quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Governo | 12:35
Governo discute Lei de desapropriações em áreas de risco
O vice-presidente da República, Michel Temer, se reúne nesta tarde com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o alcance do Estatuto das Cidades no que diz respeito à retirada de moradores de áreas de risco.
Eles querem saber se, com base na legislação atual, os prefeitos podem desapropriar terrenos, retirar moradores e impedir a ocupação das áreas de risco. Se a resposta for negativa, uma nova lei para isso deve ser discutida e enviada ao Congresso.
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2 comentários | Comentar
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2 Tadeu 28/10/2011 13:14
ISTO É UMA ASSUNTO COMPLEXO MAS PODE SER RESOLVIDO É SO QUERER.
O QUE FALTA É VONTADE POLITICA.
1 Brasil de Abreu 20/01/2011 12:47
E voce Temer, o que vai fazer com a disposição constitucional sobre o Deireito à Propriedade? O que vai fazer com as prefeituras que aprovaram loteamentos e cobram impostos dos moradores das áreas de risco, quem serão os responsáveis pela falta de diligências por ocasião dessas aprovações? É fácil, mandar todos para rua numa penada, para que ‘’se virem” com suas famílias e então invadirem terras e prédios, para depois serem ”acariciados” com os cassetetes. Antes de pensar em desocupação, deve pensar em dar acomodações, novas residencias, em áreas isentas de riscos.