Na prática, luto oficial não existe
Sempre que morre um Chefe de Estado de um país com representação diplomática no Brasil, a Constituição determina que o presidente da República decrete luto oficial.
Mas Brasília de Arruda Botelho, consultora em cerimonial, lembra que a Constituição só define como decorrência do luto oficial o hasteamento obrigatório da bandeira nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos e que ela fique a meio-mastro durante o período do luto.
Todo o resto é questão de bom senso.
- Apesar de ser recomendável que se adie festas e celebrações, não há a obrigatoriedade de se suspender eventuais comemorações. E isso, de fato, não acontece na prática. Ontem, por exemplo, o presidente Lula comemorou normalmente o seu aniversário de 65 anos – explicou Brasília, ex-chefe do cerimonial do governo do Estado de São Paulo.
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1 jorgearrais 28/10/2010 16:43
Sempre que morre um Chefe de Estado de um país com representação diplomática no Brasil, a Constituição determina que o presidente da República decrete luto oficial.
Sucede que se tratava de um EX presidente de um país com representação diplomática no Brasil, como tal, não se enquadra na Constituição determinar que o presidente da República decrete luto oficial.
Nelson 28/10/2010 21:20
JORGE, FALOU BONITO, PENA QUE O BURRO DO LULA NAO VAI LER A SUA EXPLICAÇAO TECNICA, AFINAL DE CONTAS, NINGUEM PEDIU PRA ELE PROVAR QUE É ALFABETIZADO, ACHO QUE NAO É. E O PIOR QUE ELE NAO LER A CONSTITUIÇÃO, SAO OS INCOMPETENTES DOS SEUS ASSESSORES, PRA NEM SOPRAR NO OUVIDO DELE, DO TIPO: “PESIDENTE, LUTO SO SE ELE FOSSE O PRESIDENTE, COMO NAO É, NAO TEM QUE DECRETAR NADA”, MAS TAMBÉM OS SEUS ASSESSORES DEVEM SER ALGUM DOS COMPANHEROS DO SINDICATO….