A demora da Câmara em votar a MP dos Portos, deixando um prazo apertado para que o Senado aprecie a proposta, irritou tanto a senadores da base quanto da oposição. Nos últimos dias, enquanto a Câmara se estendia em horas e horas de votação para apreciar destaques da MP, nomes como os senadores Eunício Oliveira (CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM) cobraram do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que articule uma proposta para alterar a regra para tramitação de medidas provisórias.

Renan acenou positivamente para o senadores. Indicou que poderá retomar o debate assim que passar a turbulência da MP dos Portos.

“Definitivamente, não dá para dizer que a Câmara não teve tempo para tratar desse assunto. Afinal, o texto saiu da comissão mista no fim do mês passado”, queixou-se Braga. O senador, que já não disfarçava o cansaço em falar no assunto, teve reforço de Eunício. “Eu já conversei com o presidente Renan. E ele concordou”, disse.

A probabilidade de ficar para amanhã a votação da MP dos Portos não agradou em nada aos senadores, que nesta quarta-feira já falavam em remanejar suas agendas para comparecer à sessão.

O líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), dizia já ter cancelado uma reunião do partido no Estado e afirmou ter ouvido dos colegas que até formatura de filho teve que ser jogada para segundo plano. “Na quinta-feira, todo mundo tem compromisso”, disse.

Questionado porque não pensou em colocar vigias na porta do Senado, a exemplo do que fez o líder Eduardo Cunha (RJ) na Câmara, Eunício riu e disparou: “Assim não pode. Senador a gente tem que tratar com carinho”.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE),  avisa que colocará em votação na terça-feira da semana que vem o projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que regulamenta o direito de greve do funcionalismo público.

O texto determina quais atividades deverão ser mantidas em funcionamento mesmo durante as greves.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e o senador Enício Oliveira (PMDB-CE), já acertaram a aliança entre seus dois partidos nas eleições para a Prefeitura de Fortaleza, contra Elmano Freitas (PT), o candidato da prefeita Luizianne Lins.

Pelo acordo entre Cid e Eunício, o PSB dará a cabeça da chapa — cujo nome ainda está para ser decidido internamente no partido — e o PMDB entra com o vice, que deve ser o sobrinho do senador, o deputado estadual Daniel de Oliveira.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), viajou ontem para Portugal a fim de ter uma conversa com o pré-candidato do DEM a prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan.

Cid vai levar a seu partido a proposta do PT de apoio à candidatura de Elmano Freitas para prtefeito de Fortaleza, em troca do apoio ao candidato de sua escolha para governador em 2014.

Mas ele está costurando outra opção: uma candidatura própria do PSB em aliança com o PMDB do senador Eunício Oliveira e com o próprio Moroni.

Cid e Eunício conversaram ontem e chegaram à conclusão de que o PT dicilmente cumpriria, em 2014, uma promessa de apoio feita agora.

Apesar de o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o presidente do Diretório Estaduial, José Guimarães, terem falado publicamente em apoiar o PSB  em 2014, Cid e Eunício não sentiram firmeza na posição da prefeita Luizianne Lins sobre o assunto.

Para eles, Luizianne quer ser ela própria a candidata ao governo em 2014. E, se não for Luizianne, o PT ainda tem outro nome na fila, com boas possibilidades de vencer uma eventual disputa interna no partido: o senador José Pimentel.

Vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer fez questão que tanto o líder de seu partido no Senado, Renan Calheiros (AL), como o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), estivessem presentes ontem em Belo Horizonte, na solenidade de filiação ao PMDB do senador Clésio Andrade.

Temer não quer que Clésio entre no partido como mais um elemento de disputa entre Renan e o tal “Grupo dos Oito”, integrado por Eduardo Braga, de senadores que não seguem o comando de Renan.

Na verdade, Michel Temer vai costurando por fora o seu próprio grupo de apoio no PMDB do Senado, e que tem à frente Eunício Oliveira (CE).

De passagem ontem por Brasília, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), deu uma paradinha no gabinete do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Falaram mal, muito mal do PT.

E combinaram o seguinte:

Se Luizianne Lins e os petistas não chegarem ao nome de um candidato a prefeito de Fortaleza palatável ao PSB e ao PMDB, os dois partidos lançarão um candidato comum. Independentemente do PT.

Da boca para fora, reina a mais absoluta paz no PMDB.

Ninguém na cúpula peemedebista admite que o partido vive um momento de alta tensão interna. Nem o vice-presidente da República, Michel Temer, nem o presidente do Senado, José Sarney, nem os líderes Henrique Eduardo Alves (Câmara) e Renan Calheiros (Senado). Ninguém.

