Uma reunião de última hora convocada pela presidente Dilma Rousseff na noite de ontem fez com que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cancelasse sua audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo na tarde desta quinta-feira.

Dilma chamou Cardozo para discutir detalhes do envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Mato Grosso.

Há cerca de um mês, líderes indígenas das comunidades mundurukus de Mato Grosso e do Pará foram a Brasília para exigir a apuração da morte do índio Adenilson Mundukuru, ocorrida em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, da PF.

Também cobraram solução para problemas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura em terras indígenas.

A audiência de Cardozo na Assembléia ainda não foi remarcada.

Ele apresentaria ações federais de combate à criminalidade e os Programas Nacionais na Segurança Pública para os deputados paulistas.

Os deputados federais Domingos Dutra (PT-AC) e Érika Kokay (PT-DF) pretendem entrar com um processo na presidência da Câmara dos Deputados contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por quebra de decoro parlamentar.

Entre os motivos listados para o pedido estão: a divulgação de um vídeo por Feliciano em que acusa seus adversários de preconceito contra cristãos, declarações feitas pelo parlamentar a respeito de negros e homossexuais e sua atuação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Os deputados, entretanto, consideram avaliar a possibilidade de abortar a ação caso Feliciano renuncie ao posto de presidente da comissão.

Apesar da aprovação da PEC das Domésticas em primeira votação no Senado, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) acredita que uma mudança cultural ainda é necessária para que haja alterações significativas nas relações entre patrões e empregadas.

A PEC, que ainda precisa passar por segunda votação no Senado, garante aos empregados domésticos direitos trabalhistas idênticos aos dos demais trabalhadores.

A senadora disse acreditar que o próprio mercado será um dos mecanismos de regulação dessa relação e que o diálogo entre essas partes será fundamental.

Assista:

A Câmara de São Paulo aprovou a concessão da Salva de Prata — homenagem da Casa cedida em sessão solene pelos relevantes serviços prestados a sociedade – ao batalhão das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

O projeto de decreto legislativo 02-00006/2013, de autoria do vereador coronel Telhada (PSDB), justifica a homenagem, dentre outras coisas, pelas “campanhas de guerra”, como os feitos da companhia chamada Boinas Negras que atuou durante a ditadura militar perseguindo guerrilheiros da esquerda como Carlos Lamarca e Carlos Marighella.

Na justificativa, Telhada diz que a Rota se destacou no que a Polícia Militar chama de campanha do Vale do Rio Ribeira do Iguape, em 1970, “para sufocar a Guerrilha Rural instituída por Carlos Lamarca”.

O texto de Telhada aprovado pelos vereadores, retirado do portal da PM, também conta a história da origem dos Boinas Negras.

A sessão em que será feita a homenagem ainda não tem data marcada.

Os atores Lázaro Ramos e Zezé Barbosa serão homenageados na festa de comemoração dos 10 anos da Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, nesta quinta-feira.

Eles representaram os personagens Zé Navalha e Tia Jurema na novela Lado a Lado, exibida pela TV Globo.

Na avaliação do governo, o folhetim foi inédito na forma de contar a história dos negros e seu protagonismo na formação da sociedade brasileira.

O autor da novela, João Ximenes também será um dos homenageados.

Além deles, o ato contará com a presença dos três ex-ministros da pasta nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Matilde Ribeiro, Edson Santos e Eloy Ferreira de Araújo.

A ministra Gleisi Hoffmann representará a presidenta Dilma Rousseff, que está em viagem a Roma.

No primeiro grande projeto da gestão Fernando Haddad (PT) a ser votado na Câmara Municipal de São Paulo, uma tentativa da base petista de pressionar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fracassou.

Pouco antes da votação da proposta para a nova inspeção veicular, vereadores da base de Haddad apresentaram uma emenda que suspendia, a partir de 31 de dezembro, a vistoria caso Alckmin não implementasse projeto semelhante no âmbito estadual.

Vereadores do PV e do PSD, que haviam feito acordo para votar favoravelmente ao projeto, definiram a tentativa como “manobra vergonhosa” e “processo de traição” e ameaçaram não votar contra a proposta.

Se isso acontecesse, Haddad perderia 9 votos e não teria a maioria absoluta, necessária para a aprovação, o que fez Paulo Frange (PTB), que assinou o documento, pedir a retirada de sua proposta.

O novo projeto de inspeção, que prevê a vistoria anual apenas para veículos com dez anos de uso, foi aprovado por 35 votos a 15.

Pelo texto aprovado na noite desta quarta-feira, veículos com até três anos de uso não farão inspeção. Já aqueles com data de fabricação de quatro a nove anos passarão pela inspeção apenas a cada dois anos.

