Animados com a aprovação dos royalties do petróleo pela Câmara dos Deputados, parlamentares vitoriosos passam o tempo mostrando aos prefeitos eleitos que estão em Brasília para informar os valores que entrariam nos cofres municipais em 2013.
Entre um extremo e outro, a Prefeitura de São Paulo teria um reforço de R$ 15,5 milhões, enquanto a pequena Borá, no interior paulista, com seus 807 habitantes – o menor município brasileiro em população – ganharia mais R$ 449, 6 mil.
Como cautela e caldo de galinha não fazem mal, ninguém pensa em gastar por conta.

Caso a presidente Dilma Rousseff não vete a parte do projeto que prejudica Rio e Espírito Santo, o Supremo Tribunal Federal poderá anulá-la por inconstitucionalidade.

O principal argumento contra o projeto é que ele viola os contratos atuais.

Estimativa tenebrosa para as finanças do Rio de Janeiro: caso o projeto dos royalties seja aprovado, a perda em cima de contratos já licitados será de R$ 20 bilhões até 2023, um rombo.

Por essa e outras razões, as bancadas do Rio e do Espírito Santo, os estados que perdem, decidiram duas estratégias: a primeira é evitar que a matéria seja votada; a segunda, preparar o mais rápido possível um recurso para ingressar no Supremo Tribunal Federal contra as mudanças nos contratos  licitados.

Caso o presidente da Câmara, Marco Maia decida voltar a matéria a qualquer custo, como promete, algum deputado pedirá vistas a uma das matérias que trancam a pauta para obstruir o projeto dos royalties.

Vale o escrito: Dilma Rousseff vetará mudanças na distribuição de royalties do petróleo que alterem contratos já assinados.

Ou seja, ela não aceitará as alterações propostas no projeto de lei que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), quer colocar em votação  amanhã.

Para o governo, a eventual aprovação não teria qualquer efeito. Insiste que o projeto, por alterar contratos, acabaria derrubado pelo Supremo Tribunal Federal.

O Rio de Janeiro, maior arrecadador de royalties do petróleo,  já anunciou que recorrerá à Justiça em caso de aprovação da proposta pelo Congresso.

O Palácio do Planalto tenta negociar a rejeição do projeto, mas a tarefa não é fácil, pois a redistribuição seria favorável à grande maioria dos estados - Rio de Janeiro, Espírito Santo e, em menor escala, São Paulo, é que seriam prejudicados.

O governo manterá a posição de discutir apenas a distribuição dos royalties relacionados aos futuros contratos de exploração, o que inclui áreas do pré-sal.  Teme que a insistência de mudar o que está em vigor leve a um impasse que seria prejudicial a todos os estados.

“É a velha história de ter um pássaro na mão ou dois voando”, diz uma pessoa próxima à presidenta.

A campanha eleitoral em Vitória pegou fogo com o filmete de campanha do candidato Edson Ribeiro, do nanico PSDC.

Edson aparece cheirando a Bíblia e diz textualmente que haveria outro candidato que sobe os morros da cidade para cheirar cocaína.

No último debate, cobraram de Edson que revele o nome a quem se dirige a acusação, mas ele se negou.

Veja o filmete:

O principal cacique político do Espírito Santos, hoje, é o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que elegeu seu sucessor e atual governador, Renato Casagrande (PSB).

Mas, nestas eleições, ninguém na política do Estado sabe dizer se os dois estão em rota de colisão, ou se estão jogando juntos para enganar a todo mundo.

Na capital, Vitória, por exemplo, Hartung apoia a candidatura a prefeito de Luiz Paulo Veloso Lucas (PSDB) contra os candidatos defendidos pelo governador, que são Luciano Resende (PPS) e Iriny Lopes (PT).

Em Vila Velha, o município mais populoso do Estado, Hartung vai de Rodney Miranda (DEM). Já o governador apoia Max Filho (PSDB) e Neucimar Fraga (PR).

O ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung (PMDB) deu corda à candidatura a prefeito de Vitória dos aliados Luiz Paulo Velozzo Lucas (PSDB), Lelo Coimbra (PMDB), e Luciano rezende (PPS). Mas até agora não apoiou nenhum deles.

Sabe por quê? Porque o própro Hartung pretende se lançar candidato a prefeito nos próximos dias.

Favoritíssomo.

A Câmara de Negociação dos Royalties deve votar o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) amanhã.

Na expectativa de uma derrota iminente, as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo já se preparam para levar a disputa ao Supremo Tribunal Federal.

Antes disso, as duas bancadas pretendem conseguir, pelo menos, preservar os royalties das áreas já licitadas.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), chegou ontem a Brasília para tentar convencer líderes partidários a retardar a votação, no Senado, do projeto de diminuição do ICMS. E, na Cãmara, também evitar a votação da redistribuição dos royalties do petróleo.

Igualando o ICMS de todos os estados, como manda o projeto do governo federal, o Espírito Santo deixa de oferecer vantagem às empresas que se intalarem por lá e, portanto, perde arrecadação.

