Em meio a críticas à articulação política do governo, defensores da tese de que a presidente Dilma Rousseff deveria mexer na equipe da área exaltam o nome do líder do PT, José Nobre Guimarães (PT-SP). Segundo petistas, ele tem sido capaz de dialogar, mesmo que pouco, com o Palácio do Planalto.

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A polêmica em torno da votação da MP dos Portos elevou nos últimos dias a temperatura à articulação do governo, em especial à ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e ao líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). No governo, entretanto, o argumento é o de que, se há falta de interlocução, é por parte da própria presidente Dilma.

Alvo de críticas nos bastidores pelas dificuldades de articulação política do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP) joga para o próprio Congresso a responsabilidade pelos embates em votações tidas como estratégicas, como a da MP dos Portos.

“É responsabilidade do governo contribuir para o diálogo, mas será que não há um desgaste do Congresso na relação com o governo”, alfineta o líder do governo na Câmara.

A nova tentativa do governo de votar a MP dos Portos nesta semana elevou a níveis nada amigáveis as pressões sobre a articulação política do governo. Mesmo no partido da presidente, sobe cada vez mais o tom das críticas aos ministros encarregados do diálogo com o Congresso e os partidos que integram a base aliada.

O alvo principal tem sido a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC). Mesmo aliados próximos afirmam, em reservado, que ela “não tem dado conta” de negociar com o Congresso.  O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) também virou alvo de ataques nos bastidores por sua atuação na liderança do governo. Para completar, nas palavras de um petista, “falta uma figura na Casa Civil capaz de aconselhar a presidente”  na tomada de decisões, a exemplo do que ocorria com o ex-ministro Antonio Palocci.

Petistas atribuem a esse quadro a ascensão do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no governo. É a ele que a presidente tem recorrido para dialogar com a base em situações de crise. ”O fato é que ele nunca teria conseguido esse status se fosse nos tempos do governo Lula”, alfineta um colega de legenda do ministro.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), defende que haja uma separação por semelhança dos vetos que devem ser apreciados na Casa. O deputado fala na construção de um “acordo possível” para tratar o tema, uma vez que acredita que o debate em torno dos vetos com desdobramentos relacionados aos royalties do petróleo pode gerar disputas regimentais baseadas em “patriotismos locais”.

Chinaglia alerta ainda para o possível risco de insegurança jurídica a partir da chance de derrubada de vetos antigos que já tenham normatizado práticas consolidadas.

Assista:

Começa hoje mais uma semana de esforço concentrado dos parlamentares para votarem medidas provisórias durante o recesso.

Três MPs trancam a pauta devido a uma obstrução de governistas e oposicionistas em protesto pelo fato de a coordenadora política do Planalto, Ideli Salvatti, não ter cumprido promessa de liberação de emendas ao Orçamento.

Se a votação ocorrer sem a liberação das emendas, será uma demonstração de força do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que estão em rota de colisão com Ideli.

Se a votação não ocorrer, será a evidência de que o esquema de coordenação política do governo está inoperante e a presidenta Dilma Rousseff terá que dar um freio de arrumação nos seus coordenadores.

Especialmente Ideli e Chinaglia, já que sobre Marco Maia, chefe do Poder Legislativo,  é menor a autoridade de um chefe de outro Poder.

Ministra-chefe das Relações Institucionais, Ideli Salvatti tem como função cuidar da coordenação da base parlamentar com o Palácio do Planalto.

Tinha um problema sério na Câmara, com o antigo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), com quem não se dava. Por conta disso, ele perdeu o cargo.

Mas o pior é que o substituto de Vaccarezza também está às turras com Ideli.

Oposicionistas e governistas obstruem a pauta de votação sob argumentação de que a ministra não cumpriu acordo de liberar emendas do Orçamento. Quando correm atrás do líder para saber se o problema vai ser resolvido, escutam o seguinte:

– Isso foi uma encrenca criada pela Ideli e cabe a ela resolver. Eu estou que nem marido traído, nada sei.

