O deputado Henrique Eduardo Alves (Foto: José Cruz/ABr)

Depois de passar a madrugada em claro e ainda à espera de um desfecho na votação da MP dos Portos, deputados da oposição se queixavam nos bastidores do fato de o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ter se mobilizado até a última instância para garantir quórum para votar a medida provisória.

A avaliação feita por um parlamentar é a de que o peemedebista “extrapolou” suas funções de presidente da Casa e passou a atuar como uma espécie de “ministro de Assuntos Parlamentares”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), opera para que o projeto que autoriza profissionais de psicologia de praticar um tratamento para a “cura gay” fique fora da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minoria, em reunião agendada para amanhã. Alves chamou os deputados Anderson Ferreira (PR-PE) e Marco Feliciano (PSC-SP) para uma conversa às pressas sobre o projeto no início da noite desta terça-feira.

O projeto, que derruba uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe o tratamento de homossexuais por psicologos, foi colocado na pauta da comissão por Feliciano. Ferreira deu parecer favorável ao projeto do deputado João Campos (PSDB-GO), que deve passar pelo plenário da comissão sem problemas, agora que a bancada evangélica ocupa 11 das 18 cadeiras.

O presidente da Casa quer evitar nova polêmica dentro do Congresso Nacional gerada por Feliciano. A leitura do presidente da Câmara é de que o deputado e pastor evangélico está revestindo as ações da comissão com caráter religioso.

A ex-ministra tentou ser recebida nesta terça-feira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para uma audiência, nos moldes da que fez com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Marina pretendia argumentar contra o projeto que acaba com a portabilidade do tempo de TV e do fundo partidário para parlamentares que troquem de partidos durante a legislatura.

Mas ao contrário do correligionário que preside a Câmara, Renan não abriu as portas de seu gabinete para Marina.

Se não conseguiu a audiência, Marina aproveitou a passagem desta quarta-feira pelo Senado e abordou Renan durante a sessão (foto).

A disputa de protestos em torno da PEC 37, que garante exclusividade das investigações criminais às polícias Federal e Civil, está movimentando a Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira. Enquanto a Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) faz panfletaço no anexo II da Casa, promotores fazem um ato em frente à entrada principal da Câmara.

Eles acabam de ser recebidos pelo presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que havia prometido pautar a PEC 37 até junho. Os promotores chegaram a perder a paciência com a demora para acesso à Casa.

Assista:

A ex-ministra Marina Silva saiu há pouco da sala da presidência da Câmara dos Deputados, onde esteve reunida com Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para falar do Projeto de Lei do deputado Edinho Araújo (PMDB-RN).

De acordo com o texto do projeto, novos partidos não poderiam ganhar o tempo de TV e verbas do fundo partidário referente a parlamentares que decidam aderir a essas novas legendas.

A matéria é de vital importância para Marina, já que ela e seus aliados estão em campo coletando assinaturas para conseguir o registro da Rede, nome do novo partido da ex-ministra.

Ao sair, Marina demonstrou desânimo com o resultado da reunião e chamou a proposta de “lei de encomenda”.

Assista:

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) fez uma avaliação nada animadora da situação em que seu sucessor, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RS), se encontra diante do dilema envolvendo o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) a frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. “A única solução é ele (Feliciano) renunciar”, resumiu o ex-presidente da Casa.

Maia também opinou sobre o papel exercido pelo PT no processo que conduziu Feliciano à presidência de uma comissão tradicionalmente ocupada por seu partido: “O PT não é obrigado a todo ano assumir a Comissão de Direitos Humanos”, afirmou.

Ricardo Izar (PSD-SP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, solicitou ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o fim do chamado relatório preliminar. Segundo Izar, o relatório preliminar acaba funcionando de forma a limitar as investigações do conselho.

Isso acontece porque após uma denúncia, o relator deve fazer o relatório preliminar somente com base nas informações contidas na representação, sem poder aprofundar a investigação até que a ação seja aceita pelo conselho.

O problema é que justamente por carência de provas nas representações, muitas investigações acabam engavetadas.

Izar afirmou que o relatório preliminar fragiliza o Conselho de Ética.

Assista:

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu há pouco uma camisa do Flamengo de presente das mãos do presidente do clube, Eduardo Bandeira de Mello.

Alves, que é torcedor do Vasco, disse depois em tom de brincadeira que não sabia o que faria com a camisa.

O presidente do Flamengo afirmou que mesmo torcendo para o clube rival, Alves é um democrata e que teria, se quisesse, alguém para presentear com o mimo.

Assista:

A demora do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em indicar um relator para tocar a reforma do regimento da Casa já incomoda alguns deputados. A reforma das regras sobre o funcionamento das atividades da Câmara foi uma das promessas de campanha de Henrique Alves. Renan Calheiros (PMDB-AL) também fez a promessa durante a campanha à presidência do Senado.

O problema, para Henrique Alves, é que Renan já destacou o senador Lobão Filho (PMDB-MA) como relator da reforma do regimento do Senado e Romero Jucá (PMDB-RR) para a do regimento do Congresso.

