O secretário de Energia de São Paulo, José Anibal (PSDB), viajará para a China na próxima sexta-feira (26), onde vai visitar equipamentos para processamento de resíduos sólidos. O governo de São Paulo quer fazer investimentos no setor, já que, a partir do ano que vem, não serão mais expedidas licenças para aterros sanitários.

Um grupo de empresários brasileiros acompanha o secretário no país, que é referência em processamento de resíduos sólidos.

O promotor da vara da Infância e da Juventude de São Paulo, Thales Cezar de Oliveira, avalia que o projeto de lei proposto pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) -que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)- descaracteriza a medida de internação de jovens infratores.

“Se esse texto passar, vai descaracaterizar a medida de internação, deixá-la mais flexível. Ele coloca que o jovem internado pode sair para trabalhar e estudar, mas isso já é previsto no regime de semi-liberdade da Fundação Casa. O projeto transforma uma medida de internação em semi-liberdade, que já existe”, explicou o promotor.

Além disso, ele considera que a Fundação Casa não tem condições estruturais para absorver o aumento da pena previsto no projeto. ”Hoje a fundação já trabalha no limite, não tem vaga sobrando, e isso porque atualmente o jovem fica, em média, apenas um ano internado. Se aumentar essa pena por até oito anos, em três anos a população vai quase triplicar e vai gerar superlotação em cascata e piorar o atendimento até dos mais jovens, de 14, 15 anos”, afirmou Oliveira.

O promotor também afirmou que dificilmente o governo conseguirá preparar a Fundação Casa para atender o novo projeto em tempo. ”Falando em termos históricos, não especificamente do governo Alckmin, o Ministério Público sempre teve que entrar em ação para a construção de novas unidades, nunca foi espontâneo, sempre foi cobrado”.

Outro problema apontado foi a não inclusão do tráfico de drogas. ”Um jovem pode ser apreendido por violência ou ameaça sob pressão, após o terceiro ato grave ou descumprimento de medida anterior. Não há especificação para tráfico de drogas que é um grande problema. O projeto acrescenta crime hediondo mas perde a oportunidade de cuidar do tráfico”, disse o promotor.

Oliveira também criticou o modo como foi elaborado o texto. ”Eu acho que o governo poderia ter ouvido as pessoas que militam na área da infância e da juventude no dia a dia, como o Ministério Público e a Defensoria. Pelo que me consta, nenhum de nós que trabalhamos com isso sequer foi ouvido. Temos juízes e promotores aqui que têm essa experiência prática, do dia a dia, há 20 anos”, afirmou Oliveira, que trabalha na vara há 18 anos.

O texto do projeto do governador foi elaborado por uma equipe formada por secretários e técnicos das pastas.

O deputado Major Olímpio (PDT), com representantes de entidades da Polícia Militar, promovem às 10h, no Vale do Anhangabau (região central de São Paulo), uma manifestação contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante a solenidade de formatura do curso de soldados.

A autorização que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu na quinta-feira (4) para antecipar o pagamento da incorporação total do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos salários dos policiais militares e civis irritou os deputados da oposição.

A incorporação está prevista no Projeto de Lei Complementar 8/2013 que ainda tramita na Assembleia e deverá ser votado na semana que vem.

Para o major, a incorporação, como foi feita, reduz o salário dos policiais, já que o desconto da Previdência vai aumentar, além de não atingir todos os PMS.

A presidente Dilma Rousseff anda recomendando por aí a leitura de Getúlio 1882-1930 - Dos anos de formação à conquista do poder. A obra é parte de uma trilogia escrita pelo jornalista Lira Neto, que tomou por base cartas  e memorandos oficiais, além de diários e outros documentos, para narrar a trajetória do ex-presidente.

Um dos que ouviu a dica foi Anthony Garotinho (PR-RJ), que falou com Dilma nos últimos dias, durante as negociações para a indicação de César Borges para o Ministério dos Transportes.

O deputado Valdemar Costa Net0 (SP) acompanhou com relativa distância as negociações que resultaram na indicação de César Borges (PR-BA) como novo ministro dos Transportes.

Condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por seu envolvimento no escândalo do mensalão, Costa Neto passou as últimas semanas mergulhado na montagem da estratégia para recorrer da sentença por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A dúvida que pairava na última semana nas conversas entre o deputado e sua equipe jurídica versava sobre o tipo de embargo que será usado em sua defesa.

