O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Samuel Moreira (PSDB), afirmou que o protesto das mães contra a possibilidade de fechamento da creche da Casa foi precipitado. As mães que possuem filhos na unidade que funciona na sede do parlamento paulista promoveram um “abraço” no local ontem e depois foram ao plenário durante a sessão para protestar.

Moreira afirmou que um inquérito civil aberto pelo Ministério Público para apurar denúncias sobre a contratação irregular de funcionários na creche da Assembleia motivou a realização de estudos, ainda em andamento, sobre a creche e que o parecer final será discutido com os parlamentares.

O presidente também informou que dados preliminares do estudo apontam que o custo mensal da creche é de R$ 295.801,36 (R$ 3,5 milhões por ano), o que representa um valor mensal de R$ 5.378,22 para cada uma das 55 crianças atendidas hoje pela creche.

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O deputado estadual Campos Machado (PTB) iniciou uma campanha pela redução da maioridade penal para 14 anos. Por meio do site Avaaz, o deputado começou a recolher assinaturas para a realização de um plebiscito para a alteração na Constituição. A intenção é chegar em 1 milhão de assinaturas, o mesmo número coletado em 1992 quando o deputado liderou a mesma campanha, sem resultado.

Machado apresentou na Assembleia uma moção de apelo à Câmara sobre o assunto. Ele irá encaminhar a proposta para todos os Estados colaborarem

“Naquela época já era hipocrisia afirmar que um jovem de 14, 16 anos não sabe o que está fazendo. Hoje, 20 anos depois que eu levantei essa mesma discussão, é hipocrisia ao quadrado. Depois da internet, qualquer adolescente ficou bem informado e sabe bem o que faz”, afirmou o deputado.

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) anda otimista quanto às chances de reverter totalmente sua condenação no julgamento do mensalão.  No círculo próximo ao deputado, não faltaram comemorações diante das declarações dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, levantando a possibilidade de a Corte rever as decisões tomadas em plenário, com base nos embargos de declaração.

O ânimo vem justamente do fato de os advogados do deputado terem partido para uma espécie de “tudo ou nada” na apresentação desses recursos - embora os embargos de declaração, em tese, sirvam essencialmente para corrigir eventuais obscuridades ou contradições no processo. Foi o advogado Nilo Batista quem convenceu o deputado a investir na tese de que deve ser absolvido, em vez de se concentrar numa eventual redução da pena.

Nos embargos apresentados ao STF, a defesa do deputado faz um paralelo com a absolvição do publicitário Duda Mendonça. Afirma que, assim como o marqueteiro, Costa Neto era uma espécie de “credor” do PT. E esta, segundo os advogados, seria então a maior “contradição” presente no acórdão do julgamento do mensalão.

Costa Neto foi um dos primeiros a entregar o recurso ao STF. A ordem, segundo interlocutores do parlamentar, é evitar alarde em torno da defesa e não provocar os ministros da Corte

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) protocolou nesta quarta-feira (8) no Ministério Público um pedido de perda do mandato do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD).

Giannazi alega que o vice-governador, de acordo com a Constituição, possui as mesmas responsabilidades e competências do governador e, por isso, não poderia acumular a função de ministro da Micro e Pequena Empresa e de vice-governador, já que o artigo 42 diz “Perderá o mandato o governador que assumir outro cargo ou função na administração pública ou indireta, ressalvada a posse em virtude de concurso público e observado o disposto no artigo 38, I, IV e V, da Constituição Federal”.

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“Consultamos vários advogados e todos eles disseram que o vice-governador também não pode acumular função”, disse. O deputado também afirma que o acúmulo de funções não só é um absurdo moral, ético, mas também jurídico.

“Isso mostra degradação politica, a falta de coerência. Tudo virou troca, não tem mais seriedade nenhuma. É bem coisa do PSD, que não é um partido nem de esquerda, nem de centro, nem de direita. Não tem identidade”, afirmou Giannazi.

