Em meio à expectativa sobre se o coronel Carlos Alberto Ustra compareceria ou não ao depoimento agendado para esta sexta-feira na Comissão da Verdade, o assunto não era mencionado no site mantido na internet pelo militar e familiares, com base no livro de sua autoria A verdade sufocada.

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Um único post foi publicado na página até as 11h da manhã de hoje, horário marcado para que o coronel comparecesse à sede do Centro Cultural Banco Banco do Brasil, em Brasília, onde funciona a comissão. Na mensagem, a mulher de Ustra, Joseíta, afirmava que o militar estava impedido de fazer novas postagens.

O texto apontava como motivo que uma das filhas do coronel teria passado por uma cirurgia de emergência na noite de ontem. “Ela foi operada com sucesso e passa bem mas continua internada”, dizia a mensagem. Hoje cedo, a expectativa na Comissão era de que Ustra não compareceria ao depoimento.

Uma decisão inédita em casos de perseguição política deve ser tomada nesta terça-feira pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça: a devolução da naturalidade brasileira ao chinês Peter Ho Pen, preso duas vezes (em 1971 e em 1973) e depois expulso do país pela ditadura militar.

Nascido em Hong Kong, Pen formou-se em engenharia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1970. Havia se naturalizado na década de 1960, quando a família veio para o Brasil.

Em 1971, quando a repressão apertou o cerco ao movimento estudantil, suspeito de colaborar com a subversão, foi preso no interior de um ônibus, no campus universitário, levado para uma delegacia e torturado. Ficou um ano incomunicável e depois foi libertado.

Em 1973, foi preso novamente depois que a polícia encontrou um cheque seu com militantes do PC do B de Porto Alegre. Pen disse que apenas emprestara dinheiro para amigos que estavam sem condições de aluguel. Mesmo assim, passou mais uma temporada preso, seu documento de brasileiro naturalizado foi cassado e acabou expulso do país.

A origem de Pen atiçou a paranoia dos órgãos de repressão: a China era, à época, o destino de dezenas militantes do PC do B que treinaram guerrilha no exterior para organizar a Guerrilha do Araguaia.

Durante o lançamento de arquivos digitalizados do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops), nesta terça-feira (1º), o ex-governador José Serra (PSDB) afirmou que os prontuários feitos pelos agentes da ditadura militar possuem muitas informações falsas e que é preciso ter cuidado nas pesquisas.

Ele afirmou que da sua ficha no órgão consta que ele participou de um jantar em homenagem ao cosmonauta russo Yuri Gagarin, no início da década de 60, durante sua visita ao Brasil.

“O arquivo dizia que eu fui ao jantar e que eu chorei quando falaram o nome da União Soviética. Mas, quando o Gagarin veio, eu nem tinha entrado ainda na universidade. E nem era do fã-clube da União Soviética”, afirmou Serra, que provocou risos da plateia.

Ex-integrante de organização guerrilheira, Aluízio Palmar afirma, em entrevista à edição de dezembro da Revista de História da Biblioteca Nacional, que a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos parou no tempo.

“Há muitos locais onde se podem encontrar restos mortais e pistas. Cabe ao Estado ir atrás, não basta indenizar os familiares com R$ 100 mil”, diz.

Criador do site ‘Documentos Revelados’, em que revela documentos do período da ditadura militar, Palmar se dedica à elucidação da morte de seis militantes da Vanguarda Popular Revolucionária que, em 1974, retornavam clandestinamente ao país. Seus corpos jamais foram encontrados.

Em reunião realizada nesta segunda-feira, a Comissão Nacional da Verdade aprovou uma resolução que cria um grupo de trabalho específico para apurar questões ligadas à Operação Condor.

O grupo terá como consultor o jornalista Luiz Claudio Cunha, especializado na análise das graves violações de direitos humanos praticadas sistematicamente pelas ditaduras civil-militares implantadas nos países do extremo sul do continente.

Ele é autor do livro “Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios – Uma Reportagem dos Tempos da Ditadura”.

Integrantes do Levante Popular da Juventude do Distrito Federal renomearam uma ponte de Brasília que tem o nome de Costa e Silva, presidente durante o período de ditadura militar.

Os manifestantes colocaram faixas com o nome de  “Honestino Guimarães”, um estudante carioca que foi símbolo da luta estudantil pela liberdade contra a ditadura militar.

O universitário foi preso em 10 de outubro de 1973, pelos agentes do Centro de Informação da Marinha, em Brasília. Ele foi acusado de “promover e orientar a ação subversiva”. O pouco que se sabe sobre o estudante é que em 1994, ele foi dado como morto.

