas sobre isso para esperar o presidente (nacional do partido) Roberto (Jefferson) se recuperar e decidirmos. Inclusive, estou evitando encontros particulares com candidatos prematuros para evitar esse tipo de conversa”, afirmou o deputado.

O vereador Adilson Amadeu (PTB) vai se reunir com o secretário de Coordenação de Subprefeituras, Chico Macena, para pedir que o contrato da Prefeitura de São Paulo com a empresa Monte Azul, responsável pela limpeza das galerias nas marginais e nos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, seja suspenso.

A licitação foi feita no ano passado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). O contrato, que vence em setembro, é de aluguel de seis caminhões (sendo que dois são reservas) que custam R$ 95 mil por mês cada um.

O vereador levou um supervisor técnico de operações de usinas de asfalto á reunião da Comissão de Finanças da Câmara nesta quarta-feira (10), que afirmou que os caminhões da prefeitura são mais eficientes do que os alugados e que é possível encontrar veículos do mesmo tipo pela metade do valor licitado pela prefeitura.

O deputado Silvio Costa (PTB-PE) afirmou que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), não terá problemas com o PTB local.

Campos tem buscado diálogo com o PTB nacional por intermédio do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e com o secretário-geral da legenda, Campos Machado (PTB-SP), com quem se encontrará até o final deste mês.

O PTB pernambucano tem articulado com Campos uma aliança no plano nacional em troca do apoio dos socialistas nas eleições para o governo estadual.

Costa afirmou que o PTB de Pernambuco será um parceiro do projeto nacional de Eduardo Campos.

Assista:

Até o final de abril, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deve encontrar o secretário-geral do PTB, Campos Machado.

Machado, que também é presidente do PTB paulista, estará em Pernambuco para encontro com o senador Armando Monteiro (PTB-PE).

O parlamentar é que fará a intermediação desse diálogo em que Eduardo Campos busca aproximação com o PTB, com vistas à uma eventual candidatura presidencial de 2014.

O secretário geral do PTB, deputado estadual paulista Campos Machado, entrará de cabeça na defesa do presidente da CBF, José Maria Marin, que é filiado ao PTB.

Campos pretende mirar em Romário (PSB-RJ), que na última semana assumiu artilharia pesada contra Marin em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados.

Romário cobrou explicações de Marin sobre sua relação com a ditadura militar e a respeito  da suposta ligação dele com a morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975.

Marin, que em 1975 era deputado estadual pela Arena, fez duras críticas contra o estilo de jornalismo adotado naquele ano por Herzog na TV Cultura.

Campos, que afirma lamentar a morte de Herzog e classificar o ato como “barbarie”, diz que o episódio da suposta ligação entre Marin e o ocorrido já foi explicado.

“Quais são os interesses do Romário em radicalizar contra o Marin? Ele tem de explicar”, disse Campos, que acrescentou que “Romário quer inviabilizar a Copa no Brasil”.

Campos, que também presidente do PTB paulista, pretende pedir que seus correligionários em todas as casas legislativas em que o partido tem representantes apresentem moções de apoio a Marin semelhantes a que ele apresentou na Assembléia Legislativa de São Paulo.

No evento de adesão que o PTB planeja para o dia 14 de março em São Paulo, o partido espera filiar Milene Domingues, ex-mulher de Ronaldo Nazario.

O ato é para o lançamento de uma campanha nacional de filiação que o PTB quer promover ao longo dos próximos 6 meses, com vistas às eleições de 2014.

Milene já participou de pelo menos 3 reuniões com trabalhistas e segundo fonte do PTB, aparece sempre empolgada a essas reuniões. Entretanto, ficha de filiação mesmo, ainda não assinou.

O PTB espera fazer a filiação de 14 atletas e personalidades famosas como ato simbólico de estímulo numa referência ao seu número de registro no TSE.

Recém-filiado ao PTB, o ex-presidente do Santos Futebol Clube Marcelo Teixeira evita falar em planos de se candidatar e diz que seu papel no partido será de reestruturação da sigla na Baixada Santista.

Teixeira afirmou que o namoro com a sigla é antigo e que o deputado estadual e presidente do PTB paulista, Campos Machado, foi o responsável por sua filiação. E também falou ao Poder Online sobre o Santos Futebol Clube e o contrato com Neymar.

Por que a opção pelo PTB?
O PTB, em primeiro lugar, tem uma aproximação forte com causas sociais, gosto muito do que está em teoria no projeto. É ligado à área trabalhista e área social, me identifiquei um pouco com essas questões, que são para mim muito importantes. Em segundo, a ligação com meu pai, que foi presidente do PTB em Santos (litoral de SP) por alguns anos. Eu participei de uma forma muito próxima com ele, ainda menino, da política. Parte da liderança de hoje do partido, eu vi ainda menino, como o Gastone Righi, o Chico Prado e o Nelson Antunes. Cresci com essas lideranças e vejo outros nomes de potencial surgindo aqui na Baixada. Outro motivo também foi o convencimento do Campos Machado, é um namoro antigo, de muitos anos. Modéstia à parte, sempre tive muitos contatos, muitos amigos em muitos partidos. Entendi que, se fosse para me filiar, eu seguiria as convicções da minha família e dos amigos que construí. Campos esteve mais próximo, até pela proposta, de reogranização, revitalização do partido.

Você será candidato em 2014?
Não tenho nenhum plano de candidatura, não trabalho com isso. Fiquei dez anos no Santos, agora tenho outros planos, principalmente voltados para o complexo educacional (Teixeira é pró-reitor da UniSanta). Meu plano para a política é apenas tentar de alguma forma reorganizar o partido na Baixada, unir as pessoas em torno dos projetos. Eu acho que posso ajudar politicamente mais como articulador do que como candidato.

