O ex-ministro José Dirceu, os deputados João Paulo Cunha e José Genoino vão participar de um ato pela anulação da sentença do mensalão em Santos (litoral de SP), na sexta-feira (17). O partido, que já realizou outros atos semelhantes nos últimos meses, desta vez convidou também o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Infográfico: Confira as penas aplicadas aos réus do julgamento do mensalão

O ato, organizado pelo PT da macrorregião da Baixada Santista, pela CUT da baixada e pelo setorial jurídico do PT, será às 19h no Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários no Estado de São Paulo (Settaport), na região central de Santos.

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O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou ao apresentador Danilo Gentili, da TV Bandeirantes, que foi o PT que o colocou para encabeçar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A declaração foi dada no programa “Agora É Tarde”, gravado ontem e que vai ao ar na noite desta quinta-feira.

Feliciano afirmou que a atenção está voltada a ele enquanto ninguém comenta o fato de os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), ambos condenados pelo STF no mensalão, integrarem a Comissão de Constituição e Justiça.

Após diversas manifestações contrárias ao pastor na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputados petistas encabeçaram a criação de uma frente parlamentar pelo afastamento de Feliciano.

No programa, Danilo Gentili pergunta se Feliciano não estaria sendo “apenas um espantalho para o PT”. “Acho que preciso concordar”, respondeu o pastor.

A festa organizada nesta noite em São Paulo em homenagem a Ricardo Zarattini (PT-SP) deu lugar a mais um ato de desagravo aos petistas condenados no Supremo Tribunal Federal (PT-SP).

Desta vez, os deputados José Genoino e João Paulo Cunha, o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares e o ex-ministro José Dirceu tiveram tratamento digno de celebridade. Os quatro posaram incessantemente para fotos com militantes por pelo menos uma hora.

Delúbio desfilou pelo salão de braços dados com Zarattini, recebendo a cada passo os cumprimentos. E Dirceu até distribuiu autógrafos. Os quatro também ganharam um discurso cada. Todos recheados de críticas à imprensa e às condenações impostas pelo Supremo.

Corregedor e segundo vice-presidente da Câmara, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) diz que eventual decisão do Supremo Tribunal Federal pela cassação dos mandatos dos deputados condenados no mensalão é atípica.

“A gente tem de analisar com toda a cautela. Por ser uma questão nova, sem precedente, o rito de interpretação é do presidente da Câmara”, diz.

Ao corregedor caberia abrir o processo de cassação caso a Câmara não cumpra a decisão do Supremo pela perda automática do cargo.

O problema é que o regulamento da Mesa, o Ato 37, editado em 2009, não faz previsão sobre os casos que estão sendo julgados.

Fonte diz que a Mesa deve adotar uma posição só depois que o STF publicar o acórdão com os detalhes sobre a decisão. “Vamos cumprir a Constituição”, diz ele, sem opinar se a perda de mandato seria automática ou depois de abertura de processo.

“É prudente que se aguarde. Os dois poderes (Legislativo e Judiciário) têm equilíbrio para cumprir a Constituição sem entrar em conflito”, diz.

O deputado frisa, no entanto, que “não é cassa lá, cassa aqui”, ou seja, a interpretação que for feita pelo Supremo deve ser analisada em detalhes pela Mesa.

Morreu na sexta-feira Silvana Japiassu, secretária da Presidência da Câmara dos Deputados na adminstração de João Paulo Cunha (PT-SP).

Foi citada no inquérito do Mensalão como tendo recebido uma passagem aérea de presente do publicitário Marcos Valério.

Embora não tenha sido arrolada como ré do processo, segundo amigos, passou por um quadro longo de depressão.

Embora já tenha dito que irá desistir de disputar as eleições deste ano, oficialmente, o deputado João Paulo Cunha ainda é candidato pela prefeitura de Osasco, em São Paulo.

De acordo com o banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta segunda-feira, a situação de registro do parlamentar consta como apta e deferida.

Inclusive é possível checar a declaração de bens do deputado, que é de R$ 375,6 mil, e o limite de gasto para a campanha, R$ 9 milhões.

Veja abaixo ou clique aqui:

O deputado João Paulo Cunha de ve recorrer contra uma de suas condenações pelo Supremo Tribunal Federal, a da acusação de lavagem de dinheiro.

É que o Regimento Interno do STF permite recurso de jugamentos em que o réu obteve pelo menos quatro votos a seu favor. E neste o caso João Paulo já teve quatro votos pela absolvição, faltando ainda a manifestação da ministra Rosa Weber.

Caso consiga o voto da ministra e convença algum dos outros que o condenaram neste ponto, João Paulo pode ter a pena reduzida, o que evitaria a prisão em regime fechado.

O comando nacional do PT já está mobilizado para convencer o deputado João Paulo Cunha a retirar sua candidatura a prefeito de Osasco, tão logo haja maioria por sua condenação no julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.

