Marco Aurélio Mello diz que TSE criou situação de insegurança jurídica no país
O ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido na resposta do Tribunal Superior Eleitoral à consulta do PPS sobre verticalização da propaganda política.
Por 5 votos a 2 os ministros do TSE decidiram, na terça-feira, que candidato a presidente da República e militantes não podem aparecer em programas de rádio e TV dos estados em que seus partidos se coligaram com legendas adversárias na campanha presidencial.
Marco Aurélio discordou no mérito e discorda até que o TSE esteja respondendo consultas após a realização das convenções partidárias. A confusão criada por esta última decisão mostra isso, tanto que, por sugestão de Marco Aurélio, o presidente do Tribunal decidiu não publicar os acórdãos, dando margem a um recuo após o recesso.
Procurado pelo Poder Online, Marco Aurélio desabafou:
– Todo esse episódio foi muito ruim. Na questão do mérito, porque posições extremadas acabam levando ao desrespeito da lei. Na questão da forma, o Colegiado rompeu com a tradição de não responder a consultas depois de iniciado o processo eleitoral. Com isso, criamos uma situação de grande insegurança jurídica. O pais está em alvoroço por causa destas decisões. É uma loucura! Por mim, nem esperávamos o fim do recesso para rediscutir esses pontos. Eu, por exemplo, ficarei em Brasília até o dia 11. Se os demais ministros quiserem, estou a postos para uma reunião extraordinária do Tribunal.
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9 comentários | Comentar
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9 Hans 04/07/2010 11:56
Qual a segurança do povo , se o próprio TSE acatar os argumentos dos candidatos c/ “ficha-suja ” e permite que eles se candidatem a reeleição ??? Porque aprovaram uma lei que possibilita interpretações que favorecem interesses pessoais ??
8 Cidadão 02/07/2010 13:25
Democracia: governar é autoridade observando a moralidade publica e a etica vigente, zelando pela educação das crianças, presente e futuro da nação; saude, segurança, sem discriminações, quer quanto aos antepassados de alguns, ou poder politico ou economico em conflito com a maioria como a parada da maconha atendendo a interesses de uma minoria alienando mais nossa juventude com uma educação tão caotica e de tolerancia as drogas.
7 luis 02/07/2010 10:33
Por isso q esse sistema tem q ser mudado e eu tenho certeza q ainda vai se levantar um governo q tem fome e sede de justiça e vai corrigir toda essa distorção q está instalada por causa dos intereses, jamais os ministros deveriam ser indicados sem ser juizes de fato e quando fossem apresentados para assumirem a suprema corte deveriam ser checado se realmente fizeram justiça de fato e não como é hoje os intereses indicam muitos gilmar mendes e poucos Joaquins !!!!!
6 Cesar Guimaraes 02/07/2010 10:26
Eles deveriam decidir é sobre a liminar de Gilmar Mendes para o Heráclito Fortes, isso vale muito mais do que o aparecimento dos candidatos a Presidente nos progragramas eleitorais….E novamente Gilmar Mendes decepciona milhões de brasileiros…que vergonha…até quando vamos ter que aturar essa situação.
5 valdemar batista alcarde 02/07/2010 10:15
Democracia no Brasil? Ela existe só para eles, os politicos. O povo só tem o “direito” de votar e depois sofrer com a ditadura, sim a ditadura dos politicos que podem tudo neste país e o povão não pode nada. O maior exemplo eestá aí, o ficha suja Eraclito Fortes que já está com a ficha limpinha, limpinha para a proxima eleição, com o aval de um tribunal, isso é que é pior.Vamos confiar em quem??????????????
4 cicero leandro costa 02/07/2010 10:13
Esta na hora se de criar um Consolidação das Leis Eleitorais (CLE), tipo CLT e pronto.
3 Claudio 02/07/2010 10:12
Pois é…E pela noticia já publicada (sobre o recursos dos politicos) o ficha limpa já não garantirá que somente os realmente de ficha limpa sejam inscritos para concorrer. Já começaram com a chuva de recursos e excessões para que daqui a pouco volte tudo a ser como era antes, ou pior, para que tudo continue a ser como antes, ou seja….a política vai continuar a ser o refugio dos espertinhos e da bandidagem….
2 Milton Pereira de Paula 02/07/2010 9:55
Vocês não sabem realmente por que eles decidiram assim? Saibam que eles também são partidários e como pertencem a intitulada área dos intelectuais e elite deste país, e vendo como o cenário político está se desenhando, querem interferir. Mas vocês se lembram de alguma interferência deles no massacre e covardia imposto no ano de 1998? Não, lá eles sorriam e achavam tudo belo. Esses ministros deveriam era ter vergonha na cara e cuidar daquilo que é bom para o país e não segundo suas próprias conveniências.
1 Elton Bourscheid 02/07/2010 9:39
Na Lei Eleitoral para o cidadão só têm um parágrafo; Você é obrigado a votar.
Mas para os Partidos Políticos uma bíblia de brechas para negociatas, com o aval dos eleitores que não têm saída. Democracia?????