– Juntando isso ao corte de boa parte dos royalties do petróleo, há o sério risco de levarem o Espírito Santo à falência — disse Casagrande ao Poder Online, sempre acompanhado pelo senador Ricardo ferraço (PMDB-ES).

Em tempo:

Ferraço tentou a semana passada inteira marcar uma audiência do governador, para esta semana, com a coordenadora política do Palácio do Planalto, ministra Ideli Salvatti.

Mas o governador e o senador, que integram partidos da base governista, só conseguiram espaço na ocupadíssima agenda da ministra para a semana que vem.

Logo após a votação da prorrogação da DRU (Desvinculações de Receitas da união) pelo Congresso, o governo pretende ver aprovado no Senado o projeto de resolução de combate à guerra fiscal entre os Estados.

 A estratégia é chegar com tudo aprovado à próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), no dia 15 de dezembro, para que já entre em vigor em 2012.

De autoria do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o texto proposto reduz a zero a alíquota de ICMS sobre operações interestaduais com produtos importados.

O problema é que o relator escolhido na tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), subiu ontem à tribuna para anunciar que é contrário ao projeto.

Ferraço classifica a ideia do governo como um verdadeiro ataque às finanças do Espírito Santo.

Ontem mesmo acompanhou o governador Renato Casagrande (PSB) a um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega,  para tentar um acordo. Não deu em nada. Então, vem troca de chumbo por aí.

Veja o que Ferraço disse na tribuna:

Na edição fluminense do programa “Jogo do Poder” — transmitida pela CNT e apresentada pelo jornalista Ricardo Bruno –  o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) contou que, na reunião com os líderes da base governista, semana passada no Palácio do Planalto,  a presidenta Dilma Rousseff não prometeu apenas fazer uma nova rodada do encontro para discutir exclusivamente a distribuição dos royalties do pretóleo, conforme o noticiado.

Segundo Crivella, depois da reunião, numa conversa reservada com ele, o senador Magno Malta (PR-ES) e o líder do PRB na Câmara, Vitor Paulo (PRB-RJ), Dilma disse textualmente que é contra o modelo de redistribuição dos royalties aprovado no Senado.

Crivella contou que Dilma pediu reserva sobre essa conversa. O programa, que foi ao ar domingo, é transmitido apenas para o Rio de Janeiro, e possivelmente por isso o senador sentiu-se à vontade para revelar a história, apesar de — segundo ele próprio — a presidenta ter pedido que não o fizesse.

Crivella conta ainda que os parlamentares do Rio falaram com o ex-presidente Lula sobre o assunto e que Lula também se comprometeu a intervir em favor dos estados produtores de petróleo.

O fato é que esta versão de Crivella sobre o novo posicionamento de Dilma se espalhou pelas bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Por conta disso, os deputados dos dois estados suspenderam a estratégia de obstrução das sessões da Câmara na semana passada e votaram em peso a favor da prorogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União).

Veja trechos da entrevista de Marcelo Crivella ao “Jogo do Poder”:

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), estuda criar uma comissão especial para analisar o projeto que redistribui os royalties do petróleo.

A comissão é resultado de pressão das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que se dizem prejudicadas pelo novo modelo de partilha e já ameaçam se rebelar, inclusive atrapalhando a votação de matérias importantes para o governo.

– Estamos analisando qual é o melhor caminho. Mas a criação de uma comissão não deixa de ser uma proposta interessante, uma alternativa – disse Maia ao Poder Online.

Senador pelo Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP) propôs a seu primo e ex-governador de Minas Gerais, o senador tucano Aécio Neves, um acordo em torno do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo:

As regras atuais, em favor dos estados produtores, continuam valendo para tudo o que já estiver sendo explorado, ou seja, o “para trás”.  Daqui para a frente, os royalties passam a ser distribuídos entre todos os estados da União, mas o governo federal compensaria os produtores pela perda em relação à expectativa de ganhos.

Aécio gostou da ideia e vai propor aos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande:

– Ou vocês se juntam aos outros estados para jogar essa conta no colo do governo federal, ou ficam com o governo contra todo mundo, e correm o risco de perderem tudo.

Renato Casagrande (Foto: Elza Fiúza / ABr)

Diante de impasse nas negociações sobre a divisão dos royalties do pré-sal, o governador de Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), partiu para o ataque.

Em entrevista ao Poder Online, Casagrande disse que  as bancadas dos estados produtores do petróleo “podem atrapalhar” as votações no Congresso, caso seja derrubado o veto do ex-presidente Lula ao rateio dos royalties entre todos os estados e municípios.

“As bancadas capixaba, carioca e paulista ficariam em situação de desconforto. O Congresso e o governo precisam votar outros temas de interesse, mas, para isso, é necessário um ambiente leve e de entendimento”, afirmou.

Poder Online – Como o senhor vê a articulação de líderes governistas no Senado para derrubar do veto?

Casagrande – A derrubada do veto só promove a judicialização do assunto,  porque nós entraríamos com ação na Justiça. Além disso, obrigaria o governo a atrasar a contratação do novo modelo de exploração do petróleo. O melhor agora é o entendimento.