Mas Sarney e Renan têm dito a amigos que não vão deixar sem troco a decisão de Michel Temer de excluir os dois do programa de TV do partido.

Com o gesto, Temer e Henrique Eduardo Alves reeditaram a velha disputa interna entre peemedebistas da Cãmara e do Senado pela hegemonia na legenda.

O grupo do Senado sempre foi comandado por Renan e Sarney; o da Câmara, por Temer e Henrique (este, tomou o lugar de Geddel Vieira Lima).

Mas o grupo da Câmara avalia que, nesta legislatura, ganhou alguns aliados infiltrados no campo de Renan e Sarney. São eles os senadores Eunício Oliveira, Garibaldi Alves e Valdir Raupp.

Se estes conquistarem o apoio do chamado Grupo dos Oito — dos dissidentes da legenda — podem tomar de Renan e Sarney o controle que os dois têm do PMDB do Senado.

Eunício Oliveira (foto: José Cruz – Agência Senado)

Eunício Oliveira é senador de primeiro mandato. Mas já o principal cacique do PMDB no Ceará e provável candidato do partido ao governo do Estado em 2014.

Na quarta-feira, ele e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) discutiram longamente a possibilidade de o PMDB romper a aliança com o PT e apoiar a candidatura do comunista a prefeito de Fortaleza.

Mas, em entrevista ao Poder Online, Eunício afirma que, antes, tem um ritual a cumprir com seu principal aliado no Estado, o governador Cid Gomes (PSB).

Cid e a prefeita petista Luizianne Lins ainda não chegaram a um acordo em torno do candidato da coligação a prefeito da capital. Se este acordo não for fechado — ou se for mal fechado –, fica claro na entrevista a seguir que Eunício está disposto a se distanciar do PT.

No Senado, Eunício parece ter-se composto com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), de quem havia se distanciado no início do mandato. Já até declara o voto em Renan, se este realmente se candidatar à sucessão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa.

Poder Online – O senhor viu a entrevista do senador Inácio Arruda ao Poder Online em que ele se lançou candidato a prefeito de Fortaleza? Como o PMDB ficará?

Eunício Oliveira – Vi. Eu acabo de vir de Brasília para Fortaleza com o Inácio no avião. Nós falamos do assunto. O Inácio é um candidato de peso e sempre foi muito correto comigo e com o PMDB.

Poder Online – E o PMDB pode apoiá-lo?

Eunício Oliveira – Por que não? Seu suplente aqui no Senado é do PMDB.

Poder Online – Ele tem dito que, havendo o acordo, o PCdoB poderia até apoiar sua candidatura a governador em 2014.

Eunício Oliveira – Pois é. Mais um elemento de proximidade.

Poder Online – Então?

Eunício Oliveira – Então é um bom começo de conversa. Mas o PMDB tem um compromisso no Ceará com a aliança em torno do governador Cid Gomes (PSB). Isso inclui uma decisão do PT acerca da candidatura a prefeito. Então não queremos apressar nada. Temos o compromisso com o governador de não avançar em nada sem antes conversar com ele, e nós vamos cumprir esse compromisso.

Poder Online – Quer dizer que, se Cid Gomes se acertar com a prefeita Luizianne Lins e for escolhido um  candidato petista, vocês vão juntos?

Eunício Oliveira – Não é assim. O PMDB cumprirá seus compromissos, mas não aceitará prato feito. Trabalhamos pela manutenção da aliança. Mas nada obriga a que o candidato seja do PT.

Poder Online – A cabeça da chapa pode ser do PMDB?

Eunício Oliveira – Nosso partido deu os dois melhores prefeitos de Fortaleza dos últimos anos, o Juraci Magalhães e o Antônio Cambraia. Por que não podemos encabeçar a chapa? Podemos sair em aliança encabeçando a chapa. Podemos lançar candidato dentro e fora da aliança. Podemos apoiar o Inácio. O fundamental é entenderem que o PMDB está no jogo. Temos nomes para agora e para 2014. Temos a maior bancada de deputados federais. Temos o maior tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral.

Poder Online – E o senhor será candidato a governador em 2014?

Eunício Oliveira – Parece um caminho natural dentro da minha trajetória no PMDB. Ainda mais que o governador Cid já foi reeleito. Mas é cedo ainda.

Poder Online – E no Senado? Parece que o líder de seu partido, Renan Calheiros, já está candidato à Presidência da Casa no ano que vem. O senhor o apoia?

Eunício Oliveira – Se o Renan for candidato, eu voto nele.

Poder Online – O PT e o governo aceitarão ver o PMDB acumulando as presidências da Câmara, com Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, com Renan Calheiros?

