O Diário Oficial da Cidade de São Paulo trouxe nesta quinta-feira (23) a publicação da nomeação de 15 ruas da Vila Bela, em São Mateus, na zona leste da cidade. Todas ganharam nomes de músicas por iniciativa de uma abaixo-assinado dos moradores que escolheram os títulos. O presidente da Câmara, José Américo (PT), assinou o projeto de lei.

Foram contemplados compositores como Altemar Dutra, Luan Santana, Amado Batista, Luiz Gonzaga, Ataulfo Alves e Fagner. As novas ruas de São Paulo são: No Azul da Manhã, Princesa, Chora Coração, Campeão Vencedor, Carta Sobre a Mesa, Emoções, Lagoa Serena, Olha pro Céu, Baião da Garoa, Riacho do Navio, Acalanto Paixão, Temporal de Amor, Borbulhas de Amor, Asa do Vento e Alegria Alegria.

O vereador coronel Telhada (PSDB) protocolou na terça-feira (14) um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo que obriga que um seguro de acidentes pessoais coletivo seja incluso em ingressos para “eventos culturais, artísticos, recreativos, desportivos, sociais, técnicos, promocionais e religiosos”.

Ou seja, todo evento pago, de jogos de futebol a shows, teria um acréscimo no ingresso por conta do seguro obrigatório, caso o projeto de lei 323/2013 seja aprovado. Para Telhada, o valor embutido seria pequeno, “coisa de centavos”.

O projeto, assinado também pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB) prevê multa de cerca de R$ 968.500 para o produtor que não cumprir a exigência do seguro.

Telhada afirmou que a intenção é diminuir as consequências decorrentes de eventuais tragédias que possam acontecer nesses eventos coletivos. Além disso, a avaliação do risco por parte da seguradora para a contratação do seguro minimizaria a probabilidade de riscos.

Sem mandato, Soninha Francine (MD) diz que tem feito incursões semanais nas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo.

A ideia da ex-vereadora é acompanhar as reuniões e fazer uma narração online em tempo real por meio de seu Twitter para mostrar como, na avaliação dela, as sessões da CCJ são carentes de discussões aprofundadas.

“Quero narrar uma reunião em tempo real”, diz Soninha, que acrescentou que a missão será complicada. “Mal consigo escrever de tão rápidas que são as votações”, declarou.

Segundo Soninha, as reuniões da CCJ são reveladoras sobre o funcionamento das coisas na Casa.

A instauração da Comissão Municipal da Verdade, na tarde desta terça-feira (26) na Câmara Municipal, foi marcada pela polêmica do projeto do vereador coronel Telhada (PSDB) para homenagear o batalhão das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

Vereadores do PT, PSD e PSOL afirmaram, durante a sessão, ser contrários à proposta de conceder a Salva de Prata — homenagem da Casa cedida em sessão solene pelos relevantes serviços prestados a sociedade – à Rota, conforme antecipou o Poder Online no dia 21 de março.

Na justificativa do projeto, Telhada diz que a Rota se destacou no que a Polícia Militar chama de campanha do Vale do Rio Ribeira do Iguape, em 1970, “para sufocar a Guerrilha Rural instituída por Carlos Lamarca”. Ele também cita “campanhas de guerra”, como os feitos da companhia chamada Boinas Negras que atuou durante a ditadura militar perseguindo guerrilheiros da esquerda como Carlos Lamarca e Carlos Marighella. O texto da proposta foi copiado do site da Polícia Militar.

Ivan Seixas, coordenador da Comissão Estadual da Verdade, presente na sessão, manifestou ser contrário à homenagem. “A Rota foi criada pela ditadura para reprimir movimentos populares. Não podemos permitir isso”.

Procurado pelo Poder Online, Telhada não quis se manifestar. O vereador Mario Covas Neto (PSDB) afirmou que a intenção de seu colega é de homenagear seus subordinados e não especificamente a atuação da instituição durante o regime militar.

Covas Neto foi quem recebeu a missão de conversar com Telhada para sugerir a mudança no texto para apaziguar os ânimos dos oposicionistas ao projeto. A assessoria do coronel confirmou que a nova justificativa será apresentada na quarta-feira (27).

