O ex-ministro José Dirceu, os deputados João Paulo Cunha e José Genoino vão participar de um ato pela anulação da sentença do mensalão em Santos (litoral de SP), na sexta-feira (17). O partido, que já realizou outros atos semelhantes nos últimos meses, desta vez convidou também o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Infográfico: Confira as penas aplicadas aos réus do julgamento do mensalão

O ato, organizado pelo PT da macrorregião da Baixada Santista, pela CUT da baixada e pelo setorial jurídico do PT, será às 19h no Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários no Estado de São Paulo (Settaport), na região central de Santos.

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O ex-ministro José Dirceu mandou rodar em três idiomas o texto em que se defende do resultado do julgamento do mensalão. O material ganhou versões em espanhol, inglês e francês.

O documento tem sido distribuído pelo petista a autoridades como chefes de Estado estrangeiros, para contar seu lado da condenação no Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Um dos que recebeu o documento em mãos foi o ex-presidente da Espanha Felipe González, que esteve no Brasil no fim de março. O espanhol se disse estarrecido com o resultado da condenação.

Mesmo sem a garantia de que conseguirá viajar para participar do funeral do presidente venezuelano, Hugo Chávez, José Dirceu já deixou reservada uma passagem aérea com destino a Caracas, para a tarde desta quinta-feira.

Como revelou ontem o Poder Online, Dirceu entrou no início da noite de ontem com pedido para que o Supremo Tribunal Federal libere seu passaporte, retido após sua condenação no julgamento do mensalão.

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Até agora, o Supremo não se manifestou sobre a demanda do ex-ministro da Casa Civil para que seja autorizado a deixar o País. Dentro do círculo próximo a Dirceu, entretanto, foi recebida com desânimo a notícia de que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tende a negar o pedido, veiculada hoje pela Folha de S.Paulo.

A festa organizada nesta noite em São Paulo em homenagem a Ricardo Zarattini (PT-SP) deu lugar a mais um ato de desagravo aos petistas condenados no Supremo Tribunal Federal (PT-SP).

Desta vez, os deputados José Genoino e João Paulo Cunha, o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares e o ex-ministro José Dirceu tiveram tratamento digno de celebridade. Os quatro posaram incessantemente para fotos com militantes por pelo menos uma hora.

Delúbio desfilou pelo salão de braços dados com Zarattini, recebendo a cada passo os cumprimentos. E Dirceu até distribuiu autógrafos. Os quatro também ganharam um discurso cada. Todos recheados de críticas à imprensa e às condenações impostas pelo Supremo.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu tem dito aos amigos que nem mesmo da prisão deixará de fazer política. Um dos caminhos é assegurar o direito de continuar escrevendo em seu blog na internet. Os amigos do ex-ministro garantem ainda que ele estará, sim, disposto a receber visitas para falar sobre trabalho.

Dirceu foi condenado a 10 anos e 1o meses de prisão no processo de mensalão. Acredita-se que cumprirá pouco mais de um ano e meio da pena em regime fechado. Mas seus advogados ainda trabalham exaustivamente na elaboração de recursos. Aliados do ministro dizem que ele está otimista quanto à possibilidade de reverter a pena para o regime semiaberto.

O ato em solidariedade ao ex-presidente Lula nesta terça-feira, no Salão Verde da Câmara, o primeiro de uma série, é emblemático no desenho de um cenário conturbado.

O primeiro deles cumpre script definido pelo ex-ministro José Dirceu: reforçar a posição assumida pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) de fustigar o Supremo Tribunal Federal; e, depois, levar o movimento para as ruas através da militância.

O PT percebeu que a situação de Lula pode se complicar e quer matar dois coelhos com uma só cajadada: primeiro faz a defesa de Lula e de seu legado contra “a tentativa de criminalização” e, na mesma trincheira, dá pilha a Lula para que ele aceite a hipótese de se candidatar em 2014.

No ato desta terça, em que participaram deputados de vários partidos, entre eles, PT, PMDB, PTB, PV, PCdoB, foram ressuscitadas antigas palavras de ordem como o “Lula lá” e inventadas outras.

“O Lula é meu amigo/mexeu com ele/ mexeu comigo”, diz o novo refrão, que denuncia a preocupação do PT com o rumo das investigações que correm em sigilo no Ministério Público Federal e seu aproveitamento pela oposição.

E também a disposição de politizar uma decisão judicial.