A mudança nas regras da Câmara pode incluir, entre as novidades, um parágrafo autorizando o impeachment de presidentes de comissões de trabalho. O tema vem ganhando coro depois da chegada do deputado Pastor Marco Feliciano ao comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Feliciano está protegido no cargo pelo regimento, que não prevê afastamento de presidente, mesmo diante da pressão da sociedade pela saída do parlamentar, a vontade de líderes partidários e do próprio Henrique Alves.

O presidente da Câmara dos Deputados acaba de sair de uma reunião com lideranças do PSC na Casa.

Ao sair, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) informou que o PSC fará uma reunião interna a partir das 14h30 para definir a situação de Marco Feliciano (PSC-SP) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

A ideia é que o partido de Feliciano encontre uma solução para o caso ainda hoje, que inclui a saída do pastor e a indicação de um novo nome para comandar a comissão.

A presidência tem feito pressão pela saída de Feliciano e quer a situação resolvida para evitar nova rodada de manifestações na sessão de amanhã da comissão.

Alves disse esperar uma resposta do PSC até às 17h desta terça-feira

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não perdeu a chance de criticar seu antecessor, João Henrique (PP), pela situação financeira da cidade.

ACM Neto, que esteve em Brasília para o encontro de prefeitos com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RS), também mirou no governo federal.

Segundo o prefeito de Salvador, existe uma concentração de receitas nas mãos da União que acabaria por limitar a capacidade de investimento dos municípios.

Entretanto, ACM Neto afirmou que em alguns caso, a má gestão contribuiu para agravar a situação. Perguntado se era o caso de Salvador, ele sorriu. “Sei a dificuldade que estou tendo para arrumar a casa”.

Assista:

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz ter saído otimista da conversa que teve na tarde desta quarta-feira com o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre o futuro dos condenados no processo do mensalão.

Segundo Gurgel, Alves lhe assegurou que não há nenhuma ideia de confronto com o Judiciário e que o Legislativo respeitará as decisões da Justiça. O procurador afirmou que ainda que tenha de haver uma tramitação na Câmara para decidir sobre a cassação dos condenados, isso não deverá significar descumprimento da decisão do STF.

Assista:

Enquanto aguardavam que os colegas votassem na eleição que conduziu Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à presidência da Câmara dos Deputados, Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) papeava descontraidamente com Carlos Zarattini (PT-SP) no plenário.

A comunista explicou que tem uma mania de prestar atenção nas pessoas.

“Quando não tenho o que fazer, fico reparando no jeito dos outros”, explicou a deputada, que passou a apontar a Zarattini detalhes que captou na aglomeração dos colegas em frente à Mesa Diretora.

Na última sexta-feira, depois de confirmada a vitória de Renan Calheiros (PMDB-AL) na eleição para a presidência do Senado, o Planalto já começava a fazer os ajustes na fatura que pretende apresentar mais adiante ao PMDB. Embora nos últimos dias tenham surgido boatos de novas dissidências no PMDB na Câmara, a eleição de Henrique Eduardo Alves (RN) na Casa nesta segunda-feira também já era tida como quase certa.

Assim, passada a votação de hoje, o governo deixará claro que cumpriu sua parte do acordo. Não só apoiou o PMDB, como deixou aberto o caminho para que o partido trabalhasse livremente as candidaturas que bem entendesse. E, além de endossar abertamente Renan e Henrique Alves, ainda cumpriu com sucesso a tarefa de manter o PT sob controle.

Agora, petistas entendem que o resultado da eleição no Congresso será crucial para facilitar as conversas com o PMDB para a corrida principal do ano que vem. Isso se faz ainda mais necessário diante da avaliação de que será preciso rever a relação de forças dentro da base, para viabilizar a reeleição de Dilma. Em outras palavras, abrir espaço adicional na aliança para o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O Palácio do Planalto faz um balanço “positivo” das campanhas comandadas até agora pelos peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN). A avaliação, diante das denúncias que atingiram os dois candidatos aos comandos do Senado e da Câmara, é de que a repercussão negativa poderia ter sido pior.

Agora, com a realização do Encontro Nacional de Novos prefeitos dominando a agenda por três dias na próxima semana (de segunda a quarta-feira), o Planalto avalia que haverá pouco espaço para novos abalos às candidaturas de Alves e Renan até a eleição no Congresso, no dia 4.

Apontado como favorito na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está usando uma arma infalível para atrapalhar as pretensões do concorrente Júlio Delgado, do PSB.

Em setembro do ano passado ele ignorou o correligionário, Átila Lins (AM), e apoiou a indicação da então deputada Ana Arraes para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União.

Com o apoio do líder do PMDB, a mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, venceu a disputa, deixando para trás inclusive um adversário de peso, o hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Alves agora está cobrando a fatura.

A deputada Rose de Freitas (PMDB) aproveitou o vazio do recesso e usou a estrutura da TV Câmara para lançar oficialmente, numa sessão extraordinária transmitida ao vivo, sua candidatura a presidência da Câmara nesta sexta-feira.

