Em meio aos debates para a votação do projeto que institui várias medidas de combate às drogas, parlamentares se queixam nos corredores da Câmara do viés autoritário da proposta. Alguns descreveram o projeto do deputado Osmar Terra  (PMDB-RS) como um “retrocesso”. Outros disseram se tratar de um “pacote de medidas autoritárias”.

Uma das principais polêmicas do projeto já foi alterada: saiu a tese da internação compulsória e entrou a da internação involuntária, ou seja, com autorização da família. Ficou no texto a proposta de internação por três meses, e não seis, como estava previsto anteriormente.

Deputados manifestaram preocupação, entretanto, sobre itens como a falta de uma diferenciação entre os tipos de drogas. Há críticas ainda à isenção de impostos para instituições de tratamento de dependentes e à exigência de que o beneficiado por medidas de reinserção social tenha que se manter abstinente para, por exemplo, não perder um emprego obtido por meio de uma ação estatal.

A expectativa, no entanto, é de que o projeto seja aprovado sem dificuldades.

Assista ao depoimento do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) sobre o tema:

O secretário de Estado da Casa Civil, Edson Aparecido, criticou nesta terça-feira (16) o impasse na eleição do diretório municipal do PSDB. “Estão antecipando a eleição municipal e isso não faz sentido porque temos uma eleição dificílima para governador antes”, afirmou Aparecido, que apoia a candidatura do vereador Andrea Matarazzo.

Marcada para o último domingo (14), a votação foi adiada para hoje depois que os secretários estaduais Julio Semeghini (Planejamento), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia) articularam, em cima da hora, a candidatura do ex-deputado estadual Milton Flávio, que já foi assessor de Aníbal. Covas, Aníbal e Matarazzo são pré-candidatos tucanos à Prefeitura de São Paulo em 2016.

Aparecido, que desde ontem conversa com os envolvidos no impasse para costurar um acordo, afirmou que já havia tido um consenso no partido que seria bom que um vereador assumisse a legenda para prestigiar a Câmara. Pessoas ligadas ao vereador paulistano consideram que o adiamento da eleição da executiva foi uma “puxada de tapete”.

Irritado com mais uma tentativa frustrada de colocar em votação o texto da reforma política, o relator da proposta, deputado Henrique Fontana (PT-RS) prometeu não apoiar nenhuma iniciativa de votação da proposta que amplia o alcance da lei de fidelidade partidária.

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Essa votação fecharia a “janela” que garante às fusões partidárias o não cumprimento das exigências da lei eleitoral para novas legendas. “Ou se aprova uma reforma estrutural ou não sou a favor de se votar janela nenhuma”, disse o deputado. O PT, entretanto, trabalha para votar o texto do peemedebista Edinho Araújo que trata do tema. A proposta é fazer com que a troca de legenda impacte nos repasses do fundo partidário e acesso a tempo de TV.

Durante o lançamento de arquivos digitalizados do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops), nesta terça-feira (1º), o ex-governador José Serra (PSDB) afirmou que os prontuários feitos pelos agentes da ditadura militar possuem muitas informações falsas e que é preciso ter cuidado nas pesquisas.

Ele afirmou que da sua ficha no órgão consta que ele participou de um jantar em homenagem ao cosmonauta russo Yuri Gagarin, no início da década de 60, durante sua visita ao Brasil.

“O arquivo dizia que eu fui ao jantar e que eu chorei quando falaram o nome da União Soviética. Mas, quando o Gagarin veio, eu nem tinha entrado ainda na universidade. E nem era do fã-clube da União Soviética”, afirmou Serra, que provocou risos da plateia.

A instauração da Comissão Municipal da Verdade, na tarde desta terça-feira (26) na Câmara Municipal, foi marcada pela polêmica do projeto do vereador coronel Telhada (PSDB) para homenagear o batalhão das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

Vereadores do PT, PSD e PSOL afirmaram, durante a sessão, ser contrários à proposta de conceder a Salva de Prata — homenagem da Casa cedida em sessão solene pelos relevantes serviços prestados a sociedade – à Rota, conforme antecipou o Poder Online no dia 21 de março.

Na justificativa do projeto, Telhada diz que a Rota se destacou no que a Polícia Militar chama de campanha do Vale do Rio Ribeira do Iguape, em 1970, “para sufocar a Guerrilha Rural instituída por Carlos Lamarca”. Ele também cita “campanhas de guerra”, como os feitos da companhia chamada Boinas Negras que atuou durante a ditadura militar perseguindo guerrilheiros da esquerda como Carlos Lamarca e Carlos Marighella. O texto da proposta foi copiado do site da Polícia Militar.

