STF nega liminar a mandado do PSD para presidir comissões na Câmara
O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar ao mandado de segurança impetrado pelo PSD que obrigaria a presidência da Câmara a entregar ao partido a presidência de algumas das comissões temáticas da Casa.
O PSD reivindica a redistribuição de comissões com base no argumento de que, com a criação do partido, foi alterada a proporcionalidade entre as bancadas da Câmara, o que diminuiria o número de vagas sobretudo do DEM.
Mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não atendeu ao pedido do PSD, o que levou o partido a entrar com mandado de segurança no STF.
C abe recurso contra a decisão de Ayres Brito.
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5 comentários | Comentar
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5 Benedito 01/03/2012 11:56
Até que enfim leio alguma coisa positiva, esse partido Fantasma, criado com assinaturas do além tumulo, não passou pele teste das urnas, o que é um ponto crucial para querer pleitear alguma coisa no congresso esses dep. que debandaram deveriam todos serem cassados pois pertenciam a outra legenda, e muitos deles foram eleitos pela proporcionalidade ou seja
não conseguiram o necessário para se elegrem, rídiculo, porém é a nossa realidade, então srs. deputados primeiro tentem passar nas urnas com seu novo partido depois pleiteiem algo que seja consistente e de direito, parabéns aos que não aprovaram essa medida. E quanto ao sr. Kasab quem quer ter uma boa imagem se afaste desse sujeito.
4 carlos 01/03/2012 9:30
guerra pelo poder!!! rs
3 jorge 01/03/2012 8:46
1 a 0 pra nóis ! Kassab !, você já devolveu os 1,5 milhões, do golpe chamado “inspeção veicular” ? Cadê o Ministério Público, cadê a Policia Federal ? e os velhinhos do Tribunal de Contas onde andam ? Os caras vão dizer o que que têm o Ministério Público, a Policia Federal e o Tribunal de contas a ver com isso ? Só têm, se, ninguem fizer nada, nosso país, continuará uma zona – que claramente não é o desejo da presidenta Dilma, por isso, peguem logo o cara meu !
2 Mário 01/03/2012 8:01
.O Ministro Ayres Brito faz uma interpretação correta do que seja a proporcionalidade das comissões que o PSD reivindica.
As comissões são distribuidas no início da legislatura de acordo com o percentual de cadeiras de cada partido na Casa Legislativa. Como o PSD sequer existia…
Não irá presidir nenhuma comissao.
Seus integrantes atuais pertenciam a outros partidos quando se elegeram.
Fato. E contra eles não há argumentos. Tire sua “jeguinha” da chuva, seu Kassab! Perdeu malandro!
1 J. Carlos 29/02/2012 21:17
Corretíssimo. Independente do fundamento pelo qual foi negado a liminar, é preciso lembrar que o jovem partido ainda nem passou pelo crivo das eleições. Portanto, falta o aval do elemento mais importante neste processo que é o povo.