Em telefonema disparado esta manhã, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que reabra os processos de licitação para os novos campos do pré-sal.

A conversa oc0rreu logo depois da reunião entre Lobão e a presidente, no início da manhã, para discutir a crise energética.

O ministro garantiu a Dilma que a redução dos níveis de água nos reservatórios não obrigarão o governo a racionar energia. Segundo ele, os estoques de energia são suficientes para garantir a normalidade no abastecimento do país.

O recado do ministro Aluizio Mercadante sobre royalties e educação foi forçado pelos boatos de que a presidente Dilma Rousseff convidaria  Gabriel Chalita (PMDB) para o Ministério da Educação.

 O PMDB melhorou sua posição no governo ao se aliar, no segundo turno da eleição paulistana, a  Fernando Haddad (PT).

Pode agora  ganhar um novo ministério ou trocar o de Assuntos Estratégicos – ou mesmo o de Turismo – por um  que disponha de orçamento mais encorpado.

Ligado a área de educação, Gabriel Chalita é um dos nomes do partido para o governo.

Como o MEC já tem “dono”, é possível que a ele seja oferecida a pasta de  Ciência e Tecnologia.

Deputado federal Carlos Zarattini (foto Beto Oliveira/Agência Câmara)

Relator do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) deve apresentar hoje proposta de alteração do texto que foi aprovado pelo Senado.

Zarattini está tentando construir um acordo que parecia impossível, entre os estados produtores de petróleo e os não-produtores.

reuniu-se seguidamente com os dois grupos.

Seu projeto redistribui os royalties para os não-produtores, mas mantém a receita dos estados produtores no nível de 2011.

Ao que tudo indica, os dois lados estão aceitando a ideia.

Com a livre e expontânea pressão do governo federal.

Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) mostrou que o vazamento de petróleo provocado pela Chevron na Bacia de Campos tornou-se um argumento para a bancada do Rio de Janeiro protestar contra a retirada de royalties do petróleo do Estado.

Assista:

Maioria disparada no Congresso, a bancada dos estados não-produtores de petróleo aproveitou o plenário cheio ontem, para a votação da DRU, e juntou assinaturas para colocar em pauta o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.

O deputado Julio Cesar (PSD-PI) era um dos que recolhiam as assinaturas com o seguite argumento:

– O governo e os estados produtores combinaram de deixar essa votação para o ano que vem. Mas nós vamos decidir esse assunto agora mesmo.

Pode ter sido porque só ia ao ar no Rio de Janeiro.

Mas o fato é que na versão fluminense do programa Jogo do Poder, da CNT, gravada no último dia 6, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) revelou com todas as letras o nome da grande adversária no Palácio do Planalto dos estados produtores de petróleo: a coordenadora política do governo, Ideli Salvatti.

Lindberh revelou que a ministra e colega de partido está por trás do projeto aprovado no Senado. E que os dois tiveram uma discussão pesada em torno do tema.

Veja trechos do programa:

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), defendeu hoje, em Recife, a divisão dos royalties do petróleo a partir do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados e municípios.

Durante a 13ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, Wagner propôs que quanto menor o IDH de um estado e município, maior a fatia a receber de royalties resultantes da extração do petróleo do pré-sal. Segundo ele, a medida evitaria briga entre os estados produtores e não-produtores.

Além do governador baiano, participaram do encontro o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra; o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline (DEM); além de vices e representantes dos demais estados.

Uma parcela dos parlamentares governistas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo tem dito acreditar que a presidenta Dilma Rousseff vetará o projeto de redistribuição dos royalities do petróleo conforme aprovado pelo Senado, se ele também for aprovado na Câmara.

Mas não é bem assim.

O presidente Lula vetou o primeiro projeto aprovado pelo Congresso – de autoria dos ex-deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humerto Spouto (PPS-MG), e do senador Pedro Simon (PMDB-RS). No entanto, todos no Congresso sabem que, se votado o veto de Lula, a maioria dos parlamentares o derruba com facilidade.

O medo dos estados não produtores é apenas quanto à constitucionalidade do texto inicialmente aprovado pelo Congresso. Por isso eles votaram um novo projeto no Senado.

Mas se a presidenta Dilma Rousseff vetar o novo texto, esse veto também pode ser facilmente derrubado pela maioria dos deputados e senadores. Quem explica é o próprio Ibsen Pinheiro:

– Nós aprovamos o primeiro projeto com 400 votos. Isso significa que temos maioria mais do que suficiente para derrubar qualquer veto.

O ex-governador de São Paulo José Serra  não quer deixar seu adversário na disputa pela candidatura presidencial do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), sozinho na defesa da manutenção de uma parcela razoável dos royalties do petróleo com os estados produtores.

Aécio votou a favor de Rio de Janeiro e Espírito Santo na quarta-feira.

No twitter, José Serra acaba de declarar:

– Ruim o projeto aprovado no Senado sobre distribuição dos royalties e outros recursos do petróleo. Pela legislação atual, Rio de Janeiro receberia R$ 10,8 bi em 2011. Com o projeto aprovado, perderia R$ 3 bi (quase 30% da arrecadação). Espírito Sasnto perderia outro tanto. Deve-se repartir recursos do petróleo para todos os estados e municípios. Mas não se pode produzir o colapso nos estados que vivem desses recursos.

E também tirou uma casquinha do Palácio do Planalto:

– Esse projeto foi aprovado pela maioria parlamentar do governo federal e pelo próprio governo diretamente.