Oposição e governistas, liderados pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não admitem votar a medida provisória 565 enquanto o governo não cumprir promessa da ministra-chefe da Coordenação política, Ideli Salvatti, de liberação de emendas dos parlamentares ao Orçamento.

A MP 565, que está trancado a pauta de votações da Câmara, trata da repactuação de dívidas agrícolas dos produtores atingidos pela seca no Nordeste.

Ideli Salvatti havia prometido a Marco Maia, antes do recesso, que iria liberar R$ 3 milhões em emendas de cada parlamentar, mas isso até agora não ocorreu.

Perguntado sobre o assunto pelo Poder Online, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), parece estar sem resposta:

– Nós estamos conversando com o governo e os partidos para chegar a uma solução. Na próxima semana não estão previstas votações. Temos até a outra para resolver o problema antes que vença o prazo de votação da medida provisória — afirma.

Mas vai haver ou não a liberação dos pagamentos? — insistiu a coluna.

– Isso nós estamos discutindo. Ninguém disse que não haverá a liberação das emendas. Estamos conversando. É o que posso dizer neste momento. — balbucia o líder.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), foi quem decidiu suspender a sessão de ontem na Câmara, quando os deputados começariam a votar medidas provisórias.

O Palácio do Planalto está interessado em votar três MPs que trancam a pauta do Câmara.

Duas delas foram editadas para combater danos da seca no Nordeste à agricultura. Já a terceira MP institui o Brasil Carinhoso, que dá crédito extra para as mães que recebem Bolsa Família e têm filhos na escola.

Para conseguir que o Congresso, antes do recesso, votasse outras medidas provisórias, o governo havia prometido que até agosto liberaria R$ 3 milhões em emendas de cada parlamentar ao Orçamento da União.

Ontem, durante reunião com os líderes, a oposição afirmou que o acordo não foi cumprido.

Irritado, Maia disse que havia sido fiador desse acordo e que não votaria as MPs enquanto a coordenadora Política do Palácio do Planalto, Ideli Salvatti, não mostrasse ter cumprido o prometido.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ficou de dar uma resposta até o início da semana que vem.

Se a descoordenação permanecer, as MPs podem caducar.

Mais do que uma reorganização da coordenação política do governo, a aprovação ontem à noite da medida provisória 563, do Plano Brasil Maior, foi uma demonstração de força do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que se empenhou pessoalmente pela votação.

Vale lembrar que há poucos dias Maia foi chamado ao Palácio para um encontro com a presidenta da República, descontente com a inclusão na pauta de votações de vários itens contrários aos interesses do governo. Sua atuação agora, é um sinal de que, pelo menos com ele, a conversa parece ter surtido efeito.

O desacerto na coordenação política — apelidado pela própria presidenta de “descordenação política” — continua entre a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Chinaglia simplesmente não estava presente na votação de ontem. Havia negociado com os líderes, no início do mês, a votação dessa MP e da 564, assim como Lei de Diretrizes Orçamentárias, em troca da liberação de emendas parlamentares ao Orçamento – inclusive da oposição. Seguro da votação, o líder partiu em viagem para os Estados Unidos.

Quando fechou a negociação, Chinaglia colocou a minsitra no viva-voz com os líderes. Mas alguns deles passaram a reclamar que o acordo não foi cumprido e deu-se início à obstrução das votações desde então. Ideli, então, substituiu pessoalmente Chinaglia nas negociações e alterou os termos do acordo.

Agora, é esperar para ver o retorno de Chinaglia e ver se os coordenadores políticos voltam a se coordenar após o recesso parlamentar.

Bem, isso se a LDO for aprovada hoje.

A coordenação política na Câmara tem três nomes: Marco Maia (PT-RS), presidente da Casa, Arlindo Chináglia (PT-SP), líder do governo, e Jilmar Tatto (PT-SP), líder do PT.