Ficou claro que o STF também passa a ser um alvo político na defesa de Lula e dos deputados condenados.

– Setores da mídia e setores jurídicos, ministro do STF, querem abafar o processo de transformação que começou com Lula e continuará com Dilma – cutucou o deputado André Vargas (PR), diretor de comunicação do PT.

José Dirceu está reunido com sindicalistas e petistas em um hotel no Centro do Rio.

Três alunos brasileiros do jurista alemão Claus Roxin divulgaram um manifesto em que ele nega ter dito que teria interesse de assessorar a defesa do ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão.

Roxin é autor da teoria do “domínio do fato”, usada, no STF, para justificar a condenação de Dirceu.

O manifesto classifica de “imprecisa” a redação dada pela ‘Folha de S.Paulo’ à entrevista de Roxin publicada no último dia 11 e classifica de “ambíguo” o título da reportagem: “Participação no comando do mensalão tem que ser provada, diz jurista”.

Segundo o documento, a reportagem dá a entender que Roxin estaria colocando em dúvida a “isenção e integridade” do STF.

O manifesto é assinado por Luís Greco, professor de Direito Penal; Alaor Leite, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Ludwig Maximilian, de Munique; e Augusto Assis, mestrando da mesma universidade.

Defensor do vice-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, condenado a 16 anos e oito meses de prisão, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos se diz perplexo com o comportamento do Supremo Tribunal Federal.

“Esse julgamento não faz bem ao Brasil”, avalia Bastos, que foi o “padrinho” dos seis ministros do STF nomeados por Lula, entre eles o primeiro negro a assumir uma cadeira na mais alta Corte, Joaquim Barbosa.

O ex-ministro é consultor para assuntos jurídicos do ex-presidente e da cúpula do PT.

Bastos diz que a teoria do “domínio do fato”, importada do direito alemão para pegar o ex-ministro José Dirceu, é aplicada com muito cuidado nos tribunais internacionais porque não pode estar separada da responsabilidade objetiva do réu.

“Não advogo para o Zé Dirceu, mas sou amigo dele. Na minha avaliação, ele foi condenado pelo que é e não pelo que fez”, cutuca.

Bastos acha que ao flexibilizar as regras de interpretação do crime de lavagem de dinheiro, o Supremo alargou a jurisprudência sobre os crimes de corrupção e “endureceu muito” o direito penal.

Na sua opinião o crime virou um fenômeno jurídico tipicamente brasileiro.

“A lavagem ficou como jabuticaba: só tem no Brasil”.

O criminalista lembra que a lavagem se caracteriza pela ocultação, o dolo e a reinserção dos recursos desviados na economia legal, fase que, segundo ele, não foi caracterizada nos autos.

“Não se aplicou com muito cuidado. Tem de demonstrar a atuação, senão se condena pelo abstrato”.

Amigo de José Dirceu, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakai, acha que o ex-ministro vai absorver a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, mas não deixará de questionar politicamente a decisão. Isto, mesmo atrás das grades.

“Ele vai continuar sendo o Zé Dirceu que é, com os apoios que está tendo e que continuará tendo”, disse, afastando hipóteses de reações radicais.

“Ele lutou por tudo isso que está aí”, afirma.

Kakai defendeu Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernades, ambos absolvidos. O advogado diz que ao mandar réus para a cadeia, o STF está indo na contramão da tendência internacional, que é apertar na pena pecuniária e evitar a restrição da liberdade.

Só para registrar: em 1992, Collor foi afastado da Presidência da República como resultado de investigações de uma CPI. 

Na época,  José Dirceu foi um dos deputados mais atuantes da investigação.

Hoje, Collor pede prorrogação de CPI, José Dirceu amarga condenação pelo Supremo Tribunal Federal e Paulo Maluf é flagrado cantando “Olê, olê, olê, olá…/Lula… Lula…”.

Hoje

Título do artigo que abre a última edição do blog de José Dirceu:

“Regulamentação da mídia e reforma política, as prioridades do PT em 2013″.

O artigo cita que as metas foram definidas pelo presidente do partido, Rui Falcão.

O comitê de José Serra (PSDB) já lançou aplicativos para celulares no formato de jogos para promover a candidatura .

Agora, a página oficial da campanha do tucano lançou um jogo em que o objetivo é o de “ajudar o PT” a “destruir São Paulo”. Chamado de ‘Angry Haddad’, o jogo é inspirado no jogo de celular ‘Angry Birds’ e traz balas de canhão no formato de caricaturas de Fernando Haddad (PT), Paulo Maluf (PP) e José Dirceu (PT). No game, os políticos são munição para tiros contra um posto de saúde, escola técnica e estação de Metrô.

