segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Congresso | 17:11
Marco Maia convoca líderes para discutir a decisão do STF sobre suplentes
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), convocou os líderes para uma reunião amanhã para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que as vagas de suplentes sejam dos partidos e não das coligações.
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1 WILSON VICENTINO 21/02/2011 19:13
As liminares do STF estendendo as decisões de repor vacâncias ilegais decorrentes de desfiliação e renúncia, aos casos de vacâncias lícitas decorrentes de licença para cargos no executivo, ou outros casos de afastamento temporário, violam a ordem jurídica, altera o resultado proclamado nas eleições, e conturbam o resultado classificatório decorrente das urnas e o costume da posse dos suplentes pela ordem das coligações, que vem sendo utilizado desde a era Vargas.
De fato os deputados e suplentes deixam de ser parlamentares de qualquer coligação, a partir das eleições e passam a sê-los de seus respectivos partidos, mais tal fato, ao contrário de indicar paradoxo, é consequencia das eleições. Elegem-se os mais votados e classificam-se para substituí-los, na mesma ordem os suplentes, pelos votos obtidos na disputa, por partidos ou coligações. Alterar o fato, sem alterar, claramente os dispositivos que tratam do assunto, e retirá-los do mundo legal, é mexer nas regras depois do jogo iniciado, o ato revela-se golpe judiciário no modo de provimento das vacâncias, inesperado aos candidatos e partidos que disputaram o pleito. Fosse presidente da Câmara enfrentaria o STF na questão.