Proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) inserida na Medida Provisória 577 prorroga, até 2016, a vigência da lei 8.989, de 1995, que isenta de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) veículos de taxistas e de pessoas com deficiência.

O benefício deveria valer apenas até o fim de 1995, mas vem sendo mantido por sucessivas leis – ninguém está muito disposto a brigar com motoristas de táxi.

Na melhor tradição do Congresso, a isenção foi embutida numa MP que não tem nada a ver com táxis ou pessoas com deficiência – trata da extinção de concessões de serviços públicos de energia elétrica.

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR) confirmou a Dornelles que a emenda ficará no texto final.

Coube ao senador Francisco Dornelles (PP-RJ) a descoberta de um erro fundamental na proposta de redistribuição dos royalties.

Na noite em que a Câmara aprovou o projeto do Senado, Dornelles e o economista José Roberto Afonso se debruçaram sobre o texto e trataram de checar todos os números.

Descobriram então que o projeto previa o impossível – a distribuição de um percentual maior do que a totalidade dos royalties.

Na ânsia de mudar as regras de distribuição, os autores do projeto tropeçaram na matemática e deram à presidenta Dilma Rousseff um bom pretexto para o veto.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) não tem gostado das conversas sobre fusão de seu partido com o PSD, liderado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Para ela, o deputado Paulo Maluf (PP) não tem credencial para tratar desse assunto em nome do partido.

“Ele lidera o partido em São Paulo. Isso tem que ser tratado pelo presidente do partido, senador Francisco Dornelles (RJ) e, pelo que estou sabendo, isso não aconteceu”, reclamou a senadora.

Outro argumento defendido pela senadora é de que o PP do Rio Grande do Sul representa 30% do partido e não tem interesse de fusão com o PSD.

Em terras gaúchas o PP tem 136 prefeitos, 115 vice-prefeitos e mais de mil vereadores. “Sem contar que, no Rio Grande do Sul, o partido tem crescido, em São Paulo não”, reclamou.

Depois que nomes como Delfim Netto, José Serra, Antônio Kandir e Aloizio Mercadante deixaram o Congresso, o Parlamento ficou carente de economistas de peso.

Um dos poucos que sobrou é o senador e ex-ministro da Fazenda Francisco Dornelles (PP-RJ).

Dornelles deu “nota 10” ao pacote divulgado pela presidenta Dilma Rousseff. Mas chama atenção para um problema ainda não atacado:

– É preciso um outro pacote. Um pacote de choque na burocracia. Boa parte dos investimentos do país está parada por causa da burocracia. Viajei agora por vários municípios do interior com disponibilidades de convênios estaduais e federais, mas que não conseguem a liberação dos projetos na Caixa Econômica Federal por causa da burocracia. A retomada do desenvolvimento exige um tratamento de choque contra a burocracia.

Anthony Garotinho (Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara)

Eleito deputado federal pelo PR do Rio de Janeiro, o polêmico ex-governador Anthony Garotinho chegou à Câmara sem muita disposição para a atividade legislativa. Afirmou até, numa mesa do Cafezinho, que considerava o ambiente ali “muito maçante”.

Mas Garotinho encontrou folêgo novo com a tramitação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados do país, que foi aprovado pelo Senado e voltou à Câmara para uma decisão final.

O texto, que já tinha obtido 400 votos em sua primeira votação entre os deputados, antes de passar pelo Senado, pode colocar por terra a economia do Rio, segundo o atual governador, Sérgio Cabral (PMDB).

E também a economia do município onde Garotinho iniciou sua carreira política: Campos, no norte do Estado, cuja atual prefeita é sua mulher, Rosinha Mateus.

O projeto voltou à Câmara em condições de ser aprovado ainda em 2011, com força para passar como um trator sobre os 46 deputados do Rio de Janeiro e os dez do Espírito Santo que se opunham publicamente. Numa reunião do grupo, Garotinho pediu para falar e definiu como primeira estratégia adiar a votação para 2012.

Pelo menos essa estratégia deu certo.

 Poder Online foi ouvir o deputado para saber qual a vantagem do adiamento e o papel do governo federal nisso.

 Conhecido por sua rebeldia, Garotinho acabou tecendo loas à presidenta Dilma Rousseff (PT), aos senadores fluminenses Lindbergh Farias (PT), Francisco Dornelles (PP) e Marcelo Crivella (PRB), assim como à toda bancada de deputados. Só não poupou de críticas a Sérgio Cabral.

Poder Online – Por que o adiamento era tão importante?

