O senador Jorge Viana (PT-AC) foi à tribuna do Senado para fazer uma defesa do PT em relação às críticas relacionadas ao que a oposição afirma ser “casuísmo” do projeto de Edinho Araújo (PMDB-SP), que acaba com a portabilidade do tempo de TV e do fundo partidário referente a parlamentares que troquem de partido durante o mandato.

Viana, que se posicionou contrário às mudanças imediatas propostas pelo projeto, fez uma lista de eventos para tentar demonstrar que os adversários do PT também teriam promovido alterações casuístas no passado.

O senador petista mencionou a criação do MD, partido surgido a partir da fusão entre PPS e PMN como um ato de casuísmo da oposição que teria por finalidade ressucitar partidos que estavam morrendo.

Em seguida, citando a corrida eleitoral de 1994, Viana disse que o Plano Real não foi feito para dar certo, mas para impedir a eleição de Lula naquele ano.

Assista:

O senador Jorge Viana (PT-AC) criticou ações de parlamentares no STF. Ao dizer que a decisão da Suprema Corte de liberar a apreciação dos vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso sem que isso tenha de obedecer uma ordem cronológica fortalece a independência dos poderes, Viana fez a autocrítica.

“Acho que o Congresso, o Senado, tem de parar de ficar recorrendo toda hora ao Supremo”, disse o senador.

A crítica também mira nos planos de parlamentares dos estados produtores, que prometem novas ações no STF caso o Congresso derrube o veto presidencial que impede a partilha dos royalties do petróleo de contratos vigentes entre estados não produtores.

Ele acrescentou que muito do trabalho que o STF vem tendo é culpa das ações impetradas por parlamentares.

Assista:

Principal representante da Comissão do Meio Ambiente nas negociações do Código Florestal, o senador Jorge Viana (PT-AC) dá os parabéns aos membros da Frente Parlamentar da Agricultura pela votação do projeto na Câmara, e diz que defenderá com unhas e dentes sua aprovação definitiva hoje no esforço concentrado do Senado.

Mas Jorge Viana não aceita integrar o movimento dos que pedirão à presidenta Dilma Rousseff para não vetar o texto. Pelo contrário, ele ainda vai propor que Dilma faça “duas ou três modificações”, disse ao Poder Online:

– Não quero revelar minhas sugestões antes da votação, até porque acho que não é o momento de discutirmos os vetos. Mas trata-se de uma prerrogativa da presidenta. E acho que há umas poucas modificações que serão boas tanto para ambientalistas como para os produtores rurais.

Pois é, o mistério se aprofunda.

A presidenta Dilma Rousseff deu bronca em suas ministras, irritada com o acordo fechado na Comissão Especial do Congresso encarregada de analisar a medida provisória do Código Florestal.

As ministras Ideli Salvatti (Coordenação Política) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) responderam que não houve acordo.

O senador Jorge Viana (PT-AC), que articulou a aprovação do texto, disse aqui na coluna que houve o acerto, mas sem a participação do governo.

Agora o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), revela outra versão:

– Participei da decisão final insatisfeito. Circulou a informação de que o governo preferia que votássemos logo, pois temia o vazio legal que poderia ocorrer se a medida provisória caducasse. Eu não seria o único responsável pelo risco de vazio legal. Acabamos, então, fechando o acordo possível.

Está marcada para esta terça-feira mais uma reunião da comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) que altera o Código Florestal.

Na última sessão, o governo sofreu duras derrotas dos ruralistas com a aprovação de algumas emendas. Entre elas, o fim das Áreas de Preservação Permantente (APPs) nos rios intermitentes.

Mas o senador Jorge Viana (PT-AC) afirma que, de lá para cá, aumentaram as possibilidades de um acordo.

No entanto, caso o termômetro político do Planalto sinalize para uma derrota definitiva no novo texto, o governo deve deixar a MP perder a validade.

Relator do Código Florestal quando o projeto tramitou no Senado, Jorge Viana (PT-AC) também está temeroso de que a rebelião na bancada do PMDB e aliados do governo — que resultou na derrubada da indicação do presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) — invada a votação do Código na Câmara.

Ele subiu á tribuna do Senado para denunciar que estão querendo enfraquecer a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pediu que “os radicai” poupem o Código Florestal.

Presidente da Confederação Nacional da Agricuiltura, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) subiu à tribuna para elogiar publicamente o novo projeto de Código Florestal relatado pelo colega Jorge Viana (PT-AC).

Com isso, diminuem significativamente os riscos de alteração do projeto pelos ruralistas da Câmara, conforme eles ameaçaram durante a votação da DRU (Desvinculação de Receitas da União).

Já os ambientalistas…

Bem, estes não estão gostando nem um pouco, mas são minoria na Câmara e no Senado.

