Nenhum dos 26 co-réus no inquérito que apura suspeita de corrupção envolvendo ongs do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, foi ouvido pelo Superior Tribunal de Justiça.

O juiz Marcos Vinícius Reis, designado pelo ministro Asfor Rocha para a fase de depoimentos, ainda estuda o processo para preparar as perguntas. A tarefa é árdua.

Só a partir dos próximos dias é que alguns serão convocados pela Justiça.

Como o Judiciário entra em recesso dia 20, é bem provável que, pelo andar dos trabalhos, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, só deva ser ouvido em 2012 assim como o ex-ministro Orlando Silva.

Agnelo e Silva, em julho, durante o lançamento do Portal da Transparência (Foto: AE)

Logo depois de autorizar a quebra de sigilos bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) e do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), no início da noite de sexta-feira, o ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), designou o juiz federal Marcos Vinícius Reis para ouvir os outros 26 co-réus no inquérito que apura suspeita de corrupção envolvendo ongs do programa Segundo Tempo.

Asfor Rocha ouvirá, pessoalmente, apenas Agnelo e Orlando Silva. Eles serão os últimos a depor. Hoje mesmo o juiz começa a agendar os depoimentos.

A ordem no gabinete do ministro é dar prioridade à investigação e ser o mais célere possível. Por isso, os depoimentos ocorrerão antes mesmo de a Receita Federal, o Banco Central e o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviarem ao STJ as informações sobre as quebras de sigilos.

A intenção é encerrar a fase de depoimentos ainda este ano e enviar o relatório ao Ministério Público – que fará ou não a denúncia à Justiça – no início de 2012.

Portanto, é bem provável que Agnelo e Orlando Silva tenham, ambos, um feliz ano velho.

Asfor Rocha (Foto: Sérgio Dutti/AE)

No fim de dezembro, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos telefonou para o ministro Cesar Asfor Rocha para perguntar se ele podia voltar atrás em sua desistência de concorrer à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), como havia comunicado ao Palácio do Planalto, em novembro.

Ouviu um não.

O ex-presidente Lula, então, decidiu deixar a indicação do 11º ministro da Suprema Corte para a presidenta Dilma Rousseff.

Cesar Asfor Rocha (foto: Sérgio Dutti/AE)

Então candidato à vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cesar Asfor Rocha soube na quarta-feira à noite que não havia sido o escolhido do presidente Lula para assumir a vaga de Eros Grau.

Conforme adiantou Poder Online, o novo ministro do STF será o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

A mensagem foi levada pelo deputado Antônio Palocci, já confirmado ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff.

Nada deixa o ministro Cesar Asfor Rocha mais irritado do que ler na imprensa que se o critério para escolha do novo integrante do Supremo Tribunal Federal for político, o indicado será ele e ser for técnico será o advogado-geral da União, Luiz Adams.

Rocha tem confessado a amigos sua revolta com esta análise porque considera que deveria ser o contrário.

Mas também diz que está tranquilo porque o critério de escolha de um ministro do STF sempre é político.

O ministro Gilmar Mendes revelou a amigos que anda impressionando com tamanho apoio ao nome do ministro Asfor Rocha para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

Mesmo alas jurídicas que nunca se bicam estão unidas nesta causa.

Márcio Thomaz Bastos

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos deixou muita gente publicar que seu candidato para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) era o advogado Arnaldo Malheiros. Mas Malheiros acabou fora do páreo.

Agora Bastos faz uma campanha quase aberta para o ministro Cesar Asfor Rocha, mas diz a interlocutores das bancas paulistas que não é ele que defende o nome do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

- É o Lula que quer o Asfor.

No entanto, o nome do jurista Luis Roberto Barroso continua também fortíssimo ainda mais agora que a ministra Eliana Calmon, digamos assim, nada amiga de Asfor Rocha, assumiu a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro Cesar Asfor Rocha, candidato à vaga no Supremo Tribunal Federal, e o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, principal cabo-eleitoral do advogado Arnaldo Malheiros para a mesma cadeira no STF, estarão frente à frente amanhã, em Brasília.

Os dois participarão da Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários e da cerimônia de entrega do prêmio Innovare Internacional, presidido por Bastos.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, está em férias e decidiu sair de Brasília. Candidato forte ao Supremo Tribunal Federal, Rocha acompanha, do Ceará, a guerra pela vaga de Eros Grau.

Mas, antes do dia 19 de agosto, quando Grau completa 70 anos e deixa a cadeira, Rocha estará de volta.

Antes de entrar em férias, Asfor Rocha ainda assistiu aos comerciais de televisão sobre a informatização do Superior Tribunal de Justiça.

Os filmes estão sendo veiculados pela Rede Globo, em horário nobre, sem custos para a Justiça. A digitalização dos processos promovida por Rocha passou a fazer parte do espaço institucional da emissora.