Anthony Garotinho – Porque, tal como vinha do Senado, a nova lei passaria a vigorar este ano e o Rio de Janeiro perderia imediatamente R$ 4 bilhões. Somente o município de Campos perderia R$ 500 milhões.

Poder Online – Então foi este o motivo principal para lutar pelo adiamento.

Anthony Garotinho – Não. O motivo principal foi ganharmos tempo para demonstrar que o projeto foi aprovado no Senado tomando como base números absolutamente falsos. O relator, senador Vital do Rego (PMDB-PB) apresentou uma receita de US$ 79 bilhões com o pré-sal entre 2012 e 2020. Perguntei-lhe de onde ele tirou esses números e ele acabou dizendo que viu na internet. Insisti: “Onde na internet?” E nem isto ele soube responder. Segundo a Petrobrás, a receita neste período não parassará de R$ 54 bilhões. A Agência Nacional do Petróleo calcula R$ 50 bilhões.

Poder Online – Teve também uma discussão de números quanto ao Fundo R$ 8 bilhões, criado pelo relator no Senado para serem distribuídos entre os estados não-produtores…

Anthony Garotinho – Exato. Perguntamos por que R$ 8 bilhões e não R$ 10 bi, ou R$ 20 bi? Sabe o que ele respondeu? Que o sequestrador é quem estabelece o valor do resgate. O Vital do Rego acabou caindo em descrédito.

Poder Online – E qual foi o papel da presidenta Dilma Rousseff neste adiamento?

Anthony Garotinho – Ela foi muito correta conosco. A partir do momento em que se convenceu de que os números do Vital do Rego eram chutados, ela determinou que o governo pisasse no freio. Sentimos uma mudança de comportamento, menos pressa, maior prudência. Afinal, ficou comprovado que a coisa fora feita de afogadilho no Senado.

Poder Online – E por que os senadores tiveram tanta pressa?

Anthony Garotinho – Foi pressão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Seus estados, o Amapá e o Maranhão, estão entre os que mais ganhariam com o modelo do Vital do Rego. Os senadores do Rio — O Lindbergh, o Dornelles e o Crivella –, todos eles lutaram muito, mas não conseguiram impedir a tratorada comandada pelo Sarney.

Poder Online – Na Câmara, as bancadas do Rio e do Espírito Santo parecem estar conseguindo mais desta vez do que na primeira tramitação, quando o governador Sérgio Cabral partiu para o enfrentamento.

Anthony Garotinho – O Cabral de fato errou a mão na primeira tramitação na Câmara. Agora tentou ajudar, fez aquele ato público no Rio que teve seu valor. Mas errou de novo quando tentou estabelecer como estratégia o movimento “Veta, Dilma!”. Ao mesmo tempo que ele jogava a toalha, erradamente, achando que o projeto seria aprovado este ano, ainda criava um constrangimento para a presidenta da República, jogando em seu colo uma decisão contra os demais estados.

Poder Online – E agora, como será?

Anthony Garotinho – Agora vamos para uma estratégia que não exponha a presidenta. Vamos buscar os números corretos. E deixar claro que não somos contrários à divisão do pré-sal. Mas que esta divisão não pode se dar sobre os contratos já licitados. Tem que ser dividido aquilo que vier a ser licitado, lá na frente. É isso o que determina a constituição: o cumprimento dos contratos já firmados.

Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lindberg Farias (PT-RJ) estão reunidos neste momento na Câmara com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES), para unificar o discurso e estudar estratégias na batalha final em torno da nova distribuição dos royalties do petróleo.

O grupo sinaliza que vai até o fim na briga para preservar os contratos de áreas de exploração já licitadas.

Antes da reunião dos produtores, parlamentares dos estados não-produtores também se encontraram hoje, por volta das 14h30, na Câmara.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi quem convenceu o colega tucano e mineiro Aécio Neves a apoiar um modelo de redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados União que preserve os recursos do Rio de Janeiro, aumentando a contribuição das empresas petroleiras e da União.

Dornelles explicou na tribuna do Senado seu projeto, que tem como co-autores, além de senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, um petista do Mato Grosso do Sul, Delcídio Amaral.

Veja como ficaria a repartição dos royalties por esta que é uma das principais propostas que serão postas na mesa de negociação esta semana:

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chamou líderes governistas no Senado para reunião hoje, às 14h30, no Planalto para discutir uma proposta alternativa para a divisão dos royalties do pré-sal.

Além de representantes dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, foram convidados os senadores Francisco Dornelles (RJ) e Wellington Dias (PI). O primeiro representando os estados produtores do petróleo, e o segundo, os não-produtores.

