O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, afirmou que o partido procurará obstruir a votação da MP dos Portos, que deverá ser apreciada pelo plenário na manhã desta terça-feira.

Sampaio acaba de protocolar na corregedoria da Casa um pedido de apuração de supostas irregularidades com base na troca de farpas entre deputados da base na semana passada quando da discussão da MP dos Portos.

O tucano afirmou ainda que o governo já teria votado a MP se quisesse, já que tem ampla maioria.

Assista:

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), designou nesta quarta-feira (24) o líder do PSDB na Casa, Carlos Sampaio, para ser relator do projeto proposto pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Uma comissão foi criada para discutir o projeto e o deputado terá 60 dias para apresentar seu parecer. A intenção é que a proposta seja votada ainda no primeiro semestre.

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O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) vai propor na próxima terça-feira oito mudanças no projeto de lei 7663/2010 que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. A previsão é de que o texto seja votado na quarta (17).

Entre as mudanças, o projeto –que causou polemica entre políticos e instituições que cuidam de dependentes químicos- cria um cadastro de usuários de drogas e institui a internação involuntária do viciado. O projeto é de autoria de Osmar Terra (PMDB-RS) e Givaldo Carimbão (PSB-AL) é o relator.

Sampaio disse ao Poder Online que recebeu um telefonema do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) há dez dias, pedindo para que ele se debruçasse sobre o texto. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é a favor do projeto.

Deputados do PT também estão elaborando uma proposta com alternativas.

Qual a sua opinião sobre o texto atual?
Ele é meritório, tem avanços importantes, foi fruto de um estudo aprofundado sobre o caso. Só que tem alguns pontos em que o projeto peca por falta de lógica. Vamos apresentar o substitutivo para aprimorar e evitar algumas coisas que possam retroceder em vez de avançar. É para melhorar, não ignorar o que foi feito, valorizando projeto e propondo mudanças. E vamos apresentar substitutivo para já ser votado como o projeto de lei em vez de apresentar emendas depois.

O que não tem lógica no projeto? Quais são as falhas?
Dos 30 artigos, vamos pedir para mudar oito. A principal é sobre o regime de internação involuntária, que como está é privação de liberdade. O texto atual diz que familiares ou qualquer servidor público pode pedir a internação por até 180 dias. Não tem lógica um servidor público comum pedir internação de dependente químico. Vamos propor que haja uma medida cautelar de tratamento e após 72 horas de internação, o dependente é avaliado por uma equipe técnica que informa o Ministério Público e eles decidem se serão necessários mais dez dias de tratamento ou se ele poderá ser liberado. Se nesses 15 dias o caso continuar grave, aí sim entra o juiz e o advogado da família para pedir a conversão do tratamento para internação compulsória de até 60 dias. Aí criamos uma lógica de tratamento, separando os 15 primeiros dias da desintoxicação das outras etapas de tratamento. E não estou dizendo que em 60 dias o dependente estará curado, mas ele já vai ter discernimento para decidir sobre seu tratamento.

Outro ponto é a cota prevista para universidades e empresas, 10% para dependentes químicos nas faculdades e 5% nas empresas privadas para acolherem como aprendiz. Isso é um retrocesso, um estímulo. Suprimos essas obrigações de cota. O dependente tem uma série de nuances, de cuidados que precisa ter, as cotas parecem recompensas por ser drogado.

E sobre a pena e diferenciação de usuário e traficantes?
Para majorar a pena é preciso ter lógica e o texto como está não tem. Eles aumentaram a pena mínima para o trafico para oito anos sendo que a de homicídio é de seis anos, não faz sentido. Suprimi todas as majorações de pena, só mantivemos a majoração quando se refere a multas porque aí tem lógica, está mexendo com traficante, financiamento de crime. Na segunda-feira (16) à tarde vamos conversar com a equipe técnica para discutir as circunstancias para nortear o usuário. Ainda não terminamos o texto dos substitutivos. Mas o usuário tem que ser identificado pela circunstancia em que ele é pego e pela quantidade, esses critérios precisam ser mantidos, nem sempre uma pessoa com uma quantidade razoável de maconha, por exemplo, é traficante.

Houve consulta a especialistas para preparar os substitutivos?
Sim, a bancada do PSDB montou uma equipe técnica e consultamos especialistas e ONGs.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso intercedeu sobre esse projeto de lei?
Eu recebi a ligação do Fernando Henrique há dez dias. Ele não deu dicas sobre mudanças, ele foi muito correto. Disse apenas que na visão dele o projeto como está significa um retrocesso e não vai no caminho da modernidade. Ele me pediu que, como líder da bancada, eu me debruçasse sobre o texto e analisasse com carinho.

