Câmara também discute mudanças no Código Penal para punir corrupção
Enquanto uma comissão de juristas prepara uma proposta de reforma do Código Penal Brasileiro (CPB) que será encaminhada aos senadores para decidirem se criam um novo projeto de lei para tramitar no Congresso, um relatório de reforma do CPB deve ser apresentado na Câmara até o próximo dia 15 de maio.
A proposta está em fase de conclusão na subcomissão de Reforma do Código Penal, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Entre as principais mudanças, está uma proposta feita pelo Ministério Público Federal (MPF) que unifica a tipificação penal para os crimes de corrupção ativa e passiva.
A idéia, segundo o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), é reduzir o vácuo entre um tipo de punição e outro e criar mecanismo para a punição para agentes públicos corruptos e corruptores.
Notas relacionadas:
9 comentários | Comentar
Antes de escrever seu comentário, lembre-se: o iG não publica comentários ofensivos, obscenos, que vão contra a lei, que não tenham o remetente identificado ou que não tenham relação com o conteúdo comentado. Dê sua opinião com responsabilidade!
9 Telma Cristina Fernandes 01/08/2012 21:05
O que me preocupa não são os crimes de aborto, os crime de preconceitos, ficha limpa, vota em corrupto, corrupto. O que me amedronta são as modificações na Lei que regulariza as prisões em flagrantes, em relação aos crimes de ROUBO por exemplo e muitos outros. A população deveria ser informada das mudanças propostas e suas interpretações. Vai se manter os benefícios para condenados de crimes hediondos? E a proteção das vítimas? Haverá mudanças? Hoje já vivemos em terra de ninguém. Devemos abrir os olhos para o nosso futuro. E exigirmos mudanças já!!!
8 Câmara aprova projeto que permite candidatura de ‘contas-sujas’ - Mais de 100 links publicados por hora 23/05/2012 14:23
[...] Poder Online: Câmara também discute mudanças no Código Penal para punir corrupç&… [...]
7 jorge 03/05/2012 12:19
Ao omisso e covarde que se esconde no anonimato .- 1) obrigado por ler o que escrevo, então , pelo menos “entenda”, a expressão (corrupção o é) está entre parenteses, ou seja, demonstra um desejo, mas lembro-lhe, “ODIADOR PARTICULAR DO LULA’, que está parado no congresso um projeto do homem, desde 2.008, definindo a corrupção como crime hediondo. 2) Eu já expliquei anteriormente, não explico mais, o mensalão se iniciou com o Arruda(PSDB), lá em minas, e, quando o PT assumiu o governo, o bonde já estava andando, de duas uma ou o governo denuncia – nova tomada de poder, ou pelos militares, ou pela oposição desvairada, resolveu-se assumir e acabar com om esquema (o governo precisava aprovar seus projetos – sómente essa foi a intenção) não conheço, se tiver, me aponte, nenhum membro do governo que enriqueceu com isso . 3) agora, que você é demagogo, (o é) a) não é criançinha, é criança, ignóbil b) todos nós sentimos quando isto se dá, não sómente vc. ignóbil, c) provavelmente, 10, 100 crianças são salvas diáriamente em hospitais brasileiros, – e por fim , ESTÁ TUDO CÉRTO, ESTÁ TUDO PERFEITO ? não ignóbil, mas, vamos melhorar. Por fim, vc. é contra tudo ? Todos estão errados menos vc.? Qual é a sua ? Onde queres chegar ? PROCURE UM PSIQUIATRA IMEDIATAMENTE, talvez, o SUS lhe atenda. Por favor dê seu nomezinho pra nós, não tenha medo, nós não mordemos.
6 jorge 01/05/2012 8:22
Quando as provas são robustas, o crime é hediondo (corrupção o é) PRENDE-SE E DEPOIS O CARA SE DEFENDE – O caso Cachoeira é o mais recente – policia federal, ministério público e justiça, agiram prontamente e corrétamente, e, esperamos que um MONTE acompanhe o safado. A coisa têm que ser assim a Dilma limpa lá em cima e nós(policia, ministério e justiça) vamos limpando embaixo.
P/ Jorge: Pena dobrada para político e governante corrupto... 01/05/2012 15:58
Não sei de qual país você está falando, Jorge, porque aqui no Brasil o crime de corrupção não é hediondo.
Ao contrário tem sido um crime premiado com a impunidade, principalmente após o episódio do Mensalão, após a famosa frase do maior 171 da História: “EU ‘NUM’ SABIA DE NADA”, que praticamente funcionou como o “sinal verde” para a corrupção.
É só você ver o número de escândalos que se sucederam após o mensalão e, pelo que me consta, ninguém está preso, nem um tostão foi devolvido aos cofres públicos, muitos dos larápios ocupam cargos nomeados pelos governos (federal, estadual e municipal) e, o pior de tudo, muitos foram reeleitos!
Para melhorar essa situação, só com o fim do foro privilegiado, pena dobrada e, se isso não for suficiente, a pena de prisão perpétua!
Você viu a notícia da morte de uma criancinha por falta de UTI num hospital público de Brasília? São milhares, diariamente, por falta de recursos dos hospitais, por causa dos desvios de dinheiro público pelos canalhas, tanto PETRALHAS, QUANTO DEMOCOMUNOTUCANOS OU PMDEBESTAS CORRUPTOS!
5 "PENA DOBRADA" PARA POLÍTICO E GOVERNANTE CORRUPTO! 30/04/2012 23:21
Sugestões sérias para mudança no Código Penal além da unificação da tipificação penal para os crimes de corrupção ativa e passiva:
Acabar com o foro privilegiado de qualquer cidadão, pois qualquer diferença em questão judicial é simplesmente uma grave injustiça.
Segundo, no lugar de tal privilégio poder-se-ia “dobrar” a pena do indivíduo quando condenado, em se tratando de político ou governante, visto ter traído a confiança de quem o elegeu para ser um cidadão cheio de privilégios, muitas vezes sem qualificações profissionais, apenas por ter se sobressaído como “bom de bico” ou, se alguém preferir, um grande “171″.
4 Canjos 30/04/2012 20:34
Se quizessem fazer um Codigo Penal Serio, tinha que começar alterando a Lei dos menores e adolescentes, que é um incentivo a criminalidade e a impunidade. Depois abolir que o ladrão não pode fazer prova contra si. e Depois quem corumpe tem que pagar multa igual ao valor do contrato. Só para começar.
3 Bruno Kia 30/04/2012 14:59
vamos citar um exemplo; a lei seca, cidadãos cometem barbaridades no transito, dirigem embriagados mais quandos são flagados, a policia não pode obrigar a fazer o teste do bafometro, a lei o proteje.
2 Bruno Kia 30/04/2012 14:55
Acho que esse projeto deveria ser criado pela sociedade civil e não por deputados ou senadores, voce acha que vão criar leis que os prejudiquem, nunca. São do tipo, os pontos positivos das leis criadas por eles são bem divulgadas, os pontos negativos, vão para midia tambem mais não são divulgadas, a propina oculta, e por isso vimos quandos são investigados nunca são punidos, a lei ocultada os protejem.
1 Michael 30/04/2012 10:57
Alguém ficou sabendo se a votação da ‘ficha limpa’ deu resultado?
SERÁ QUE ESTÁ GUARDADA A 5 CHAVES….?
NAS PROXIMAS ELEIÇÕES O MESMO ‘SISTEMA’ ENVOLVENDO CAIXA 2, 3, ETC.
ESTARÁ FUNCIONANDO?
OU TUDO ISTO DA VOTAÇÃO DA FICHA ESTÁ CENSURADO?