Senador pelo Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP) propôs a seu primo e ex-governador de Minas Gerais, o senador tucano Aécio Neves, um acordo em torno do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo:

As regras atuais, em favor dos estados produtores, continuam valendo para tudo o que já estiver sendo explorado, ou seja, o “para trás”.  Daqui para a frente, os royalties passam a ser distribuídos entre todos os estados da União, mas o governo federal compensaria os produtores pela perda em relação à expectativa de ganhos.

Aécio gostou da ideia e vai propor aos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande:

– Ou vocês se juntam aos outros estados para jogar essa conta no colo do governo federal, ou ficam com o governo contra todo mundo, e correm o risco de perderem tudo.

O PP vai aproveitar a abertura de seu 4º Congresso Nacional, sexta-feira, em Minas Gerais, para lançar uma campanha suprapartidária pela renegociação das dívidas dos estados com a União.

A proposta é do vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, presidente da legenda no estado. Além do senador Francisco Dornelles (RJ), presidente nacional do partido, e do ministro das Cidades, Mário Negromonte, vão levantar a mesma bandeira, em discursos no evento, o governador de Minas, Antônio Anastasia (PSDB), e o senador Aécio Neves (PSDB).

Com a intenção de incluir o tema – hoje restrito aos poderes executivos estaduais – na pauta do Congresso, o PP convidou parlamentares de vários estados e partidos.

Pinto Coelho acredita que o momento político para tal batalha é esse.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deu uma alfinetada agora há pouco no ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que se explica neste momento no Senado sobre acusações de envolvimento na compra de suposto dossiê, em 2006, contra o ex-governador de São Paulo José Serra.

Durante o depoimento de Mercadante, Dornelles afirmou que, diferente da postura do ministro na última legislatura, ele não assinará requerimento pedindo a investigação do caso no Senado:

– Nesse caso dos aloprados, a minha posição é totalmente diferente da que Vossa Excelência sempre tomou. Ninguém deve ser condenado na base de notícia de jornal, e Vossa Excelência na legislatura anterior tentou a cassação de mandato de companheiros seus baseado em notícia de jornal.

E completou: “Não nada há como um dia depois do outro”.

Mercadante, como se sabe, defendeu a cassação do mandato ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2007, acusado de firmar sociedade oculta para comprar duas rádios e um jornal em Alagoas.

O senador Francisco Dornelles (RJ) foi reconduzido à presidência do PP. Pareceu tudo muito fácil. Afinal, ele não teve concorrente e foi reeleito por aclamação.

Nos bastidores, no entanto, um grupo formado por Pedro Corrêa (PE), Pedro Henry (MT), João Pizzolatti (SC) e pelo ministro Mário Negromonte (Cidades) chegou a articular o nome do senador Benedito de Lira (AL) para disputar com Dornelles. Estava tudo certo. Lira já se via como novo presidente do PP.

Só tinha um problema: a manutenção de Paulo Roberto da Costa na diretoria de abastecimento da Petrobras. O Palácio do Planalto fez chegar ao PPP (Pedro, Pedro e Pizzolati) que, se Dornelles não fosse mantido no comando do partido, Paulo Roberto perderia seu cargo.

Foi aí que o trio optou pelo quarto P, de Petrobras, e abandonou o B, de Benedito.

O senador Francisco Dornelles (RJ) deu a largada para continuar na presidência nacional do PP. O diretório de Minas Gerais, cujo expoente é o vice-governador Alberto Pinto Coelho foi o primeiro a divulgar nota a favor da recondução de Dornelles na convenção da legenda marcada para dia 12, em Brasília.

Ex-ministro da Fazenda e ex-secretário da Receita Federal, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse ao Poder Online que não concorda com o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União feito pela presidente Dilma Rousseff.

Para Dornelles, Dilma poderia ter evitado o desgaste político apenas suspendendo os gastos:

– Se eu fosse a Dilma, teria feito o contingenciamento dos gastos em vez de cortar as emendas  parlamentares, já que o Orçamento não é impositivo. Além de evitar o desgaste político, daria no mesmo para a economia.

Ex-ministro da Fazenda e ex-secretário da Receita Federal, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deu uma verdadeira aula ontem, na tribuna do Senado, explicando por que não haverá necessidade de se aumentar a taxa básica de juros do Banco Central — a chamada taxa Selic — nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária.

Dornelles explicou que a taxa Selic é apenas um dos possíveis responsáveis pelo aumento das taxas de juros ao consumidor. E que há outras formas de se aumentar essas taxas ou de enxugar o crédito da economia, sem necessidade de se mexer na Selic.

