O INSS, que sempre levou suas disputas na Justiça até o fim, vai propor um inédito acordo extrajudicial em 2012.

A Procuradoria da Previdência vai fazer a proposta a uma pessoa que se acidentou em uma agência, aceitando de cara pagar custos de tratamento e poupando do acidentado anos de tramitação nos tribunais para ser compensado.

Essa iniciativa do INSS,  se expandida para outras controvérsias mais freqüentes no futuro, na avaliação da assessoria jurídica do órgão, pode levar a uma redução significativa das filas na Justiça.

É que a Previdência Social é a maior litigante dos tribunais brasileiros, envolvida em quase  um a cada quatro processos.

O governo bateu o martelo:

Serão divulgados na quinta-feira os editais das concessões para operação por empresas privadas dos terminais de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e do terminal de Brasília.

O Banco Central descobriu que ontem, dia crítico de disparada do dólar, uma grande empresa — cujo nome ainda está levantando — se aproveitou das intervenções da autoridade monetária no mercado para fechar uma importação gigante de material.

Essa negociação ajudou a retomada da desvalorização do real depois que o BC anunciou intervenção bilionária às 10 horas, quando o dólar estava a R$ 1,963.

Quando a moeda recuou até R$ 1,846, essa empresa fechou o tal contrato de câmbio de muitos milhões de dólares, para garantir sua importação em um nível um pouco mais baixo do teto. Com isso, o dólar voltou a R$ 1,895, como mostra o gráfico acima.

A ação da empresa não pegou bem junto ao governo.

Um servidor de hospital universitário interrompeu agora há pouco audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na Câmara para pedir um reajuste maior a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que apresenta a proposta orçamentária de 2012 .

O manifestante foi retirado à força por seguranças. Assista:

Três ministros de Dilma Rousseff foram convidados para enfrentar ninguém menos do que o ex-campeão Garry Kasparov em partidas de xadrez, no lançamento de um tablet da STI na segunda-feira.

Com grande expectativa de derrota, Aloizio Mercadante (da Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Haddad (Educação) e Paulo Bernardo (Comunicação) ainda não confirmaram se vão entrar na disputa.

Depois de promover na semana passada um seminário sobre a nova classe média, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) vai colocar em discussão no mês de outubro a educação na primeira infância, que vai do nascimento até os seis anos de idade da criança.

O evento tem presença confirmada do prêmio Nobel de Economia em 2000 James Heckman, que desenvolve pesquisas sobre o tema. Para ele, estímulos externos durante os primeiros anos são fundamentais para que as crianças se tornem adultos de sucesso.

Sucesso principalmente econômico, vale destacar.

Um decano do PMDB avalia que a presidenta Dilma Rousseff só demitirá os ministros Pedro Novais, do Turismo, e Wagner Rossi, da Agricultura, — que foi alvo de mais denúncias neste fim de semana — se não houver mais como segurá-los.

O primeiro é ligadíssimo ao presidente do Senado, José Sarney, e o segundo, amigo de longa data do vice-presidente Michel Temer.

- Politicamente, é muito interessante para a presidenta ter os dois em dívida com ela.

O percentual a ser devolvido ao exportador de bens industrializados foi discutido até o último instante pelos ministros que elaboraram a nova política industrial, chamada Plano Brasil Maior, lançada hoje pela presidenta Dilma Rousseff.

Tanto que alguns releases entregues durante o lançamento do plano ainda traziam a devolução de 0,5% da receita da exportação. Na versão final, o Ministério da Fazenda cedeu e a alíquota subiu para 3%.

Em lançamento hoje da nova política industrial, chamada Plano Brasil Maior, a presidenta Dilma Rousseff assinou Medida Provisória que prevê a modificação do nome do Ministério da Ciência e Tecnologia, no qual agora será acrescentada a palavra Inovação.

A mudança foi anunciada pelo ministro que comanda a pasta, Aloizio Mercadante.

O governo resolveu divulgar balanços periódicos exclusivamente sobre obras para a Copa do Mundo de 2014, em vez de tratá-los semestralmente nos balanços do Programa de Aceleração do Crescimento.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, essa maior periodicidade do acompanhamento dos investimentos foi acertada entre a presidenta Dilma Rousseff e os governadores e prefeitos das 12 cidades-sedes da Copa.

Com esses balanços, que podem ser bimestrais ou trimestrais, o governo quer rebater críticas contra atraso nas obras.

Começou hoje às 9h30 uma reunião — que ainda não terminou — no Palácio do Planalto entre os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Indústria), Aloizio Mercandante (Ciência e Tecnologia) e Luciano Coutinho (BNDES) para definir uma política industrial para o Brasil.