A bancada do PT da Assembleia pediu um parecer jurídico sobre o assunto e só irá se manifestar na quarta-feira (8).

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Durante a reunião da bancada do PSD na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, parlamentares do partido mostraram, em diferentes intensidades, irritação com relação à nomeação do vice-governador paulista Guilherme Afif Domingos para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que tem status de ministério.

Os correligionários chegaram a acusar Afif de estar numa empreitada puramente pessoal. Alguns manifestaram desconforto com  entrada de Afif na secretaria, sem que tivesse feito uma consulta à bancada. ”Não me sinto a vontade com a entrada do Afif no Ministério”, disse Eleuses Paiva (SP).

A bancada manifestou contrariedade e vários parlamentares buscaram reafirmar que a ida de Afif para a Esplanada dos Ministérios não significa que o partido aderiu ao governo Dilma.

O líder do PSD na Casa, Edurado Sciarra (PR) engatou: “Não participamos de nenhuma reunião da base e não participaremos a partir de agora . Vamos continuar independentes”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), opera para que o projeto que autoriza profissionais de psicologia de praticar um tratamento para a “cura gay” fique fora da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minoria, em reunião agendada para amanhã. Alves chamou os deputados Anderson Ferreira (PR-PE) e Marco Feliciano (PSC-SP) para uma conversa às pressas sobre o projeto no início da noite desta terça-feira.

O projeto, que derruba uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe o tratamento de homossexuais por psicologos, foi colocado na pauta da comissão por Feliciano. Ferreira deu parecer favorável ao projeto do deputado João Campos (PSDB-GO), que deve passar pelo plenário da comissão sem problemas, agora que a bancada evangélica ocupa 11 das 18 cadeiras.

O presidente da Casa quer evitar nova polêmica dentro do Congresso Nacional gerada por Feliciano. A leitura do presidente da Câmara é de que o deputado e pastor evangélico está revestindo as ações da comissão com caráter religioso.

Líderes do PT têm se divertido nas conversas informais com comparações entre os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento). O primeiro se transformou nos últimos meses em um dos homens da confiança da presidente Dilma Rousseff. O segundo é amigo de longa data de Dilma e tem trânsito livre no gabinete presidencial.

Nenhum dos dois dá demonstração de animosidade. Pelo contrário, tratam um ao outro com cordialidade e repetem elogios a terceiros. Mas quem acompanha a novela diz que se instaurou entre os dois uma rixa pela atenção da presidente.

Um dos episódios que despertou comentários recentemente foi a realização, no mês passado, de um seminário em Belo Horizonte, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma. O problema é que o convite para o ato citava Mercadante como convidado especial. Mas Pimentel, como já é mais do que sabido no partido, é candidato ao governo de Minas no ano que vem. Era, portanto, de se esperar que lhe fossem dados os holofotes.

Segundo um dirigente do PT, o partido encontrou uma forma de compensar o mineiro pela bola fora: “No convite, ele de fato não aparecia. Mas demos a ele uma entrada triunfal no evento. “

No fim das contas, a piada mais comum nas rodas petistas acaba sendo a de que, o pior, é que todos os demais ministros preferem mesmo é passar longe do gabinete presidencial. Isso porque, quando são chamados, em geral é para tomar bronca.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não está acompanhando o julgamento dos quatro policiais acusados pela morte de Paulo César Farias e da namorada dele, Suzana Marcolino, no dia 23 de junho de 1996. Os policiais trabalhavam como seguranças de PC Farias.

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Em 1990, Renan foi líder do governo do então presidente da República Fernando Collor de Mello na Câmara dos Deputados. Mais tarde, acabou apoiando o processo de impeachment do ex-presidente.

Perguntado se espera que o julgamento possa trazer novos elementos para elucidar o crime, Renan reforçou que não acompanha o caso.

