O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, avisou nesta manhã que não quer nem saber de falar com a imprensa. Ao proferir uma palestra numa faculdade privada em Brasília, adiantou: “Eu vim aqui para responder a perguntas dos alunos”.

Logo em seguida, Barbosa aceitou responder à pergunta de outro não-aluno. Bastou se identificar como um “membro da comunidade”.

A atividade parlamentar tem mesmo interferido na carreira de cantor de Marco Feliciano (PSC-SP). Tanto que o deputado não conseguiu até agora se fechar no estúdio para preparar seu próximo disco.

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Deveria ter sido gravado no ano passado, mas não aconteceu. E nesse ano, a previsão é que Feliciano entre em estúdio somente no fim do ano, numa previsão otimista de seus assessores. Ou seja, disco novo, só em 2014. Com isso, o pastor completará 2 anos sem lançar um trabalho novo.

O PT deve reforçar nos próximos meses o discurso em favor da regulamentação da mídia. Apesar da polêmica que cerca o tema, o partido avalia que se trata de um assunto capaz de mobilizar a militância.

A mesma ideia está por trás da campanha que está sendo comandada pelo partido em favor da reforma política.  ”Isso resgata ideais tradicionais do PT”, explicou um dirigente.

A Comissão da Verdade de São Paulo promove na próxima segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir a situação das ossadas que estão na vala clandestina do cemitério de Perus (zona sul de São Paulo). Um relatório sobre o andamento da investigação das ossadas do cemitério de Vila Formosa (zona leste) também será apresentado.

Em 1990, quando a vala foi aberta, foram encontradas 1049 ossadas sem identificação. A Prefeitura de São Paulo determinou uma investigação e fez um convênio com a Universidade de Campinas (Unicamp) para a identificação das ossadas.

Segundo a comissão, com a interrupção desse trabalho, em 2001 as ossadas foram guardadas numa ala do cemitério do Araçá (zona oeste) e ficaram sob responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML) e da Universidade de São Paulo (USP). Algumas das ossadas foram identificas, entre elas a de Flávio de Carvalho Molina e Luis José da Cunha, também conhecido como Comandante Crioulo.

Em abril, peritos da equipe de Antropologia Forense da Argentina analisaram parte das ossadas da vala de Perus e concluíram que elas estavam mantidas em condições precárias. Elas não foram devidamente lavadas quando retiradas da vala, o que originou fungos que dificultaram ou até mesmo impossibilitaram a identificação de DNA.

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), propôs um projeto de lei na Assembleia Legislativa, na semana passada, que tramita em regime de urgência, para alterar a estrutura da Fundação Casa.

O projeto 269 de 2013 altera a lei 185 de 1793 e prevê que a Fundação Casa faça parte da elaboração do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, do Programa Estadual de Atenção Integral à Criança e Adolescente, além de criar um Conselho Estadual de Atendimento Socieducativo ao Adolescente.

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Para o promotor da Infância e da Juventude Thales Cezar de Oliveira, o projeto de lei concentra poder na Fundação Casa e torna a instituição um órgão político.

“A Fundação Casa existe hoje para cumprimento de medidas privativas de liberdade, porque as medidas em aberto foram municipalizadas. A proposta é de reassumir todo o controle dessas medidas. E isso é preocupante porque a Fundação passaria a ser o órgão de orientação de toda a política pública da infância e do adolescente infrator ou em situação de risco. A antiga Febem deixou de cuidar do adolescente em situação de risco, em vulnerabilidade, na década de 80. É um retrocesso”, afirma Oliveira.

Oliveira afirma que o projeto de lei do governador também esvazia os conselhos municipais e estadual. “Já existe um conselho estadual, nacional e municipais para cuida dessa política. Essa mudança, que deixa crianças e adolescentes sob controle da Fundação mesmo não sendo infrator, não faz sentido e deixa o menor estigmatizado porque passou pela instituição, como era com a Febem”, disse o promotor.

O projeto de lei está em análise na Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia e já recebeu 28 emendas dos deputados do PT e DEM .

