A decisão do ministro Celso de Mello, pela cassação automática do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), vai cair no colo do futuro presidente da Câmara.

O atual, Marco Maia (PT-RS), vai detonar a interferência do Supremo Tribunal Federal até o dia 31 de janeiro e avisou, através de sua assessoria, que manterá as posições já anunciadas: não acatará a ordem de cassação do Supremo.

O problema é que a medida só será cumprida depois que a sentença do mensalão transitar em julgado, ou seja, no mínimo daqui a seis meses.

A menos que o STF decida até quarta-feira pela prisão dos deputados condenados, não haverá este ano efeito prático da medida.

O resultado pela cassação ficou em cinco a quatro com o previsível voto de Celso de Mello. Já recuperado da gripe que adiou a decisão por uma semana, o ministro disse agora há pouco que a Câmara terá de respeitar a decisão e considerou “inaceitável” qualquer desobediências.

Estão criadas as condições para a crise institucional cujas consequências são imprevisíveis.

Com a experiência de quem, como prefeita da capital paulista, estimulou o funcionamento da primeira comissão parlamentar que investigou os crimes da ditadura -a famosa CPI de Perus, que retirou ossadas de militantes de esquerda enterrados numa vala comum do Cemitério de Perus -, a deputada Luiza Erundina (PSB) vai dar um reforço à cruzada empreendida pela Comissão Nacional da Verdade.

Na semana que vem, como presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara, ela assinará um convênio de cooperação entre Câmara e CNV, que será representada por seu coordenador, o ex-procurador Claudio Fonteles.

A Câmara tem um dos maiores acervos do país sobre os anos de chumbo. Nos anais da casa estão registrados desde os primeiros atos do regime que se instalou com o golpe civil-militar em 1964 até denúncias recentes sobre possíveis paradeiros de desaparecidos políticos. São documentos preciosos para reconstituir o período.

No exercício do terceiro mandato pelo PSDB de São Paulo, o deputado Carlos Sampaio quer ser o próximo líder do partido na Câmara. Antes de buscar votos nas bancadas de outros estados, quer convencer os colegas paulistas.

É um nome do senador Aécio Neves no Congresso, afinado com espírito de renovação pregada no ninho tucano por Fernando Henrique.

“Se houver consenso entre os paulistas, vou procurar as outras bancadas”, diz Sampaio. “A renovação é de ideias e não de geração”, completa.
Sampaio enfrenta a concorrência de dois tucanos mineiros, Paulo Abi-Ackel e Domingos Sávio.

A votação dos royalties deixou muita gente atordoada na Câmara.

Nesta quarta, um deputado deixou uma caneta avaliada em R$ 5 mil num posto de cafezinho que fica entre a Câmara e o Senado.

Logo depois, uma de suas secretárias ligou, desesperada, atrás do mimo.

Outro parlamentar já havia deixado o seu celular por lá.

A briga pela liderança do PMDB, tanto na Câmara como no Senado, promete ser acirrada.

No próximo ano, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sai da liderança para disputar a presidência da Casa.

Já estão no páreo para assumir a vaga os senadores Vital do Rêgo (PB), Eunício de Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR). Quem perder, fica com a presidência de comissões importantes como a de Justiça e Cidadania, hoje comandada por Eunício.

Na Câmara, situação parecida: o atual líder, Henrique Eduardo Alves (RN),  é  candidato à presidência da Casa.

Estão de olho em sua vaga os deputados Sandro Mabel (GO), Marcelo Castro (PI), Eduardo Cunha (RJ), Rose de Freitas (ES) e Danilo Forte (CE).

As eleições para as presidências da Câmara e do Senador só ocorrem no dia 1º de fevereiro, mas o assunto toma conta de praticamente todas as discussões das duas Casas.

Hoje, um café da manhã de parlamentares com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, se transformou em campanha.

O deputado Luiz Pitimann (PMDB-DF) aproveitou a oportunidade de discursar e chamou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) de “próximo presidente da Câmara”.

Atenta, a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Fátima Nancy Andrighi, o repreendeu. Disse que estava fazendo “campanha antecipada”.

O líder do PSB, Givaldo Carimbão (AL), que tentava atrair os líderes para a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), se apressou em explicar que não estava em campanha. “Estou só fazendo contatos”, justificou.

Tem petista defendendo que José Genoino, ex-presidente do partido e condenado no julgamento do mensalão, assuma por alguns dias o mandato de deputado federal.

Genoino é o segundo suplente da coligação  PT/PRB/PR/PCdoB/PTdoB.

Se julgamento no Supremo Tribunal Federal se alongar por conta de ações de advogados, ele poderia assumir o mandato graças a vagas criadas pela  eleição de Carlinhos Almeida para a Prefeitura de  São José dos Campos e pela provável participação de deputados federais no governo de Fernando Haddad.