Assista:

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou considerar “importantíssimo” que tenham sido encontrados documentos que comprovem o aval dado por presidentes do regime militar a práticas de tortura e extermínio comandadas durante a ditadura. A informação foi revelada ao iG pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro.

“Eu já tinha conhecimento de que havia indícios desse envolvimento, mas é importantíssimo saber que há documentos”, disse o tucano, que foi militante da Aliança Libertadora Nacional durante o regime militar e exilou-se na França.

O ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi fez um giro em Brasília nesta terça-feira. Ele está em busca de apoio para levar uma das três cadeiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Vannuchi teve conversas com líderes do Itamaraty e circulou pela capital tendo a seus lados dois ministros que já fazem as vezes de cabo eleitoral: Celso Amorim, da Defesa, e Maria do Rosário, dos Direitos Humanos.

Amorim e Rosário

O ex-ministro Delfim Netto abriu mão da paternidade sobre o “milagre econômico”. Ele participava nesta terça-feira (7) de um debate sobre o Brasil e a economia mundial, provido pela revista Carta Capital, no Hotel Renaissance, em São Paulo, quando foi provocado pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

“O Delfim, que é o pai do milagre econômico…” começou Beluzzo. Rápido e bem humorado, como sempre, o ex-ministro cortou: “Não. Eu sou a mãe”, disse Delfim, arrancando uma gargalhada geral da plateia, puxada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como o “milagre” não é um filho bastardo, Delfim, que foi por duas vezes o czar da economia na ditadura militar, nem precisou explicar quem é a mãe.

O ex-ministro, aliás, elogiou o desempenho do Banco Central pelo aumento dos juros no controle da inflação e afirmou que o país não precisa e nem atingirá mais crescimento de 7%. Para ele, uma taxa em torno de 1,5% ao ano está de bom tamanho.

A Constituição de São Paulo não trata da possibilidade de o vice-governador assumir outro cargo, como ocorrerá com o agora ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. O texto, nesse caso, faz apenas em referência ao governador.  A situação é tratada no artigo 42: “Perderá o mandato o governador que assumir outro cargo ou função na administração pública ou indireta, ressalvada a posse em virtude de concurso público e observado o disposto no artigo 38, I, IV e V, da Constituição Federal”.

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Ainda de acordo com a Constituição, o governador e o vice “não poderão, sem licença da Assembleia Legislativa, ausentar-se do Estado por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo”. Em caso de ausência, prossegue o texto, “o pedido de licença, amplamente motivado, indicará, especialmente, as razões da viagem, o roteiro e a previsão de gastos”.

O vice-governador, segundo o texto, deve substituir o governador em caso de impedimento e sucedê-lo, caso o posto fique vago.  ”O vice-governador, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o governador sempre que por ele convocado para missões especiais”.

Ex-presidente Lula recebe o senador Eduardo Suplicy (foto: Divulgação)

O senador Eduardo Suplicy (PT) tem feito o que pode para garantir a legenda para tentar se reeleger no ano que vem. Ontem, o senador apareceu sem aviso prévio na sede do Instituto Lula, em São Paulo, para uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entregou a ele uma carta onde faz uma reflexão sobre sua história no partido e sobre as eleições de 2014.

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O PT tem trabalhado para que Suplicy entre na disputa por uma vaga na Câmara, deixando o caminho livre para o partido usar a vaga no Senado em uma composição de uma aliança estadual. De quebra, a operação daria ao partido um puxador de votos na Casa, já que nomes como João Paulo Cunha e José Genoino estarão fora do páreo no ano que vem.

No encontro de 20 minutos, Lula ganhou a sétima edição atualizada do libro “Renda Básica” do senador.  ”Lula me recebeu muito bem, eu não tinha hora marcada. Entreguei uma carta pessoal para ele e conversamos sobre vários temas. Ele disse uma frase muito significativa: ‘não há possibilidade de você, Eduardo, deixar de ser o candidato do PT ao Senado em 2014′. Teremos um almoço posteriormente”, afirmou Suplicy.

