A poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) saiu na frente do Ministério do Meio Ambiente e mandou publicar 1 milhão e 500 mil exemplares da cartilha que vai orientar grandes produtores sobre as regras do novo Código Florestal.

O governo está organizando um mutirão envolvendo órgãos públicos, movimentos sociais, sindicatos e mesmo as ONGs que criticaram as medidas para cadastrar e regularizar em dois anos as cerca de 5 milhões e 200 mil propriedades rurais existentes no país.

Atualmente, menos de 10% delas têm Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios. O agronegócio controla 75% das terras agricultáveis.

Até março do ano que vem governo federal vai aumentar de 30 mil para 70 mil o número de famílias contempladas com o Bolsa Verde, programa de distribuição de renda a agricultores e seringueiros que vivem nas florestas ou em unidades de conservação e contribuem para a preservação ambiental.

Mesmo beneficiado pelo Bolsa Família, o agricultor  recebe um complemento de R$ 1.200,00 por ano. O reforço será um complemento ao mutirão que o Ministério do Meio Ambiente está organizando para emplacar o novo Código Florestal nas regiões mais inóspitas .

Deputado federal, Alfredo Sirkis (PV-RJ) vê com preocupação o questionamento de entidades ambientalistas aos vetos da presidenta Dilma Rousseff a artigos do projeto do Código Florestal. Diz que a nova versão do Código representa um retrocesso, mas é a melhor que poderia ser obtida diante da correlação de forças no Congresso Nacional. “A crítica de alguns ambientalistas é parecida com a de integrantes da bancada ruralista”, afirma.

Principal representante da Comissão do Meio Ambiente nas negociações do Código Florestal, o senador Jorge Viana (PT-AC) dá os parabéns aos membros da Frente Parlamentar da Agricultura pela votação do projeto na Câmara, e diz que defenderá com unhas e dentes sua aprovação definitiva hoje no esforço concentrado do Senado.

Mas Jorge Viana não aceita integrar o movimento dos que pedirão à presidenta Dilma Rousseff para não vetar o texto. Pelo contrário, ele ainda vai propor que Dilma faça “duas ou três modificações”, disse ao Poder Online:

– Não quero revelar minhas sugestões antes da votação, até porque acho que não é o momento de discutirmos os vetos. Mas trata-se de uma prerrogativa da presidenta. E acho que há umas poucas modificações que serão boas tanto para ambientalistas como para os produtores rurais.

O Senado deve votar e aprovar o projeto de novo Código Florestal, que figura como primeiro item da pauta do plenário nesta terça-feira de esforço concentrado.

Mas os ruralistas vão cobrar do relator do texto, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e do principal negociador pela Comissão de Meio Ambiente, o senador Jorge Viana (PT-AC), que eles integrem um movimento visando pedir à presidenta Dilma Rousseff que não vete nenhum dos itens que foi fruto de acordo na Comissão Especial.

Vale lembrar que este acordo foi criticado por Dilma em bilhete enviado para suas ministras.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pretende pedir pessoalmente à presidenta Dilma Rousseff, que vete “o mínimo possível” o projeto de converasão aprovado na Câmara em substituição á medida provisória do Código Florestal.

Já o líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA), promete uma grande mobilização nacional dos ambientalistas:

– Vamos reeditar o “Veta, Dilma!”. Agora vai ser: “Veta, Dilma! A missão 2.”

Pois é. E os ambientalistas acabaram se juntando aos ruralistas mais radicais para votarem juntos contra o novo Código Florestal aprovado pela Câmara.

Poder Online foi ouvir as explicações do presidente do PV, José Luiz Penna (SP), e de Ronaldo Caiado (DEM-GO):

Relator do texto aprovado na Comissão Mista que analisou a medida provisória do Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) põe um ponto final sobre a participação do governo no acordo:

– O governo participou de pontos importantes, como incluir os rios intermitentes em Áreas de Preservação Permanente, aumentar para 15 metros o perímetro das APPs nos olhos d’água e a emenda que beneficia o cerrado. Mas não participou do acordo para mudança de metragem das APPs em propriedades médias. Este ponto foi acertado por mim e pelo senador Jorge Viana (PT-AC), senão perderíamos tudo para os ruralistas — declarou ao Poder Online.

Como se sabe, a presidenta Dilma Rousseff deu um puxão de orelha em suas ministras por causa do acordo. Ideli Salvatti (Coordenação Política) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) negaram ter participado deste acerto e disseram que se mantiveram firmes na defesa do escalonamento da metragem das APPs, a chamada “proposta de escadinhas”.

Temendo o veto presidencial a este item, os ruralistas decidiram obstruir a votação da MP . Mas se ela não for votada no esforço concentrado desta semana na Câmara, corre o sério risco de caducar.

E qual a expectativa de Luiz Henrique?

