Marco Maia | Poder Online

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Posts com a Tag Marco Maia

quinta-feira, 9 de maio de 2013 Partidos | 10:33

Marco Maia vira estranho no ninho em festa tucana

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A liderança do PSDB na Câmara homenageou ontem o deputado Bruno Araújo (PE), ex-líder da Casa, com a colocação do retrato do tucano na galeria de líderes do partido. Mas quem chamou a atenção na cerimônia foi o deputado petista Marco Maia, petista do Rio Grande do Sul e ex-presidente da Câmara.

Ao lado do senador presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), Maia (PT-RS) disse que fez questão de comparecer à cerimônia.

“Nos dois anos em que estive à frente da presidência da Câmara o PSDB atuou de forma muito firme, fazendo seu trabalho de oposição, mas ao mesmo tempo soube construir acordos, permitindo que pudéssemos, em dois anos, avançar de forma significativa em muitas matérias”, afirmou o deputado.

Assista:

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Autor: Julianna Granjeia Tags: , , , ,

terça-feira, 16 de abril de 2013 Congresso | 10:00

Ex-presidente da Câmara minimiza papel do PT no caso Feliciano

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) fez uma avaliação nada animadora da situação em que seu sucessor, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RS), se encontra diante do dilema envolvendo o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) a frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. “A única solução é ele (Feliciano) renunciar”, resumiu o ex-presidente da Casa.

Maia também opinou sobre o papel exercido pelo PT no processo que conduziu Feliciano à presidência de uma comissão tradicionalmente ocupada por seu partido: “O PT não é obrigado a todo ano assumir a Comissão de Direitos Humanos”, afirmou.

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Autor: Marcel Frota Tags: , , , ,

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Congresso | 22:10

O cronômetro e o controle de qualidade de Marco Maia

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), estava realmente decidido a convencer os colegas de que deixou uma marca de modernidade em sua gestão. Além da instalação de tablets nas mesas do plenário, o petista se gabava por ser o responsável pela votação mais curta para a escolha do presidente da Casa de que tinha memória.

Ele fez até um ranking de tempo para provar a eficiência do processo de votação que conduzia. Segundo ele, foram 4h14 para a votação que elegeu Michel Temer (PMDB) em 2009 e 3h10 para o processo que o elegeu em 2011.

“E agora chegamos a 1h. É uma vitória conseguir reduzir o tempo de votação. Há uns oito anos, teve uma eleição, que entramos a madrugada votando”, disse Maia ao microfone, enquanto incentivava os colegas a votar.

Mas nem todos tiveram facilidade com a urna de votação. O deputado Camilo Cola (PMDB-ES) teve problemas e solicitou que um assessor o ajudasse. E para desespero de Maia, os colegas levaram ainda mais de meia-hora para concluir a votação.

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Autor: Marcel Frota Tags: , ,

Congresso | 14:06

Antes de subir na moto, Marco Maia quer deixar sua marca

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Antes de voltar para a “planície”, deputado Marco Maia (PT-RS) fez questão de deixar uma marca dos seus dois anos como presidente da Câmara. Ele mandou instalar na porta do Plenário da Casa uma placa comemorativa da reforma que mandou fazer durante o recesso.

A reforma é chamada na placa de “modernização” do Plenário Ulysses Guimarães. Trata-se da instalação de tablets em todas as mesas de votação dos deputados.

Por falar em modernização, Maia se juntará em março, a um grupo de riders para cruzar a fronteira do Brasil com o Uruguai sobre duas rodas. A viagem pelas planícies do Rio Grande do Sul, entre capivaras e ratões do banhado, servirá como descanso antes da dedicação ao mandato que pretende renovar em 2014.

*Com Marcel Frota

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Autor: Luciana Lima Tags: ,

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Congresso | 11:00

Genoino assume e diz que cadeia não o impedirá de fazer política

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Condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, José Genoino Neto toma posse no próximo dia 03 de janeiro em ato que promete quebrar a monotonia do recesso pelo seu ineditismo: sentenciado por crime, correndo o risco de ser preso, exercerá na plenitude o mandato para, inclusive, contestar a decisão judicial.

O futuro deputado faz segredo sobre a estratégia que adotará, mas deixa escapar uma das linhas da defesa política: “Vou defender a Constituição e o respeito entre os poderes. Fui Constituinte e ajudei a fazer a Constituição que aí está”, diz ele em entrevista ao Poder Online.