Articulador do PLB (Partido Liberal Brasileiro), o deputado fluminense Domingos Brazão (PMDB) procurou o presidente estadual do PTB em São Paulo, Campos Machado, para pedir ajuda.

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Brazão quer que Campos contribua no seu esforço de coleta de assinaturas em São Paulo para obter o registro definitivo do PLB.

Recebeu do trabalhista a promessa de ajuda. Campos prometeu colocar a estrutura do PTB paulista para coletar ao menos 100 mil assinaturas para o PLB.

O líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Luiz Claudio Marcolino, reagiu à notícia de que o governo do Estado prepara um documento chamado de “Carta Paulista”, no qual faz uma avaliação das políticas existentes de incentivo à iniciativa privada e sugestões do que pode ser feito para melhorar o sistema tributário que será enviado ao governo federal.

Marcolino afirmou que presidente Dilma Rousseff (PT) adotou uma série de medidas de incentivo à produtividade e elencou as propostas do governo federal de melhorar o sistema dos portos, redução do custo da tarifa de energia, ampliação da margem de financiamento para as pequenas e micro empresas, redução da a taxa de juros e desoneração da folha de pagamento.

Ele também disse que foi o ex-governador José Serra (PSDB) que instituiu a substituição tributária “que onerou e afugentou o produtor paulista”. “O atual governador está na inércia e fica apenas a reboque das políticas do governo federal, para estimular a economia”, criticou o petista.

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Embora reconheça que a Constituição paulista não é tão clara no que se refere ao afastamento do vice-governador, o membro fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri, afirma que a decisão do agora ministro Guilherme Afif Domingos de acumular funções nos governos Alckmin e Dilma é “questionável”.

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Ontem, Afif aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir o comando da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Ainda assim, afirmou que vai acumular o novo posto com o cargo de vice-governador de São Paulo, para o qual foi eleito em 2010. “Dizer que um vice-governador pode simplesmente assumir uma função de ministro de Estado sem que haja prejuízo ao exercício de seu cargo atual é extrapolar os limites da Constituição ”, disse Pansieri ao Poder Online. Confira os principais trechos da conversa:

Como o senhor avalia, do ponto de vista jurídico, o acúmulo de funções anunciado pelo ministro Afif?
A Constituição paulista aponta expressamente que é vedado ao governador do Estado assumir qualquer outro cargo. O texto de fato não se refere expressamente ao vice. Mas me parece que não é tão simples assim dizer que o vice-governador pode simplesmente deixar o Estado e assumir um cargo no governo federal. Ele foi eleito e tem uma função específica na administração, que deve ser suprida. Ele deve estar à disposição para assumir a qualquer momento.

O senhor acha que ele deveria estar sujeito à mesma regra imposta ao governador?
O texto alimenta a avaliação de que não seria possível estender diretamente a ele a sanção imposta ao governador, que é a perda do mandato. Mas eu, pessoalmente, acho muito difícil não estender ao vice o entendimento de que ele tem uma função a cumprir, pois está claro que ele tem que estar à disposição para assumir o governo. E, se ele estiver comandando um ministério em Brasília, deixará de cumprir a tarefa para a qual foi eleita.

Mas o senhor entende que ele não pode assumir o ministério?
Na minha avaliação, ou ele deve estar à disposição, preparado para assumir a qualquer momento, ou deve renunciar. Acho que já existe, nas administrações estaduais, um entendimento equivocado da lei, que é o de que um vice-governador pode assumir funções de secretário de Estado. Mas a verdade é que ele tem uma função específica, que é auxiliar o governador e estar disponível para substitui-lo em caso de impedimento. Dizer que um vice-governador pode simplesmente assumir uma função de ministro de Estado sem que haja prejuízo ao exercício de seu cargo atual é extrapolar os limites da Constituição. Se o governador tem que estar lá, o vice também tem. Ele tem que estar perto do Estado, perto da administração.