Neste caso, o vice, Jorge Lapas, deve ficar como candidato a prefeito.

Explicação dada por Arnaldo Malheiros Filho, advogado do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, ao repórter do iG Ricardo Galhardo, sobre a tese básica da defesa, segundo a qual não houve Mensalão para a compra de votos dos parlamentares:

Um dos réus na ação penal do Mensalão, que começa a ser julgada na semana que vem, José Genoíno vive a expectativa de voltar ao Congresso após as eleições.

Ex-presidente do PT, Genoíno não se reelegeu para o mandado de deputado federal por São Paulo, em 2010, mas conseguiu ficar como primeiro suplente da legenda.

De seu estado, dois deputados são candidatos a prefeitura: João Paulo Cunha (PT-SP), que disputa a prefeitura em Osasco, e Carlos Almeida (PT-SP), que é candidato em São José dos Campos.

Caso um dos dois seja eleito, Genoíno é o primeiro da lista do partido para voltar a Câmara dos Deputados.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), marcou para o dia 25 de agosto audiência pública para discutir projeto que descriminaliza a ortotanásia, de relatoria do pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Aprovado no Senado em dezembro de 2009, o projeto permite a retirada, com o consentimento da família, de equipamentos ou medicamentos que prolongam a vida em casos que a doença é considerada irreversível.

Foram convidados para a audiência a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), CGADB (Confederação Geral das Assembleias de Deus do Brasil) e a Ordem dos Médicos do Brasil, além dos ministros Ayres Brito (STF) e Alexandre Padilha (Saúde).

(Foto: José Cruz – ABr)

Do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), do alto de sua experiência, sobre a divisão, o peso dos poderes em Brasília e o risco de desentendimentos:

– O presidente da Câmara não pode tudo, mas pode muita coisa. Já o presidente da República pode muito. Mas não pode tudo…

Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Eliseu Padilha (PMDB-RS) criticou ao Poder Online a atual baixa produtividade da CCJ, que está sob o comando do petista João Paulo Cunha (SP):

– Quando eu fui presidente da comissão, a gente produzia vinte vezes mais do que se produz lá hoje — alfinetou.

Os deputados petistas que integram a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB) estão reunidos neste momento em Brasília para tentar um acordo sobre quem assumirá a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O clima entre os candidatos ao cargo – o ex-presidente da Casa João Paulo Cunha e o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini – continua tenso dentro do PT.

Uma nova reunião da bancada do partido foi marcada para amanhã, às 11h, para tentar bater o martelo sobre a presidência da CCJ e demais comissões.

Com a decisão do PMDB de ficar com a Comissão de Seguridade Social e Família, a bancada do PT na Câmara deve definir ainda nesta semana os nomes para as três comissões de direito do partido.

Até o momento, os mais cotados são o deputado João Paulo Cunha (SP) para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e o deputado Ricardo Berzoini (SP) para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Já a nona indicação deve ficar com o Movimento PT, tendência do partido que ainda não foi contemplada.

Começou o seminário do PT na Câmara.

Enquanto esperava os colegas tomarem lugar, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, resolveu descontrair.

Tomou como gancho a derrota do São Paulo para o Botafogo de Ribeirão Preto para provocar a plateia:

- Tem algum são-paulino presente?

Ao ser apontado, o deputado João Paulo Cunha respondeu acidamente:

- Sou são-paulino, mas estou de resguardo.

Veja você mesmo:

Ex-presidente da Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) anunciou ontem à noite, na reunião de seu partido, que não concorrerá à Presidência da Casa.

João Paulo disse saber que ainda está marcado pela crise do Mensalão e que, neste momento, prefere não ocupar os holofotes.

Poder Online captou  no Youtube um vídeo da reunião. Veja só:

A bancada do PT na Câmnara decide hoje o candidato do partido a presidente da Casa.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP), é o favorito.

Concorrem contra ele os ex-presidentes da Câmara Arlindo Chinaglia (SP) e João Paulo Cunha (SP), e o atual vice-presidente da Casa, Marco Maia (RS).

Como o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves RN), já abriu mão da candidatura — em troca do apoio formal do PT a que ele assuma daqui a dois anos –, o escolhido hoje pelos petistas terá apenas que convencer os partidos pequenos e médios a não se unirem em torno de uma outra candidatura.

Não é uma tarefa difícil.

Líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirma que o nome do candidato do PT a presidente da Câmara estará decidido até o dia 15 de dezembro.

O próprio Vaccarezza é um dos nomes, assim como os ex-presidentes da Câmara Arlindo Chinaglia (SP) e  João Paulo Cunha (SP), e o atual vice-presidente da Casa, Marco Maia (RS).

Do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no twiiter, agora há pouco, divulgando uma visita do candidato a senador pelo PSL em São Paulo:

- Recebi a [sic] pouco para uma boa conversa o companheiro Moacyr Franco, que fez muitos elogios ao presidente Lula, com os quais concordo.