Ivan Seixas, coordenador da Comissão Estadual da Verdade, presente na sessão, manifestou ser contrário à homenagem. “A Rota foi criada pela ditadura para reprimir movimentos populares. Não podemos permitir isso”.

Procurado pelo Poder Online, Telhada não quis se manifestar. O vereador Mario Covas Neto (PSDB) afirmou que a intenção de seu colega é de homenagear seus subordinados e não especificamente a atuação da instituição durante o regime militar.

Covas Neto foi quem recebeu a missão de conversar com Telhada para sugerir a mudança no texto para apaziguar os ânimos dos oposicionistas ao projeto. A assessoria do coronel confirmou que a nova justificativa será apresentada na quarta-feira (27).

“O Telhada é um cara razoável, um sujeito ponderado, que aceitou o pedido. E pela formação dele, militar, sei que recuar de uma posição, aceitar uma ponderação, é entendido como sinal de fraqueza. Foi um gesto de grandeza e harmonizou a Casa”, afirmou Covas Neto.

O projeto de Telhada foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no dia 21 de março. Ele ainda será avaliado pela comissões de Educação, Cultura e Esportes e Orçamento e Finanças, para depois ser votado pelos vereadores. Se aprovado, será feita uma sessão solene para a homenagem.

Depois de viajarem a São Paulo na quarta-feira para participar do ato em comemoração aos 10 anos do governo petista, alguns deputados do partido chegaram animados no dia seguinte à Câmara. Henrique Fontana era um deles. Sorridente o tempo todo, brincou com o correligionário Alessandro Molon (RJ) sobre o discurso feito no dia anterior por Aécio Neves (PSDB-MG) na tribuna do Senado. “Eu vou fazer o discurso dos 13 erros da oposição, deixa comigo”, disse Fontana.

Molon, entre risos, retrucou: “Mas aí teria que ser 45, né, não 13″. Fontana, então, se explicou: “Nada, vou usar o 13 mesmo, que é pra ajudar a fixar o número da legenda”.

A Comissão da Nacional Verdade e a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo andam se desentendendo. Os dois órgãos discordam, por exemplo, do método de apuração das violações dos direitos humanos durante a ditadura militar.

Enquanto a nacional optou por uma linha de pesquisa, recorrendo as versões esparsas existentes nas fontes abertas e a documentos garimpados nos arquivos públicos, a estadual faz força para que sejam abertos os arquivos secretos do Itamaraty e das Forças Armadas.

A comissão paulista quer ainda que sejam ouvidos os principais agentes (civis e militares) que participaram da repressão e também pretende localizar os corpos dos 179 desaparecidos.

*Colaboração de Vasconcelo Quadros, IG São Paulo

Novo líder do PT no Senado, o senador piauiense Welington Dias, quer uma agenda para chamar de sua. Ele negocia com a bancada petista para listar projetos que serão colocados como prioridade na agenda do partido na Casa.

O objetivo, segundo Dias, é ter propostas para correr em paralelo à demanda do Palácio do Planalto. O senador foi um dos membros da base que, no ano passado, articulou para derrubar a proposta de distribuição dos royaties do petróleo elaborada pelo Planalto.

Apesar da postura contrária à orientação do governo de seu partido, o senador não pretende apresentar projetos que se choquem com as metas do governo. “A presidente Dilma é uma mulher inteligente e sabe que eu sugeri uma distribuição que achei justa (para os royaties)”, diz.

Dias também articula a criação de um comitê de relações institucionais para reaproximar o PT de movimentos sociais. “Vamos conversar mais com a sociedade, as centrais sindicais, o servidores e os trabalhadores rurais”, promete.

Não deve passar do início da semana que vem a definição da candidatura – ou das candidaturas – que disputarão a presidência do Senado contra o peemedebista Renan Calheiros (PMDB-AL). Até lá, Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-MT) pretendem se reunir para discutir a sucessão na Casa.

Nos últimos dias, os dois têm repetido que pretendem caminhar juntos, seja para um lado ou para o outro. Mas partidos detentores de algumas das maiores bancadas no campo independente defendem que Randolfe retire a candidatura. Se isso não acontecer, afirmam, que concorram ambos.

