Alckmin convoca bancada paulista para discutir royalties, ICMS e saúde
O governador Geraldo Alckmin (Foto: Mônica Alves/AE)
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, convidou toda a bancada paulista – os 70 deputados – para uma reunião na segunda-feira no Palácio dos Bandeirantes.
Alckmin quer discutir royalties do petróleo, reforma tributária e a regulamentação da emenda 29.
A proposta do governador é que os estados produtores (SP, Rio de Janeiro e Espírito Santo) aceitem, desde já, a divisão do bolo do pretróleo (não esperem pelo pré-sal) mas, em compensação, o que já foi licitado fica como está – ou seja, é daqui para a frente.
Na questão da reforma tributária, Alckmin acredita que a prioridade do governo federal será o ICMS, embora muito se tenha falado em desoneração da folha de pagamento. Sendo assim, a proposta é aceitar a cobrança do imposto no estado de destino, mas progressivamente em 12 anos – a cada ano, o estado produtor abre mão de um ponto percentual dos 12% cobrados hoje.
Quanto à emenda 29, que regulamenta percentual da receita corrente bruta das três instâncias de governo, Alckmin quer evitar que programas sociais e obras deixem de ser consideradas despesas de saúde.
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1 luiz 07/07/2011 22:32
Merenda escolar é alimento… nutrição é saúde; água tratada é saneamento básico … higiene é saúde; habitação é viver bem … moradia é saúde; então é só por tudo na conta da saúde! E tá tudo certo!