Membro da Comissão de Infraestrutura do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defende a convocação de autoridades da área de energia elétrica para explicar os apagões que atingiram várias partes do país nos últimos dias:
– Estamos analisando a medida provisória 579, queprorroga concessões, reduz tarifas e mexe estruturalmente no marco regulatório do setor elétrico. Portanto, acho que precisamos convocar autoridades do Poder Executivo para que possamos conhecer o exato teor das fragilidades do sistema antes de votá-la.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse a empresários, durante reunião na semana passada em que ficou estabelecida a prorrogação do IPI, que vem aí uma redução considerável no custo da energia para a produção industrial no país.
Mantega não fixou valores, mas confidenciou que o governo trabalha com a possibilidade de reduzir em 30% o custo da energia.
O anúncio deve ser feito na semana que vem pela presidenta Dilma Rousseff, quando serão definidas as novas regras para as concessões de energia elétrica.
Agenda oficial de hoje da presidenta Dilma Rousseff:
“
Às 10h, no Palácio do Planalto, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Às 15h, Dilma recebe o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e às 17h, o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.
“
Em outras palavras: a presidenta está acertando os detalhes do pacote de bondades de agosto, especialmente os cortes nos gastos de transportes, via rediscussão das concessões de portos e rodovias. Os cortes nos gastos de energia vêm pela revisão das concessões das empresas de distribuição.
Governista de carteirinha, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) foi ao plenário na quinta-feira reclamar contra uma das agências reguladoras do governo, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
No dia seguinte, o Rio de Janeiro sofreu um apagão. Mais um desses blecautes que têm atingido ora uma, ora outra cidade ou região do país.
Em entrevista ao Poder Online, Walter Pinheiro responsabiliza a Aneel por mais este prejuízo à população e lança suspeitas sobre o órgão:
Poder Online — No seu discurso, o senhor criticou o fato de a Aneel querer reduzir a meta de produção de energias renováveis no país.
Walter Pinheiro – Pois é. Ainda bem que o Ministério das Minas e Energia obrigou-os a voltar atrás e manteve a meta de 4,3 mil Megawatts/ano. A Aneel queria reduzir a meta à metade.
Poder Online — E o que isso significa?
Walter Pinheiro – Significa que, com a diminuição da expectativa de produção de energia, o preço do quilowatt de energia elétrica iria aumentar. Quem defendeu isso na Aneel entende muito mais do assunto do que eu, então sabia muito bem a quem interessa essa diminuição da meta e o aumento de preços.
Poder Online — O senhor responsabiliza a Aneel de alguma forma pelos apagões que têm ocorrido?
Walter Pinheiro – Claro. Costumo dizer que uma agência reguladora não é uma caixa registradora. Cabe à agência se antecipar, fiscalizar, para que os problemas não ocorram.
Poder Online — Mas ela tem multado…
Walter Pinheiro – A multa, por exemplo, pelo apagão que ocorreu meses atrás no Nordeste, nunca pagará os prejuízos causados aos cidadãos e às empresas. Quem vai pagar pelo grande prejuízo sofrido pelo Polo de Camaçari? Multa não adianta, a agência tem que se antecipar para evitar o problema. E o pior é que essas multas acabam não sendo pagas.
Poder Online — Como assim?
Walter Pinheiro – Ora, as concessionárias recorrem à Justiça. A Light, do Rio de Janeiro, não pagou multa alguma. A Coelba, da Bahia, a Eletrosul, a Eletronorte também não pagaram. Não vi até hoje uma ação contundente da Aneel sobre a Chesf por conta do apagão no Nordeste.
Poder Online — Qual a origem desses apagões?
Walter Pinheiro – É a questão da renovação das concessões de energia elétrica. 68% dos contratos do sistema de distribuição e mais de 70% das concessões para geração de energia vemcem até 2015. Isso deixa as empresas no ar, sem saber se continuarão com o negócio. Aí diminuem ou estancam os investimentos e os problemas na rede aumentam.
Poder Online — E qual a solução?
Walter Pinheiro – Defendo que o governo edite uma medida provisória renovando ou prorrogando as concessões que estão funcionando e promovendo novos leilões para aumentar o número de empresas e atores no processo, o que aumentaria também a oferta de energia.
Veja abaixo o discurso de Walter Pinheiro no Senado, na quinta-feira:
Diante das denúncias de esquema de propina na Agência Nacional de Petróleo (ANP), o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG) cobrou da presidenta Dilma Rousseff a mesma postura que ela teve no caso dos Transportes.
Na ocasião, Dilma afastou quatro integrantes da cúpula do ministério — comandado pelo PR — no mesmo dia em que surgiram denúncias de corrupção na pasta.
– Estou esperando a balança funcionar. Foi ela [Dilma Rousseff] mesmo quem falou que teria a mesma atitude em casos de denúncia de corrupção — afirmou ao Poder Online.
Se não houver nenhum soluço no que estava previsto antes de sua internação para tratar de problemas digestivos, na semana passada, o governador eleito Geraldo Alckmin deve mesmo separar as áreas de Energia e Saneamento em duas secretarias.
A avaliação de Alckmin é que as duas áreas cresceram muito no estado e merecem ser administradas separadamente. O tucano recebeu estudos do físico José Goldemberg dando conta de que o aumento da produção de energia pela cana-de-açúcar é tão grande em São Paulo que tem o potencial de uma usina de Itaipu (14.000 MW de potência e responsável por quase 20% da energia consumida no país).
Na área de Saneamento, o crescimento da Sabesp explicaria a necessidade de uma secretaria só para esta área. Nas duas secretarias, Alckmin pretende destacar o papel do Estado como indutor de novos investimentos.
Está para começar a votação na Comissão de Assuntos Exteriores do Projeto de Decreto Legislativo do Executivo que prevê o aumento dos pagamentos anuais – de cerca de R$ 222 milhões para cerca de R$ 666 milhões — feitos pelo Brasil ao Paraguai pela energia de Itaipu. A matéria promete esquentar as discussões entre a base oposicionista e a governista, que quer aprovar o projeto antes da próxima reunião de Lula com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo.
- O assunto é polêmico. A oposição acha que o Brasil está cedendo demais para o Paraguai – disse ao Poder Online o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), atual presidente da CAE.
Enquanto José Serra reclama da falta de debate direto entre os candidatos – até agora só ocorreram sabatinas -, os presidentes do PSDB, Sérgio Guerra, e do PT, José Eduardo Dutra, partem para o segundo enfrentamento nesta fase de pré-campanha.
Desta vez o tema é energia. O evento ocorre dia 1º, em São Paulo, e é organizado pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres).
Clarissa Oliveira é diretora da sucursal do iG em Brasília. Ingressou na empresa em 2010, como editora de Política. Antes disso, trabalhou como repórter de Política e Economia em grandes redações do País.
