Julgamento do PSD coloca em xeque formalismo do Judiciário
O julgamento do registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou em xeque o formalismo do Poder Judiciário sobretudo entre juristas e advogados empenhados na campanha de moralização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lembre-se: o formalismo jurídico – em detrimento de fatos e opinião da sociedade – valeu para barrar a Lei da Ficha Limpa em 2010 e enterrar provas da Operação Boi Barrica, que envolve a família Sarney. No entanto, o mesmo formalismo foi ignorado por seis ministros do TSE no caso do PSD.
O partido foi aprovado com apenas um voto em defesa do formalismo, do ministro Marco Aurélio Melo, que contestou a maneira de atestação de assinaturas – fora do âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Ou seja, o formalismo – de acordo com o caso – não tem se mostrado tão formal assim.
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2 comentários | Comentar
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2 Brasil decepcionado e aflito 09/11/2011 17:40
É um tribunal político com decisões políticas que justificam a situação alarmante a que chegou o país. Expõe assim a fratura da República.
1 Rodrigo 29/09/2011 13:44
É um Tribunal político com decisões políticas. Justificam estas decisões políticas com os argumentos que encontrarem para fazer “colar” a decisão e dar um revestimento jurídico à mesma. Por isso tantas contradições…