Poder Online – Mas o senhor acha possível conseguir esse entendimento?

Casagrande – Um ambiente de derrotados e vitoriosos não favorece ninguém. A derrubada do veto só leva ao tensionamento. As bancadas capixaba, carioca e paulista ficariam em situação de desconforto. E isso pode atrapalhar o funcionamento do Congresso. O Congresso e o governo precisam votar outros temas de interesse, mas, para isso, é necessário um ambiente leve e de entendimento.

Poder Online — Quais propostas vocês vão apresentar para buscar o consenso?

Casagrande — Nossa proposta é mudar a regra da divisão dos royalties no futuro, para novos contratos, quando a arrecadação estará maior. Para agora, apresentamos duas alternativas: uma é aumentar as alíquotas da participação especial para abastecer um fundo que seria distribuído entre os estados não produtores; outra opção é criar um fundo das áreas de concessão para dividir entre os estados. O que queremos é preservar o que foi contratado, licitado. Ninguém gostaria de sofrer redução de sua receita. Aqui no Espírito Santo, se me reduzirem R$ 600 milhões, desorganiza o estado.

Poder Online — Mas os estados vão aceitar essa proposta?

Casagrande – Estamos em um impasse. Para conseguir esse entendimento, governo precisa entrar na negociação. Conversei com a presidenta Dilma Rousseff na última terça-feira, e o Sérgio Cabral [governador do Rio de Janeiro] falou com ela também na quinta. Ela disse que o governo nos chamará para conversar, mas nada foi marcado até agora.

Poder Online — Quanto à aprovação da PEC 300 e da Emenda 29, qual é seu posicionamento?

Casagrande – Para aprovar a PEC 300, o governo precisa apresentar uma alternativa de financiamento para os estados, o que ainda não existe. Se não for assim, não tem condições. Já quanto à Emenda 29, não vemos problema em relação à regulamentação. Agora, não sou a favor de criar imposto, isso estaria na contramão do que deve ser feito em um país que possui carga tributária tão elevada.

Diante de impasse nas negociações, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, já se prepara para recorrer ao Supremo Tribunal Federal possível derrubada do veto do ex-presidente Lula à “emenda Ibsen”, que prevê o rateio dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios.

Casagrande designou um grupo de procuradores para estudar os melhores caminhos em caso de judicialização do debate.

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, recebeu ontem o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e a bancada capixaba para tratar da divisão dos royalties do pré-sal.

Durante a reunião, Casagrande cobrou intervenção do governo nas negociações entre os estados, para evitar possível derrubada do veto do ex-presidente Lula ao rateio dos royalties entre todos os estados e municípios.

Lobão ouviu tudo. Mas não disse que sim, nem que não.

Lembra da tentativa do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) de colocar em tramitação um projeto que acaba com aponsentadorias vitalícias para presidentes, governadores e prefeitos.

Pois é.

Já se passaram quase quatro meses, e até agora o deputado conseguiu apenas 95 das 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC.

Ao Poder Online, Coimbra reclama da resistência dos deputados:

 O deputado e ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) concorreu ao governo de seu Estado. Foi derrotado por larga margem pelo senador Renato Casagrande (PSB), que contou com o apoio do presidente Lula.

Velozzo Lucas é outro sem-mandato presente no evento de campanha para o segundo turno que o tucano José Serra promoveu em Brasília esta semana.

Bem-humorado, ele lembrou que é um bom economista e funcionário de carreira do Banco Nacional de  Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, para onde deve voltar no ano que vem. Mas não espera uma grande recepção:

Amanhã, o Ibope divulga pesquisa de intenção de votos no Paraná. E no sábado, Santa Catarina e Espírito Santo.

Esta semana o Ibope não divulga pesquisa para presidente da República.

Em sua passagem por Vitória, o presidente Lula abordou o senador Gerson Camata (PMDB), profundo conhecedor da política local:

– Afinal, Gerson, o Paulo Hartung está apoiando a Dilma?

O governador Paulo Hartung (PMDB) é conhecido por, digamos, sua extrema habilidade política. Foi eleito pelo PSB, quando Garotinho era candidato a presidente, mas oscilou entre o apoio a José Serra e Lula. Hoje, formalmente apoia a petista Dilma Rousseff, mas é amicíssimo do tucano José Serra. No seu próprio Estado, declarou apoio a Renato Casagrande (PSB) para governador, tendo descartado seu primeiro candidato, o vice-governador Ricardo Ferraço.  Mas é amigo do peito mesmo do adversário, o tucano Luiz Paulo Veloso Lucas.

– Ele está com a Dilma. Eu garanto — respondeu o senador.

Em tempo: a esposa de Gerson Camata, deputada Rita Camata (PSDB), está em campanha aberta por José Serra.

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, copiou o colega do Rio, Sérgio Cabrtal, no boicote de mentirinha à Convenção do PMDB: também não foi, mas mandou todos os convencionais.

Só o vice-governador e candidato ao Senado, Ricardo Ferraço, também não apareceu. Ferraço era candidato a governador, mas Hartung puxou-lhe o tapete e passou a apoiar Renato Casagrande.