A votação na Câmara do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo aprovado pelo Senado deverá demorar no mínimo uns 30 dias.

A estimativa está sendo feita pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a alguns senadores.

Vaccareza quer que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), adie a votação do veto do ex-presidente Lula ao projeto anteriormente aprovado pelo Congresso, que estava marcada para a próxima quarta-feira.

Se o veto for derrubado, os estados produtores de petróleo perdem mais ainda do que o projeto aprovado ontem pelo Senado, contra o qual Rio de Janeiro e Espírito Santo já estão se rebelando.

Qual o resultado do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo que o Senado acaba de aprovar?

Procurado pelo Poder Online, o senador Delcídio Amaral — um petista do Mato Grosso do Sul, ou seja, de um estado não-produtor, mas ex-diretor da Petrobrás e especialista em petróleo –, explica que não dá para confiar nos números divulados sobre perdas e ganhos dos estados produtores e dos não-produtores.

Mas uma coisa é certa, mesmo que a Câmara o aprove na próxima quarta-feira antes da votação do veto presidencial, certamente os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o texto.

Por isso Delcídio defende um acordo com compensações do governo federal para estes estados, como forma de impedir uma pendenga jurídica sem fim.

Veja:

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheioros (AL), e o senador baiano Walter Pinheiro — um dos petistas mais influentes na bancada — subiram hoje à tribuna para falar sobre o projeto de distribuição dos royalties do petróleo.

Veja abaixo os vídeos com trechos de seus discursos.

E confira se os estados produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo — que ambos fazem questão de chamar apenas de “confrontantes” –, não vão sofrer um bocado:

Preocupada com o andar da carruagem nas negociações sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, a bancada de deputados e senadores do Rio de Janeiro se reúne daqui a pouco, às 12h, no Congresso para definir novas estratégias em busca de um acordo.

Na reunião, os parlamentares vão decidir se organizarão ato público “em defesa do Rio” na próxima segunda-feira (17) na Cinelândia, centro da capital carioca.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi quem convenceu o colega tucano e mineiro Aécio Neves a apoiar um modelo de redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados União que preserve os recursos do Rio de Janeiro, aumentando a contribuição das empresas petroleiras e da União.

Dornelles explicou na tribuna do Senado seu projeto, que tem como co-autores, além de senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, um petista do Mato Grosso do Sul, Delcídio Amaral.

Veja como ficaria a repartição dos royalties por esta que é uma das principais propostas que serão postas na mesa de negociação esta semana:

Pouca gente percebeu, mas o principal líder do PSDB no Senado, o mineiro Aécio Neves, subiu à tribuna na semana passada para declarar apoio à manutenção dos royalties para o Rio de Janeiro e à tese do petista Lindbergh Farias (RJ), de que o aumento da participação dos estados não-produtores deve ser tirado dos recursos da União.

Com o apoio de Minas Gerais à proposta do Rio de Janeiro de acordo entre todos os Estados contra o governo federal tende a ganhar força.

A presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento com os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Guido Mantega (Fazenda) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto.

Discutem uma nova proposta do governo para a divisão dos royalties do pré-sal.

Atualização 22h27: Diferentemente do que Poder Online noticiou, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não participou da reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

Alexandre Padilha (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Apesar de senadores e governadores quererem usar o acréscimo de arrecadação com a produção de petróleo do pré-sal apenas na redistribuição dos royalties entre os Estados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pretende insistir na transferência de parte dsses recursos para a sua área.

Padilha tem um argumento forte:  O Fundo Social do Pré-sal, já aprovado pelo Congresso, determina a aplicação de recursos dos novos poços nas áreas de Saúde, Educação e Ciência & Tecnologia.

A chamada “Guerra dos Trilhões” ainda promete lances emocionantes.

Os ministros Fernando Haddad (Educação) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) também serão chamados para a briga.

O acordo está praticamente fechado entre os senadores dos estados produtores de petróleo e os não-produtores. Um consenso que envolveu até os governadores e as bancadas governistas e da oposição.

É o seguinte, em linhas gerais:

Os estados produtores permanecem com a arrecadação que já têm em relação aos poços perfurados, e os poços futuros — com o grosso do pré-sal — serão divididos igualmente entre todos os Estados, com uma compensação para os produtores pela expectativa de arrecadação.

O resultado é que sobrará uma conta para a União e as empresas peroleiras pagarem.

O Ministério da Fazenda e a Petrobras ainda resistem, mas senadores de todos os partidos — incluindo o PT — dizem que não há outro caminho:

Ou o acordo é fechado, ou no dia 22 será votado o veto do governo ao projeto de redistribuição dos royalties, voltando-se  ao texto aprovado anteriormente pelo Congresso.

Aí a questão vai se transformar num imbroglio jurídico enorme, com prejuízos para todos os lados.

Apesar de ter sido marcada para amanhã a audiência no Senado com os estados não-produtores de petróleo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa neste momento da sessão com os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Renato Casagrande (ES).

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que está presidindo a reunião, não deixou passar em branco:

– Fomos surpreendidos com a descoberta de novas reservas de petróleo em Pernambuco — brincou.

Todos riram.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chamou líderes governistas no Senado para reunião hoje, às 14h30, no Planalto para discutir uma proposta alternativa para a divisão dos royalties do pré-sal.

Além de representantes dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, foram convidados os senadores Francisco Dornelles (RJ) e Wellington Dias (PI). O primeiro representando os estados produtores do petróleo, e o segundo, os não-produtores.