A hipótese da prisão, afirma, não assusta e nem o impedirá de continuar na ativa. “Faço política em qualquer lugar que a dimensão humana permitir”, afirma o ex-guerrilheiro do Araguaia, preso na década de 70 por tentar derrubar a ditadura pelas armas. Ironia do destino, fez da cadeia a trincheira para chegar ao poder que agora lhe é tirado por uma condenação por corrupção.

Poder Online — O senhor vai mesmo assumir o mandato?

José Genoíno — Devo ser convocado e, se isso acontecer, tomarei posse no dia 3 de janeiro. Só depois disso vou falar sobre o que farei como deputado (ele assume a vaga do prefeito eleito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT-SP), que renuncia a dois anos de mandato federal para assumir a Prefeitura).

Poder Online — O que o senhor pretende fazer na Câmara dos Deputados?

José Genoíno — Sou um deputado de ideias e represento a população de São Paulo. Estou afastado das atividades parlamentares há apenas dois anos. Mas atuei como deputado durante 24 anos. Minha ação como parlamentar sempre foi pelo campo das ideias e assim continuará sendo.

Poder Online — A atuação como condenado não complica o exercício do mandato?

José Genoíno — Tenho de encarar como um mandato normal. Vou defender a Constituição e o respeito aos poderes da República, trabalhar para que a Constituição seja cumprida.

Poder Online — Que temas o senhor pretende defender?

José Genoíno – Quando convocado, vou avaliar. Sou um homem de partido, de ideias, de luta política e de respeito ao regime democrático. Ajudei a fazer essa Constituição e a construir o respeito aos poderes constituídos.

Poder Online — Como fazer política nessas condições?

José Genoíno — A política está no meu sangue. Faço política em qualquer lugar, em qualquer ambiente que dimensão humana permitir. Ajudei a fazer um partido que melhorou o país e vou continuar ajudando.

Poder Online — O senhor trabalha com a possibilidade de ser preso no exercício do mandato?

José Genoíno — Não sei o que vai acontecer.

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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 Congresso, Sem categoria | 19:59

Trégua pode aliviar crise institucional

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Ao negar o pedido de prisão dos mensaleiros, o ministro Joaquim Barbosa acabou criando o ambiente para Congresso recolher as armas e abandonar o confronto com o Supremo Tribunal Federal.

Os próprios deputados alvos dos pedidos de prisão feitos pelo procurador Geral da República, Roberto Gurgel, já consideravam como altamente provável as chances de passar as festas de final de ano na cadeia.

Com a negação, ganham sobrevida, mas sabem que o tempo conspira por uma atitude de conciliação, que pode passar pela renúncia de quem está condenado e no exercício do cargo.

A negociação política para resolver o imbróglio é tarefa para a próxima Mesa da Câmara. São três as hipóteses avaliadas agora: renúncia dos mandatos, abertura de um processo de cassação cujo encerramento coincida com o trânsito em julgado ou simplesmente o cumprimento da determinação do STF, de ofício, depois que as sentenças dos parlamentares se tornarem definitivas. Essa última é a mais forte.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), que se encontra em Porto Alegre, foi informado por sua assessoria sobre a decisão de Barbosa. Não deu declarações ainda, mas gostou da decisão.

Aos interlocutores que estavam próximos, comentou que o Supremo cumpriu a Constituição. Maia acha também que o gesto de Barbosa ajuda a amenizar as tensões dos últimos dias.

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Congresso | 08:00

O calendário Maia

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Os dois anos de gestão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), foram produtivos: 1.425 propostas aprovadas, a maioria delas, 787, este ano, apesar de boa parte do tempo dos parlamentares ter sido consumido pelas eleições municipais

Do total das proposições aprovadas em 2012, 176 foram votadas e aprovadas em plenário e outras 611 nas comissões, em caráter terminativo. Até aí, o saldo é positivo.

Se tivesse de sobreviver das previsões, no entanto, o presidente que se despede passaria fome.

O calendário estabelecido por Maia não se cumpriu e ele deixará para seu sucessor grandes abacaxis:

A derrubada do veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties, o Orçamento geral do governo e, de quebra, no plano político, o conflito com o Supremo Tribunal Federal.

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Autor: Vasconcelo Quadros Tags: , , , ,

terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Congresso | 22:30

“Se depender dos partidos aliados, não vamos recuar um milímetro”, diz Maia sobre decisão do STF

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No breve discurso que fez no ato promovido pelo PT no Salão Verde da Câmara, o presidente da Casa, Marco Maia, deu o tom bélico que domina seus correligionários na disposição de manter o enfrentamento às decisões do Supremo Tribunal Federal.