Até agora, os participantes não chegaram a uma conclusão sobre o modelo ideal para compensar as perdas das indústrias brasileiras com a valorização do real.

O conflito maior está em torno do limite em desonerações que a União poderá conceder aos produtores.

O atraso da reunião fez Mangega cancelar sua apresentação hoje sobre o panorama macroeconômico no primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento do governo Dilma Rousseff.

Dilma Rousseff e Fernando Bezerra (Foto: Adalberto Marques/Integração Nacional)

A presidenta Dilma Rousseff vai passar a limpo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesta semana.

O primeiro balanço do programa sob a batuta da presidenta será divulgado nos próximos dias.

Hoje, quem prestou contas ao Planalto foi o ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho Bezerra.

Até sexta-feira, os demais ministros envolvidos no PAC passarão pela sabatina da presidenta.

O plano C do governo federal para manter a viabilidade do trem bala era transformar em regime de obra pública a parte de infraestrutura do empreendimento de mais de R$ 33 bilhões.

A ideia, que não é nova, tem origem na percepção de que o governo terá, de fato, de assumir boa parte desse risco – que tem valor de dois terços do total da obra.

Porém, a alternativa de licitar a parte das obras em separado, anunciada ontem, foi uma forma de melhor driblar a Lei das Licitações, a 8.666, que poderia atrasar o projeto.

Esse plano C, contudo, poderá ser revisitado se, de novo, faltarem interessados em colocar dinheiro do bolso no risco da obra – a ser ditado pelo vencedor da primeira fase.

Aos poucos, o governo está ocupando as belas, mas até então pouco produtivas, instalações do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília.

Nos primeiros seis meses de governo Dilma Rousseff chegaram ao CCBB a Secretaria Nacional da Juventude e a nova Secretaria de Aviação Civil.

E outras salas já estão prontas para receber dois novos órgãos deste governo: a Câmara de Políticas de Gestão e a Autoridade Pública Olímpica (APO).

Durante 18 meses a cúpula do Executivo esteve no pavilhão de Niemeyer com vista para o Lago Paranoá, mas voltou ao Palácio do Planalto em agosto de 2010, ao fim de uma reforma.

Durante 18 dias, duas pessoas ocuparam o mesmo cargo no Ministério da Cultura ao mesmo tempo.

Em 6 de junho, Cláudia Leitão foi nomeada para o posto máximo da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural.
 
Mas só ontem foi publicada no Diário Oficial a exoneração de Américo Córdula, o secretário da gestão anterior.
 
O que aconteceu para o atraso permanece um mistério, já que o Ministério diz ter cumprido as burocracias normalmente.

A mudança de última hora na Medida Provisória da Copa que reforçou o caráter sigiloso do orçamento das obras até o fim do processo de licitação tem sua virtude, na visão de algumas empreiteiras menores.

A versão anterior do texto já trazia essa previsão de forma implícita. Mas o fato de ela ficar explícita pode qualificar como crime o vazamento desses valores.

Ou seja, já que os números são sigilosos, é melhor ter uma lei que possa incriminar quem fornece e quem recebe a informação.

A nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, diz ter duas prioridades fundamentais ao assumir a pasta.

No Senado, o primeiro trabalho é aprovar o Código Florestal como o governo quer, ou seja, diferentemente da forma em que o texto foi aprovado pelos deputados.

Na Câmara, a meta principal é aprovar a flexibilização das obras da Copa, que já foi incluída em quatro textos que tramitaram na Casa, sem ser aprovada.

Questionada por Poder Online se não seriam desafios duros demais para quem acaba de ingressar no cargo em uma situação de crise do governo, a ministra retrucou a pergunta com outra:

– E você já me viu fugir de algum desafio?

Representantes do setor elétrico compareceram em peso na posse de Gleise Hoffmann na Casa Civil, para prestar seu apoio à nova ministra.

Após a cerimônia, membros do governo, da Aneel e lobbistas da cadeia energética em geral disputavam quem conhecia melhor a nova ministra, do tempo em que ela foi diretora da Itaipu Binacional.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), bateu o martelo e designou a si mesmo como relator do projeto do novo Código Florestal, aprovado ontem à noite na Câmara.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o relator será o ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique (PMDB).

Procurado pelo Poder Online para comentar as declarações do ex-governador José Serra sobre o livro didático de português Por uma vida melhor, o Ministério da Educação afirmou que “o tom da declaração não merece resposta”.