Durante a comemoração dos 10 anos da Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, um grupo de manifestantes roubou a cena ao se posicionar na frente do palco e gritar “fora Marco Feliciano”.

A manifestação arrancou aplausos de pé da platéia e das autoridades que estavam no palco do Teatro Nacional.

Logo depois, a atitude acabou inspirando o homenageado Lázaro Ramos que interpretou Zê Navalha na novela Lado a Lado.

“Queremos ser tratados com dignidade. Queremos mais heróis como os retratados na novela e menos Marco Feliciano”, disse o ator ao agradecer a homenagem.

O ministro Mendes Ribeiro (PMDB-RS), que deixará nesta tarde o Ministério da Agricultura cedendo espaço para o presidente do PMDB de Minas, Antonio Andrade, conversará ainda hoje com a presidente Dilma Rousseff sobre seu destino político. A expectativa é de que ela ofereça a ele a pasta de Assuntos Estratégicos.

Nos últimos dias, entretanto, Ribeiro pediu a opinião de amigos sobre a possível troca. Ouviu de alguns deles que o melhor seria recusar a nova pasta. A análise, nesse caso, foi a de que soaria como um rebaixamento grande demais sair de um posto do tamanho da Agricultura para ir para um ministério de menor vitrine.

O governo prepara para muito em breve o anúncio dos primeiros nomes escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para a reforma ministerial.

Uma das primeiras confirmações é do deputado Antonio Andrade (PMDB-MG), que irá para o Ministério da Agricultura, em substituição ao atual titular Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

Manoel Dias (PDT-SC) assumirá o comando do Ministério do Trabalho, em substituição a Brizola Neto (PDT-RJ). E Moreira Franco (PMDB-RJ) deixa Assuntos Estratégicos e vai comandar a pasta da Aviação Civil.

Na manhã desta sexta-feira (15) Dilma havia evitado falar sobre o tema reforma ao ser abordada por jornalistas na cerimônia em que anunciou medidas em comemoração ao Dia do Consumidor.

Aloizio Mercadante (Foto: Cesar Ogata)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem chamado a atenção dos colegas pela proximidade cada vez maior que exibe em relação à presidente Dilma Rousseff. Além de participar frequentemente de reuniões sobre planos do governo para áreas estratégicas, o auxiliar tem integrado também conversas sobre o cenário para a eleição de 2014.

Diante da aproximação do petista com Dilma, passaram a circular dentro do PT e do governo especulações sobre o futuro político do ex-senador. Embora seu nome apareça entre as alternativas para disputar o governo de São Paulo no ano que vem, alguns setores da sigla dizem enxergar como destino mais provável um posto de destaque na coordenação da campanha de reeleição da presidente.

Outra possibilidade apontada por aliados do ex-senador é sua ida para outra pasta dentro da Esplanada. A mais provável seria a Casa Civil, que deve ficar vaga quando a atual titular, Gleisi Hoffmann, se afastar para disputar o governo do Paraná. Embora o nome apareça nas conversas sobre a reforma ministerial  colegas do ministro dizem considerar mais provável uma mudança na pasta a partir do meio do ano.

O PSDB já começou a se mobilizar para reagir ao anúncio de desoneração da cesta básica pela presidente Dilma Rousseff, esperado para a noite desta sexta-feira. O partido vai exaltar o fato de a petista ter vetado, no ano passado, uma emenda sobre o tema, de autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

A emenda havia sido incluída na lei 12.715, que tinha como origem a MP 563. Assim que derrubou o artigo, em setembro do ano passado, Dilma criou um grupo de trabalho para discutir o assunto. A presidente alegou, na época, que “a efetiva desoneração da cesta básica deve levar em conta tributos federais e também estaduais, assim como a geração de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva”.

A emenda tucana propunha zerar PIS, Cofins e IPI. Nesta tarde, diante da notícia de que o assunto pautaria o pronunciamento da presidente em homenagem ao Dia da Mulher, a cúpula tucana sentou-se para discutir qual seria a melhor forma de responder. Ainda não era certo, até o início da noite, se o partido optaria por uma abordagem institucional ou deixaria para o senador mineiro Aécio Neves (PSDB-SP), pré-candidato ao Planalto, a tarefa de servir como porta-voz.