Campos Machado não propôs candidatura?
Não, a proposta dele foi de reorganização do partido. Acho que existe outros nomes para serem trabalhados.

Quais nomes?
Não vou antecipar porque é prematuro, não é oportuno, agora vou me envolver mais no partido. Mas tem nomes.

A cidade de Santos vive um boom econômico. Como o PTB pode ajudar nisso?
Houve um plano diretor, na gestão do (João Paulo Tavares) Papa (PMDB, ex-prefeito de Santos), e muitos fatos relevantes ocorreram para o crescimento da cidade e da região. Assim como na administração dele, hoje o vice-prefeito também é do PTB (Eustázio Pereira). De certa forma, é uma continuidade da administração do Papa, mas com outro tipo de proposta. E o PTB continua fazendo parte disso. O (prefeito) Paulo Alexandre (PSDB) tem uma proposta ousada de adequar a cidade a todos esses projetos e tem bom trânsito no governo do Estado e também federal. Boas portas de entrada nos poderes para obter recurso para investimento para, por exemplo, criar mecanismos para adequar as entradas da cidade que estão saturadas. Hoje estamos recebendo, além da população flutuante, muitas pessoas que trabalham aqui. Acho que a cidade vai num caminho positivo, não é uma cidade violenta, é possível ter um convívio bom de família, sociedade. Outro ponto que pretendemos trabalhar é para que Santos seja sub-sede da Copa do Mundo. Acho que Santos tem plenas condições disso.

Você pretende voltar para a presidência do clube? Como tem feito oposição à administração atual?
Não pretendo, fiquei na presidência por um período muito longo e acho que cumpri bem a missão em termos de título, modernização administrativa, aumento patrimonial. Não tenho feito parte da oposição, proíbo as pessoas de usarem meu nome. Eu faço parte do conselho deliberativo. Mas acho que temos hoje duas áreas importantíssimas para cuidar hoje: uma é questão da permanência do Neymar. Ouvimos muito sobre a possibilidade dele encerrar o contrato e isso me preocupa muito porque o Santos fez um investimento muito grande no Neymar. Na minha gestão, o contrato dele era até 2015, pós-Copa, e acho que o Santos já tem que começar a negociar a renovação do contrato. A transferência vai acontecer em algum momento, mas quando ele sair do Santos, tem que haver uma compensação financeira.

O bloco formado pelo PPS, PTB e PV está com os dias contados na Câmara dos Deputados. Formado para garantir representatividade na eleição da Mesa, a união já vinha dando problemas em função do posicionamento de cada um dos partidos em relação ao governo.

O PPS é oposição, o PTB é da base e o PV costuma se posicionar de forma pontual a depender da votação.

Sendo assim, PTB e PPS esperam que o “divórcio” saia na semana que vem. O bloco deverá então permanecer apenas com PPS e PV.

Bruno Queiroz e Luara Russomanno. Foto: Reprodução/Facebook

Apesar do clima de casamento perfeito entre PRB e PTB, o deputado estadual Campos Machado (PTB-SP) deixa claro que tem um vínculo pessoal com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e que uma aliança com o partido de Celso Russomanno em 2014 – que deve sair candidato ao governo do Estado pelo PRB – vai depender dos tucanos.

Inclusive, Machado passou na frente de Russomano e filiou ao PTB o empresário Bruno Queiroz, que irá casar com Luara Russomanno, 25 anos, filha do ex-candidato, em outubro.

“Não tem atrito, podemos tentar vaga no Senado e de vice. Tivemos uma coligação que foi boa para a disputa da prefeitura, mas ano que vem temos que pensar ainda. Hoje, a tendência nossa é cumprir a palavra com Alckmin”, afirmou Machado, que coordenou a campanha de 2012 de Russomanno.

O presidente estadual do PTB de São Paulo, Campos Machado, planeja realizar um encontro para reunir os 27 presidentes estaduais do partido. Campos quer estabelecer com os dirigentes correligionários algumas metas para as eleições de 2014.

Entre elas, está defender a ideia de que o PTB eleja no mínimo 50 deputados federais e concorra com candidatura própria em pelo menos 10 estados. O encontro deve ser realizado logo depois do Carnaval, em São Paulo.

O PTB paulista promoverá neste sábado um encontro com os 52 prefeitos e 68 vice-prefeitos eleitos em 2012.

O encontro será realizado na cidade de Bauru e deverá também reunir os atuais prefeitos do partido em São Paulo.

O principal objetivo do encontro é promover espécie de workshop para ajudar os novos prefeitos a gerir seus mandatos.

Uma das principais orientações do encontro é mostrar aos prefeitos o caminho das pedras para a obtenção, por exemplo, de financiamentos e linhas de crédito junto ao BNDES.

Deputado estadual e presidente do PTB paulista, Campos Machado deu o aval para que a bancada do PTB na Câmara Municipal de São Paulo faça parte da base do prefeito eleito Fernando Haddad (PT).

O PTB tem quatro vereadores eleitos para a próxima legislatura (Adilson Amadeu, Celso Jatene, Paulo Frange e Conte Lopes) e será mais um importante reforço para Haddad, que já deve contar com os apoios também do PSB, PP, PCdoB, PSD e parte do PV.

O posicionamento foi definido num almoço realizado nesta terça-feira entre os quatro vereadores eleitos e Campos Machado.

Frange, atual líder da bancada, afirmou que não há no plano de Haddad e em suas ações de transição nada que coloque o petista desacordo com o PTB do ponto de vista programático.

O líder disse inclusive que, sob o ponto de vista eleitoral de 2014, a aproximação com o PT será um “caminho de aprendizado” e que a “a relação pode evoluir” para uma aproximação maior.

No plano estadual, Campos Machado é aliado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), com quem já tem acordo para a eleição de 2014.