O governo passou esta segunda-feira sondando  as lideranças da base aliada se haverá quorum na primeira semana após o recesso parlamentar.

O Planalto está interessado em votar três medidas provisórias que trancam a pauta do Câmara.

Duas delas são de medidas para combater danos da seca no Nordeste à agricultura. Já a terceira MP institui o Brasil Carinhoso, que dá crédito extra para as mães que recebem Bolsa Família e têm filhos na escola.

Enquanto o governo convencia os partidos rebeldes da base aliada a votar projetos de interesse do Palácio do Planalto, na noite da última segunda-feira, no cafezinho da Câmara a disputa era outra.

Um grupo de deputados se amontoava para assistir a uma partida amistosa de basquete entre as Brasil e Estados Unidos, quando aparece a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC):

- Está na hora da minha novela. A gente não pode perder a novela.

A deputada foi tão incisiva que nenhum dos presentes contrariou a noveleira. Tiveram que saber pela internet sobre a derrota do Brasil para os americanos.

O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (PR-MG), disse que só decidiu pelo fim da obstrução no plenário da Câmara depois que recebeu um telefonema do próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pedindo o fim da obstrução dos trabalhos na Casa e que permitisse a votação da Medida provisória 563, que institui o Plano Brasil Maior.

Portela avaliou que a base estava bem articulada, já que em menos de duas horas de painel de registro de presenças aberto, o governo reuniu mais de 200 deputados no plenário.

Contudo, o fim da obstrução não garante a votação das MPs 564 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nesta terça-feira.

Líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (Foto de Moreira Mariz – Agência Senado)

A recente decisão do PSDB de lançar o ex-senador Arthur Virgílio Netto como candidato a prefeito de Manaus pode provocar mudanças na base do governo no Congresso.

É que o ex-governador do Amazonas Eduardo Braga (PMDB-AM) — que assumiu agora em março como líder do governo no Senado — está cotadíssimo para enfrentar Virgílio.

Procurado pelo Poder Online ele afirmou:

– Só vou tomar uma decisão no dia 30 de junho. Os tucanos e o atual prefeito, Amazonino Mendes (PDT), estão doidos para que eu divulgue antes se concorro ou não, mas só vou fazê-lo no dia 30.

Poder Online — Se o senhor for candidato, deixará o posto de líder do governo?

Eduardo Braga — Essa é uma decisão da presidenta Dilma Rousseff. O cargo é dela, ela é quem decide se posso concorrer sendo líder ou se permaneceria no cargo.

Poder Online — E quando vocês conversam?

Eduardo Braga — Não sei ainda. Só sei que também não pretendo decidir sobre a candidatura sem consultar a presidenta. Hoje, sou um soldado do governo e não posso tomar esse tipo de decisão sem consultar a minha comandante.

Poder Online — Então é com a presidenta Dilma que o senhor vai decidir tanto a candidatura como se permanece como líder?

Eduardo Braga — Exatamente. Até o dia 30. Não antes.

Eleições no Brasil inteiro, com disputas contra o partido da presidenta Dilma Rousseff na maioria das cidades.

CPI em andamento com um governador do PMDB, Sérgio Cabral (RJ), no centro das atenções.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, desautorizado pela presidenta da República nas negociações do Código Florestal.

E o vice-presidente da República, Michel Temer, principal estrela do partido, em fase de falta de diálogo com a presidenta.

Há ou não há motivo suficiente para o PMDB estar na muda?

Em semana de feriado prolongado, quinta e sexta-feira, o governo terá que se esforçar para atrair os deputados até Brasília se quiser aprovar a Medida Provisória (MP) 559, autoriza a Eletrobras a adquirir participação na Centrais Elétricas de Goiás (Celg).

O projeto ganhou mais importância para o Planalto, porque o governo tentará, nesta MP, votar a ampliação do Regime Diferenciado de Contratação para obras do PAC.

Esta é a segunda tentativa do governo de aprovar a mudança por meio de emenda a uma Medida Provisória já em tramitação no Congresso. A primeira tentativa frustrada foi na MP 556, que entre diversas mudanças, previa a isenção tributária para os trabalhadores que recebem Participação de Lucros e Resultados (PLR).

Em discurso realizado no início da noite deste sábado em ato da juventude tucana, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não cansou de criticar o governo e o PT.

Falando de seus tempos de juventude, o tucano declarou que a política perdeu o romantismo para o pragmatismo.

Alckmin também bateu na área econômica ao afirmar que país que cresce 3% ao ano “anda de lado”.

Ao terminar sua fala, o governador paulista disse existir hoje na política “um enorme adesismo” e que ninguém mais quer ser oposição para poder sugar o governo.

Assista:

O governo fez as contas e concluiu que, por conta do ano eleitoral, a crise na base governista não deve durar muito.

É que, na prática, o Congresso funciona somente até julho, quando começa o recesso de meio de ano.

Depois, os deputados e senadores vão cuidar dos candidatos que apoiam para prefeitos em suas bases eleitorais.

Sem contar que de 35 a 40 deputados devem ser candidatos às Prefeituras.

O governo quer evitar desgaste em assumir posição sobra a disputa entre estados não confrontantes e os produtores de petróleo.

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), enquanto o governo não fechar questão sobre o assunto, a estratégia será de atuar apenas como espectador.

No máximo, o governo cuidará apenas para evitar embates mais acirrados entre os parlamentares.

Apesar da iniciativa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de criar uma comissão com cinco integrantes de estados produtores e cinco integrantes de estados não produtores para discutirem o assunto, a pressão dos parlamentares de estados não confrontantes é muito grande para votar o projeto que define a redistribuição dos royalties ainda no primeiro semestre.