As movimentações do grupo já até despertaram o alerta na ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Ideli tem confidenciado a alguns interlocutores que a movimentação do grupo assusta.

Maia termina o mandato no início do ano que vem, e se não tiver nenhum cargo no governo volta para a planície. Estaria de olho na cadeira da ministra

Está prevista para esta semana a votação na Câmara do projeto de novo Código Florestal.

Será o primeiro grande embate explícito entre o PT e o PMDB desde que assumiram os novos líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, Jilmar Tatto (SP).

É que o texto do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), conta com o apoio ostensivo não só da bancada ruralista, como também do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Jilmar Tatto considera o relatório “um retorcesso inaceitável”, por não mais prever a recuperação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs) tomadas pela agricultura.

Os ruralistas dizem que têm voto para atropelar o PT e o governo.

Será também o primeiro grande teste de habilidade de negociação para Chinaglia, desde que ele assumiu.

A vice-presidenta da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), disse ao Poder Online que está preparando uma representação contra o líder do governo Arlindo chinaglia (PT-SP) na Corregedoria da Casa.

O motivo é o bate-boca ocorrido na sessão do dia 29 de março, quando Chinaglia — irritado com a colocação em pauta de um projeto de criação de estrutura permanente para as turmas recursais dos Juizados Especiais Federais e os respectivos cargos de juízes — atacou:

– A senhora pode ter o método que quiser, mas não queira usar da sua régua para dar a metragem para outros parlamentares.

Rose de Freitas afirma que reuniu as notas taquigráficas da sessão e teria provas de que , “isso foi o mínimo de que ele me xingou”.

Arlindo Chinaglia, Henrique Alves e Marco Maia, assistidos por Inocêncio de Oliveira, durante a obstrução à Lei Geral da Copa (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Apesar de o painel da Câmara registrar a derrota do governo com a obstrução comandada pelo PMDB à votação da Lei Geral da Copa — como forma de forçar o Palácio Planalto a colocar em pauta o projeto de Novo Código Florestal –, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), não perderam o bom humor nem por um instante.

E também não abandonaram o clima de cumplicidade.

O PMDB comandou, de fato, a obstrução.

Mas Chinaglia e Marco Maia trabalharam arduamente para que chegasse ao Planalto o recado de que a maioria da Câmara quer alterar o Código Florestal.

A grande aposta na base governista no Congresso é quanto tempo o novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), levará para bater de frente com a coordenadora política do Palácio do Planalto, Ideli Salvatti.

Não só porque os dois tenham temperamento, digamos, forte.

Mas porque Chinaglia, diferentemente dos outros líderes do governo, é um líder com bancada. Ou seja, pouco disposto a aceitar ordens.

Seu grupo tem vencido todas as batalhas dentro do PT ultimamente, até mesmo contra candidatos com o apoio do governo e da cúpula nacional do partido.

Foi assim na escolha do líder do PT, Jilmar Tatto (SP), e na eleição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Maia  tem feito questão de demonstrar sua proximidade com Arlindo, o que tem sido entendido pelo Palácio do Planalto como um recado do tipo: “se brigarem com Arlindo, brigam com a gente.”

O governo decidiu cobrar de sua base parlamentar a votação da Lei Geral da Copa ainda esta semana na Câmara.

O relator do projeto, Vicente Cândido, mesmo contrariado, aceitou mudar mais uma vez o texto do projeto, que liberava expressamente a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as Copas das Confederações de 2013 e do Mundo de 2014.

A bancada do PT pediu que ele retornasse ao texto original do governo, que apenas retira a proibição presente no Estatuto do Torcedor.

A bancada do PT estava contra a liberação. Mas o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convenceu os petistas a bancarem a proposta original do governo.

Ele argumentou que, assim como o Catar, que é um país muçulmano, o Brasil fechou acordo com a Fifa para não proibir a venda:

– Não significa trair valores, significa fazer acordos que têm valores comerciais.