O líder do governo na Câmara, Arselino Tatto (PT), negou o racha na base, mas afirmou que a retirada da emenda foi pela “manutenção da unidade”.

Pelo menos em um momento ativistas ligados a movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais aplaudiram Marco Feliciano (PSC-SP) na tarde desta quarta-feira.

Feliciano (PSC-SP) transmitiu a presidência da sessão desta tarde da Comissão de Direitos Humanos da Câmara para o colega Henrique Afonso (PV-AC) para que ele conduzisse uma audiência pública que abordaria questões ligadas a pessoas com deficiências intelectuais.

Em meio às discussões que caracterizam as sessões da comissão desde que Feliciano foi conduzido à presidência, manifestantes aplaudiram a saída do deputado paulista com gritos de “fora!”.

Assista:

Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a se meter em bate boca com manifestantes que acompanhavam sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Se na semana passada, Bolsonaro mandou os manifestantes “queimarem a rosca”, desta vez o palavreado foi muito mais além.

Na troca de insultos, Bolsonaro não aliviou e abusou de palavras de baixo calão.

Assista:

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não perdeu a chance de criticar seu antecessor, João Henrique (PP), pela situação financeira da cidade.

ACM Neto, que esteve em Brasília para o encontro de prefeitos com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RS), também mirou no governo federal.

Segundo o prefeito de Salvador, existe uma concentração de receitas nas mãos da União que acabaria por limitar a capacidade de investimento dos municípios.

Entretanto, ACM Neto afirmou que em alguns caso, a má gestão contribuiu para agravar a situação. Perguntado se era o caso de Salvador, ele sorriu. “Sei a dificuldade que estou tendo para arrumar a casa”.

Assista:

Em conversa recente, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), e o governador cearense, Cid Gomes (PSB), falaram a respeito da situação do PRB no estado.

O PRB não tem um diretório estadual composto no Ceará. Atualmente, o partido tem somente uma comissão provisória estadual que é presidida pelo empresário Miguel Dias.

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entretanto, diz que estaria disposto a criar um diretório estadual local e entregar o comando para Cid caso o governador cearense se filie ao partido.

“Se ele (Cid) ou o Ciro (Gomes, irmão de Cid e ex-governador do Ceará) vierem para o PRB, eu faço”, disse Pereira.

No encontro que teve com a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Edison Lobão fez uma crítica velada aos produtores de etanol.

Ao explicar aos parlamentares de seu partido os motivos pelos quais a produção de etanol caiu em 2012, Lobão tentou convencê-los de que a situação já está sendo cuidada para reestabelecer os patamateres anteriores à queda.

O ministro disse que o BNDES abriu linha de crédito de R$ 7 bilhões para ajudar os produtores, mas que o dinheiro não tem sido buscado por eles.

Assista:

Se o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) confirmar o que internamente em seu partido é dado como certo, ou seja, que será mesmo candidato à Presidência da República em 2014, isso deve ter reflexo além do governo federal.

É que há uma ala do diretório estadual do PSB paulista que defende reservadamente que o partido deve entregar o cargo que tem na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

Atualmente, o PSB, que foi parceiro eleitoral de Haddad, tem a Secretaria Municipal do Trabalho e do Empreendedorismo, cujo titular é Eliseu Gabriel, presidente do PSB paulistano.

As mulheres, negras ou índias, com menos de 30 anos estão valendo ouro no PT.

O motivo é a dificuldade das correntes internas em preencher as cotas para mulheres, minorias éticas e jovens nas chapas que vão disputar o Processo de Eleições Internas, em novembro.

O último Congresso Nacional do partido determinou que as chapas devem ser compostas pelo mesmo número de homens e mulheres, pelo menos 20% de jovens com menos de 30 anos e representantes de negros e índios proporcional aos números do IBGE.

Diante da dificuldade de cumprir as metas, o coordenador nacional da corrente Construindo um Novo País, Francisco Rocha, o Rochinha, proporá ao diretório nacional uma “regra de transversalidade” na qual uma mulher, jovem de minoria étnica preenche três cotas.

Convidado pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República, aceitou participar da festa do Dia do Trabalho, organizada pela Força Sindical, em São Paulo, no próximo 1º de Maio.

Para integrantes do PSB, a indicação de Manoel Dias, secretário-geral do PDT, poderá ter o efeito de levar os minutos de TV do PDT para a candidatura de Dilma.

O afago, na opinião de pessoas próximas a Campos, não será suficiente para ofuscar a “estrela da festa trabalhista”.