O PT fez um diagnóstico dos eventos realizados nos últimos meses com a presidente Dilma Rousseff pelo País afora e chegou à conclusão de que o ideal é intensificar os esforços para ganhar espaço na mídia regional.

A avaliação feita pela legenda é a de que as viagens de Dilma, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, têm dado mais resultado em termos de exposição positiva do que o investimento em grandes anúncios de políticas públicas federais.

A análise que circula dentro da cúpula partidária é a de que os seminários em comemoração aos 10 anos do governo petista foram a receita certa para assegurar essa exposição.

Passada a convenção que o confirmou como novo presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai se concentrar na ampliação de sua exposição na mídia e intensificar viagens pelo País. Além de estrelar as inserções e o programa de televisão que o partido veicula nas próximas semanas, o tucano vai aumentar o número de aparições em eventos públicos. `

A agenda vai se concentrar menos no Congresso e mais nas atividades partidárias. “Agora chegou a hora de irmos para a sociedade. É começar o trabalho pesado”, resume um aliado do presidenciável tucano.

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) é o relator do chamado Marco Civil da Internet. Ele diz que tentará viabilizar a votação do Marco ainda neste semestre no Plenário da Câmara dos Deputados. “Tenho essa esperança. Conversei com o presidente Henrique Eduardo Alves”, diz Molon.

A matéria não deverá ter tramitação tranquila no Plenário. A exemplo do que aconteceu com o projeto de destinação dos royalties do petróleo e da MP dos Portos, a votação do Marco Civil da Internet tem tudo para ser a nova novela do Congresso Nacional.

A matéria envolve muitas polêmicas e interesses, como a questão da neutralidade na Internet, que é o tratamento igualitário do acesso. Se ele deixar de existir, os provedores poderão facilitar acesso para parceiros e, por exemplo, diminuir a velocidade quando o internauta estiver navegando por páginas ou serviços que não sejam priorizados naquele pacote de acesso.

O Marco trata ainda da privacidade na Rede.

Poder Online – O senhor diria que existem práticas de mercado atualmente que ameaçam os direitos das pessoas?
Alessandro Molon – Não tenho dúvida que sim. Um exemplo é a prática de gravar e armazenar dados dos internautas para venda em marketing direto.

Existe um lobby pelo fim da neutralidade no acesso à Internet? Quem o senhor acha que se posicionará contra a neutralidade no Congresso?
O problema é que a estratégia de quem não quer ver a neutralidade é evitar que o projeto seja votado (e não se manifestar contra).

Há a necessidade de criar uma nova agência reguladora, como a Anatel, para fiscalizar especificamente a Internet?
Em princípio não. Com a aprovação do Marco, a Anatel terá condições de fiscalizar num primeiro momento.

Deveria haver alguma exceção para a neutralidade na Internet?
Sim. Acho que há basicamente dois casos em que acredito que se possa pensar em exceções e que estão no projeto. Faz sentido, por exemplo, dar prioridade para a transmissão ao vivo em vídeo em detrimento do envio de um email. Para uma transmissão em vídeo, ao vivo, um atraso de 20 segundos pode ser fatal, já para o envio de um email, esse mesmo atraso não seria fatal. Esse é o exemplo de uma exceção razoável. O que não é aceitável é fazer isso para prejudicar esse ou aquele. Considerando o tipo de serviço, é algo que todos consideram razoável. Outra exceção é a priorização de serviços de emergência, como por exemplo a transmissão de dados de uma cirurgia de um lugar para outro. Ou priorizar o envio do Imposto de Renda nos dois últimos dias do prazo. São exceções que fazem sentido, são razoáveis, por tudo aquilo que discutimos. Não seriam casos que colocariam em risco a concorrência.

Facebook, Youtube e Google têm levado tempo demasiado para responder aos usuários sobre conteúdos ofensivos, por exemplo. Como o Marco pode ajudar nisso sem o risco de censura?
O Marco estabelece uma regra. A partir do momento que a ordem judicial determinar e isso não for cumprido, ficará claro o momento a partir do qual ensejará penalidade. O Marco deixa claro o momento e como isso se dará. Caberá ao Poder Judiciário ter essa palavra.