Randolfe, enquanto isso, corre para tentar ganhar musculatura na campanha. A estratégia do senador inclui tentar convencer o PSOL a lançar candidato próprio também para a sucessão na Câmara. O alvo dessa articulação é o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu tem dito aos amigos que nem mesmo da prisão deixará de fazer política. Um dos caminhos é assegurar o direito de continuar escrevendo em seu blog na internet. Os amigos do ex-ministro garantem ainda que ele estará, sim, disposto a receber visitas para falar sobre trabalho.

Dirceu foi condenado a 10 anos e 1o meses de prisão no processo de mensalão. Acredita-se que cumprirá pouco mais de um ano e meio da pena em regime fechado. Mas seus advogados ainda trabalham exaustivamente na elaboração de recursos. Aliados do ministro dizem que ele está otimista quanto à possibilidade de reverter a pena para o regime semiaberto.

A previsão que circula dentro da ala majoritária do PT é a de que o atual presidente da sigla, Rui Falcão, larga na disputa para permanecer no comando partidário com algo em torno de 70% dos votos no Diretório Nacional. Pelo quadro atual, colegas de Falcão estimam que ele tem garantido o apoio das correntes Construindo um Novo Brasil, Novo Rumo para o PT e PT de Luta e de Massa. Vai trabalhar ainda pelo endosso de grupos menores.

Por enquanto, o grupo do deputado paulista acredita que um adversário possivelmente sairá da corrente Mensagem ao Partido, a mesma do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Alguns grupos, como o Movimento PT, do deputado Arlindo Chinaglia, não definiram ainda para onde vão caminhar na eleição interna.

Além de Falcão, que falou ontem à coluna Poder Online pela primeira vez sobre sua tentativa de se reeleger, apenas Valter Pomar, que integra a corrente Articulação de Esquerda, já avisou aos colegas que pretende disputar a presidência do partido. A eleição interna do PT está marcada para novembro.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, falou abertamente pela primeira sobre seus planos de  disputar um novo mandato à frente do partido. Em conversa com a coluna Poder Online,  Falcão disse ter feito uma consulta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidenta Dilma Rousseff no fim do ano passado. Com o endosso de ambos, vai intensificar nos próximos dias a busca por apoio nos grupos internos da legenda.

“Estou colocando meu nome à disposição para continuar comandando o PT. Tive a oportunidade de consultar o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma, que deram aval para trabalhar por isso”, disse Falcão.

A eleição interna no PT, marcada para o fim deste ano, é estratégica. Isso porque definirá quem estará à frente do partido também em 2014, ano de eleição presidencial.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, já tem ensaiada há um bom tempo sua fala para conversa que terá na tarde de hoje com a presidenta Dilma Rousseff. Aos petistas que o questionaram nas últimas semanas sobre suas intenções para 2014, Campos afirmou mais uma vez não aceita firmar compromissos de antemão.  Mas namora expressões como “fidelidade ao governo” e “projeto conjunto”.

A um petista com quem conversou recentemente sobre o assunto, Campos foi além: “Eu não acho que seja bom disputar com meus próprios aliados”, disse. Ouviu do interlocutor que o PT precisa ter a consciência de que não poderá ser eternamente cabeça de chapa se quiser de fato uma coalizão forte para governar o País.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidiu tirar férias e viajou para os Estados Unidos. Deve ficar lá por aproximadamente 10 dias. Antes de deixar o Brasil, combinou com o alto comando tucano que assumirá a dianteira nas negociações para colocar na rua sua pré-candidatura presidencial. Deixou agendadas para o fim deste mês conversas com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e com o ex-governador José Serra.

Na volta, também vai se debruçar nas conversas sobre a possibilidade de assumir o comando nacional do PSDB, que escolherá nos próximos meses sua nova direção.

O deputado José Genoino (PT-SP) vai usar o curto mandato para atuar em várias frentes. Assim que o recesso terminar, deve usar a tribuna para um longo pronunciamento sobre a inusitada situação em que se encontra.

O novo deputado pode ficar até um ano no cargo. No discurso que prepara, deve reconhecer os erros cometidos na condução do PT, mas vai se defender da condenação atribuindo o os desvios ao modelo político. Ele já elegeu o tema sobre o qual se dedicará.

“Precisamos avançar muito na reforma política”, diz. O PT quer o financiamento público total de campanha e justificará o esforço pregando o fim do caixa dois nas eleições.

Sobre a hipótese de ser preso, ele filosofa: “Vivemos certezas e incertezas. Quem faz política com paixão deve cumprir seus sonhos com convicção até o fim”.