As críticas a Dilma pelo veto no ano passado pautaram nas últimas semanas o discurso tucano, como informou o Poder Online na semana passada. Por isso, a notícia
sobre o pronunciamento de Dilma alimentou no PSDB a tese de que a
presidente agiu para esvaziar o discurso da oposição, com vistas à
eleição presidencial de 2014.

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, esteve com aliados próximos ao governador Geraldo Alckmin nos últimos dias. E, nas conversas, não tocou no assunto de sua possível ida para o governo da petista Dilma Rousseff. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa está prestes a ser criada.  A expectativa é de que Dilma aguarde apenas a formalização do novo órgão, que tem status de ministério, para formalizar o convite.

Nos últimos meses, Afif empenhou-se em fazer consultas a amigos juristas para saber se haveria algum impedimento em assumir o ministério e continuar no posto de vice-governador. O time de Alckmin torceu o nariz mas, mas chegou até mesmo a se mostrar conformado com a jornada dupla. A avaliação, entretanto, se deu antes de o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, admitir em entrevista à Folha de S. Paulo que quer ser candidato ao governo do Estado no que vem.

Edson Aparecido, chefe da Casa Civil do governo Alckmin

O secretário da Casa Civil do governo Alckmin, Edson Aparecido, afirmou que a administração paulista já está preparada para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez derrubado o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo. Alckmin reuniu auxiliares para traçar a estratégia para a votação, marcada inicialmente para ontem e adiada para esta quarta-feira.

Entenda: Congresso adia votação de veto sobre lei dos royalties

“Sabemos que esta é uma medida que vai impactar muito nas contas do Estado. Estamos falando de um impacto futuro. Mas, ainda assim, um impacto importante”, disse Aparecido. O governo estima que a mudança na lei dos royalties pode significar uma perda anual de R$ 2 bilhões. “Nós vamos sim entrar com a Adin, se for necessário. Vamos lutar pelos direitos de São Paulo.”

Diante da expectativa de que o Congresso derrube o veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties do petróleo, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) promete procurar o governo federal para insistir no pedido de antecipação de receitas futuras para Estados não-produtores. “Essa guerra sobre royalties não é boa para ninguém”, afirma. Confira os principais trechos da conversa do deputado com o Poder Online.

Qual é a expectativa do senhor para a votação desta quarta?
Nossa guerra é feita de muitas batalhas. Nós ganhamos uma batalha, mas sabemos que não podemos relaxar. Ainda vamos tentar um acordo com o governo. Vamos pedir que o governo aceite antecipar a receita dos Estados não-produtores. Entendemos que esses Estados têm um problema, mas o que não dá é para nós arcarmos com o problema deles.

Mas o senhor não acha complicado o governo ter de financiar isso tudo?
Não se trata de tirar nada da União. É como antecipar um empréstimo. Não estamos falando de fazer uma doação. O fato é que resolver essa guerra é bom não só para os Estados. É bom também para a União. Assim, ninguém precisa abrir mão de nada.

Quem será o interlocutor de vocês no governo?
Vou pedir amanhã aos líderes que procurem formalmente o governo amanhã, antes da votação. Conversei com representantes de alguns Estados e senti um ambiente positivo. Todos sabem que essa guerra sobre royalties não é boa para ninguém. E sabem que essa judicialização não é boa para ninguém.

No STF, o que o senhor espera?
Acho que o STF não vai ter como se omitir. Vão acabar concedendo uma liminar para o Rio, e ninguém vai levar nada na hora. Vai ser ruim para todo mundo. Por isso vou conversar com os líderes. E procurar a ministra Ideli Salvatti para ver como o governo enxerga a proposta.

O PP de Paulo Maluf (SP) diz ter um acordo com Geraldo Alckmin (PSDB) para as eleições 2014: a sigla teria assegurado espaço na gestão tucana à frente da CDHU, com Antônio Carlos do Amaral Filho, em troca do compromisso de apoiar a reeleição do governador paulista no ano que vem.

O problema é que aliados de Maluf consideram que a CDHU anda esvaziada, com baixa execução de projetos, e apontam a gestão do secretário estadual de Habitação, Silvio Torres (PSDB), como principal responsável pela situação. Por isso, pediram a troca de Torres.

Dizem concordar com a proposta de que o substituto seja um “técnico”, indicado por setores ligados à construção civil, como o SindusCon-SP e o Secovi. Maluf aguarda uma resposta do governador a respeito da demanda, que ficou de ser dada logo depois do carnaval, mas que até agora não veio.