Como o senhor já disse, redes sociais armazenam dados de usuários e os vendem para empresas. Como o Marco agirá sobre isso?
Ele proíbe que dados pessoais colhidos por esses serviços sejam fornecidos a terceiros para finalidades diferentes daquelas que foram ditas aos usuários. Portanto, restringe a possibilidade de fornecimento de logs de conexão e aplicação sem o consentimento das partes.

Isso não poderia provocar uma debandada de serviços que estabelecem diretrizes diferentes em suas condições de uso?
Não acredito. O Brasil precisa de uma regra de proteção de dados pessoais que atualmente não tem. É uma temeridade. Com o Marco, o país se aproximará ao que se pratica em outros países. O Marco tem sido elogiado por gente do mundo todo o que prova que estamos no caminho certo.

Acha que será possível colocar o Marco em pauta para votação no Plenário da Câmara ainda no primeiro semestre?
Tenho essa esperança. Conversei com o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O Marco precisa ser aprovado o quanto antes. É algo que dará ao Brasil uma Internet mais segura e mais democrática.

O governador de Goiás, Marconi Perilo, foi o crítico mais direto do ex-presidente Lula. Ao discursar na tarde deste sábado, na convenção que elegeu Aécio Neves para a presidência do partido, Perilo lembrou do episódio do mensalão e chamou Lula de “canalha”.

Perilo agradeceu a lealdade do partido na época em que alegou ter sido alvo de perseguição de Lula.

O tom forte de Perilo foi elogiado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que em sua fala preferiu ser polido, mas classificou o discurso do governador de “depoimento emotivo, forte e correto”.

Ao falar, Perilo ignorou a presença do público, virou-se para os correligionários que estavam na parte de trás do palco e lembrou da época em que teria alertado Lula sobre o mensalão.

Assista:

O senador mineiro e novo presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, manteve nos últimos dias o suspense sobre o discurso que fará hoje na convenção nacional do partido. Ainda assim, o tucano adiantou as linhas gerais de sua fala a alguns escudeiros.

Aécio, que discursará num palanque reforçado por nomes como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador de São Paulo José Serra, vai apoiar sua fala na necessidade de união em favor da mudança e da construção de um projeto alternativo para o País.

Ele também dirá que o Brasil se vê diante da necessidade de produzir um crescimento econômico sólido, enquanto o governo petista falha na tarefa de impedir a volta da inflação.

Em resumo, diz um aliado, Aécio dirá que o Brasil pode ser muito melhor do que é hoje.

O Diretório Municipal de São Paulo do PT promove na noite desta sexta-feira (17) um ato em comemoração aos dos 33 anos de fundação do partido e dez anos de governo com a presença do cantor Zé Geraldo.

Compositor de “Milho aos pombos”, “Cidadão”, “Como Diria Dylan”, entre outros, Zé Geraldo militou pelo partido por décadas e fez shows em comícios petistas sem cobrar nada. No entanto, ao ser questionado sobre o show de hoje, o cantor não quis conversar sobre política.

“Fui contratado para fazer show, não para falar de política. Enquanto meu coração mandou, eu militei. No início da caminhada fiz muito show gratuito, estava envolvido. Hoje, sou artista e estou sendo contratado, reconheceram meu trabalho”, afirmou Zé Geraldo ao Poder Online.

O cantor afirmou que deixou a política há cerca de dez anos. “Não estou a fim mais de falar de militância, de mexer com isso. Não milito mais, pulei fora do barco, há uns 10 anos. Nem voto mais, eu lutei por democracia, pelo direito ao voto direto, mas não voto mais”, afirmou sem querer estender o assunto.

A data bate com a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. Em 2002, ao saber que o marqueteiro da campanha da época, Duda Mendonça, estava pagando para a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano cantar nos comícios de Lula, Zé Geraldo chegou a ir ao comitê do PT pedir para ser contratado.

No entanto, na época, o partido optou por cantores populares e deixou Zé Geraldo e Walter Franco -autor de “Canalha”, que também cantava de graça em eventos do PT- de fora.

Zé Geraldo está na estrada com seu trabalho mais recente, o “DVD Cidadão: 30 e poucos anos”, que reúne os principais sucessos de seus 30 e poucos anos de carreira.