Berzoini em campanha no twitter para virar "poste"

Expectador de carteirinha de “Lula – O Filho do Brasil”, exibido na quarta-feira pela Globo, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) fez questão de contar que assistiu novamente o filme para explicar porque a oposição tanto teme Lula.

O alvo, segundo ele, é o carisma e a força do retirante e metalúrgico que se tornou um fenômeno político, capaz de eleger até “postes”. Segundo ele, a Globo decidiu exibir o filme para melhor o ibope, depois de constatar que o mensalão não derrubou a popularidade do ex-presidente.

Certo de que a luta continua e que o ex-presidente vai colocar na vida pública outros personagens que ainda estão no baixo clero da política, Berzoini reivindicou com humor um lugar ao sol: “Eu também quero ser poste”.

Para que ninguém interpretasse que estivesse se colocando como nova versão de Dilma Rousseff e Fernando Haddad em 2014, explicou que seria uma luminária mais modesta. “Um poste pequeno, destes de jardim, mas bem iluminado”.

Em seu endereço no twitter, Berzoini fez questão de ilustrar seus posts com a figura de uma luminária em forma de poste, que ele repete em cada mensagem.

Ex-ministro e ex-presidente do PT, Berzoini fez questão de prestigiar a posse de José Genoino nesta quinta-feira em Brasília para avisar que o PT é solidário com seus deputados condenados no mensalão e aprofundará o questionamento político do julgamento.

Ao negar o pedido de prisão dos mensaleiros, o ministro Joaquim Barbosa acabou criando o ambiente para Congresso recolher as armas e abandonar o confronto com o Supremo Tribunal Federal.

Os próprios deputados alvos dos pedidos de prisão feitos pelo procurador Geral da República, Roberto Gurgel, já consideravam como altamente provável as chances de passar as festas de final de ano na cadeia.

Com a negação, ganham sobrevida, mas sabem que o tempo conspira por uma atitude de conciliação, que pode passar pela renúncia de quem está condenado e no exercício do cargo.

A negociação política para resolver o imbróglio é tarefa para a próxima Mesa da Câmara. São três as hipóteses avaliadas agora: renúncia dos mandatos, abertura de um processo de cassação cujo encerramento coincida com o trânsito em julgado ou simplesmente o cumprimento da determinação do STF, de ofício, depois que as sentenças dos parlamentares se tornarem definitivas. Essa última é a mais forte.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), que se encontra em Porto Alegre, foi informado por sua assessoria sobre a decisão de Barbosa. Não deu declarações ainda, mas gostou da decisão.

Aos interlocutores que estavam próximos, comentou que o Supremo cumpriu a Constituição. Maia acha também que o gesto de Barbosa ajuda a amenizar as tensões dos últimos dias.

O tempo agora conspira a favor das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Animados com a liminar do ministro Luiz Fux, os deputados e senadores dos estados produtores montarão um esquema especial de vigilância para que cada veto seja analisado em separado, cumprindo rigorosamente o rito.

Como o tempo gasto para análise e votação de cada uma das matérias não ficará por menos de duas horas, a derrubada do veto dos royalties, o último dos 3.060, só ocorreria numa sessão em setembro do ano que vem.

Isso se o Congresso realizar sessão todos os dias e mantiver o plenário funcionando sem interrupção até a conclusão de todas as votações.

Se tiver que seguir o ritmo normal de cada veto, que são 30 dias até a definição, a conclusão só seria possível depois de cumpridos os prazos dos contratos de distribuição dos royalties em vigor.

“Estou feliz. Mas vamos permanecer vigiando”, diz o deputado Alessandro Molon.

No projeto de Orçamento substitutivo aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, a secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento foi a que mais perdeu verbas em termos proporcionais.

A pasta ficou com 46,3% a menos da verba inicialmente destinada a ela, passando de R$ 352 milhões para R$ 189 milhões.

Leda Maria Paulani será a titular da secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento na gestão de Fernando Haddad (PT).

Ficou para amanhã a posse de Edson Aparecido (PSDB) como titular da secretaria estadual da Casa Civil.

O secretário de políticas sindicais do PSDB, Antônio de Souza Ramalho, diz querer aproveitar a data para encontrar Sergio Guerra e falar sobre a estratégia para disseminar a candidatura de Aécio Neve (PSDB) pelo Brasil.

Mas o próprio Aparecido acha improvável que Guerra compareça à cerimônia, que será realizada às 9h30 no Palácio dos Bandeirantes, Zona Sul de São Paulo.