O problema é do governo. Pois a ex-senadora Marina Silva pretende cobrar o veto de Dilma Rousseff.

Relator do projeto de Novo Código Florestal aprovado pela Comissão do meio Ambiente do Senado, o ex-governador do acre Jorge Viana (PT) é um dos principais aliados de Marina silva no seu estado.

Mas nem por isso ele deixa sem resposta as críticas que a ex-candidata a Presidência da República pelo PV postou ao projeto em seu blog:

– Sou irmão da Marina. Mas repito o que já disse a ela: a Marina sabe que a aprovação do Código é mais um passo para deixá-la sem discurso, pois o país passará a cumprir as melhores regras ambientais. A Marina errou muito ao deixar o PT. Tanto que acabou saindo do PV e agora terá sérias dificuldades para criar um partido sem um discurso consistente de oposição.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniu hoje em Brasília com os relatores do projeto do novo Código Florestal no Senado, Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-ES).

Também participaram da reunião os presidentes das comissões de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT-RO).

O grupo tenta costurar acordo para a elaboração de um relatório único por parte duas comissões.

Relator do projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) e o senador Randolfer Rodrigues (PSOL-AP) procuraram ainda ontem no plenário o presidente da Casa, José Sarney, para tratar do assunto.

Os dois senadores tentaram convencer Sarney de que, por se tratar de um código florestal, a última a dar parecer sobre o relatório deveria ser a Comissão do Meio Ambiente, e não a de Agricultura.

Sarney ouviu, prometeu avaliar, e até cogitou a ideia de as duas comissões formularem, juntas, o parecer terminativo.

Mas avisou: hoje, a prioridade é dos ruralistas.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) dizia ontem à noite, nos corredores do Congresso, que só assumiria a relatoria do Código Ambiental se a Comissão de Meio Ambiente (CMA), a qual preside, tivesse a prerrogativa de julgar o mérito da matéria.

Pois bem. Não fazem dez minutos que Rollemberg deu entrevista  na entrada do plenário para anunciar o senador Jorge Viana (PT-AC) — ligado ao grupo político da ex-ministra de Meio Ambiente Marina Silva — como relator do texto na CMA.

Ou seja: Apesar de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ainda não ter anunciado como será a tramitação da proposta, Rollemberg já deixa a entender que a bancada ruralista terá a palavra final no novo código.

A manobra dos ruralistas, antecipada hoje pelo iG, lançará o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) como principal relator da matéria nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Constituição e Justiça (CCJ).

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) desistiu de ser o relator, na comissão, do projeto de novo Código Florestal aprovado pela Câmara.

Rollemberg fechou agora há pouco acordo com o PT e passou a relatoria do projeto para o senador petista Jorge Viana (AC).

A propósito da nota “Briga entre Renan e irmãos Viana empaca comissão do Senado”, publicada sexta-feira no Poder Online, o senador Jorge Viana (PT-AC) enviou a seguinte nota:

“

Li com surpresa a nota da coluna Poder Online do portal IG sobre eventuais desentendimentos que eu teria com o senador Renan Calheiros.

Não é verdade que minha relação com o senador seja de guerra política ou desentendimento. Não tive e não tenho problemas ou desentendimentos com o senador Renan. Aliás, o Senador Renan Calheiros foi um dos senadores que melhor me acolheu no Senado Federal, com atenção e deferência, desde que ali cheguei em fevereiro deste ano, para cumprir uma nova etapa na minha vida política.

Quanto à instalação Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso, esta é uma questão menor que diz respeito a interesses de bancadas e não a interesses pessoais meus ou do senador Renan Calheiros.

E, ressalte-se, o senador Renan tem trabalhado de forma extenuante na solução da questão, daí a minha surpresa, pois nesta e em outras questões relativas ao Congresso Nacional, nosso relacionamento de absoluto respeito e cordialidade, não só como colegas de parlamento, mas como membros que somos da base de sustentação da presidente Dilma no Senado.

Faço estes esclarecimentos em respeito ao Senador Renan Calheiros, à coluna e aos seus leitores.

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso é a única ainda não instalada nesta legislatura.

Motivo?

É que o senador Jorge Viana (PT-AC) herdou a briga de seu irmão, o ex-senador e hoje governador Tião Viana, contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

Como se sabe, quando presidente do Senado, Renan teve seu mandato contestado por Tião Viana. Desde então os dois nunca mais tiveram um bom relacionamento.

Agora, Jorge Viana declarou não reconhecer o acordo partidário segundo o qual teria ficado para Renan Calheiros a indicação do presidente da Comissão de Mudanças Climáticas.

Com isso, as negociações empacaram.

E a comissão, que já devia estar em funionamento desde meados de março, até agora não saiu do lugar.