Defensores da candidatura de Campos avaliam que apesar da nomeação, que significou uma reaproximação de Dilma com o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT), muitos pedetistas já simpatizam com o projeto do governador pernambucano e não retornariam para o apoio ao governo.

Na opinião de socialistas, Campos teria em sua eventual candidatura o apoio do PDT de Minas Gerais e São Paulo.

Durante encontro do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, com a bancada do PMDB da Câmara dos Deputados, o tema Petrobrás colocou os parlamentares da legenda em posição crítica contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos críticos, questionou Lobão sobre a estatal petrolífera e disparou contra o PT.

“O PT esculhambou a Petrobrás”, disse Perondi, que questionou a competência de Dilma a respeito do setor energético e encerrou a fala com um pedido ao ministro. “Não tenho seu otimismo, me contagie”.

Lobão então precisou fazer a defesa da presidente, quem vem sofrendo crítica semelhante de tucanos.

Assista:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, em conversa com petistas, atenção especial de sua corrente interna no PT, (Construindo um Novo Brasil) quanto à indefinição dos candidatos à presidência dos diretórios do partido nos nove principais estados do país, principalmente São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, no Processo de Eleições Diretas (PED) de novembro.

A situação é mais delicada em São Paulo, onde o ex-prefeito de Osasco, Emídio de Souza, e o deputado federal, Vicente Candido, lutam pela vaga da CNB na sucessão do atual presidente estadual, Edinho Silva.

O PRB já tem um cronograma de debates que levará o pré-candidato do partido ao governo de São Paulo, Celso Russomanno, a um giro pelo Estado.

A partir do mês de abril, o PRB fará seminários temáticos que serão promovidos alternadamente,um na capital paulista e um no interior.

O primeiro deles abordará a questão tributária.

No total, o partido pretende levar Russomanno para oito cidades: Santos, Campinas, São José dos Campos, Bauru, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Sorocaba.

Os prováveis presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) estarão no mesmo dia no Congresso Estadual de Municípios da Associação Paulista de Municípios (APM).

O evento ocorrerá entre os dias 2 e 6 de abril, em Santos (litoral de SP). Campos e Neves participarão no dia 5.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), estará presente no dia 3 e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fará o encerramento. Outros nomes ainda devem ser confirmados.

As inscrições para o evento no Mendes Convention Center -destinado a prefeitos, vereadores e secretários- custa R$ 500 e terá o tema “Municipalismo: União por Novos Tempos”.

A APM é presidida pelo estadual deputado Celso Giglio (PSDB).

O deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), autor do projeto que tramita no Congresso propondo restringir o acesso de novas legendas ao fundo partidário e tempo de televisão com base na migração de deputados, afirmou que sua proposta tem o objetivo apenas de deixar mais clara a lei sobre o assunto.

No ano passado, houve um embate no Supremo Tribunal Federal que acabou favorecendo o partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

“O que pretendo é deixar claro o texto da lei e valorizar os partidos e o voto. E que o partido passe a ter essas prerrogativas depois de passar por um processo eleitoral. Não tem nada contra ninguém, nada contra a Marina que está buscando um novo espaço”, afirmou Araújo.

Ele rebate críticas do deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), que afirmou que caso o projeto de lei seja aprovado, a Rede Sustentabilidade será prejudicada.

“Tem partido demais e propostas e ideias de menos. E não há tantas ideologias assim. Mas o Brasil tem pluripartidarismo, nada contra, mas não pode ter tempo de radio e de TV e fundo pártidario sem passar pelo batismo das urnas”, afirmou Araújo.

O secretário geral do PTB, deputado estadual paulista Campos Machado, entrará de cabeça na defesa do presidente da CBF, José Maria Marin, que é filiado ao PTB.

Campos pretende mirar em Romário (PSB-RJ), que na última semana assumiu artilharia pesada contra Marin em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados.

Romário cobrou explicações de Marin sobre sua relação com a ditadura militar e a respeito  da suposta ligação dele com a morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975.

Marin, que em 1975 era deputado estadual pela Arena, fez duras críticas contra o estilo de jornalismo adotado naquele ano por Herzog na TV Cultura.

Campos, que afirma lamentar a morte de Herzog e classificar o ato como “barbarie”, diz que o episódio da suposta ligação entre Marin e o ocorrido já foi explicado.

“Quais são os interesses do Romário em radicalizar contra o Marin? Ele tem de explicar”, disse Campos, que acrescentou que “Romário quer inviabilizar a Copa no Brasil”.

Campos, que também presidente do PTB paulista, pretende pedir que seus correligionários em todas as casas legislativas em que o partido tem representantes apresentem moções de apoio a Marin semelhantes a que ele apresentou na Assembléia Legislativa de São Paulo.