Em tom de fustigação ao correligionário Henrique Eduardo Alves (RN), o favorito cacifado pelas cúpulas do Congresso e do Palácio do Planalto, apostou na insatisfação.

Disse que não tem nada contra Alves apenas para lembrar que foi ela que o lançou como líder do PMDB na Câmara para o “eterno” mandato de sete anos ainda em vigor.

E pontuou as promessas assumidas e não cumpridas pelo líder: as reformas política e tributária e mudanças na estrutura de funcionamento da Casa.

De quebra, como cereja de sua plataforma, tocou no assunto que Alves mais tem evitado para não perder votos: o desgaste do legislativo diante das sucessivas interferências dos outros dois poderes.

Disse que a predominante insatisfação do plenário estimula a sensação de angústia, ineficiência e vazio, enquanto o legislativo “rasteja” diante da liberação de emendas, os deputados são monitorados (pelo governo) e o orçamento se transforma em balcão de negócios.

Lembrou que um dos sintomas do esvaziamento da atividade legislativa é ausência de interlocutores diante da crise institucional.

A Câmara, segundo ela, ficou à margem dos debates jurídicos que resultaram na cassação dos mandatos dos deputados condenados no mensalão.

“Quem denigre a imagem da Casa não é a imprensa, somos nós”, reconhece a deputada de seis mandatos. É um discurso dirigido ao mesmo baixo clero que elegeu Severino Cavalcanti.

A atuação da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) na condução da sessão que aprovou a urgência para a votação do veto à distribuição de royalties ascendeu a luz amarela na campanha do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), à Presidência da Casa.

A avaliação interna é de que Rose perdeu votos em seu estado, mas se cacifou na disputa para a Presidência da Casa, agradando a maioria dos deputados que são de estados não produtores.

Diante da sensação de crescimento do nome de Rose, após a sessão, principalmente entre os deputados do chamado “baixo clero”, o líder do PMDB decidiu viajar a todos os estados no mês de janeiro.

Ele não terá recesso. O líder vai almoçar em um estado e jantar em outro.

A ideia é visitar todos os estados em pelo menos quatro viagens no fim de semana, fazendo reuniões políticas em busca de apoio.

Alves é o candidato do acordo entre PT e PMDB, firmado com apoio da presidenta Dilma Rousseff.

Esse acordo garante ao PMDB a presidência das duas casas no próximo ano.

Já Rose lançou sua própria candidatura sem apoio da cúpula do partido.

Na semana passada, ela foi acusada pela bancada do Espírito Santo de ter traído o interesse dos capixabas na questão dos royalties ao não suspender a tumultuada sessão.

Antes da atuação de Rose na tumultuada sessão dos royalties, uma pesquisa feita pelo também candidato Júlio Delgado (PSB-MG) ouviu 401 deputados e apontou Henrique Eduardo Alves em primeiro lugar com 160 votos.

Segundo esse levantamento, Delgado ficou em segundo, com 90 votos, e Rose em terceiro, com 70 votos.

Os que ainda não haviam decidido somavam 81 votos.

Candidata a presidência da Câmara dos Deputados em oposição ao líder de seu partido, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – o favorito na disputa – a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) já definiu um dos itens da plataforma para a campanha que ganhará força em janeiro.

– A decisão do Supremo Tribunal Federal tem de ser cumprida. Depois vamos ver onde falhamos – diz a deputada, destoando do discurso bélico do atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) e do silêncio de Alves sobre o tema.

Ela afirma que a cassação é uma prerrogativa da Câmara, mas pondera que, diante da decisão, não há mais o que fazer a não ser encontrar uma saída política que supere a crise.

– A crise institucional existe, está instalada. Não é só um impasse – afirma.

Rose observa que o STF está legislando no vácuo de poder e reconhece que a decisão que retirou a prerrogativa é desgastante para a Câmara.

Para a deputada, a Câmara deveria ter tomado providências antes que o STF o tivesse feito.

– Temos de cortar na própria carne – reclama.

O conflito com Supremo Tribunal Federal na queda de braços pela prerrogativa de cassar os mandados dos condenados no mensalão virou o principal item dos programas dos candidatos a presidência da Casa.

– Os deputados vão querer saber qual é a posição do futuro presidente da Câmara – provocou o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ao instar os candidatos a sua sucessão a assumir posição de defesa da autonomia parlamentar diante da decisão do STF pela cassação.

O candidato do PMDB, Henrique Eduardo Alves, o favorito na disputa, e o segundo melhor colocado, Júlio Delgado (PSB-MG), conforme afirmou Maia, assumiram o compromisso de defender as prerrogativas da Câmara.

“Espero que eles mantenham a posição”, cutuca Maia. Os candidatos têm se desviado do tema sob o argumento de que não a eleição ainda está distante. Mas pode ser o grande tema a separar os três candidatos. Além de Alves e Delegado, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) corre por fora.