O ministro Carlos Ayres Brito liga para o Poder Online para deixar bem claro a posição que, segundo ele, prevalece  no Supremo Tribunal Federal em relação a indicação do substituto do ministro Eros Grau, que irá se aposentar:

- Não existe e nunca existiu restrições nem ao nome de César Asfor Rocha nem a de nenhum outro nome cogitado pela imprensa – afirmou Brito em referência a boatos que circularam dando conta de resistências da Corte ao nome de Rocha.

E completa:

- Isso nunca dependeu da vontade do colegiado.

O presidente do STJ, César Asfor Rocha, e o ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, jantaram ontem, fraternalmente, no restaurante Tratoria do Rosário, em Brasília. O jantar estava marcado há alguns dias. Rocha havia telefonado para Mendes, à tarde, para dizer que não compareceria porque tinha duas noites de autógrafos imperdíveis.

Mas diante dos boatos de que Mendes seria contra a indicação de Rocha para o STF na vaga de Eros Grau, o jantar aconteceu.

Lá pelas tantas, uniu-se a eles o ministro Carlos Ayres Brito.

Durante à tarde, Rocha recebeu manifestações de apoio à indicação de seu nome para o STF dos ministros Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie e Ricardo Lewandowski.

- Sou favorável à indicação de Rocha – disse Mendes ao Poder Online, durante o jantar.

As resistências a indicação do nome de César Asfor Rocha ao STF partem do próprio governo. O presidente do STJ é amigo há anos de quase todos os onze ministros do Supremo. Jantam, bebem, passeiam e convivem com frequência.

O que ocorre é que César Asfor Rocha tem uma relação com o presidente Lula meramente institucional. Os dois se encontraram apenas em solenidades públicas. Nunca conversaram a sós.

Como noticiou Poder Online, há um mês, a ida de Rocha para o STF altera totalmente a relação de força na Suprema Corte e isso, de jeito nenhum, agrada o governo.

Com o fim de seu mandato, o presidente Lula tem ouvido de colaboradores fiéis que o melhor é indicar para o STF alguém de sua estreita confiança porque a batalha da oposição se fará – sobretudo em caso de vitória de Dilma Rousseff – no STF.

É ali que tentarão impedir Lula de executar seu plano de voltar em 2014.

É por isso que, entre os ministros do STF, há quase uma unanimidade que o nome mais forte para substituir Eros Grau é o de Arnaldo Malheiros, cujo conhecimento jurídico é enorme, mas, neste caso, o maior atributo é ser amigo do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.

Seria o nome de menor risco político.

Dentro do programa de informatização do judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, entrega nos próximos dias ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma senha para que o órgão fiscalizador dos gastos públicos possa ter acesso on line a todas as licitações e despesas do STJ.

É uma medida inédita no setor público e o objetivo é que, ao constatar qualquer  irregularidade nos pagamentos do STJ, o TCU possa alertar em vez de punir.

Apenas 10% dos processos do STJ hoje são de papel. Até quarta-feira, nenhuma sala do tribunal terá processos físicos empilhados, o principal simbolo da morosidade da Justiça.

A próxima etapa, segundo Asfor Rocha, será integrar o sistema da Caixa Econômica Federal ao do STJ e, assim, qualquer um poderá acompanhar o andamento de um processo pelos terminais bancários da CEF.

Muitos advogados começam a ser surpreendidos pela agilidade do STJ.

A modernização permite, por exemplo, o ministro Asfor Rocha assinar uma sentença estando em qualquer lugar do planeta. Pelo celular.

Procedimentos que demoravam até 30 dias, hoje não passam de cinco. E muitos advogados que apostavam na morosidade para protelar suas causas, agora são pegos de surpresa e andam perdendo prazos para apresentar recursos, como o memorial – o pedido de entendimento pessoal com um ministro.

O presidente do Superior Tribunal de Justica, Cesar Asfor Rocha, está com um CD na praça: “Parceiros”, assinado pelo próprio com o amigo Amaro Penna.  E apresentado por alguns grandes nomes da música. Clique, ouça e comprove:

Faixa 1 — “Identidade”  –  Canta: Raimundo Fagner

Faixa 2 — “Dúvidas” —  Canta: Elba Ramalho

Faixa 7 – ”Maré Cheia” – Canta: Geraldo Azevedo

Cesar Asfor Rocha (foto: Sérgio Dutti/AE)

É grande a expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF)  para o resultado da eleição na Academia Brasileira de Letras (ABL). Se o ministro e escritor Eros Grau for eleito para uma cadeira de imortal no fim do mês, deve deixar o tribunal logo após a vitória.
 
Neste caso, o nome mais forte para substituir Grau no STF é o do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha.
 
Se perder na ABL, Grau só deve sair em setembro, quando completa 70 anos e entra na aposentadoria compulsória. 
 
Aí os outros candidatos, os ministros Luiz Fux e Teori Zavascki, ambos do STJ, ganham força.

No STF, Rocha é visto como um nome que pode mudar toda a relação de forças na Casa.

(Jorge Félix)