Ministros da área de infraestrutura foram convocados para o ato na próxima terça-feira em que serão anunciadas mudanças nas regras de concessões de energia elétrica no país.

O governo já fechou o índice da redução da tarifa de energia elétrica, mas o percentual permanece bem guardado e só será anunciado no dia do evento.

Empresários que também estarão presentes ao anúncio esperam uma redução de 30% na tarifa, como foi confidenciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, há duas semanas.

As distribuidoras de energia ficaram de cabelo em pé com as perdas de receita por causa da revisão tarifária determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Desde oito anos atrás, quando foi realizado o primeiro dos três ciclos da revisão tarifária, houve um aumento da carga tributária em média de 29% para 40% do total produzido. Enquanto isso, a renda das distribuidoras caiu numa média de 23% para 15%.

A principal queixa das distribuidoras é que o aumento da carga tributária e a perda de receita implica uma redução de investimento para o setor. Além disso, não deve haver redução de preços para o consumidor.

A Associação dos Servidores Públicos da Ancine (Aspac) decidiu aproveitar a “faxina” promovida no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para lutar pela autonomia da Agência Nacional de Cinema.

A Aspac quer que o critério técnico que Dilma Rousseff adotou no Dnit sirva também para a escolha do novo diretor da Ancine.

Depois de amanhã e na quinta-feira, será realizada uma consulta interna entre os funcionários para escolher três nomes de servidores efetivos e a lista tríplice será enviada ao Ministério da Cultura e à Casa Civil.

Na Carta Compromisso para Gestão Republicana na Ancine, os servidores enumeram 48 pontos, entre eles a “Prevenção e Combate à Captura” e pedem o fortalecimento e a reforma do marco regulatório do setor de audiovisual.

Ao contrário do Banco Central, Receita Federal ou Comissão de Valores Mobiliários, por exemplo, da 42 diretorias das agências reguladoras, apenas uma é ocupada por um servidor do quadro efetivo (na Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica).

Segundo o documento da Aspac, em muitas agências, os servidores concursados possuem dificuldade até para ocupar cargo de gerência intermediária.

Governista de carteirinha, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) foi ao plenário na quinta-feira reclamar contra uma das agências reguladoras do governo, a Aneel (Agência Nacional de  Energia Elétrica).

No dia seguinte, o Rio de Janeiro sofreu um apagão. Mais um desses blecautes que têm atingido ora uma, ora outra cidade ou região do país.

Em entrevista ao Poder Online, Walter Pinheiro responsabiliza a Aneel por mais este prejuízo à população e lança suspeitas sobre o órgão:

Poder Online — No seu discurso, o senhor criticou o fato de a Aneel querer reduzir a meta de produção de energias renováveis no país.

Walter Pinheiro – Pois é. Ainda bem que  o Ministério das Minas e Energia obrigou-os a voltar atrás e manteve a meta de 4,3 mil Megawatts/ano. A Aneel queria reduzir a meta à metade.

Poder Online — E o que isso significa?

Walter Pinheiro – Significa que, com a diminuição da expectativa de produção de energia, o preço do quilowatt de energia elétrica iria aumentar. Quem defendeu isso na Aneel entende muito mais do assunto do que eu, então sabia muito bem a quem interessa essa diminuição da meta e o aumento de preços.

Poder Online — O senhor responsabiliza a Aneel de alguma forma pelos apagões que têm ocorrido?

Walter Pinheiro – Claro. Costumo dizer que uma agência reguladora não é uma caixa registradora. Cabe à agência se antecipar, fiscalizar, para que os problemas não ocorram.

Poder Online — Mas ela tem multado…

Walter Pinheiro – A multa, por exemplo, pelo apagão que ocorreu meses atrás no Nordeste, nunca pagará os prejuízos causados aos cidadãos e às empresas. Quem vai pagar pelo grande prejuízo sofrido pelo Polo de Camaçari? Multa não adianta, a agência tem que se antecipar para evitar o problema. E o pior é que essas multas acabam não sendo pagas.

Poder Online — Como assim?

Walter Pinheiro – Ora, as concessionárias recorrem à Justiça. A Light, do Rio de Janeiro, não pagou multa alguma. A Coelba, da Bahia, a Eletrosul, a Eletronorte também não pagaram. Não vi até hoje uma ação contundente da Aneel sobre a Chesf por conta do apagão no Nordeste.

Poder Online — Qual a origem desses apagões?

Walter Pinheiro – É a questão da renovação das concessões de energia elétrica. 68% dos contratos do sistema de distribuição e mais de 70% das concessões para geração de energia vemcem até 2015. Isso deixa as empresas no ar, sem saber se continuarão com o negócio. Aí diminuem ou estancam os investimentos e os problemas na rede aumentam.

Poder Online — E qual a solução?

Walter Pinheiro – Defendo que o governo edite uma medida provisória renovando ou prorrogando as concessões que estão funcionando e promovendo novos leilões para aumentar o número de empresas e atores no processo, o que aumentaria também a oferta de energia.

Veja abaixo o discurso de Walter Pinheiro no Senado, na quinta-feira:

Representantes do setor elétrico compareceram em peso na posse de Gleise Hoffmann na Casa Civil, para prestar seu apoio à nova ministra.

Após a cerimônia, membros do governo, da Aneel e lobbistas da cadeia energética em geral disputavam quem conhecia melhor a nova ministra, do tempo em que ela foi diretora da Itaipu Binacional.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia nesta tarde um recurso de Furnas sobre a multa de R$ 53,7 milhões determinada pelos técnicos da agência de energia elétrica por conta do apagão de 10 de novembro 2009, que deixou boa parte do Brasil no escuro.

Será colocada para avaliação do colegiado uma análise que reduz o valor da multa com base em parecer da área jurídica da entidade – que ainda não havia se manifestado sobre o tema. A decisão final sobre o valor, porém, ficará por conta dos cinco diretores da Aneel.

Depois da decisão do colegiado, só restará a Furnas reclamar da multa para a Justiça comum.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sofreu um colapso no sistema de comunicações hoje, justamente no dia de se aprovar os editais da aguardada licitação para compra de energia de fontes alternativas, prevista para fim de agosto.

Por enquanto, todos os telefones, emails e o próprio site da agência estão fora do ar. Nas palavras de um funcionário da agência, poderia ser pior:

- Poderia ter faltado energia.