Governo e oposição se únem para garantir poderes do CNJ
Diante do risco de o Supremo Tribunal Federal reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante o direito do Conselho de punir juízes envolvidos em irregularidades.
Em entrevista ao Poder Online, Demóstenes afirmou que a “PEC já virou uma proposta do governo e da oposição”, e que o Congresso vai intervir caso o STF julgue inconstitucional a atuação do Conselho.
– Se a decisão do STF surrupiar essa possibilidade de o Conselho atuar contra os faltosos, sem depender dos tribunais, Senado e Câmara vão entrar pra valer nessa história — disse.
Poder Online – Que modificações traz a PEC?
Demóstenes – A PEC deixa claro que compete ao CNJ processar e julgar originariamente tribunais e seus membros, sem estar atrelado a decisões das corregedorias. Eu era do Senado quando foi criado o CNJ, sei que era essa a intenção. Na época, tinha-se a suspeita, fundamentada a partir de denúncias de todo o Brasil, que as corregedorias não cumpriam seu papel.
Poder Online – Mas a proposta tem apoio para ser aprovada?
Demóstenes: Sim, a PEC já virou uma proposta do governo e da oposição. Para você ter ideia, em menos de uma hora, eu colhi 54 assinaturas, das 27 necessárias, para protocolar a matéria. O presidente do Senado, José Saney, assinou o requerimento, assim como os líderes Renan Calheiros (PMDB), Romero Jucá (governo), Humberto Costa (PT), José Pimentel (governo no Congresso), Álvaro Dias (PSDB). Todos são favoráveis.
Poder Online – Ou seja, se o Supremo reduzir os poderes do CNJ, o Congresso vai intervir?
Demóstenes – Se a decisão do STF surrupiar essa possibilidade de o Conselho atuar contra os faltosos, sem depender dos tribunais, Senado e Câmara vão entrar pra valer nessa história. Isso não significa que vamos brigar com o Supremo. Não se briga com o Supremo. Mas o Congresso vai entender que sua vontade foi contrariada.
Poder Online – O senhor concorda com as declarações da corregedora Eliana Calmon de que há “bandidos de toga” no Judiciário?
Demóstenes – Ninguém está dizendo que o Judiciário é desonesto, mas todo poder tem seus delinquentes. No legislativo, existe a possibilidade de punir por meio do Conselho de Ética; só não se pune porque não quer. Agora, tirar a possibilidade de punir delinquentes no Judiciário, isso sim é um absurdo. Não é só parlamentar que precisa ser ficha limpa; ministros, juízes, promotores também.
Poder Online – Como ficou o DEM após debandada para o PSD? Há possibilidade de fusão entre DEM e PSDB?
Demóstenes – A debandada aconteceu lá atrás. A perda agora, depois que eles conseguiram o registro, é quase zero. Sobre a fusão, não há qualquer possibilidade porque temos ideários diferentes. O que precisamos é afirmar isso. Tenho dito o mesmo em relação à oposição. Não adianta partir para a demagogia, se aproximar do PT, porque entre o original e a cópia, o eleitor vota no original. O PSDB se envergonhou do FHC [Fernando Henrique Cardozo] nas últimas eleições e isso custou muito caro.
Poder Online – O senhor será candidato à prefeitura de Goiânia nas eleições de 2012?
Demóstenes – Não posso dizer isso. Sou favorito, mas ainda estou avaliando. Os prefeitos do interior cobram que eu continue no Senado para levar ajuda aos municípios. Os colegas da Câmara também me procuraram para pedir que eu continuasse na análise crítica do governo, no Senado. Vamos ver.
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70 comentários | Comentar
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70 Hélio Prólo 28/11/2011 21:43
É comum às pessoas, quando fãs, colocarem nas paredes, fotos de seus ídolos, geralmente artistas. Eu, que nunca o fiz, confesso que amanhã mesmo providenciarei um quadro desta corajosa mulher, e porei num lugar de destaque na sala. Quem diria que eu, aos 67 anos, capitularia e idolatraria uma mulher que sequer conheço: a partir de agora sou fá de ELIANA CALMON, A MULHER MARAVILHA.
69 "SEMI-DEUS' NÃO É "DEUS"!!! 04/10/2011 11:42
Muitos seres humanos ainda não perceberam que ninguém “É” alguma coisa, apenas “ESTÁ”!
Os magistrados então, com raríssimas exceções, estão longe de perceberem que são simples mortais, como todos os mortais.
Há poucos dias uma notícia de um fato, se não me engano na Bahia, uma polêmica envolvendo advogados, promotores e juízes, a respeito da exclusividade de um “ELEVADOR”, ridiculamente reservado para os juízes.
É um absurdo os próprios juízes “aceitarem” tal privilégio, prova irrefutável de um orgulho e vaidade deploráveis – nada justifica tal fato, primeiro uma vergonha para o próprio ser humano, mais ainda para aquele que ocupa uma função que antes de qualquer outra coisa deveria exigir de seus ocupantes os sentimentos de “humildade, urbanidade, igualdade”!