Vicente Cândido diz-se contrariado porque acha que  o texto do governo deixa margem a confusão  ao não se explicitar a liberação.

Segundo ele, após aprovada a Lei Geral da Copa, a Fifa ainda será obrigada a negociar com cada um dos sete estados que tenham leis específicas proibindo a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

Paulo Piau (Foto: Marques — Agência Câmara)

Relator do projeto de novo Código Florestal, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) acena com um problemão para o novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Em entrevista ao Poder Online, ele diz que está tudo pronto para a votação na próxima terça-feira. E que não aceita o veto da ministra-chefe da Coordenação Política, Ideli Salvatti, a qualquer modificação no texto que foi aprovado pelo Senado.

Piau fechou um relatório com 29 alterações.  Mas se diz disposto a negociar.

Não abre mão, no entanto, de eliminar do texto a obrigatoriedade de recomposição da vegetação entre 30 metros e 100 metros às margens dos rios com mais de 10 metros de largura nas propriedades rurais.

E de outros pontos: como aquilo que os ambientalistas chamam de “anistia aos desmatadores”; e eliminar a exigência de preservação de 20 metros quadrados de área verde por habitante nas novas construções em áreas urbanas.

Poder Online – A ministra Ideli Salvatti informou aos líderes que o governo não aceita que a Câmara promova modificações no projeto de Código Florestal aprovado no Senado. Como será o seu relatório?

Paulo Piau – Elaborei um quadro com 29 modificações. Mas acho que poderemos chegar a um acordo.

Poder Online – Mas a ministra disse que não aceita.

Paulo Piau – Ela tem todo o direito de ter o ponto de vista dela. Mas a Câmara tem a prerrogativa de mexer no texto e o fará. É claro que quanto menos mexer, melhor. Mas há questões técnicas, erros técnicos no projeto do Senado que seria omissão deixarmos como está.

Poder Online – Quais erros?

Paulo Piau – Por exemplo. O texto aprovado no Senado proíbe o pasto em encostas acima de 25 graus de inclinação com capim cultivado, mas permite capim nativo. Tenho um parecer da Embrapa (Empresa Brasileira de Agropecuária) mostrando que o capim cultivado protege mais as encostas do que o capim nativo.

Poder Online – Qual o ponto que está sendo mais polêmico?

Paulo Piau – A questão das atividades já consolidadas em APAs (Áreas de Proteção Ambiental). O projeto do Senado determina que produtores rurais serão obrigados a recompor de 30 a 100 metros da vegetação nativa em suas propriedades  às margens dos rios que tenham mais de 10 metros de largura.

Poder Online – E o que o senhor fará?

Paulo Piau – Simplesmente elimino do texto. Passo o assunto para quando União, estados e municípios promoverem a regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental.

Poder Online – O que isso significa?

Paulo Piau – Significa que, se deixar como está no texto do Senado, cai na ilegalidade, por exemplo, um projeto do Ibama  (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) de plantação de 20 mil hectares de banana no Vale da Ribeira. Da forma que proponho, não se estabelecerá uma regrinha em Brasília para todo o país. Estados e municípios decidirão com a União como fica a consolidação das atividades, nos seus Programas de Regularização Ambiental.

Poder Online – Isso de tirar do texto dificultará  um eventual veto do presidenta Dilma Rousseff. Como ela vai vetar algo que não está no texto, não é mesmo?

Paulo Piau – Só se ela vetar toda a consolidação de atividades em APAs.   Aí seria o caos no país.

Poder Online – E a questão da anistia? Os ambientalistas protestam contra a anistia das multas aplicadas aos desmatadores.