“O Telhada é um cara razoável, um sujeito ponderado, que aceitou o pedido. E pela formação dele, militar, sei que recuar de uma posição, aceitar uma ponderação, é entendido como sinal de fraqueza. Foi um gesto de grandeza e harmonizou a Casa”, afirmou Covas Neto.

O projeto de Telhada foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no dia 21 de março. Ele ainda será avaliado pela comissões de Educação, Cultura e Esportes e Orçamento e Finanças, para depois ser votado pelos vereadores. Se aprovado, será feita uma sessão solene para a homenagem.

A manobra petista para tentar vincular a taxa de inspeção veicular do município de São Paulo com a criação de uma estadual, que

fracassou na quarta-feira na Câmara, deixou a oposição irritada.

O vereador Gilberto Natalini (PV), ex-tucano ligado a José Serra, disparou que o fato do prefeito Fernando Haddad (PT) já ter conquistado o apoio da maioria da Câmara em 60 dias de governo é preocupante.

Natalini disse ainda que o prefeito “loteou” as chefias de gabinetes das subprefeituras para os vereadores, assim como a presidente Dilma Rousseff (PT) fez “loteamento da máquina”.

“É a volta da farra do boi. A política do PT é de fisiologismo e corrupção. É a porta aberta para que aconteça de novo uma escândalo como o da máfia dos fiscais, que foi comandada por vereadores” disse o vereador.

A Câmara de São Paulo aprovou a concessão da Salva de Prata — homenagem da Casa cedida em sessão solene pelos relevantes serviços prestados a sociedade – ao batalhão das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

O projeto de decreto legislativo 02-00006/2013, de autoria do vereador coronel Telhada (PSDB), justifica a homenagem, dentre outras coisas, pelas “campanhas de guerra”, como os feitos da companhia chamada Boinas Negras que atuou durante a ditadura militar perseguindo guerrilheiros da esquerda como Carlos Lamarca e Carlos Marighella.

Na justificativa, Telhada diz que a Rota se destacou no que a Polícia Militar chama de campanha do Vale do Rio Ribeira do Iguape, em 1970, “para sufocar a Guerrilha Rural instituída por Carlos Lamarca”.

O texto de Telhada aprovado pelos vereadores, retirado do portal da PM, também conta a história da origem dos Boinas Negras.

A sessão em que será feita a homenagem ainda não tem data marcada.

No primeiro grande projeto da gestão Fernando Haddad (PT) a ser votado na Câmara Municipal de São Paulo, uma tentativa da base petista de pressionar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fracassou.

Pouco antes da votação da proposta para a nova inspeção veicular, vereadores da base de Haddad apresentaram uma emenda que suspendia, a partir de 31 de dezembro, a vistoria caso Alckmin não implementasse projeto semelhante no âmbito estadual.

Vereadores do PV e do PSD, que haviam feito acordo para votar favoravelmente ao projeto, definiram a tentativa como “manobra vergonhosa” e “processo de traição” e ameaçaram não votar contra a proposta.

Se isso acontecesse, Haddad perderia 9 votos e não teria a maioria absoluta, necessária para a aprovação, o que fez Paulo Frange (PTB), que assinou o documento, pedir a retirada de sua proposta.

O novo projeto de inspeção, que prevê a vistoria anual apenas para veículos com dez anos de uso, foi aprovado por 35 votos a 15.

Pelo texto aprovado na noite desta quarta-feira, veículos com até três anos de uso não farão inspeção. Já aqueles com data de fabricação de quatro a nove anos passarão pela inspeção apenas a cada dois anos.

O líder do governo na Câmara, Arselino Tatto (PT), negou o racha na base, mas afirmou que a retirada da emenda foi pela “manutenção da unidade”.

O site de petições Avaaz recebeu nesta segunda-feira, um abaixo-assinado que pede a “abertura de processo investigativo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Aurélio Miguel (PR)”.

O Ministério Público investiga a suposta participação de Miguel num esquema de recebimento de propina armado por Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov (órgão da prefeitura que aprova imóveis), para liberar alvarás de shoppings em São Paulo.

Leia também: ‘Não tenho nada a temer’, diz vereador Aurélio Miguel sobre acusação de propina

O vereador nega participação no esquema e em discurso na tribuna da Câmara afirmou não ter nada a esconder ou a temer.