Autoridade não se impõe, é conquistada.
E fatos desse tipo só antipatizam e distanciam o povo do Judiciário, a última esperança de uma nação envergonhada, cansada e já quase indignada diante de um Executivo e Legislativo que se tornaram “antros de corrupção”!
Agora, mais grave ainda, como “semi-deuses” recusam-se a serem julgados por quem não seja exclusivamente do Judiciário.
Não existe Corregedoria que, por mais que se queira dizer o contrário, funcione com total isenção no julgamento de “pares”, muitas vezes “amigos”.
Em outras funções o funcionário acusado de delito responde, ao mesmo tempo, a um processo “administrativo” (pela Corregedoria) e a outro, criminal, pelo Judiciário.
Por que não ser assim com os magistrados? Dois processos: um pela Corregedoria, outro pelo CNJ!
Afinal “SEMI-DEUS” NÃO É “DEUS”!
68 Paulo Ilmar Kasmirski 03/10/2011 12:56
E o que toda população esta começando a fazer se unindo pela solução
Unir pela da solução de todos e preciso num país de todos e bom, porem tudo se resolvera apos a união de todos pela Educação
Querer arrumar solução sem por a educação como solução, e o mesmo que efetivar todos os problemas ate o dia de fazer maior risco e deixar de fazer isso, fazer isso não teremos nem um risco dos riscos futuros sem fazer isso
Três gerações apos essa decisão de unir começara a solução de tudo que queremos ou sempre teremos as mesmas situações presentes em escala maior a cada dia que vai passando
Sem nunca resolver nada, do jeito que esta e melhor ensinar as gerações futuras de uma maneira inteligente que já vai descartando tudo do presente acrescentando
67 helder cabral 03/10/2011 10:22
Este Judiciário é uma vergonha…primeiro eles dizem que a ficha limpa é inconstitucional, depois eles querem calar a desembargadora que teve a coragem de dizer que tem juizes bandidos…ou não tem????vao me dizer que vocês aí do Judiciãrio não vendem sentenças…e o caso do HABEAS CORPUS ao MEDICO estuprador????3 poderes, 3 poderes podres…se eles punissem 10% dos politicos desonestos, não teria cadeia. Somos um povo cordeirinho, meros pagadores de impostos p/ bancar essa patifaria…não são 300 picaretas…são milhares de picaretas espalhados por esse BRASIL. Na itália teve a operação mãos limpas, aqui se deveria fazer a operação CORPO LIMPO…Tá todo mundo COMPRADO!!!
66 Petronilo 03/10/2011 9:42
Limitar os poderes do CNJ só para acobertar juízes corruptos é uma vergonha. Espero que o STF não se curve a essa empreitada da sociedade de juízes, manifestamente corporativista. É sabido que as corregedorias não processam nem punem juízes, simplesmente porque não querem se indisporem com os mesmos, pois frequentam o mesmo tribunal. Só o CNJ tem isenção para processar e punir juízes faltosos sem interferência de seus pares.
65 Manoel J, Stein 03/10/2011 8:49
A verdade dita da forma direta sobre aqueles que se escondem atras das Togas pelo visto não agradou o presidente do STF. O Conselho Nacional de Justiça, TEM, DEVE, e PRECISA ser REFORÇADO, CONSOLIDADO, APOIADO POR TODOS OS BRASILEIROS DE BOM SENSO E QUE AMA A CONDIÇÃO ILIBADA DE CARATER DO SER HUMANO.
64 sonia cristina de souza graça 03/10/2011 7:20
Aí, Pessoal q LÊ estes comentários, vamos fazer denúncia deste P I G , pois só mesmo nojentos, comandados, infelizes, sem inteligência (Q me desculpem os porcos ,pois são animais inteligentes), para barrar nossos comentários,
63 sonia cristina de souza graça 03/10/2011 7:14
que absurdo !!!!! vcs estão censurando comentários contra a justiça? Onde é q eu já escreví sobre isto ? Exijo resposta do IG!
62 sonia cristina de souza graça 03/10/2011 7:11
Fiquei decepcionada c o Min. Peluso, q me parecia mais confiável q aquele “gilmar”, mas vejo q são farinha do mesmo saco…e quando aparece alguém c coragem p tentar mudar o sistema, a gente vê logo as cobras saindo da toca.Eu duvido q este STF, de Ministros totalmente políticos, sem o menor amor à pátria, votem a constitucionalidade da ficha limpa, pois eles não querem mudar nada…
61 Benjamim 03/10/2011 0:13
A exemplo do Congresso que não pune ninguém. As Corregedorias também. Espero que depois desta o STF, com vergonha comece a punir os políticos corruptos, pondo na cadeia e fazendo com que devolvam o dinheiro ilícito, e não deixe para julgar quando o crime prescreve.
Benjamim