Passada a Rio+20, a bancada ruralista retoma as discussões para alterar os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao texto do novo Código Florestal em vigor.

E o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), é figura central dessa polêmica.

Candidato a presidente da Casa no ano que vem, o deputado sabe que precisará do apoio do governo para se eleger. Mas também precisa do voto da maioria dos deputados e do PMDB, onde os ruralistas têm peso decisivo.

Daí que Henrique Eduardo Alves avisa, em entrevista ao Poder Online: o Congresso vai derrubar alguns vetos.

Mas ele diz acreditar que a alteração será feita por negociação. “Chegaremos a 95% do que querem ambas as partes.”

O líder revela que até o ministro da Agricultura, o peemedebista Mendes Ribeiro — que havia sido desautorizado pelo Planalto quando falou em negociação — já participou, na terça-feita,  de uma reunião no Congresso com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, para discutir essas alterações. E está marcada uma reunião nesta segunda-feira dos relatores com a bancada ruralista.

Poder Online – Qual será sua orientação na votação dos vetos do Código Florestal?

Henrique Eduardo Alves – Primeiro,  tenho de registrar que a própria sanção do Código pela presidenta da República já é uma grande vitória. Sancionou-se grande parte do que essa Casa votou. Houve vetos e houve alterações que foram propostas por medidas provisórias (MPs) corrigindo vácuos que nos sabíamos existentes. Agora é preciso muita articulação, muito diálogo. Não pode ser entendido como um terceiro tempo do jogo, digamos  assim. É apenas o momento de nos ajustarmos para que pendências existentes sejam resolvidas no diálogo. E as partes estão conversando praticamente todos os dias para chegar numa posição final que consagre a posição dessa Casa.

Poder Online – Mas a posição dessa Casa, da Câmara, foi aquela enviada à sanção presidencial e que a presidenta vetou.

Henrique Eduardo Alves – É verdade. No entanto, mesmo quando votamos aqui na Câmara,  sabíamos que não poderíamos alterar a proposta do Senado como nós queríamos. Como era a segunda votação na Câmara, tudo tinha que ser feito por supressão ou manutenção dos artigos do Senado. Então  sabíamos que algumas modificações seriam necessárias. E a presidenta Dilma  fez as modificações por MP. Agora vamos rediscutir essas questões. Mas noutro clima

Poder Online – Rediscutir quais pontos, por exemplo?

Henrique Eduardo Alves – O artigo primeiro, que estabelece os princípios do Código Florestal, por exemplo. Ficou muito sujeito a interpretações subjetivas, que podem levar a posturas radicais na base. O que é importante é que o clima de radicalismo já está dando espaço à razão e ao equilíbrio.

Poder Online – Mas vocês vão barrar alguns vetos…

Henrique Eduardo Alves – É. Já está marcada reunião, segunda feira, entre o relator no Senado, Luiz Henrique, e o relator na Câmara, Edinho Araújo, e líderes da bancada ruralista para se chegar a um entendimento. Se não será 100% do que querem os ambientalistas também não será 100% do que querem os ruralistas. Mas será um grande avanço. Pelo menos 95% de ambas as partes, eu acredito, poderão ser atendidos.

Poder Online – Quais outros vetos serão alterados no Congresso?

Henrique Eduardo Alves – A questão de apicuns e salgados, (locais próximos à praia onde é feita a criação de camarões e crustáceos em geral),  que é muito importante para o meu estado. É preciso excluí-los da área de preservação  de manguezais. E outros três ou quatro pontos.

Poder Online – E o quanto ao caso do ministro da Agricultura, que foi desautorizado pela presidenta ao falar em alterações no projeto?

Henrique Eduardo Alves – Não vou negar que houve um desconforto, na forma como foi feita. Mas acho que houve um ruído, um mal entendido, segundo ele mesmo nos explicou. É uma página virada. E agora o ministro já está efetivamente participando. Nesta terça-feira, houve uma reunião com a presença dele e da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira.

Poder Online – O senhor está defendendo alterações em medidas provisórias e vetos  que a presidenta da República diz ser imexível. Isso não atrapalha sua candidatura à Presidência da Câmara?

Henrique Eduardo Alves – Não, não creio que uma coisa tenha a ver com a outra. Até porque entendemos que o Código Florestal é muito menos uma questão de governo do que de país. Eu sou governo. A base do governo votou maciçamente para aprovar o Código, como queria o Palácio do Planalto. Mas essa é uma questão do Brasil real, do Brasil ruralista, do Brasil pecuarista. Do Brasil agricultor. Não é uma questão de governo. Entendo que houve um radicalismo de ambientalistas e ruralistas nesse assunto.  Mais dos ambientalistas. Mas também um pouco de radicalismo dos produtores rurais. Esse clima dasanuviou e agora vamos chegar a um entendimento definitivo.

Poder Online –  Passada a Rio+20…

Henrique Eduardo Alves – A Rio+20, de alguma maneira, vinculava essa emoção. Superado isso, agora vamos decidir com a razão. A presidenta Dima melhorou a proposta original. Nós entendemos e concordamos com alguns vetos. Os outros, vamos discutir de maneira racional. O importante é que já existe um novo Código e nós poderemos ainda chegar a 95% daquilo que for o ideal para o Brasil.

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