Explicou também um dos principais malefícios do aumento da Selic: ela incide sobre a dívida pública. Nos últimos 12 meses, segundo Dornelles, a despesa com juros da dívida pública alcançou R$ 171 bilhões, ou seja, 5,44% do PIB. Qualquer elevação da Selic eleva o gasto do governo com o serviço dessa dívida, derrubando superavits e investimentos públicos.

Só o fato de, no último ano, o governo ter aumentado o recolhimento do compulsório dos bancos tirou da economia um volume de recursos superior ao que se vinha enxugando antes da crise de 2009 via aumento da Selic.

Agora, segundo Dornelles, o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União retirará do mercado ainda mais, o que tornará desnecessário mexer na Selic.

Vale acompanhar a discussão sobre este assunto. Ela será decisiva para o governo Dilma Rousseff.

Veja alguns trechos do discurso do senador-economista:

A presidente eleita Dilma Rousseff marcou reunião com o senador Francisco Dornelles (RJ), presidente do PP, para definir quem do partido irá comandar o Ministério das Cidades.

O encontro está previsto para daqui a pouco, às 16h, na Granja do Torto. A bancada da Câmara indicou o nome do deputado baiano Mário Negromonte. No entanto, setores do PP temem que Dornelles aceite a manutenção de Márcio Fortes.

No comando da pasta desde 2005, ele foi indicado pelo PP na época. Fortes ganhou a confiança do presidente Lula e de Dilma, mas criou desafetos na bancada que agora querem vê-lo fora do ministério das Cidades.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) diz-se um integrante da base de apoio ao governo no Congresso.

Foi ele quem indicou Marcio Fortes para ministro das Cidades. E é ele o principal padrinho do ministro no Congresso.

Mas com a bancada na Câmara contra a permanência do ministro no cargo, Dornelles corre o sério risco de ser obrigado a abrir mão do afilhado.

Velha raposa política — talvez das mais velhas e mais raposas no Congresso — Dornelles não reclama.

Quando perguntado, diz que não faz questão de ministérios, que terá seu apoio qualquer decisão da bancada da Câmara e da presidenta eleita Dilma Rousseff.

Mas na quinta-feira Dornelles, o governista, subiu à tribuna do Senado para comentar o acordo de troca de informações fiscais entre o Brasil e os Estados Unidos, cuja assinatura tem que ser ratificada pelo Congresso.

Relator do assunto na Comissão de Relações Exteriores, Dornelles desancou o acordo. Disse que ele “fere o ordenamento jurídico do país” e ameaçou:

– Minha tendência é dar parecer contrariamente ao acordo.

Veja o vídeo:

O Senado fechou acordo para aprovar hoje o projeto de lei nº 6/09, que reformula o sistema brasileiro de defesa da concorrência e amplia o poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Com a medida, o Cade precisará autorizar previamente qualquer processo de fusão e incorporação de empresas. Hoje, a autorização acontece quando o processo já foi concluído.

Mas não é só isso. A operação só passará pelo controle prévio do Cade se a empresa incorporadora tiver faturamento bruto anual ou volume de negócios total no país, no ano anterior, de no mínimo R$ 1 bilhão.  E se a incorporada tiver faturamento acima de R$ 40 milhões.

Se aprovado, o projeto segue para apreciação na Câmara.

O PP do Rio de Janeiro, base eleitoral do senador Francisco Dornelles, que declarou apoio a Dilma Rousseff, elegeu três deputados federais com um total de 283.804 votos.

O PP de Minas Gerais, base eleitoral do senador eleito Aécio Neves, que declarou apoio a José Serra, elegeu o vice-governador, o deputado estadual Alberto Pinto Coelho, e cinco deputados federais com um total de 658.247 votos.

Poder Online fez a conta. No total de votos de deputados eleitos do PP nos 22 estados onde o partido apóia Dilma, a legenda soma 1.819.002 eleitores.

Nos três estados que apóiam Serra (Rio Grande do Sul, Minas e Paraná), os deputados eleitos do PP tiveram 1.617.907 votos.

Não foram contados os votos de candidatos pendurados no Ficha Limpa, como Paulo Maluf, em São Paulo que, ao lado de Santa Catarina, optaram pela neutralidade. Neste último estado, Angela Amin perdeu no primeiro turno a disputa do governo com 857.698 votos.

A favor de Dilma, conta ainda o apoio do candidato a governador de Roraima, Neudo Campos, que teve 104.804 votos no primeiro turno e disputa o segundo turno.