Jovens espalham cartazes por Brasília pedindo novo nome para ponte

Jovens rebatizam ponte de Brasília com nome de estudante desaparecido na ditadura

A psicóloga Vera Paiva, filha do deputado Rubens Paiva (1929-1971), um dos mais simbólicos desaparecidos políticos da ditadura militar, defende que é preciso evitar militares, imprensa e qualquer representante dos três Poderes na composição da Comissão da Verdade, que será indicada em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff. Vera admite, porém, que será impossível nomear pessoas imparciais para a comissão.

“Não tem ‘em cima do muro’ diante do que aconteceu. Não tem em cima do muro para o Apartheid na África do Sul. Não tem em cima do muro para o Holocausto. Acho impossível colocar pessoas neutras na Comissão da Verdade”, afirma nesta entrevista ao Poder Online.

Poder Online – Até agora a presidenta Dilma Rousseff faz suspense sobre os sete nomes que indicará para a Comissão da Verdade. Como tem que ser a composição dessa comissão?

Vera Paiva - O principal ponto é que a comissão tenha o apoio de pessoal, tenha uma boa estrutura de ajudantes de todas as áreas: de investigação, de análise jurídica, passagens de avião para viajar por todo o Brasil. Ou seja, tem que ter recursos pessoais e materiais. Além disso, é preciso focar no período mais recente, no período mais duro da ditadura militar. Não pode ficar expandindo para o Brasil do século 20. Tem que focar porque é mais fácil reunir elementos da história com fatos mais recentes. É importante resgatar a memória para que a história não se repita.

Poder Online – No discurso que faria no dia que foi instalada a Comissão da Verdade, divulgado posteriormente, você afirma que a Comissão da Verdade precisa de autonomia e soberania.

Vera Paiva – Sim, a comissão tem que ter garantia de autonomia e soberania. Não pode ter militar, não pode ter jornal, não pode ter intervenção da imprensa. Não pode ter nenhum tipo de poder. Nenhum tipo de poder! Ninguém do Congresso Nacional. Não pode, claro, fazer nada à revelia da lei. Mas tem que ter autonomia e soberania para investigar. Os militares têm menos condições de participar porque eles não têm autonomia.

Poder Online – As famílias de desaparecidos e torturados devem fazer parte da comissão?

Vera Paiva – Seria bom, mas acho difícil colocarem alguém que represente as famílias dos desaparecidos. Mas, por outro lado, acho impossível colocarem pessoas neutras como se tem tido. Ninguém ficou neutro diante da ditadura. Não tem “em cima do muro” diante do que aconteceu. Não tem em cima do muro para o Apartheid na África do Sul. Não tem em cima do muro para o Holocausto. Acho impossível colocar pessoas neutras na Comissão da Verdade. Mas consigo aceitar que não tenha nenhum familiar desde que essa comissão seja composta por pessoas que queiram investigar o que de fato aconteceu.

Poder Online – Um dos nomes que circula nos bastidores como um dos possíveis integrantes do grupo é o do diplomata Paulo Sérgio Pinheiro. É um bom nome?

Vera Paiva – O Pinheiro é um nome altamente adequado porque ele não é uma pessoa que tem experiência com o tema, amplamente falando, inclusive nos dias de hoje. Uma das questões é: por que a gente precisa resgatar a memória? Porque essa brutalidade continua nos dias de hoje. Especialmente com os mais pobres, os pretos e os homossexuais. O caso da juíza Patrícia Acioli, brutalmente assassinada, é emblemático. Quem está acostumado a pensar sobre a violência, será muito bem vindo. É importante que sejam pessoas que conhecem os recursos para trabalhar com esse tema.

Poder Online – É possível definir um perfil ideal para os integrantes da Comissão da Verdade?

Vera Paiva – As pessoas que estarão nessa comissão tem que ser estadistas. Devem ser pessoas que não são partidárias e tenham ligação com os diretos humanos. Não dá para colocar alguém como o Bolsonaro [o deputado Jair Bolsonaro]. As pessoas não podem ser escolhidas por suas posições políticas, ideológicas, racistas, machistas ou sexistas. Essas pessoas não podem entrar na comissão. É fundamental que todos tenham o compromisso com os direitos humanos.

Poder Online – Preso e torturado na ditadura, o assessor especial do Ministério da Defesa, o ex-deputado José Genoino afirmou recentemente que ex-presos políticos não devem ser indicados para a comissão. Concorda?