Em fevereiro, os colegas de Miguel na Câmara Municipal de São Paulo decidiram que a Corregedoria da Casa não investigará o vereador até que o caso tenha um desfecho na Justiça.

A petição foi criada no mesmo site que, em janeiro, recebeu abaixa-assinado contra a posse de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado.

O vereador paulistano Ricardo Young (PPS) não apenas criticou a proposta de Fernando Haddad (PT) de inspeção veicular bienal como prometeu levar a questão para uma frente parlamentar de sustentabilidade na Câmara Municipal de São Paulo.

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Young diz que a mudança na periodicidade da inspeção é um erro e acrescentou que defenderá mecanismos para estender para todas as cidades da região metropolitana a vistoria, já que muitos carros dessas cidades circulam na capital.

Para fazer as mudanças na inspeção veicular, a prefeitura deverá optar pelo envio de projeto de lei para a Câmara paulistana, onde Young pretende impor alguma resistência. Ele criticou também o subsídio da prefeitura para que os proprietários de carros não precisem pagar a taxa para a Controlar, empresa
responsável pela vistoria, e disse que o prefeito só tornou o a inspeção bienal quando percebeu o impacto que o subsídio teria nos cofres públicos. “Se a prefeitura subsidia, joga nas costas de milhares de pessoas o ônus de quem polui”, resumiu o vereador.

A semana passada foi de despedida para alguns vereadores paulistanos que não conseguiram se reeleger.

Um deles, o caricato cantor/vereador Agnaldo Timóteo (PR).

Sua saída, a exemplo de muitos outros momentos de seu mandato, foi marcada por conflitos.

Timóteo resolveu levar sua filha adotiva ao plenário, o que não aliviou das vaias de um grupo de manifestantes que acompanhavam a sessão final de 2012 das galerias.

Assista:

O vereador Ricardo Teixeira (PV), que será o secretário do Verde e Meio Ambiente da futura gestão de Fernando Haddad (PT), usou sua despedida da Câmara Municipal de São Paulo para um papo com o colega Abou Anni (PV).

É que Teixeira abrirá uma vaga para o PV ao assumir a secretaria justamente para Anni, o primeiro suplente do PV em São Paulo.

Perguntado sobre o que falava, Teixeira disse que, entre outras coisas, pediu que o colega se empenhasse na condução do Projeto de Lei 514/2007, de autoria dele, que torna obrigatório o plantio e a manutenção de uma árvore por todos os
pais de crianças nascidas no Município de São Paulo.

Se o prefeito Fernando Haddad (PT), em princípio, parece estar conseguindo construir pontes com diversos partidos na Câmara Municipal de São Paulo, tem um prognóstico interessante mesmo dos opositores declarados.

O PSDB, por exemplo, já concordou com o nome de José Américo (PT) para a presidência da Mesa para, entre outras coisas, garantir a primeira secretaria.

E o PPS, com dois vereadores eleitos, outro que deve ser oposição na Câmara paulistana, não deverá ser um opositor sistemático.

A opinião é do presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire.

Mas para por aí, já que Freire garantiu que o PPS não apoiará ou participará da gestão do prefeito eleito.

No projeto de Orçamento substitutivo aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, a secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento foi a que mais perdeu verbas em termos proporcionais.

A pasta ficou com 46,3% a menos da verba inicialmente destinada a ela, passando de R$ 352 milhões para R$ 189 milhões.

Leda Maria Paulani será a titular da secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento na gestão de Fernando Haddad (PT).

Saltou aos olhos na proposta de Orçamento aprovada há pouco na Câmara Municipal de São Paulo a verba destinada à Subprefeitura de M’Boi Mirim, Zona Sul de São Paulo.

Originalmente, no texto encaminhado pelo Executivo, a subprefeitura deveria receber R$ 32,6 milhões, mas no substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, ela receberá R$ 60,8 milhões, 86% a mais do que o previsto.

Coincidentemente, M’Boi Mirim é área em que o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), é bastante popular.

A subprefeitura com menor verba é a de Cidade Tiradentes, Zona Leste de São Paulo, com R$ 21, 5 milhões.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), disse que a cidade de São Paulo está sendo roubada no contrato do lixo.

