A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (ANTU) lança no próximo dia 30 de maio uma página na internet que fará acompanhamento real das obras de Bus Rapid Transportes (BRT) previstas no país.

O monitoramento abrangerá as obras de mobilidade que serão utiliadas na Copa do Mundo de 2014.

O espaço virtual terá informações técnicas, notícias, publicações, fotos, vídeos e outros dados sobre todos os projetos deste novo tipo de transporte que está chegando no Brasil.

Após a conclusão das obras, o site trará informações em tempo real sobre a operação dos sistemas de transporte.

Um grupo de 200 deputados oficializa, amanhã, a criação de uma Frente Parlamentar pela Regulamentação da Educação Domiciliar.

De acordo com o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (PR-MG), cerca de mil famílias brasileiras ensinam os filhos por meio da educação em casa.

Segundo o parlamentar, a alternativa de ensino poderia atender cerca de 2,4 milhões de crianças que sofrem com a evasão escolar.

A ideia é criar mecanismos para que as crianças sejam avaliadas, pelo menos duas vezes por ano, até obterem diploma de segundo grau.

O ministro da Fazenda Guido Mantega apresenta hoje para a presidenta Dilma Rousseff os números que a equipe econômica do governo conseguiu chegar para isentar o tributo dos trabalhadores que recebem Participação de Lucros e Resultados (PLR).

Os trabalhadores pedem isenção para bônus de até R$ 20 mil. O governo chegou a oferecer isenção para benefícios de até R$ 11 mil, mas voltou atrás.

O secretário-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, que coordena essa negociação com os sindicatos, também participa da reunião de hoje. Mas ele só deve levar a proposta oficialmente para os trabalhadores na próxima quarta-feira.

Em reunião com os principais bancos privados brasileiros, o Banco Central (BC) pediu esta semana que fosse ofertado mais crédito para as classes C e D.

Como resposta, o BC ouviu que não seria possível atender a solicitação. Na avaliação dos bancos, a oferta de crédito para estas categorias chegou no limite, o que aumenta o risco de inadimplência.

As classes C e D compõem o que se convencionou chamar de “nova classe média”. Ela é composta por aproximadamente 40 milhões de brasileiros.

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral, realiza audiência pública, na próxima segunda-feira, para discutir proposta que pede o aumento do número de deputados federais, estaduais e distritais no país.

O pedido foi feito pela Assembléia Legislativa do Amazonas. O estado quer que sejam levados em consideração dados mais recentes do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com o pedido, o Amazonas teria direito de eleger 10 parlamentares para a Câmara dos Deputados. Hoje o Estado elege oito deputados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli toma posse, na próxima terça-feira, de sua cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela sequência da corte, Toffoli presidirá o TSE a partir de 2014, ano das eleições presidenciais.

O líder da minoria na Câmara, Mendes Thame (PSDB-SP), enviou requerimentos solicitando informações para que quatro ministérios expliquem as circunstâncias dos cancelamentos ou suspensões dos contratos com a Delta.

O parlamentar quer cópias dos contratos, valores originais, duração, aditivos e motivos das suspensões ou cancelamentos.

Todas as informações têm um prazo legal de 30 dias para serem encaminhadas ao Congresso e depois de analisadas devem ser repassadas para a CPI do Cachoeira.

Servidores que trabalham no gabinete do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, andam incomodados com um hábito de uma da chefe de gabinete do magistrado, Maria Cristina Petcov. O de fumar dentro das dependências do gabinete.

Os funcionários começaram a enfrentar o problema há pouco mais de um mês, quando Peluso deixou a presidência da corte e voltou a ocupar o seu gabinete e levou consigo sua auxiliar.

Uma lei federal, sancionada no ano passado, proíbe o consumo de cigarro em recintos coletivos, públicos ou privados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que autorizou a quebra parcial do sigilo dos inquéritos que municiam a CPI do Cachoeira, afirma que a sua decisão é um voto de confiança dado a Comissão.

O magistrado afirma também que não criou nenhuma expectativa com o que os parlamentares farão com os dados dos inquéritos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acaba de autorizar a CPI do Cachoeira a derrubar o sigilo de quase todas as informações dos inquéritos que municiam a comissão.

Continuam sigilosas apenas as escutas telefônicas que constam nos inquéritos.