Ele assumiria a cadeira na Câmara apenas para falar de sua condenação.

Por falar nisso: a  eleição de Paulo Piau (PMDB) para a Prefeitura de  Uberaba permite que o  ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda volte à Câmara.

Ele é o primeiro suplente da coligação entre o PT e PMDB em Minas Gerais nas eleições de 2010.

 Entre as bancadas estaduais na Câmara dos Deputados, a maior dança de cadeiras ocorrerá na do Rio de Janeiro.

Quatro suplentes assumirão os mandatos de quatro federais que foram eleitos prefeitos: Carlos Alberto Lopes (PMN) ficará no lugar de Alexandre Cardoso (PSB); Eurico Pinheiro Bernardes Júnior (PV) substituirá Dr. Aluízio (PV);  Wanderlei Alves de Oliveira (PSC) assumirá a cadeira de Nelson Bornier (PMDB); e Manuel Rosa da Silva (PR),  ficará com o mandato de Neilton Mutim (PR).

Como só têm a obrigação de renunciar em 31 de dezembro, véspera da possa nas prefeituras,  todos os quatro atuais deputados vão permanecer na Câmara para defender a manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo.

Por decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o projeto entra na pauta nesta semana. As mudanças propostas tiram um enorme naco dos recursos do Rio e Espírito Santo, que seriam distribuídos para o resto do país.

Nelson Bornier diz que vai usar os últimos dias do mandato para defender a manutenção das regras atuais.

“Vou ver com o governador Sérgio Cabral como fazer para evitar perdas”, diz.

Renan Calheiros (AL) como presidente do Senado e Henrique Eduardo Alves (RN) à frente da Câmara. 

Na conversa de segunda-feira com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) a presidenta Dilma bateu o martelo: 

Ficará mesmo com o PMDB o comando das duas Casas do Congresso. E Renan e Henriquinho são os nomes que têm o apoio do Planalto. 

O PT já havia sinalizado aceitação do acordo e, agor a mais ainda, já que precisa do apoio do PMDB no segundo turno das eleções municipais, especialmente em São Paulo.

Renan, cujo aliado Ronaldo Lessa (PDT) perdeu a eleição para orefeito de Maceió, precisará mais ainda de uma posição nacional de destaque para engrossar seus planis para 2014 em Alagoas. 

Pré-candidato a presidente da Câmara, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) já declarou ao Poder Online que, passadas as eleições municipais, começa a procurar outros partidos em busca de apoio.

Tem a simpatia do líder do PSD, Guilherme Campos (SP). Ele defende a necessidade de os dois partidos se contraporem à hegemonia do PT e do PMDB, que lançaram a candidatura do deputado Henrique Eduardo Alves (RN) ao comando da Casa.

Procurado pela coluna, o líder do PDT, André Figueiredo (CE), afirma que o seu partido também está disposto a discutir com o PSB e o PSD o apoio a Delgado.

– Temos um pré-entendimento com o Henrique Alves. Mas nada definitivo. E sinceramente nos incomoda esse hegemonismo do PT e do PMDB. O Júlio é uma figura que conta com grande simpatia na Câmara. Além disso, o PDT está fechando um bloco com o PSB no Senado. Enfim, estamos absolutamente abertos a esta conversa.

O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), tem defendido uma aliança do seu partido com o PSB, o PCdoB e o PDT para o lançamento de um candidato a presidente da Câmara, contra o  o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que já tem o apoio oficial do PT.

E não será por falta de nome que essa candidatura PSB-PSD deixará de existir.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) informa ao Poder Online que está candidatíssimo:

– Só estou esperando passar o segundo turno das eleições municipais para decidir pelo lançamento definitivo do meu nome. É que preciso confirmar o apoio formal do PSB e do PSD, entre outros partidos com quem tenho conversado. E ninguém vai discutir acordos para presidente da Câmara contra a candidatura oficial do PMDB antes de terminarem as eleições pelo país a fora. Isso atrapalharia as alianças dessas campanhas.

O Portal da Cãmara está divulgando reportagem especial sobre os 20 anos do impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, com a reprodução de alguns dos principais discursos daquela época.

Vale acessar: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/427000-ABERTURA-DO-PROCESSO-DE-IMPEACHMENT-DE-COLLOR-COMPLETA-20-ANOS.html

O Portal da Transparência do Senado Federal deve divulgar, a partir desta segunda-feira, os salários dos senadores e dos seus servidores.

O Senado vinha divulgando a lista de remunerações mas sem os nomes, devido a uma liminar impetrada pelos Sindilegis, o Sindicato dos Servidores do Legislativo. A liminar foi cassada.