– Se depender dos partidos aliados, não vamos recuar um milímetro – disse, juntando a defesa da prerrogativa da Câmara em cassar mandatos ao legado do ex-presidente Lula.

Ele disse que a cassação é uma interferência do STF na autonomia da Câmara.

Se depender de Maia, a decisão não será cumprida e a Câmara entra no processo do mensalão como parte, para defender a prerrogativa no julgamento dos embargos declaratórios.

O presidente da Câmara faz questão de frisar que não está entrando no mérito do processo.

Maia e outros dirigentes do PT acreditam que o impasse pode ser rompido no julgamento dos embargos declaratórios com o voto do ministro Teori Zavascki, cuja tendência seria seguir os quatro votos que defendem a cassação como prerrogativa da Câmara.

O empate favoreceria a tese de Maia e levaria o caso para o plenário da Câmara, onde a cassação, por voto secreto, é incerta.

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Autor: Vasconcelo Quadros Tags: , , , , ,

Congresso | 07:00

Sinais da crise

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O senador Jorge Viana (PT-AC) acha que agora é hora dos “bombeiros” entrarem em cena para evitar o agravamento da crise com a decisão do Supremo Tribunal Federal em cassar os mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Segundo Viana, a tradição no Brasil é que a cassação de mandatos seja prerrogativa do Congresso e não do STF.

Citou com um sintoma, o voto dos quatro ministros que consideraram a cassação como prerrogativa do Congresso.

– Houve uma divisão no próprio Supremo – lembrou Viana.

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Autor: Vasconcelo Quadros Tags: , , ,

Congresso | 06:00

Maia diz que decisão do STF é ‘precária’ e não recua

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Na avaliação do Congresso, o voto do ministro Celso de Mello jogando a execução da medida de cassação dos mandatos para depois do trânsito em julgado do processo do mensalão foi um recuo do Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), estava preparado para rebater uma ordem imediata determinando que a Mesa Diretora declarasse a cassação dos mandatos dos três deputados condenados no mensalão.

– É uma decisão precária, que pode ser alterada no julgamento dos embargos, onde outros dois ministros votarão – disse Maia – Não foi uma decisão direta determinando a perda imediata – afirmou.

Segundo ele, o tempo que decorrerá até a publicação do acórdão abre espaço para contestações e joga o debate político para o próximo presidente da Câmara, que toma posse em 1º de fevereiro.

Maia considera que houve ingerência do Supremo em assunto que compete a Câmara e atribuiu as declarações de Celso de Mello – dizendo que o não cumprimento da decisão é ” intolerável e inaceitável” e que poderia caracterizar prevaricação – ao clima de emoção e a doença do ministro.

O deputado cutucou Mello afirmando que a Câmara segue a Constituição e não decisões casuístas.

A Câmara já comunicou a Advocacia Geral da União que quer entrar como parte na ação 470, que trata do mensalão, para contestar o que considera usurpação de suas prerrogativas.

O presidente do Senado, José Sarney também jogou água fria na fogueira.

Ele acha que até a publicação do acórdão “deve surgir uma solução que evite qualquer desarmonia entre os poderes”. E afirmou que “divergências entre os poderes não ajudam o país”.

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Autor: Vasconcelo Quadros Tags: , , , ,

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 Política | 17:00

Crônica de um conflito anunciado

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A decisão do ministro Celso de Mello, pela cassação automática do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), vai cair no colo do futuro presidente da Câmara.

O atual, Marco Maia (PT-RS), vai detonar a interferência do Supremo Tribunal Federal até o dia 31 de janeiro e avisou, através de sua assessoria, que manterá as posições já anunciadas: não acatará a ordem de cassação do Supremo.

O problema é que a medida só será cumprida depois que a sentença do mensalão transitar em julgado, ou seja, no mínimo daqui a seis meses.

A menos que o STF decida até quarta-feira pela prisão dos deputados condenados, não haverá este ano efeito prático da medida.

O resultado pela cassação ficou em cinco a quatro com o previsível voto de Celso de Mello. Já recuperado da gripe que adiou a decisão por uma semana, o ministro disse agora há pouco que a Câmara terá de respeitar a decisão e considerou “inaceitável” qualquer desobediências.

Estão criadas as condições para a crise institucional cujas consequências são imprevisíveis.