Paulo Piau – Isso é uma falácia, uma desconstrução da proposta do novo Código aprovado no Senado. Não há no texto qualquer anistia, mas sim a idéia de se promover a aplicaçãodos recursos que iriam para essas multas na reconstrução da vegetação nativa. No Brasil e no mundo inteiro, desde o início dos tempos, tem-se plantado arroz e feijão na beira dos rios. Só na década de 1960 é que apareceu tecnologia para plantar em outros lugares. Esse pessoal que se diz “do Meio Ambiente” não é  ambientalista. Eles querem é dinheiro. Querem multar. Só isso.

Poder Online – E a questão da área urbana? Também está havendo polêmica quanto ao item do texto que determina a preservação de 20 metros quadrados de área verde por habitante…

Paulo Piau – Exato. Aí quem bateu pé firme foi o ex-líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele mesmo achava isso um absurdo, já que a ONU estabelece como corretos 14 metros quadrados.

Poder Online – E o que o senhor fará?

Paulo Piau – Vou tirar isso do texto. Já cumprimos no Brasil, pela atual legislação, um mínimo de 14,5 metros quadrados.

Poder Online – Mas o argumento do governo para não aceitar alterações no projeto é de que ruralistas, ambientalistas, deputados e senadores já haviam participado das negociações lá no Senado. Que o governo cedeu lá para fechar o acordo. Não faria sentido, depois de ter cedido, recomeçarem novas propostas de mudança.

Paulo Piau – Ora, isso é da dinâmica do sistema bicameral. O governo não pode radicalizar. Vai ter que compreender que a Câmara tem um papel revisor e vamos cumpri-lo.

Poder Online –  Outra questão é a Rio+20. Não ficará ruim para o Brasil votar isso agora?

Paulo Piau – Como ruim para o Brasil, se somos o país que melhor preserva o Meio Ambiente no mundo? Nada disso. Estamos com tudo pronto para votar já na próxima terça-feira. Já estávamos antes, mas demos ao Arlindo Chinaglia uma semana de carência para ele se inteirar do assunto e estabelecer canais de negociação. Já, inclusive, conversei com ele e duas assessoras da ministra Ideli. Está tudo pronto.

O clima foi tenso durante a reunião em que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, apresentou o documento que confirmava o compromisso do governo de liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa de 2014.

No fim do encontro, tanto o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quanto a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, demonstravam irritação com a situação em que se encontravam.

Enquanto Chinaglia se preocupava com o desgaste político, Gleisi não escondeu o desconforto de ter que se explicar com a presidenta Dilma Rousseff.

A nomeação do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para o cargo de líder do governo na Câmara veio com erro no Diário Oficial da União. No lugar de deputado, Chinaglia foi mencionado como senador.

A votação da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 no plenário da Câmara foi adiada novamente.

O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), decidiu dar pelo menos um dia para o novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se inteirar do projeto e acertar os detalhes finais da votação com os demais líderes da base aliada.

No Senado, não no horizonte uma votação tão importante quanto aquela em que o governo foi derrotado, na indicação do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Na Câmara, o novo líder, Arlindo Chinaglia (PT-SP), passará por uma prova de fogo: a votação do novo Código Florestal — que era para ocorrer esta semana, mas deverá ser adiada.

No gabinete de Cândido Vaccarezza (PT-SP) diz-se é que se ele não tivesse sido destituído agora o seria na votação do Código.

Por que?

Porque a avaliação generalizada na Câmara é de que o Código só passa se o governo permitir alterações no projeto aprovado pelo Senado.

Mas a ministra-chefe das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com quem Vaccarezza não se dava, cortou toda margem de negociação sobre o Código, e isso tornaria inevitável um choque do líder do governo com o Planalto, ou a sua derrota em plenário.

Qualquer das duas situações colocariam a sua cabeça a prêmio.

Não se sabe se Ideli colocou Vaccarezza em xeque apenas para fritá-lo. Mas, na última reunião de líderes, a ministra disse claramente que era tudo ou nada: o Palácio só aceitaria a aprovação do texto exatamente como veio do Senado.

Deixou a todos de queixo caído.

Agora é ver se, com Arlindo Chinaglia como líder, Ideli cederá.