Leite sugeriu a instalação de uma CPI na Casa para averiguar supostas irregularidades ao criticar o reajuste no contrato de coleta, cujo gasto adicional está previsto no Orçamento para 2013.

O vereador do DEM disse ainda que o reajuste poderia ser dado em parcelas e não de uma só vez e que o serviço de coleta em São Paulo além de ruim, é caro.

Assista:

A bancada do PSDB ainda delibera internamente sobre quem indicará para ocupar a primeira secretaria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo.

Concorrem ao cargo os vereadores Claudinho de Souza e Gilson Barreto.

O PSDB não aceita discutir nem a hipótese de ter de ceder o posto para o PSD, já que defendeu com o PT o princípio da proporcionalidade e tem a segunda maior bancada.

Mas o PSD ainda tem esperança de vender caro o apoio ao candidato petista à presidência da Casa, José Américo, para ficar com a vaga.

Ex-coronel da Rota e vereador eleito em São Paulo, Paulo Telhada (PSDB) tem demonstrado certa preocupação com as consequências, para a segurança da Câmara Municipal, que podem ser geradas por sua presença na Casa.

Tanto que até conversou nesta semana com o presidente da Casa, José Police Neto (PSD), a respeito do tema.

Na conversa, Telhada disse estar preocupado não apenas com a própria integridade – anda na companhia de seguranças -, mas, sobretudo, nas consequências que um eventual ataque contra ele poderia ter para os outros parlamentares.

Recentemente, Telhada esteve envolvido em polêmica por supostamente ameaçar de morte um jornalista, que atualmente mora no exterior em função do ocorrido. O ex-coronel da Rota nega ter feito a ameaça.

O clima de cordialidade do PSD de Gilberto Kassab com o prefeito eleito Fernando Haddad (PT) já foi melhor.

O líder do PSD na Câmara Municipal de São Paulo, Marco Aurélio Cunha, foi bem explícito:

– Estávamos caminhando bem e regredimos — sintetizou o vereador.

A insatisfação do PSD está relacionada às críticas que Haddad faz à gestão Kassab e ao fato de o partido se sentir desprestigiado nas negociações com o PT, principalmente em relação a espaços na Mesa Diretora.

Perguntado se essa falta de atenção de Haddad com o PSD poderia minar a disposição do partido em apoiar a candidatura de José Américo à presidência da Mesa, Cunha disparou:

– Espero que não.

Em plenária realizada na tarde desta segunda-feira, o prefeito eleito Fernando Haddad (PT) fez uma cobrança pública aos vereadores paulistanos.

Ao discursar para uma platéia de empresários na sede da Federação do Comércio de São Paulo, Haddad afirmou que a cidade “precisa de uma produção legislativa ligeira”.

– Não podemos sentar em cima da reforma urbana que São Paulo exige neste momento — cobrou o prefeito eleito.

Ele citou uma série de projetos que espera ver aprovados no primeiro ano de sua gestão, entre eles, o Plano Diretor, o que  muitos vereadores não acreditam ser possível realizar.

Assista:

O assunto é tema fácil na Câmara de São Paulo: a saída de uma grande quantidade de lideranças partidárias por um lado revitaliza a Casa, mas, por outro, pode gerar dificuldades de diálogo entre os mais novos.

Articuladores veteranos da Câmara tomarão, a partir da próxima legislatura, diferentes caminhos.

O secretariado de Fernando Haddad (PT) tirou do parlamento paulistano Antônio Donato (PT), Eliseu Gabriel (PSB) e Roberto Tripoli (PV).

Chico Macena (PT), Claudio Fonseca (PPS) e Franscisco Chagas (PT) não foram reeleitos, ainda que, de qualquer forma, o primeiro vá assumir cadeira na Secretaria Municipal das Subprefeituras e o último assumirá como deputado federal.

Outro nome importante é de Antonio Carlos Rodrigues (PR), que embora não tenha decidido o que fará do futuro, há grande chance de que permança no Senado na vaga aberta pela hoje Ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT).

Carlos Apolinário (PMDB) é mais um com história na Câmara que sequer concorreu à reeleição.