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Autor: Vasconcelo Quadros Tags: , , , ,

terça-feira, 11 de dezembro de 2012 Congresso | 22:30

Líderes também não aceitam cassação pelo STF

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Em reunião nesta tarde os líderes dos 17 partidos e blocos com representação na Câmara decidiram apoiar a posição do presidente da Casa, Marco Maia, de só permitir a cassação dos deputados condenados no mensalão depois de processo aberto pela Mesa e votado em plenário.

O PSOL e o PPS condicionaram o apoio a Maia ao voto aberto em plenário quando os deputados forem julgados na Câmara. A reunião serviu para hipotecar solidariedade ao presidente da Casa e reafirmar que a prerrogativa de cassação de mandados por condenação criminal é do Congresso e não do judiciário.

“Os poderes têm independência respeitosa e ela deve ser mantida. Não estamos praticando heresia porque metade do Supremo pensa assim. Quem deve decidir sobre cassação é a Câmara”, diz o deputado Lincoln Portela (PR-MG).

Portela lidera um bloco de 44 deputados (PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB), entre os quais está Valdemar da Costa Neto, condenado a 7 anos e 10 meses em regime semiaberto. “Não estou julgando o mérito”, explica.

Maia marcou a reunião para dar uma demonstração de força política diante da probabilidade de o STF definir, nesta quarta-feira, a cassação imediata dos mandatos, conforme sinalizou, em pronunciamentos sobre o tema, o decano Celso de Mello, que dará o voto de desempate.

Caso a determinação do STF seja pela cassação automática, a Câmara não deve cumprir a ordem e o impasse pode evoluir para uma crise entre os dois poderes.

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Congresso | 19:00

Partilha indesejada

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O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) encontrou com os presidentes do Senado e da Câmara – José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS) – em missa em homenagem ao Natal realizada na entrada do Congresso.

Ao cumprimentá-los, disparou:

- Vim aqui ver se vocês não iam aproveitar o momento da partilha do pão para repartir os royalties.

Sarney e Maia riram amarelo.

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Sem categoria | 17:37

Tensão na Câmara

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A decisão do Supremo Tribunal Federal em transferir para esta quarta-feira a decisão sobre perda de mandatos dos deputados condenados no mensalão agravou o suspense na Câmara.

O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), elevou o tom e, agora, além de repetir que pode não cumprir uma decisão pela cassação imediata de mandatos, devolveu a bata quente ao STF.

“Da forma como está sendo desenhado lá, vai colocar em conflito o Parlamento com o Judiciário. E ninguém quer isso”, diz ele. Maia acha que como gerou a tensão, o STF “vai encontra um ponto de equilíbrio”.

O contraponto ao STF ficou por conta de Maia, mas é consenso entre os demais membros da Mesa Diretora que nenhuma decisão será automática. A Mesa aguardará a publicação do acórdão, mas já se movimenta para romper o impasse pela política.

“Acho que deve haver uma negociação política”, diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), quarto secretário da Câmara.

Diante dos riscos, o vice-presidente da República, Michel Temer, que exerce forte influência sobre o PMDB na Câmara, pediu moderação ao partido e está atuando como bombeiro.

A expectativa se resume ao que o STF decidirá depois do voto de desempate, do ministro Celso de Mello: cassação imediata ou deixa que a Câmara abra o processo e coloque o caso em votação. A hipótese mais provável, na avaliação dos líderes, é que a definição, qualquer que seja o voto do STF, seja anunciada pela Câmara só depois do recesso.

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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Congresso | 19:31

Em cima do muro

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Corregedor e segundo vice-presidente da Câmara, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) diz que eventual decisão do Supremo Tribunal Federal pela cassação dos mandatos dos deputados condenados no mensalão é atípica.

“A gente tem de analisar com toda a cautela. Por ser uma questão nova, sem precedente, o rito de interpretação é do presidente da Câmara”, diz.

Ao corregedor caberia abrir o processo de cassação caso a Câmara não cumpra a decisão do Supremo pela perda automática do cargo.

O problema é que o regulamento da Mesa, o Ato 37, editado em 2009, não faz previsão sobre os casos que estão sendo julgados.

Fonte diz que a Mesa deve adotar uma posição só depois que o STF publicar o acórdão com os detalhes sobre a decisão. “Vamos cumprir a Constituição”, diz ele, sem opinar se a perda de mandato seria automática ou depois de abertura de processo.

“É prudente que se aguarde. Os dois poderes (Legislativo e Judiciário) têm equilíbrio para cumprir a Constituição sem entrar em conflito”, diz.

