A sentença foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho em 2002, quando Raupp era governador de Rondônia e foi acusado de desvio de verbas da Secretaria de Educação.

No seu recurso, o senador alega que teve a defesa cerceada. Mas a Procuradoria Geral da República deu parecer contrário ao recurso.

Se o STF mantiver a condenação, o PMDB se tornará o primeiro partido de peso sob a presidência de um político enquadrado na Lei do Ficha Limpa, após ela ter sido aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.

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A ministra Maria do Rosário (Foto: Dida Sampaio/AE)

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, embarca no sábado para Genebra, na Suíça, para participar da 19ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A ministra retorna ao Brasil no dia 2.

Na semana passada, a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, foi questionada pela ONU sobre a situação da mulher no Brasil, principalmente em relação ao aborto.

Durante a 51.ª sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulheres, também em Genebra, a ONU cobrou do governo brasileiro ação efetiva em relação a morte de 200 mil mulheres por ano por causa de abortos de risco.

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Poucos senadores estiveram no Congresso nesta quarta-feira de cinzas

O feriado de carnaval vai durar mais no Congresso.

A maioria dos parlamentares decidiu estender o recesso de festas até o fim da semana.

Na Câmara o plenário continua lacrado e nem abriu as portas hoje. Só deve haver votação na semana que vem, quando finalmente deve entrar em pauta o projeto do Funpresp.

Já no Senado, o plenário abriu suas portas para uma sessão não deliberativa.  Daquelas tipo blá-blá-blá.

No momento da foto discursava o senador Aníbal Diniz (PT-AC). Também estavam por perto os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Valdir Raupp (PMDB-RO), Pedro Taques (PDT-MT), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS).

Os poucos gatos pingados sempre mais assíduos.

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A operação aconteceu durante um cerco armado para combater o tráfico de drogas no Ceará.

De acordo com a PF, foram apreendidos mais de 400kg de maconha e 100kg e cocaína e duas pessoas foram presas.

Após a prisão, a PF constatou que se tratava de um dos foragidos de terem assaltado o Banco Central em Fortaleza, em 2005.

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Conforme Poder Online informou, Rui Falcão vai ao Ceará tentar esfriar a guerra entre o PT e o PSD causada pelas declarações do senador José Pimentel (PT) de que, por falta de projetos, o Estado deixou de receber verbas federais.

Dilma tem encontro marcado com a prefeita petista Luizianne, a cuja demora em anunciar o candidato do PT a prefeito de Fortaleza tem sido atribuída boa parte do mal estar entre os dois partidos.

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O secretário Alexandre Schneider (Foto: Ricardo Lou/NewsFree/AE)

O secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, está escrevendo um livro sobre sua experiência à frente da pasta. A ideia do secretário é lançá-lo até o final do ano, antes de deixar o cargo.

Nas conversas com o PT, suspensas até que o ex-governador José Serra se decida sobre a disputa pela prefeitura de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab trabalhava para indicar Schneider para a vice do petista Fernando Haddad.

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A visita se deve ao mal estar gerado pelo desentendimento entre Cid e o senador José Pimentel (PT-CE) na última quinta-feira.

Na ocasião, Cid disse ter entendido como “uma declaração de guerra” do senador a afirmação de que, por falta de projetos,  o Ceará estaria perdendo verbas colocadas à disposição pelo governo.

Reveja o vídeo com as declarações de Cid:

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A história começou a ser filmada pela O2, produtora de Fernando Meirelles, mas o projeto parou. Não há previsão para que as filmagens sejam retomadas.

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O dinheiro foi autorizado pelo Ministério da Integração Nacional, comandado pelo ministro Fernando Bezerra. A maior parte da liberação de recursos, publicada no Diário Oficial da União de hoje, foi feita para Belo Horizonte, comandada pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB). O município Claro dos Poções, no interior do estado, recebeu R$ 100 mil.