Lewandowski autorizou também o encaminhamento à CPI em mídias eletrônicas das mais de 1 mil horas de gravações da operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Estes dados permanecerão sob sigilo.

Na mesma decisão, o ministro autorizou que os investigados na comissão poderão tirar cópias dos autos para formularem suas defesas.

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo, disse ao Poder Online que o seu partido fechou com o PMDB e o PT apenas um “acordo de procedimentos”, deixando para a semana que vem a convocação do governadores.

Bruno Araújo dá a entender que, no mérito, não há acordo. Ele não quis votar agora as convocações temendo, segundo afirma, que isso fosse usado pelo PMDB er pelo PT como argumento de que houve quebra do tal acordo de procedimentos.

Assista:

O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) disse ao Poder Online que PSDB, PT e PMDB batem boca, batem boca, mas estão se acertando para evitar a convocação dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Agnelo Queiroz (PT-RJ) à CPI do Cachoeira.

O relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), está à procura do inquérito da Operação San Michel, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Distrito Federal.

Segundo Cunha, o conteúdo dessa investigação é fundamental para definir os próximos passos da Comissão.

Segundo ele, essas informações são importantes para decidir se realmente é necessário aprovar um requerimento pedindo nova quebra de sigilo da Delta.

Os integrantes da comissão acertaram votar o pedido de quebra de sigilo da Delta nacional e convocação dos governadores Agnelo Queiroz (PT), Distrito Federal, Marcone Perillo (PSDB), Goiás e Sérgio Cabral (PMDB), Rio de Janeiro, na próxima terça-feira.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) deixou a sessão de hoje da CPI do Cachoeira indignado.

Pedro Taques disse ao Poder Online que PSDB e PT estão transformando a comissão numa briga entre os dois partidos. Que não estão interessados em apurar os fatos.

Veja:

Os deputados Fernando Francischini (PSDB-PR) e Dr. Rosinha (PT-PR) quase saíram no tapa agora há pouco na CPI do Cachoeira.

Francischini disse que, sempre que questionava algo sobre o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT),  o relator da Comissão, Odair Cunha (PT-MG),  “fazia como o tchutchuca”. Segundo ele, já quando o questionamento era sobre o governador Marcone Perillo (PSDB), o relator “parece o tigrão”.

Neste momento o deputado Dr. Rosinha interveio afirmando que Francischini queria aparecer.

Os dois começaram a bater boca e os ânimos se exaltaram. Mas a turma do deixa disso interveio antes que os começassem a brigar de fato.

Foi por falta de acordo que o governo não conseguiu votar a Medida Provisória (MP) 556, que entre diversos temas estendia o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

Tanto parlamentares da oposição como líderes da base aliada não aceitaram votar a ampliação do RDC por meio de emenda em uma outra MP.

De última hora, o Planalto cedeu em vários pontos para tentar um acordo. Mas o esforço foi em vão.

O relator da Medida Provisória 556, Jerônimo Goergen (PP-RS), minimizou o fato de não ter sido votada  ontem a matéria no plenário da Câmara.

Segundo Goergen, o imposto da CIDE, que o governo queria aumentar em até 37 vezes, não sofrerá alterações.

E na próxima segunda-feira, o governo se sentará com o sindicalista para definir um teto para isenção tributária sobre Participação de Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores.

A ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebe nesta quinta-feira representantes da Associação Brasileira das Universidades (Abruc).

A idéia é que o governo feche um convênio com estas universidades permitindo a concessão de bolsas de estudo para substituir as dívidas tributárias das instituições.

O Palácio do Planalto deu o sinal verde para o relator da Medida Provisória 556, Jerônimo Goergen (PP-RS), tentar votar a matéria ainda hoje.

A MP trata de diversos assuntos, entre eles a ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Num esforço de aprovar a MP, que está prestes a perder a validade, o governo aceitou retirar a emenda que aumentava em até 16 vezes a incidência da CIDE sobre o etanol.

Ainda assim, o governo terá dificuldades para votar o projeto dentro da própria base aliada. O líder do PR, Lincoln Portela (PR-MG), disse que só aceita votar a o RDC se for editado em uma Medida Provisória própria e tiver prazo para discutir o assunto.

A desoneração na Participação de Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadoras também foi retirada da MP 556 e, segundo acordo firmado com sindicalistas, deve ser apresentado um novo projeto para o tema na semana que vem.