– Os deputados irão aprovar a MP. Ninguém é louco de derrubá-la, colocando milhões de pequenos agricultores na ilegalidade.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), está acertando com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a coincidência do esforço concentrado das duas Casas para se votar a medida provisória do Código Florestal.

A MP tem até o dia 8 de outubro para ser aprovada, caso contrário, perde a validade.

Na semana passada, a bancada ruralista obstruiu a votação até que o governo se comprometa que não haverá vetos ao texto aprovado pelos parlamentares.

Mas o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), informa que isso não será aceito:

– É inimaginável cercear-se assim a autoridade da presidenta da República. Não quero dizer que haverá vetos. Mas essa estratégia da radicalização joga contra eles próprios. Se a MP caducar, 96% dos produtores rurais ficam desprotegidos. A culpa será dos radicais.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse, nesta quarta-feira, ser mais fácil o Grêmio se tornar líder do campeonato Brasileiro do que os parlamentares chegarem a um acordo que permita a votação da Medida Provisória do Novo Código Florestal.

Gremista, o deputado sabe que seu time depende de uma combinação de resultados para chegar à liderança, está três pontos atrás do líder com um jogo a mais.

Na Câmara, o governo se esforça para mobilizar a base para votar o projeto, mas os ruralistas só aceitam votar se o Planalto comprometer-se a não vetar as mudanças feitas no texto enviado pela presidenta Dilma Rousseff.

Se não votar hoje, a MP terá que esperar mais 15 dias, já que não haverá esforço concentrado na Câmara na semana que vem.

Pois é, o mistério se aprofunda.

A presidenta Dilma Rousseff deu bronca em suas ministras, irritada com o acordo fechado na Comissão Especial do Congresso encarregada de analisar a medida provisória do Código Florestal.

As ministras Ideli Salvatti (Coordenação Política) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) responderam que não houve acordo.

O senador Jorge Viana (PT-AC), que articulou a aprovação do texto, disse aqui na coluna que houve o acerto, mas sem a participação do governo.

Agora o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), revela outra versão:

– Participei da decisão final insatisfeito. Circulou a informação de que o governo preferia que votássemos logo, pois temia o vazio legal que poderia ocorrer se a medida provisória caducasse. Eu não seria o único responsável pelo risco de vazio legal. Acabamos, então, fechando o acordo possível.

O senador Jorge Viana (PT-AC) foi designado pela Comissão do Meio Ambiente como um dos relatores do projeto original de Código Florestal aprovado no Senado.

Era o texto que o governo queria, mas os ruralistas da Câmara conseguiram alterá-lo,  e a presidenta Dilma Rousseff acabou vetando vários pontos, o que obrigou o Palácio a editar a medida provisória do Código Florestal agora em votação no Congresso.

Foi o acordo para votação dessa MP na Comissão Especial que levou a presidenta Dilma Rousseff a dar uma bronca em suas ministras na quinta-feira.

Aliado e amigo pessoal de Dilma, Jorge Viana reafirma ao Poder Online o acordo. Mas diz que realmente o Palácio do Planalto foi ignorado por um motivo muito simples: “O governo não tinha voto.”

Poder Online – Afinal, houve acordo ou não houve?

Jorge Viana – Fechamos um grande acordo na  Comissão, por unanimidade. Mas o governo não participou desse acordo.

Poder Online – Não participou? Por quê?

Jorge Viana – Porque o governo não admitia mudar a medida provisória. E porque o governo não tinha maioria. Não tinha voto.

Poder Online – E o acordo foi bom ou ruim?

Foto de Joédson Alves – DPA – com Dilma Rousseff lendo resposta das ministras Ideli Salvatti e Izabella Teixeira à bronca por não ter sido informada do acordo em torno da MP do Código Florestal

Jorge Viana – Foi o acordo possível. Os ruralistas tinham ampla maioria e estavam passando o trator. Eles aprovaram um primeiro destaque desastroso para o meio-ambiente, pois destruiria os rios intermitentes. E  iam aprovar mais cinco destaques. Negociamos o abandono desse primeiro destaque já aprovado e evitamos a aprovação dos demais.

Poder Online – Quais foram os ganhos para os ambientalistas?

Jorge Viana – Primeiro, evitar o desastre desses destaques que iriam inviabilizar a recomposição florestal e promover a destruição de rios. Depois, conseguimos manter a recomposição de nascentes e não permitir uso de maciços exóticos na recomposição de áreas devastadas. Por fim, ganhamos tempo para que a medida provisória fosse votada em plenário sem caducar.

Poder Online – E no plenário?

Jorge Viana – No plenário, acho que os ruralistas também são ampla maioria. Se a presidenta Dilma quiser vencer, o governo tem que arrumar voto. Caso contrário, apesar dos protestos, o projeto que vai ser aprovado será este que acertamos na Comissão.

Poder Online – E se ela vetar? Como fica?

Jorge Viana – Não quero nem discutir isso agora, porque ainda não votamos na comissão.