O estado de Santa Catarina, que no início do ano sofreu com fortes secas que atigiu a Região Sul, recebeu um total de R$ 3,178 milhões.

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O DEM e o PTC abandoram o bloco liderado pelo PSDB, que passou a ficar com a seguinte composição: PSDB,PSD, PTB, PPS, PR, PHS, PRTB, PRP e PTdoB.

O novo bloco do DEM não fará oposição ao governador tucano Antônio Anastasia.

O partido no Estado apenas segue uma determinação de seu Diretório Nacional, que é a de não se aliar ao PSD em nenhum Estado.

Mas a nova formação mostra que, na terra de Aécio Neves, o PSDB segue o mesmo caminho de José Serra em São Paulo: entre o DEM e o PSD, a opção é pelo partido do prefeito de São Paulo,  Gilberto Kassab.

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Apresentação das bancadas do PSD em Brasília (Foto: Divulgação)

O PSD deve recorrer hoje ao Supremo Tribunal Federal para ter direito ao comando de duas comissões na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu que o partido não tem os mesmos direitos das demais siglas na escolha de presidentes das comissões.

A intenção da legenda do prefeito Gilberto Kassab é conseguir no STF uma liminar em mandado de segurança que paralise qualquer decisão em relação às comissões. Maia marcou para o dia 29 uma reunião com os demais partidos para dividir as presidências das comissões permanentes.

A expectativa dos dirigentes da sigla é que a decisão sobre as comissões estimule o STF a adotar uma postura definitiva sobre o PSD.

Também está pendente no Supremo o questionamento do partido sobre aumentar sua participação na divisão dos recursos financeiros do Fundo Partidário. O PSD esperava a definição sobre os recursos para ir atrás do tempo de TV.

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A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Beto Barata/AE)

Pode ser que este seja, enfim, o ano da votação pelo Congresso do tão propalado novo pacto federativo. Ou seja, da distribuição entre os estados e a União de tudo que se arrecada.

Um dos principais itens desse pacto é o chamado FPE (Fundo de Participação dos Estados), composto por recursos arrecadados com o Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide).

Os critérios de distribuição atual do FPE foram estabelecidos em 1989 por uma Lei Complementar que determinava sua revisão dois anos depois.

Mas essa revisão nunca ocorreu, e o Supremo Tribunal Federal acabou determinando que o Congresso tem até o dia 31 de dezembro para votar um novo projeto. Caso contrário, o FPE perde a validade e os estados terão um prejuízo de cerca de R$ 40 bilhões/ano.

Pois bem, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, no dia 13, a presidenta  Dilma Rousseff manteve uma rápida reunião com os oito governadores presentes, tanto governistas como de partidos da oposição: Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE), Antônio Anastasia (PSDB-MG) Jaques Wagner (PT-BA), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES), Marcelo Déda (PT-SE) e Cid Gomes (PSB-CE).

Participaram também o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Falaram do assunto que mais preocupava naqueles dias: as greves de policiais militares e a votação da PEC 300 pelo Congresso.

Mas logo colocaram em pauta o FPE. Acertaram que Mantega ouvirá rapidamente outros governadores para o governo federal apressar a votação de uma proposta de consenso sobre o tema no Congresso.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, pediu à Dilma e aos colegas presentes que o novo FPE fosse discutido junto com a redistribuição dos royalties do petróleo.

Antes resistente a qualquer negociação, Cabral disse que, se os dois temas forem discutidos concomitantemente, ele via “grande possibilidades de um acordo”.

Estados que perdem com o novo FPE podem ser recompensados com os royalties, e vice-versa.

A maioria dos presentes mostrou-se favorável à proposta. Dilma também.

Renato Casagrande falou ainda em incluir a questão da cobrança do ICMS pelos estados e o fim da guerra fiscal.

Tudo isso, num bolo só, tem nome: pacto federativo.

Se for votado este ano, será um passo decisivo para o ajuste definitivo das contas públicas do país.

Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney, aderiu à tese.

Anunciou a criação, após o carnaval, de uma Comissão Especial encarregada de elaborar o projeto de novo pacto federativo.

Agora é só cruzar os dedos.

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Luiz Flávio Borges D'Urso (Foto: Hélvio Romero/AE)

Enquanto o PTB sustenta a candidatura própria em São Paulo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e pré-candidato do partido à prefeitura paulistana, Luiz Flávio Borges D’Urso, segue trabalhando na elaboração de seu programa de governo.

Ele tem contado com a ajuda dos médicos Raul Cutait e David Uip para as questões relacionados à saúde na cidade.

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O Diretório Nacional quer manter uma aliança com o atual prefeito da capital mineira, Mário Lacerda (PSB), mas uma parcela do PT de Minas Gerais resiste à parceria porque, neste ano, Lacerda decidiu oficializar a presença do PSDB na aliança.

Nas eleições passadas, a coligação oficial não incluiu o PSDB, embora o partido tenha apoiado a candidatura do prefeito e integre seu secretariado.

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Pitiman agora pretende passar os finais de semana ao lado do candidato.

Ele leu no Poder Online que o ex-presidente Lula tentará atrair o PMDB e Chalita para apoiarem a candidatura do petista Fernando Haddad e prefeito de São Paulo e se apressou em telefonar para a coluna:

– Olha, nesse ponto falo em meu nome, no de Chalita, com quem acabo de conversar, do Temer e de toda a cúpula do PMDB, que me designou para acompanhar o candidato. Não há hipótese de o Chalita abrir mão de concorrer à Prefeitura. O Lula pode pedir à vontade, que não cederemos. São Paulo é fundamental para os planos do PMDB em 2012, 2014, enfim, para o futuro.

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Gabriel Chalita (Foto: Nelson Aguilar)

Se for confirmada a candidatura do tucano José Serra à Prefeitura de São Paulo e sua aliança com o PSD de Gilberto Kassab, o ex-presidente Lula já tem um plano B.

Vai partir com tudo para tentar convencer o vice-presidente da República, Michel Temer, a trazer o PMDB e Gabriel Chalita para a vice da chapa do candidato petista, Fernando Haddad.

O argumento é que, com Serra candidato, a disputa na cidade de São Paulo ficará polarizada entre o PSDB e o PT. E o máximo que sobraria para Chalita seria um terceiro lugar.

Nesse caso, a vice até que não seria uma opção ruim…

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De acordo com a governadora do estado, Rosalba Ciarlini (DEM), o surgimento da nova classe média permitiu que as regiões norte e nordeste desenvolvessem um mercado consumidor com bom poder de compra, mas os governo destas áreas vem sofrendo com a falta de receita por causa de compras realizadas pela internet.

Segundo Ciarlini, a incidência dos ICMS acontece apenas na saída dos produtos nos estados produtores, deixando as regiões norte e nordeste sem o tributo.

O governo do Rio Grande do Norte chegou a cogitar taxar as mercadorias que chegam pelos correios, mas a equipe jurídica do estado aconselhou a não fazer este tipo de cobrança antes de acertar com o Confaz.

O cantor Manu Chao

A Câmara Municipal de Fortaleza vai conceder o título de cidadão fortalezense ao cantor franco-espanhol Manu Chao na próxima segunda-feira. A ideia foi do vereador Guilherme Sampaio (PT).

A última vez que Manu fez um show na capital do Ceará foi em 2009. Mas a história do artista com o estado é antiga.

Ele tem um filho cearense de 12 anos com uma militante do MST chamada Germana. O menino, batizado de Kira, dá nome a uma música do cantor em homenagem ao Ceará.

Manu Chao é conhecido pelo ativismo político. Em 2000, quando Kira ainda era só um bebê, Manu chegou a se apresentar em um acampamento do MST, em Ocara, no sertão do Ceará. Ele bancou o show com dinheiro do próprio bolso.