O ex-presidente do PT Ricardo Berzoini usou o Twitter para ironizar os tucanos. O deputado postou uma foto com alguns cardeais que estão em Roma para a realização do conclave que escolherá o próximo Papa e disparou: ”PSDB vai processar cardeais pela roupa vermelha, que usam só pra ajudar o PT!”

A provocação é uma resposta à representação feita pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio. O tucano entrou com uma petição na Procuradoria Geral da República acusando a presidente Dilma Rousseff (PT) de fazer uso eleitoreiro de um pronunciamento oficial na TV, por vestir vermelho. No último pronunciamento, feito na última sexta-feira, Dilma trocou o vermelho pelo cinza.

Um dos argumentos citados por Sampaio diz respeito ao uso de roupas vermelhas pela presidente o que, segundo o tucano, seria uma forma de fazer referência à cor do PT.

O deputado Carlos Sampaio (SP) será mesmo o líder do PSDB na Câmara.

Seu nome será referendado numa reunião da bancada nesta quarta-feira.

A escolha passou pelo crivo do senador mineiro Aécio Neves, o nome do PSDB à Presidência da República: ele dois conterrâneos, Domingos Sávio e Marcus Pestana, a desistirem.

A escolha de Carlos Sampaio é estratética para o intrincado tabuleiro de 2014.

Com ele na liderança, Aécio borrifa perfume no ninho tucano paulista e aplaca as desconfianças da ala de José Serra.

O outro lance de Aécio será conhecido em maio. Os caciques tucanos querem que ele assuma publicamente a condição de pretendente ao Planalto e à presidência do partido, cargo que daria a ele conforto e mobilidade para percorrer o país como candidato a candidato.

Como bom tucano, o senador mineiro colocou-se em cima do muro à espera de aclamação. Não quer colocar o carro na frente dos bois para não passar a impressão que tomar o PSDB de porteira fechada.

Se depender da oposição, na quinta-feira a CPI do Cachoeira aprova a convocação do dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, e de Luiz Antônio Pagot, ex-diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Em entrevista ao Poder Online, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirma que a decisão já está tomada no seu partido e não há chances de se voltar atrás:

Apesar de a CPI do Cachoeira ter decidido, na reunião de hoje, pela quebra do sigilo da construtora Delta apenas na filial Centro-Oeste, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) acredita que cedo ou tarde a Delta Nacional será alvo dos parlamentares na comissão.

Sampaio conta que foi feito um acordo com o relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG), segundo o qual será votado, no próximo dia 5 de junho, requerimento com pedido de quebra de sigilo da Delta Nacional.

Os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) decidiram cobrar da CPI do Cachoeira a imediata nomeação de um vice-presidente para a comissão.

– Além do vice, temos que escolher logo os subrelatores temáticos. Concentrar todas as funções no presidente e no relator é a forma mais eficiente de paralisar a CPI — diz Miro Teixeira.

Parlamentares da oposição, que chegaram a defender a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mudaram a estratégia.

Os deputados Fernando Francischini (PSDB-PR) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentaram requerimento à CPMI do Cachoeira solicitando explicações por escrito sobre a demora para investigar o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

A orientação do PSDB é que em ano de julgamento do mensalão, o PGR não passe por constrangimento no Congresso, abalando a sua credibilidade.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) reclamou com o presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rego (PMDB-PB), da dificuldade para se obter informações nos documentos enviados à comissão pelo Supremo Tribunal Federal.

– Foram enviados muitos documentos com imagem e não com o texto. Portanto, não podemos fazer a busca por uma pesquisa específica. Estamos sendo obrigados a consultar página por página.

Vital do Rêgo (PMDB-PB) respondeu que irá consultar técnicos da área de informática do Senado sobre a possibilidade de implantar um sistema inteligente de busca que não interfira no sigilo dos dados.

– Temos milhares de arquivos de texto, vídeo, áudio e imagens. Realmente isso dificulta muito o trabalho de consulta. Vamos ver o que é possível fazer.

Até agora, dois deputados da oposição defenderam o ministro dos Esportes, Orlando Silva, que depõe neste momento na Câmara sobre denúncias de corrupção.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) elogiou a disposição do ministro de comparecer à Casa para prestar esclarecimentos, e afirmou que não há qualquer prova de irregularidades na pasta.

Já o deputado e delegado Fernando Francischini (PSDB-PR) disse, ainda no início do depoimento, que interrogou muitos bandidos, e não vê nos olhos do ministro indícios de culpabilidade.