Expectativa é de vitória da Lei do Ficha Limpa | Poder Online

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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Justiça | 09:03

Expectativa é de vitória da Lei do Ficha Limpa

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Tudo indica que hoje o Supremo Tribunal Federal declara a constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa.

A votação ontem foi suspensa em 4 a 1 para a validade da punição a quem foi condenado em órgão colegiado, independentemente de se esperar a decisão em última instância — ou seja, independentemente de se considerar a sentença definitivamente “transitada em julgado”.

E terminou em 5 a 0 pela validade da lei contra quem renunciou para fugir da cassação.

Dos seis votos que faltam ser proferidos hoje, espera-se de pelo menos dois deles — Ricardo Lewandowski e Ayres Brito — decisão favorável à aplicação da Lei tanto no que se refere ao caso de renúncia quanto a não aplicação do conceito de “transitado em julgado”.

Ou seja, vitória da Lei do Ficha Limpa por pelo menos 6 a 5 num caso, e por no mínimo 7 a 4 no outro.

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Autor: Tales Faria Tags: , , , ,

6 comentários | Comentar

  1. 6 Maioria do Supremo aprova validade da Ficha Limpa este ano - hojerondonia.com 16/02/2012 19:44

    [...] Previsões: Expectativa é de vitória da Lei da Ficha Limpa no Supremo [...]

    Responder
  2. 5 Vitória da Ética ! (e da pressão da opinião pública) « Vítor Alberto Klein's Blog * O Portal * 16/02/2012 17:47

    [...] Previsões: Expectativa é de vitória da Lei da Ficha Limpa no Supremo [...]

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  3. 4 Nilson 16/02/2012 14:06

    Estamos dando um passo, ate que enfim, para a moralização da politica no brasil.

    Responder
  4. 3 Antonio Carlos 16/02/2012 11:50

    Já não era sem tempo!!!

    Responder
  5. 2 Antonio Carlos 16/02/2012 11:49

    Demorou!!!

    Responder
  6. 1 CaboVivo » STF deve banir da política Joaquim Roriz e Severino Cavalcanti 16/02/2012 10:34

    [...] o STF confirme mesmo hoje a validade da Lei do Ficha Limpa, pelo menos dois políticos de expressão nacional terão que se [...]

    Responder
    • Eugênio Carlos Maia 16/02/2012 22:19

      Eu acredito que um dia seremos uma nação feliz

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