Vera Paiva – A presidenta Dilma é uma ex-presa política, mas ela é também uma estadista. É capaz de pensar em benefício do país, do futuro do país. Acredito que os integrantes da comissão tenham que ser pessoas que, assim como ela, pensem no futuro do Brasil e cuja Bíblia – vou usar essa analogia – seja a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Eles têm que acreditar nos direitos humanos. Não dá para incluir alguém que acredite que algum grupo não tenha direito. Não dá para colocar o [Paulo] Maluf, por exemplo, que dizia que há humanos com direitos e humanos sem direito.

Poder Online – Depois de identificados os torturados, o que deve ser feito?

Vera Paiva – O título do discurso que eu faria no dia em que a presidenta Dilma sancionou a Comissão da Memória e da Verdade é Quem cala, consente porque depoimentos e narrativas sobre as torturas e as prisões têm aos montes. Não temos propriamente a documentação. O título é porque as pessoas que se calaram, naquele momento com medo, têm agora a chance de vir a público. O que precisamos de fato é do resto da história, aquela que a gente não acompanhou. Depois que o Brasil tiver acesso à história e estiver concluído o relatório da comissão, cabe ao Brasil decidir o que quer para o Brasil. Nós vamos esquecer e dizer tudo bem? E vamos perdoar quem fez? Ou vamos dizer que isso é inaceitável hoje, ontem e no futuro? Será um segundo debate político e democrático para traçar o futuro do Brasil.

Poder Online – E qual é a sua expectativa?

Vera Paiva – A minha expectativa é que nós, que vivemos isso no passado, nos juntemos a quem vive isso todos os dias e consiga punir e dizer isso é inaceitável. É inaceitável esse grau de violência. Nós queremos o Brasil com paz. E precisamos cobrar de quem está constitucionalmente no direito e na obrigação de fazer um país de paz. Eles têm que cumprir seu preceito constitucional. Não podem ser mais uma força a provocar a guerra, a matar, a torturar e a fazer pessoas desaparecer.

Poder Online – O fato de a Comissão da Verdade ser sancionada sem a revogação da Lei da Anistia pode gerar problemas no futuro?

Vera Paiva – A política é sempre dinâmica. Vamos esperar o resultado que a comissão vai apresentar. Depois a gente vê o que faz com isso. Se um militar pode proibir quem fala, isso na verdade começou mal. Sem autonomia, sem soberania. Mas se tudo puder ser investigado, tudo puder ser apurado, com autonomia e soberania, pode ir muito bem.

Poder Online – A sua família deve participar da Comissão da Verdade?

Vera Paiva – Nós não estamos reivindicando um espaço na comissão. Não acho que a minha família tenha que fazer parte. Mas se a minha mãe estivesse com saúde, seria capaz de cumprir esse papel de estadista. Ela tem espírito estadista. Ela é advogada, fez Direito. Tem uma foto importante da minha mãe abraçando um general, logo que começou a discussão sobre a Comissão da Justiça, no início do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Por que ela fez isso? Na época, ela falou: “Este general que está na minha frente não foi o general que torturou e matou o meu marido, que autorizou a minha prisão”. Ela sabia fazer a diferença entre a instituição Exército e as pessoas que mancharam a instituição. Eu até defenderia [a nossa presença], mas não sei se alguém de nós poderia fazer parte da comissão. Eu sou professora da USP, trabalho numa outra direção. O meu irmão [Marcelo Rubens Paiva] é jornalista, não sei se ele aceitaria. Minhas irmãs moram fora. Acho que temos que pensar em pessoas capazes e estadistas. É importante que as pessoas envolvidas na comissão tenham habilidade profissional, pessoal, expertise, atitude estadista e compromisso com os direitos humanos. Porque, como já disse, não acho que tenha alguém neutro. É impossível ter alguém que não tem lado. Acho que o lado que todos os integrantes da comissão têm que estar é na defesa dos direitos humanos.

Convite para o ato que lembrará os 35 anos da Chacina da Lapa (Foto: Divulgação)

O ex-ministro José Dirceu é esperado hoje no ato em memória aos 35 anos da Chacina da Lapa, na Câmara Municipal de São Paulo. O evento, organizado pelo vereador comunista Jamil Murad, homenageará Ângelo Arroyo, João Batista Drummond e Pedro Pomar, dirigentes do PCdoB vítimas da chacina.

A Chacina da Lapa aconteceu no dia 16 de dezembro de 1976. As lideranças comunistas estavam em uma casa que abrigava a reunião da direção nacional do PCdoB quando foram assassinados pelas forças da ditadura militar. Outros dirigentes foram presos e torturados.

“Num momento em que o Brasil vive uma fase próspera, de melhoria das condições de vida de seus cidadãos, de desenvolvimento e de maior democracia e justiça social e institui a tão almejada Comissão da Verdade, é um dever histórico com as novas gerações recordar aqueles que deram sua contribuição, muitas vezes a própria vida, para termos um país melhor para todos”, diz o convite para o ato.