Diante do impasse, o PP diz nos bastidores que o acordo para 2014 está sob risco.

A presidente Dilma Rousseff fez circular o aviso de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está autorizado a falar sobre todos os temas relacionados à área econômica, sem reprimendas, sejam eles grandes ou pequenos.

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Mantega tem sido cotado dentro do PT como uma alternativa para disputar o governo de São Paulo no ano que vem. O ministro está no páreo com outros colegas de Esplanada,
como Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação).

A presidente Dilma Rousseff consultou sua equipe sobre como acelerar a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa. Ela ouviu que o ideal é pular a aprovação da nova pasta na Comissão de Assuntos Econômico (CAE) do Congresso e ir direto ao plenário. Para isso, a Presidência precisa encaminhar o projeto com requerimento de urgência.

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Dilma ouviu a sugestão, mas não ordenou a elaboração do pedido de tratamento diferenciado. A vontade da presidente é lançar o novo ministério em março, como principal capítulo da reforma ministerial que fará envolvendo algumas pastas para acomodar aliados.

Mas a criação do ministério depende da aceitação do cargo por Guilherme Afif Domingos (PSD-SP). Dilma tenta pressionar o PSD paulista a se posicionar em relação ao governo, numa tentativa de desfazer a aliança da sigla com os tucanos no Estado. Afif é vice-governador de São Paulo.

Quem viu afirma que a dedicação da presidente Dilma Rousseff (PT), há duas semanas, em evento com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e com a presença de diversos nomes ligados a entidades científicas, sinalizou tudo, menos uma mudança na pasta.

O Planalto cogitava alocar na pasta o peemedebista Gabriel Chalita (SP), mas o nome do deputado vem perdendo cada vez mais relevância nas negociações para a Esplanada.  O Planalto já o dá como praticamente descartado para o posto, o que ajuda a alimentar as esperanças dos que defendem a permanência de Raupp.

Assim, fontes palacianas argumentam, não faria nenhum sentido a dedicação da presidenta com um evento como esse às vésperas de uma suposta mudança no ministério.

O governo da presidente Dilma Rousseff decidiu investir num slogan com cara de campanha eleitoral para o anúncio da inclusão de 700 mil famílias no programa Brasil Sem Miséria.

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Painéis distribuídos no local do evento, marcado para amanhã, mostravam a frase “O fim da miséria é só o começo”. O evento acontece amanhã, às 11 horas, no Palácio do Planalto.

A presidente Dilma Rousseff dará início nas próximas semanas a uma agenda positiva para pavimentar sua campanha à reeleição no ano que vem. A presidente, que já abriu o ano com uma série de viagens por Estados do Nordeste, agora planeja intensificar as ações na área social. Haverá vários anúncios em programas considerados estratégicos para o governo. Alguns deles possivelmente serão realizados já nos próximos dias, de acordo com pessoas próximas ao Planalto.

Boa parte da agenda presidencial, a partir de agora, será dedicada também ao diálogo com partidos aliados. Dilma, orientada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá como prioridade conter a rebeldia do PMDB, em especial nos Estados, e trabalhar para evitar a debandada do PSB da base.

Começa a ganhar força dentro do governo de São Paulo a ideia de que talvez seja melhor engolir a seco a indicação de Guilherme Afif Domingos para o ministério da presidente Dilma Rousseff a deixar que se desfaça a aliança entre tucanos e o PSD no Estado. A prioridade, dizem aliados do governador Geraldo Alckmin, tem de ser a composição para a reeleição, em 2014.

Do lado do PSD, quem tem comandado as conversas com o governo sobre o assunto é o ex-governador Claudio Lembo. O discurso, previamente acertado com o ex-prefeito Gilberto Kassab, é o de que a entrada do PSD no governo federal não pode jogar por água abaixo a parceria das duas legendas em São Paulo.

Afif conversou rapidamente com Alckmin antes da viagem que fez no início do ano a Londres. Antes disso, só esteve com o governador para discutir uma eventual entrada do PSD no governo Dilma no fim do ano passado, numa conversa da qual participou também Kassab. Mas ainda há a expectativa de que o governador e o vice voltem a conversar. Para isso, ainda falta Dilma oficializar o convite para que ele ocupe o Ministério da Micro e Pequena Empresa.