O deputado frisa, no entanto, que “não é cassa lá, cassa aqui”, ou seja, a interpretação que for feita pelo Supremo deve ser analisada em detalhes pela Mesa.

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domingo, 9 de dezembro de 2012 Congresso, Política | 11:00

Marco Maia: ‘Não vou cumprir decisão que cassa mandatos’

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O gaúcho Marco Maia (PT), presidente da Câmara, afirma que não cumprirá uma provável decisão do Supremo Tribunal Federal pela cassação dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no mensalão.

Ele afirma que perda de mandato é prerrogativa do Congresso e faz um diagnóstico preocupante sobre o impasse envolvendo Judiciário e Legislativo: diz que o país está “muito próximo” de uma crise institucional.

“Espero que o Supremo tome uma decisão olhando para a Constituição e para o equilíbrio entre os poderes”, diz.

Em entrevista, Maia também afirma que é provável que o Congresso derrube o veto do Palácio do Planalto ao projeto dos royalties e anuncia a votação da reforma política para esta semana.

 

- O STF decide esta semana se cassa os deputados condenados no mensalão. Qual é a sua expectativa?

- Espero que o Supremo Tribunal Federal tome uma posição equilibrada, olhando para a Constituição e para a necessidade de não se estabelecer uma crise institucional. Não há motivo para avançar sobre a prerrogativa da Câmara ou de medida que cause uma disputa. A cassação seria um ataque frontal a Constituição, à autonomia do Legislativo e ao equilíbrio dos poderes.

 - Mas dá para perceber uma tendência no Supremo pela cassação.

- A lei é clara: cassação de mandados de parlamentar só pelo Congresso Nacional. É a Câmara ou Senado quem decide. Os constituintes originários colocaram lá esse artigo para garantir a imunidade parlamentar e dar ao Legislativo a prerrogativa de cassar. Se a decisão do Supremo for pela cassação o tema será colocado em exame na Mesa. Mas a Câmara não vai cumprir e recorrerá ao próprio STF.

 

- E se o Supremo considerar que os mandatos se extinguem com a perda dos direitos políticos?

- Isso só vale na área eleitoral. Decisão que implique em perda de mandato de deputado por condenação criminal é da Câmara em qualquer circunstância. Prefiro acreditar que a decisão do STF seja equilibrada e não unilateral, que desrespeite o outro poder.

 

- O país está à beira de uma crise institucional?

- Acho que estamos muito próximo disso. E se a Câmara não cumprir uma decisão do Supremo mandando cassar imediatamente, qual é a conseqüência? Não vou tomar decisão que abra mão da prerrogativa da Câmara. Acho que haverá um grande debate na Mesa e no plenário.

 

- Quais as conseqüências políticas do mensalão?

- O Supremo cumpre seu papel julgando a matéria, analisando os fatos e tomando as decisões. Mas nós podemos questionar uma ou outra decisão. Ao final vamos ter um debate sobre teses desenvolvidas e mudanças significativas, como a do domínio do fato e a não exigência de provas.

 

- Como o PT sai dessa crise?

- O processo levou o PT à exaustão. É óbvio que o partido tirou lições. E elas passaram a orientar decisões e debates objetivos. Vem daí a decisão pela reforma política, que será votada esta semana pelo plenário da Câmara.

 

- Que pontos da reforma devem ser votados?

- Tivemos uma reunião bastante positiva com os líderes. Parecia haver um consenso sobre vários temas. Questionei então se era só da boca pra fora. Todos foram categóricos em garantir que há entendimento para votar o financiamento público de campanha, o voto em lista partidária e o fim das coligações proporcionais. Sobre a coincidência das eleições, há dúvidas se os mandatos (dos prefeitos a serem eleitos em 2016) seriam prolongados ou encurtados em dois anos.

 

- Na eleição pela presidência da Câmara, o PT cumprirá o acordo com o PMDB?

- O acordo pelo rodízio na presidência da Câmara será mantido na íntegra e o PMDB comandará a Casa no próximo mandato (dois anos). Mas não são é só o PT e o PMDB, como fiadores, que podem garantir a eleição do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). É preciso fazer campanha. Lembro sempre que quando saí candidato tive o apoio de 21 dos 22 partidos. Só o PSOL não me apoiou. No final tive 130 votos contra.

 

- O clima é favorável ao candidato do PMDB?

- Acho que o deputado Henrique Eduardo Alves está num bom momento. Está conversando muito e construindo a candidatura. A bola está quicando para ele.