Motivo da A pressa: no segundo semestre ocorrem as eleições municipais, e aí dificilmente se consegue quorum para votar temas polêmicos.

O governo finalizou nesta semana um substitutivo ao projeto de lei 3.443 — que tramita na Câmara há quase quatro anos — que modifica a investigação e o processo penal em casos de crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

No substitutivo do governo, o juiz perde o direito de mandar prender o réu condenado, em primeira instância, por lavagem de dinheiro. Hoje, cabe ao juiz decidir se ele poderá, ou não, recorrer da decisão em liberdade.

O projeto permite ainda que delegados de polícia e o Ministério Público tenham acesso a dados cadastrais de investigados, sem precisar para isso de autorização judicial.

O governo pretende votar a matéria em Plenário já na próxima terça-feira.

Com pressa para votar a Proposta de Emenda Constitucional que prorroga a DRU (Desvinculação dos Recursos da União), o governo requisitou a presença da base aliada hoje na Câmara apenas para obter o quórum — de 51 deputados — para abrir a sessão.

É que, para a medida ser votada, a Casa precisa cumprir o prazo mínimo de 10 sessões ordinárias para a apresentação de emendas.

Em tempo:  o painel eletrônico da Câmara marca neste momento a presença de 139 deputados. Mas o Plenário continua vazio:

Plenário da Câmara às vésperas do feriado de Nossa Senhora Aparecida

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), rebateu as acusações do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) de que o governo teria trabalhado para arquivar o caso Valdemar Costa Neto no Conselho de Ética da Casa.

Segundo Francischini, em troca, o PR voltaria para a base de apoio do governo.

– Não pega bem para o parlamentar usar da palavra para fazer esse tipo de acusação gratuita e desnecessária — disse Vaccarezza ao Poder Online.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) liberou na terça-feira para votação no plenário o projeto de lei que regulamenta o acesso público a documentos secretos.

Mas já avisou líderes governistas: apresentará voto em separado.

O governador do Ceará, Cid Gomes, negou ao Poder Online que seu irmão, Ciro Gomes, seja o responsável por organizar o PSD do prefeito Gilberto Kassab no estado.

Mas confirmou que tem boas relações com o novo partido:

– Que o PSD tem ligação comigo, isso eu não nego. Mas não tem nada a ver com o Ciro. Ele está, na verdade, reorganizando o PSB para as eleições de 2012. Hoje, dos 180 municípios, cerca de 60 ainda não tem diretório do partido — afirmou.

A utilização do “Agente Laranja” para desmatar e contrabandear madeira da floresta amazônica será tema de reunião amanhã, às 15h, da equipe responsável pelo Plano Estratégico de Fronteiras, coordenado pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Participarão da reunião os ministros Nelson Jobim (Defesa) e José Eduardo Cardozo (Justiça), além de Nelson Barbosa (interino da Fazenda), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Tereza Campelo (Desenvolvimento Social) e Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos).

A oposição faz o balanço.

Apesar de ter diminuído seu tamanho no Congresso, tem sido mais fácil fazer oposição na gestão de Dilma Rousseff do que na de seu antecessor, o ex-presidente Lula.

Na avaliação de oposicionistas experientes, o estilo técnico e a falta de jogo de cintura do governo Dilma tem desagradado integrantes da base aliada, até de partidos pequenos como PCdoB.

Resultado: governistas endossam a atuação da oposição.

O plano C do governo federal para manter a viabilidade do trem bala era transformar em regime de obra pública a parte de infraestrutura do empreendimento de mais de R$ 33 bilhões.

A ideia, que não é nova, tem origem na percepção de que o governo terá, de fato, de assumir boa parte desse risco – que tem valor de dois terços do total da obra.

Porém, a alternativa de licitar a parte das obras em separado, anunciada ontem, foi uma forma de melhor driblar a Lei das Licitações, a 8.666, que poderia atrasar o projeto.

Esse plano C, contudo, poderá ser revisitado se, de novo, faltarem interessados em colocar dinheiro do bolso no risco da obra – a ser ditado pelo vencedor da primeira fase.

Líder do governo no Senado, o senador Romero Jucá (PMDB) afirmou agora há pouco que não vê “necessidade, pelo menos por enquanto” de o ex-ministro Alfredo Nascimento depor ao Conselho de Ética da Casa, conforme o PSOL pedirá amanhã em representação.

Quanto a prestar esclarecimentos em comissão da Casa, Jucá defendeu que ocorra apenas “se houver questão de magnitude pessoal”, e descartou a possibilidade de instalar uma CPI para investigar o caso:

– A oposição quer fazer um embate político, o que é natural. Mas as investigações estão sendo feitas, está aí o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, e todo um aparato técnico de controladoria para acompanhar esses setores. Não é necessário criar CPI — afirmou.

Em reunião hoje com líderes de partidos da base governista na Câmara, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sugeriu um ‘chá da tarde’ dos líderes com a presidenta Dilma Rousseff, na quarta-feira da semana que vem, no Palácio do Planalto.

O coquetel de encerramento do ’semestre legislativo’ seria uma forma de agradecimento da presidenta ao desempenho da base aliada na Câmara.

Os parlamentares aprovaram a ideia.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) interrompeu agora há pouco a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para provocar o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR):

– O senador Romero precisa ficar atento que o PT quer tomar a liderança dele. Aliás, quero deixar claro que o PSDB apóia Romero na liderança do governo até porque, em 2014, ele continuará líder , mas ao lado do PSDB.

Para quem não se lembra, Romero Jucá foi líder do governo tanto na gestão do ex-presidente Lula quanto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.