O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, ironizou o fato do tucano José Serra citar tantas vezes o nome de José Dirceu no debate realizado na noite desta quinta-feira.

Falcão afirmou que Serra faz isso por não conseguir discutir os problemas da cidade e criaria uma “cortina de fumaça” falando de Dirceu.

O líder petista fez uma rápida avaliação do desempenho de Fernando Haddad (PT) no debate.

Assista:

Joaquim Barbosa (Foto: Ed Ferreira/AE)

O voto do relator do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, foi considerado como “absolutamente surpreendente” pelo comando do PT.

Na verdade não se esperava que o ministro apontasse as baterias com tanta ênfase contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Esperava-se condenação. Mas não com tanta virulência.

Os petistas também não espéravam que Barbosa fosse tão condescendente com outro ex-ministro, Anderson Adauto (Transportes).

O radicalismo, digamos assim, de Barbosa contra Dirceu, por incrível que pareça, foi visto com certo otimismo por alguns dos membros da cúpula petista.

Para estes, Barbosa pode ter provocado um certo espanto entre seus pares no Tribunal, o que abriria espaço para que ninguém se sinta intimidado em se contrapor ao voto do relator.

Bem, quem viver verá. O fato é que a votação no STF virou uma espécie de novela Avenida Brasil para o PT.

E o ministro Barbosa, a Carminha.

O ex-deputado José Dirceu (PT-SP) só pensa em lutar pela aprovação de um projeto de anistia em relação à sua cassação se for absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.

Por enquanto, tem evitado falar sobre o assunto para não atrapalhar o julgamento.

Até seu advogado, José Luis de Oliveira Lima, decidiu evitar dar entrevistas para também não atrapalhar o julgamento.

José Luís Oliveira Lima é advogado do ex-ministro José Dirceu.

Como Arnaldo Malheiros Filho, que defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Oliveira Lima sustenta a tese de que não existiu mensalão.

Segundo ele, o motivo é simples: não haveria nos autos qualquer prova de que o dinheiro repassado pelo PT a deputados e partidos aliados tenha sido usado para a compra de votos.

Veja:

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não deve passar perto de Brasília durante todo o julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal.

A estratégia é se manter fisicamente o mais longe possível do julgamento.

Dirceu deve assistir de sua casa, em Vinhedo (SP), o desfecho final do escândalo.

Já o advogado do ex-deputado, José Luis Oliveira Lima, chegou em Brasília nesta quarta-feira. Ele será o primeiro dos defensores a falar, na sexta-feira.

Oliveira Lima estará acompanhado de todos os três auxiliares a que tem direito de levar para o plenário da Corte.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acredita na condenação  dos réus do mensalão no julgamento que começa hoje no Supremo Tribunal Federal.

O motivo da condenação, segundo Suplicy, seria o fato de o PT ter distribuído “dinheiro não-contabilizado”, conforme admitem alguns dos acusados.

Em entrevista ao Poder Online, o senador petista levanta a tese de que, apesar da condenação, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoíno e o ex-ministro José Dirceu recebam penas brandas, como prestação de serviços à comunidade.

Assista sua argumentação:

Internamente no PT, o ex-ministro José Dirceu tem dito a seus colegas de partido que avisou quanto às intenções do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB): ele estaria se preparando há muito para os enfrentamentos com o PT nestas eleições.

No caso do Ceará, Eduardo Campos deixou correr solta a briga entre o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita petista de Fortaleza, Luizianne Lins.

Em Pernambuco, sua terra, Eduardo Campos teria insuflado a guerra interna no PT, dando a entender que não aceitaria a candidatura à reeleição do atual prefeito, João da Costa, e que apoiaria Humberto Costa se o comando nacional do partido impusesse acandidatura do senador.

Pois bem, o ex-presidente Lula e o comando nacional do PT anularam as prévias que elegeram João da Costa como candidato e obrigaram o PT do Recife a lançar Humberto Costa.

Mas, agora, o governador e o PSB lançam candidato próprio argumentando que o PT está rachado.

Dirceu e cabeças coroadas do PT acham que é chegada a hora de convencer o ex-presidente Lula a tomar uma distância maior de Eduardo Campos.