Eunício Oliveira – Bem… Lá na Câmara é um acordo antigo entre o PT e o PMDB. No Senado, o PMDB tem direito por ser o maior partido e não está em questão abrirmos mão desse direito.

Poder Online – O senhor se compôs com o Renan? No início do seu mandato o senhor não fazia oposição a ele?

Eunício Oliveira – Não. Nunca fiz oposição ao Renan, nem fui alinhado. Mas sempre fomos amigos. Aliás, sou amigo de todo mundo no Senado. Quem fazia oposição ao Renan era o chamado Grupo dos Oito, oito senadores do partido que não votaram nele para líder. Também sou amigo deles, mas não sou integrante do Grupo dos Oito.

No rastro da reformulação na Petrobrás, por conta da substituição do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, por Maria da Graça Foster, outra mudança de peso é esperada: a saída do presidente da Transpetro, ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE).

O problema é que ele não está nada satisfeito com esta possibilidade e já acionou seus padrinhos políticos, o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Ideli Salvatti e Romero Jucá no cafezinho do Senado

Após aprovar na Câmara o projeto que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, — que chegou à Casa por volta de 17h30 — correu ao cafezinho dos senadores para já articular a votação da matéria no Senado.

Conversou com os líderes do governo, Romero Jucá, do PT, Humberto Costa, e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira.

O governo tentará aprovar hoje definitivamente, em segundo turno, na Câmara, o projeto que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União).

Fez as contas e acredita que, no Senado, consegue votar a matéria até o dia 29 de dezembro.

Mas, para isso, dependerá de um esforço concentrado da base aliada.

Primeiro, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE), terá de acelerar os prazos para votação da matéria na comissão.

E o mais difícil. O governo precisará garantir a presença de pelo menos 41 senadores durante toda a semana, quórum necessário para a abertura de sessão ordinária. No total, são necessárias oito sessões para que a matéria seja votada em segundo turno e promulgada pelo Congresso.

O senador Eunício Oliveira retomou, no plenário do Senado, uma polêmica do início do ano que acabou sendo apontada como uma das causas da demissão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento: o abandono das estradas federais no país.

Em maio, o governador do Ceará, Cid Gomes, chegou a marcar um rally na BR 222 e acusou o Ministério de ter se transformado num “antro de corrupção”.

Segundo o senador governista — apesar da mudança no Ministério e das promessas de que as pbras, incluídas no PAC, começariam ainda no mês de julho — o governo federal continua mantendo as estradas em péssima situação.

Ele afirma que “absolutamente nada foi feito”. Veja trechos do discurso:

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acabou de oficalizar o nome do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para a relatoria do projeto que cria a Comissão da Verdade.

O tucano, como se sabe, foi perseguido político na época da ditadura militar.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) vai tentar vencer pelo cansaço os ruralistas que querem votar ainda amanhã o relatório do novo Código Florestal, elaborado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

– Todos os senadores que participam da comissão, e os que não participam, que queiram fazer o debate e se inscreverem amanhã, eu darei a palavra até o final da reunião — afirmou.

Ou seja, a arma de Eunício é o bom e velho regimento interno.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Eunício Oliveira (PMDB-CE) vai instalar nas próximas semanas uma subcomissão para tratar da segurança pública no país.

Será convidado para a presidência da subcomissão o senador Pedro Taques (PDT-MT), e para a relatoria o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reunirá na tarde desta quarta-feira com os presidentes das comissões de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT-RO), e de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para tratar do projeto do novo Código Florestal.

Trata-se da primeira audiência da ministra com o grupo de senadores para costurar acordo sobre o texto e a tramitação do projeto na Casa.

Também participará da reunião o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), além dos relatores do projeto Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-ES).

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) chamou a atenção dos senadores para a conversa paralela durante a reunião:

– Senhores, estamos sendo vistos por todo o Brasil. Não queremos dar exemplo de alunos mal aplicados.

A argumentação não foi convincente.

Enquanto a bancada do PMDB na Câmara votou em peso a favor da emenda 164 ao Código Florestal — que concede anistia a produtores rurais que desmataram Área de Preservação Permanente — o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que o partido está dividido no Senado.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Eunício contou ao Poder Online que ele mesmo é contrário à emenda:

– Eu já avisei que não voto a favor da anistia. A minha proposta é que seja estabelecido um prazo para esses produtores recomporem o bioma, sob pena de responder por crime ambiental e crime econômico. É melhor que simplesmente punir quem desmatou e deixar o meio ambiente no prejuízo.

Preocupado com o fortalecimento do grupo de senadores do PMDB considerados independentes, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) chamou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), para uma conversa nesta semana.

Eunício aconselhou Renan a se aproximar dos dissidentes, até porque poderá precisar deles.

Renan concordou.