O PMDB filiará o empresário José Batista Júnior, o Júnior Friboi, em ato no próximo dia 15 de maio, na Assembléia Legislativa de Goiás.

O ato terá a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

O PMDB quer holofotes na filiação de Friboi, já que pretende lançar o empresário para a disputa do governo de Goiás em 2014.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano à Presidência, pediu ajuda ao deputado estadual Antônio de Sousa Ramalho (PSDB-SP), ligado ao movimento sindical, para mobilizar militantes de São Paulo até Brasília na eleição para o diretório nacional do partido, no próximo dia 25.

“Se você pagar a conta, não tem problema”, respondeu o deputado ao senador.

Aécio, candidato único à presidência do PSDB, disse ter ficado bem impressionado com a participação de militantes os últimos encontros da sigla em São Paulo. Ramalho está avaliando com o partido quantas pessoas poderá levar, de acordo com a disponibilidade financeira da sigla.

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Aécio Neves (PSDB-MG) no plenário do Senado (foto: Agência Senado)

As mães que possuem filhos na creche da Assembleia Legislativa de São Paulo farão um protesto nesta terça-feira (7) contra o possível fechamento do local.

Elas farão um círculo, com as crianças, em volta do prédio simbolizando um abraço e depois irão para a sessão no plenário.

A mesa diretora da Assembleia estuda fechar a creche que existe no prédio para os filhos dos funcionários e criar um auxílio-creche de cerca de R$ 1,2 mil. O local atende 55 crianças das 8h às 20h. De acordo com o Conselho Consultivo de Pais e Técnicos da Creche da Assembleia, o custo de cada criança na creche é de R$ 566,76.

Oficialmente, a presidência da Assembleia diz que um estudo foi iniciado semana passada e que não há nada decidido ainda.

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Há quase dois meses, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já estava conformado de que o melhor seria aceitar a ida do vice-governador Guilherme Afif Domingos para o ministério da presidente Dilma Rousseff. Em fevereiro, Alckmin sentou-se com homens de sua confiança para discutir “a questão Afif”. Como antecipou o Poder Online na época, o tucano disse aos auxiliares que, por mais incomodado que estivesse com as negociações entre o PSD e Dilma, o melhor seria tentar segurar o que sobrou da aliança com  o partido do ex-prefeito Gilberto Kassab em São Paulo.

Afif Domingos (Foto: Rahel Patrasso/AE)

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A conversa ocorreu na mesma época em que Afif iniciou consultas a juristas com os quais mantinha boa relação, para se certificar de que não haveria empecilho legal em acumular o posto de vice-governador e o de ministro da Micro e Pequena Empresa.

Ao permitir que Afif permaneça oficialmente no governo, Alckmin mantém, pelo menos por enquanto, a dobradinha PSDB-PSD no Estado. Se decidisse romper de imediato com o vice-governador, o tucano correria o risco de jogar o PSD no colo do PT paulista. Kassab também topou manter as coisas como estão num primeiro momento. Tanto é que pediu a Dilma que Afif fosse indicado para a Esplanada como integrante da cota pessoal da presidente, e não como representante de uma adesão formal do PSD ao governo. Na prática, entretanto, o desenrolar do caso ainda passará pela decisão de Kassab sobre se será ou não candidato ao governo paulista no ano que vem.

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Nos bastidores, entretanto, a relação entre Alckmin e Afif já estava para lá de fria. Os dois conversavam apenas o estritamente necessário. Os poucos despachos do vice já vinham ocorrendo com outros membros do primeiro escalão do governo. Antecipando-se à mudança, Alckmin também já havia pedido tempos atrás para que áreas estratégicas do governo fossem progressivamente removidas do guarda-chuva de Afif. O vice comandava, por exemplo, o Conselho de Parcerias Público-Privadas do Estado, tido como estratégico para viabilizar obras que estarão entre as bandeiras de campanha do governador.