Poder Online – Afinal o senhor gostou do resultado?

Jorge Viana – Olha, dizem que o Senado é o céu. Para mim, aquilo ali foi um inferno. Imagina ter que negociar um projeto estando em ampla minoria, mas que, pelo regimento, só poderia ser alterado por unanimidade e com o governo inflexível? No final, acho que foi um grande resultado.

Poder Online – E onde o governo errou?

Jorge Viana – Acho que o governo tem que pensar com antecedência na composição das comissões de seu interesse. Nesta da medida provisória, os ruralistas são franca maioria.

Viu a nota postada aqui na coluna às 5h01 com o senador Blairo Maggi comemorando o acordo para a votação do Código Florestal que preservou interesses dos ruralistas?

Pois é. A alegria durou pouco: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-08-30/em-bilhete-para-ministras-dilma-irrita-se-com-acordo-do-codigo-florestal.html

Conforme atesta foto de Joédson Alves da DPA:

O senador Blairo Maggi (PR-MT) está de licença médica, mas passou os últimos dias em plena atividade parlamentar.

Só não fez votar.

Primeiro, instruiu o amigo Luiz Antônio Pagot, ex-presidente do DNIT, no depoimento de terça-feira na CPI do Cachoeira.

Depois, participou do acordo que possibilitou a aprovação do Código Florestal na Comissão Especial que trata da medida próvisória sobre o tema.

Maggi festejava sobretudo a vitória na queda-de-braço com o presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em torno da permissão para exploração de 20% das áreas de florestas em propriedades na Amazônia.

“Isso era uma cláusula pétrea para nós, produtores, porque já havia sido negociada com os relatores. Não dava para o Rollemberg chegar depois e querer mudar tudo”, declarou ao Poder Online.

Mas quanto a estar no Congresso em plena atividade, ele desconversou:

Está marcada para esta terça-feira mais uma reunião da comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) que altera o Código Florestal.

Na última sessão, o governo sofreu duras derrotas dos ruralistas com a aprovação de algumas emendas. Entre elas, o fim das Áreas de Preservação Permantente (APPs) nos rios intermitentes.

Mas o senador Jorge Viana (PT-AC) afirma que, de lá para cá, aumentaram as possibilidades de um acordo.

No entanto, caso o termômetro político do Planalto sinalize para uma derrota definitiva no novo texto, o governo deve deixar a MP perder a validade.

Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) conta ao Poder Online que o Palácio do Planalto ainda aposta num acordo entre ruralistas e ambientalistas para a votação da medida provisória do Código Florestal.

– Mas, se não houver acordo, o governo está muito sensível à proposta do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado, Rollemberg acha que os ruralistas estão aprovando um projeto de conversão em substituição à MP que simplesmente amplia a área de desmatamento no país. Por conta disso, propõe uma aliança entre os ambientalistas e o governo para simplesmente derrubar a MP.

Com isso, haverá um vazio jurídico em parte do Código Florestal e caberá ao Judiciário arbitrar soluções.

Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, o senador Rodrigo Rollemberg conseguiu ontem suspender, praticamente no grito, a sessão da Comissão Mista que votaria as emendas à medida provisória do Código Florestal.

Tudo para evitar um vitória acachapante da bancada ruralista:

– Eles já estavam prontos para passar o trator, aprovando emendas que ampliariam a possibilidade de desmatamento legal do Cerrado Amazônico.

Liderados por Blairo Maggi (PR-SC), senadores ligados ao setor agrícola que antes haviam adotado uma posição moderada, aliaram-se na comissão aos ruralistas da Câmara. Com isso, conseguiram que o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), encampasse emendas contrárias aos ambientalistas.

Hoje a sessão será retomada. Desesperado, Rollemberg está propondo ao governo uma estratégia radical: que se alie aos ambientalistas para obstruir a votação, deixando a medida provisória simplesmente caducar.

A Comissão Especial Mista do Congresso encarregada de analisar a medida provisória do Código Florestal tentará votar esta semana mais de 300 destaques apresentados pelos ruralistas ao relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

O governo está tentando segurar a boiada e manter o texto como está.

Mas os ruralistas se dizem mobilizados para mexer no texto. Se não na comissão, pelo m,enos no plenário.

Uma das preocupações com o governo, caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não seja votada até o próximo dia 17, é que sem recesso parlamentar os prazos para Medidas Provisórias em tramitação no Congresso não ficam suspensos.

Entre as MPs que vão contar prazo está a MP que muda o Código Florestal, já aprovada em comissão mista no Congresso.

Foi Palácio do Planalto que pressionou o relator da medida provisória do Código Florestal, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a não apresentar seu parecer ontem, conforme estava programado.

A apresentação foi adiada para hoje.

Mas é grande o temor no governo de que os ruralistas estejam acertados com o PMDB para novamente derrotar em plenário a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.