A Câmara deverá seguir o mesmo caminho.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está fora da disputa pela liderança de seu partido na Câmara, informa ao Poder Online o atual líder, Henrique Eduardo Alves (RN).

Apesar das resistências do Palácio do Planalto, Cunha era tido como um dos mais fortes candidatos, já que é o deputado mais ligado a Henriquinho atualmente.

E é pacífico no PMDB que passará pelo atual líder a escolha de seu sucessor.

Mas Henrique Alves diz que a saída de Cunha da disputa nada tem a ver com o governo. Tem a ver com a proximidade entre os dois:

– Ora, se a minha eleição para presidente da Câmara corre tão bem, não vou querer criar marolas. Nem apontando um nome de minha preferência, nem alimentando suspeitas de que eu tenha um candidato próprio.

No Congresso já é dado como certo que o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), será o futuro presidente da Câmara.

Com isso, abriu-se uma disputa dentro de seu partido pelo cargo de líder.

Estão no páreo a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (ES), o ex-líder do PR Sandro Mabel (GO), e os deputados Eduardo Cunha (RJ), Lúcio Vieira Lima (BA) , Danilo Forte (CE), Marcelo Castro (PI) e Manoel Junior (PB).

Ou seja, muita gente para um cargo só. O que mostra que essa é uma guerra ainda longe de se definir.

O que se diz é que o vencedor será aquele a quem Henrique Eduardo Alves preferir. O nome mais ligado ao atual líder é o de Eduardo Cunha. No entanto, é o que sofre maiores resistências do Palácio do Planalto.

A medida provisória 571, do novo Código Florestal, é o único item de pauta nas sessões ordinárias do esforço concentrado da Câmara nesta semana.

Ela deverá ser votada na terça e na quarta-feira, caso ruralistas e ambientalistas conseguam, enfim, fechar acordo sobre a regra escalonada de recuperação das Areas de Preservação Permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008.

O projeto de lei de conversão aprovado pela Comissão Mista diminui a área a ser recuperada nas propriedades maiores. O governo se recusa a aceitar essa mudança e diz que não participou do acordo feito na comissão para aprovar a matéria.

Os ruralistas só admitem votar o texto se a presidente Dilma Rousseff prometer não vetar as alterações aprovadas na Comissão Mista.

Mas a MP perde a validade em 8 de outubro, se não for votada até lá.

E aí, segundo o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), declarou ao Poder Online, quem perde são produtores rurais do pais inteiro, que cairão na ilegalidade.

A Polícia Legislativa da Câmara pediu à Justiça Federal o indiciamento de 21 pessoas acusadas de fraude no pagamento de benefícios, como o auxílio-creche, a funcionários não-contratados.

Ficou por um triz a votação do decreto legislativo que acaba com a mordomia dos 14º e 15º salários na Câmara.

Foi por causa da ausência de pelo menos um deputado que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) não atingiu ontem o quorum necessário para votar o fim da benesse.

Agora o tema só deve entrar na pauta da sessão do próximo dia 05 de setembro.

O relator, deputado Afonso Florence (PT-BA), lamentou o adiamento.

O presidente da Câmara, Marco mais, foi o artífice do acordo que levou governsitas e oposicionistas a suspenderem temporariamente a obstrução às votações na Casa, possibiltando a aprovação relâmpago, nesta terça-feira, da medida provisória 565 para renegociação das dívidas de produtores rurais. nesta quarta-feira deve ser votada a MP 569, que aurotiza créditos extraordinários aos municípios atingidos pela seca no Nordeste.

Ponto para Marco maia.

Mas está tudo em paz na coordenação política do governo?

Ainda não.  As emendas dos parlamentares ao Orçamento da união, que a ministra Ideli Salvatti prometeu liberar, ainda não teriam saído.

Maia convenceu os líderes de que há projetos mais à frente para votação que despertam interesse ainda maior do governo e cuja rejeição causam menos prejuízos junto à opinião pública.

Se as tais emendas não forem, de fato, liberadas…

Começa hoje mais uma semana de esforço concentrado dos parlamentares para votarem medidas provisórias durante o recesso.

Três MPs trancam a pauta devido a uma obstrução de governistas e oposicionistas em protesto pelo fato de a coordenadora política do Planalto, Ideli Salvatti, não ter cumprido promessa de liberação de emendas ao Orçamento.

Se a votação ocorrer sem a liberação das emendas, será uma demonstração de força do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que estão em rota de colisão com Ideli.

Se a votação não ocorrer, será a evidência de que o esquema de coordenação política do governo está inoperante e a presidenta Dilma Rousseff terá que dar um freio de arrumação nos seus coordenadores.

Especialmente Ideli e Chinaglia, já que sobre Marco Maia, chefe do Poder Legislativo,  é menor a autoridade de um chefe de outro Poder.