O Ministério Público Federal marcou para o dia 9, em Brasília, uma audiência pública para receber denúncias de crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura militar.

A 2ª Câmara de Coordenação de Revisão, órgão máximo do MPF na área criminal, decidiu instaurar procedimentos para apurar e pedir punição de todos os crimes cometidos nos anos de chumbo, apesar de determinação recente do Supremo Tribunal Federal de manter a anistia a assassinos e torturadores.

Para o MPF, uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA de 14 de dezembro do ano passado, que considera esses crimes imprescritíveis, se sobrepõe à sentença do STF.

O objetivo do MPF é jogar os casos do colo do Judiciário e torcer para uma mudança de interpretação à luz da Comissão da Verdade.

As 11 ex-companheiras de cela de Dilma Rousseff na ditadura militar tentam um novo encontro com a presidenta.

As militantes políticas, que não se viam há 40 anos, estiveram juntas na posse de Dilma, no dia 1º de janeiro, em Brasília. Na noite anterior à cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta jantou com as companheiras de prisão.

Desde o reencontro histórico, elas não se reuniram mais.

A Rede Brasil de Televisão (RBTV), canal ligado à Igreja Renascer, ressucita no próximo sábado o Semana do Presidente, programete que virou marca na ditadura militar. Produzido pelo SBT, o resumo semanal começou a ser exibido no governo Figueiredo e ia ao ar aos domingos, nos intervalos do Programa Silvio Santos, com narração de Lombardi.

Na TV evangélica, o Semana da Presidenta vai ao ar aos sábados às 18h, com reapresentação no domingo às 12h e 18h. A ideia é “reunir os principais compromissos da presidenta Dilma Rousseff e os destaques do governo federal, de maneira simples, objetiva e isenta de qualquer opinião”.

Relembre, abaixo, o Semana do Presidente do SBT sobre o aniversário do então presidente Fernando Collor de Mello:

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defenderá hoje na tribuna o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, encarregada de investigar crimes cometidos durante a ditadura militar.

Além de rebater críticas de militares, usando a justificativa de que se trata de um “acerto de contas histórico”, Randolfe pedirá a presidenta Dilma Rousseff que dê status de urgência à tramitação do projeto na Câmara.

Na última noite do ano, a presidenta Dilma Rousseff participou do encontro histórico com as 11 militantes políticas que ficaram presas com ela na época da ditadura militar.

A participação de Dilma era incerta, mas ela acabou indo ao primeiro encontro das companheiras de prisão que não se viam a 40 anos.

Já estão em Brasília as 11 ex-companheiras de cela da presidenta eleita Dilma Rousseff na ditadura militar.

As antigas militantes de esquerda que estiveram presas juntas na década de 1970 na Torre das Donzelas, como era chamada a ala feminina no alto do presídio Tiradentes, em São Paulo, foram especialmente convidadas  por Dilma para a posse no Palácio do Planalto e para o coquetel no Itamaraty neste sábado.

Entre as convidadas, está a economista Maria Lúcia Urban, que atualmente é diretora do Centro de Formação Estatística do Paraná. Ao Poder Online, ela contou que antes de acompanhar a transmissão da faixa presidencial para a amiga Dilma, as 11 ex-presas políticas terão um reencontro histórico hoje à noite:

- Não nos vemos há 40 anos, desde que deixamos a Torre das Donzelas. Não tem como não estar muito emocionada.

José Sarney e Roseana Sarney (Foto: ABr)

“Fui preso novamente, desta vez, ferido na perna direita com cinco balas. Depois de seis dias de prisão, como só passavam mertiolate na minha perna, deu gangrena. A reação foi grande, e então o governador José Sarney mando um avião me buscar no interior e pagou meu tratamento em São Luís. Foi aí que coloquei minha perna mecânica”.

As aspas são do fundador do PT, Manuel da Conceição dos Santos, que estava em greve de fome há seis dias contra o apoio do PT a Roseana Sarney. A declaração foi feita ao jornal O Estado de S. Paulo, na edição de 12 de março de 1976.

Detalhe: o jornal não estava sob censura.

A entrevista – uma coletiva – foi concedida antes de ele embarcar para o exílio na Suíça, aos 40 anos de idade, depois de ter sido preso quatro vezes pela ditadura militar.

O próprio regime ajudou Manuel a tirar um passaporte, pois tinha interesse em sua saída do Brasil.

Desde que os ventos democráticos voltaram a soprar no Brasil, porém, Seu Manuel faz oposição a Sarney.