 

- O PMDB vai comandar também o Senado e terá hegemonia no Congresso. Isso é bom ou ruim?

- Não vejo a hegemonia do PMDB como riscos. No governo Lula as duas Casas foram comandadas pelo PMDB e não houve problema. A aliança entre PT e PMDB tem dado certo e vai continuar.

 

- Como o Congresso vai se posicionar sobre o veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties?

- Da mesma forma que é natural que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo tenham se movimentado pelo veto, é também natural que o Legislativo agora reproduza pressão pela derrubada do veto. É um movimento forte envolvendo 24 estados e mais de cinco mil prefeitos. Pela força da pressão é provável que o veto seja derrubado.

- O governo assimilaria uma derrota com apoio da base?

- Não considero que seja uma afronta ao governo ou a presidente Dilma. O debate vai evidenciar a pressão e o impacto dela levará o presidente José Sarney (do Senado) a colocar o veto em exame. As chances de derrubada são maiores.

 

- Em 2014 o PT vai de Dilma ou Lula?

- Dilma será a candidata do PT à Presidência com o apoio do PMDB. Esse acordo será mantido.

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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 Congresso | 16:28

Rio tenta conter pressão por derrubada de veto

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O deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) acaba de entrar no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Foi cobrar o que chamou de “postura equilibrada” na questão dos royalties – deputados e senadores de vários estados se articulam para votar e derrubar o veto parcial de Dilma Rousseff ao projeto que redistribuia as indenizações pela exploração do petróleo.

Bittar conversou agora à tarde com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que manifestou sua preocupação com a movimentação pela derrubada do veto.

O deputado ressalta que há no Congresso milhares de vetos presidenciais acumulados, que nunca foram levados à votação.

“Não há uma tradição de derrubar vetos, sequer de votá-los. Não é razoável que, para resolver questões imediatas de caixa, os estados queiram avançar em recursos do Rio de Janeiro. Isso é uma quebra do pacto federativo”, ressaltou Bittar.

Maia foi um dos principais articuladores da aprovação do projeto dos royalties.

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Autor: Fernando Molica Tags: , , ,

sexta-feira, 30 de novembro de 2012 Congresso | 10:00

De dia na Câmara, à noite na Papuda

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Tem deputado do próprio PT torcendo para que o Supremo Tribunal Federal sele na próxima semana o destino dos parlamentares mensaleiros, decretando a perda imediata dos mandatos.

A medida evitaria um inédito constrangimento: deputados condenados e cassados usando a tribuna como palanque para estender o direito de defesa.

O quadro seria tão surreal que na hipótese de o STF definir logo as prisões – como quer o procurador Roberto Gurgel -, os condenados ao regime semiaberto passariam o dia na Câmara e a noite na Penitenciária da Papuda.

Seria o caso de deputados como Pedro Henry (PP-MT), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e o ainda suplente José Genoino (PT-SP), que pode assumir uma das vagas que se abrirão na bancada em janeiro.

Na avaliação de analistas, é grande a probabilidade de já na quarta-feira, por maioria, o STF decretar a cassação.

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quinta-feira, 22 de novembro de 2012 Congresso | 09:30

Relator muda estratégia para tentar aprovar marco civil da internet

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Depois de uma serie de tentativas frustradas para colocar o Marco Civil da internet em votação na Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta, mudará de estratégia.

O deputado fluminense tem procurado os líderes dos partidos para colher assinaturas para requerimento que coloca a nova legislação da internet em votação.

Os líderes têm sido resistentes em aceitar a inclusão do marco na pauta de votação proposta pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Roberto Freire (PPS-SP) tem sido principal foco de resistência.

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quarta-feira, 21 de novembro de 2012 Brasil | 12:29

A última missão de ACM Neto

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O prefeito eleito de Salvador viaja na quinta-feira para sua última missão como deputado federal.

ACM Neto (DEM-BA) integrará comitiva do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que vai a Nova Iorque para visita à ONU, debate sobre os Brics e uma rodada de bate-papo com empresários estadunidenses.

ACM Neto deixa o cargo de deputado em 1º de janeiro, quando toma posse no Palácio Tomé de Sousa, sede da prefeitura de Salvador.

Atual líder do DEM na Câmara, ACM Neto está tratando de sua sucessão pessoalmente.

O mais cotado é Onyx Lorenzoni (DEM-RS), amigo do baiano.

Os dois chegaram juntos à Câmara, em 2003, e desde o começo ficaram próximos.

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