“Milho aos Pombos”, de 1981, apresentada no festival da Globo, segundo o próprio compositor, retrata o período da ditadura e foi censurada. É uma das músicas que não pode faltar em seus shows.

“Não pode negar a história, essas músicas tiveram importância. O cenário não mudou, ainda continuamos lutando contra ditaduras. O mundo mudou muito pouco, mudaram as armas. Minha história não terminou, ‘Cidadão’ vai ser cantada eternamente. Não tem espaço nas rádios porque não tenho grana para comprar espaço. O fato das minhas músicas não tocarem em rádios não quer dizer que não sejam músicas atuais”, afirmou o compositor.

O cantor e compositor Zé Geraldo (Foto: Divulgação)

Com Ricardo Galhardo, do iG São Paulo

Uma promessa o deputado Tiririca (PR-SP) não pode ser acusado de não ter cumprido: ele cada vez mais sabe o que faz um deputado.

Num certo momento, durante a jornada para a aprovação da MP dos Portos na Câmara, um grupo de visitantes acompanhava a tumultuada sessão com ar confuso e consultou Tiririca sobre ritos. O deputado deu explicações com desenvoltura.

Quando foi candidato em 2010, Tiririca prometia que quando descobrisse o que faz um deputado, contaria.

Relembre:

No Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado nesta sexta-feira (17), o deputado Edmir Chedid (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que institui a Carteira de Identificação de Nome Social (CINS) para travestis e transexuais.

Segundo a proposta, a Polícia Civil seria responsável pela expedição do documento, que terá a inscrição “válido para tratamento nominal nos órgãos e entidades públicas”.

O interessado em obter a carteira, caso o projeto seja aprovado, deverá se declarar travesti ou transsexual e manifestar interesse na adoção do nome social por meio de um requerimento com o nome pelo qual deseja ser reconhecido.

Elogiado nos bastidores por colegas do PT por sua participação nas negociações da MP dos Portos, o líder na Câmara, José Nobre Guimarães (CE), ri quando questionado se teria interesse em ocupar uma posição na articulação política do governo Dilma. “Eu sou líder do PT, só isso”, diz o deputado, enquanto faz o sinal da cruz.

Os fãs do petista afirmam que ele poderia, num cenário bastante otimista, entrar no governo no momento em que a presidente Dilma Rousseff tiver que substituir ministros interessados em disputar as próximas eleições. Já os mais pé-no-chão dizem que o plano mais viável para um voo maior seria, na verdade, uma candidatura de Guimarães ao Senado no ano que vem.

Um ambiente todo azul. É assim que será o ambiente para a Convenção do PSDB neste sábado em Brasília. Luzes pintam o Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, de uma das cores do partido.

Técnico trabalham para finalizar o cabeamento de som para que tudo esteja pronto a tempo.

O cenário não terá nada de muito inovador. Aécio Neves discursará ao centro do palco. À sua esquerda, um grupo de cadeiras para a cúpula e atrás um telão comprido, que toma quase toda a extensão do palco.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, promete montar um placar com os nomes dos deputados que, segundo ele, votaram contra os interesses dos trabalhadores na apreciação da MP dos Portos na Câmara.

O pedetista promete atenção especial aos petistas na montagem da relação.

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB-SP), almoça nesta sexta com deputados do PSDB. O encontro é parte da campanha comandada nos últimos dias pelo presidenciável tucano, que trabalha para tentar unificar o partido para a convenção que será realizada neste fim de semana, em Brasília.

Aécio passou os últimos dias mergulhado em negociações para a montagem da nova direção do PSDB. A chapa única que será homologada na convenção será finalizada ainda nesta sexta-feira.

O senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) mantém conversas com Geraldo Alckmin (PSDB) e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, mas sinaliza que o partido está longe de uma definição para a disputa estadual em 2014.

O PT não quer deixar o PR escapar para o lado adversário, a exemplo do que aconteceu em 2012, quando o partido de Rodrigues acabou na coligação de José Serra (PSDB).

O PR tem 1 minuto e 30 segundos na propaganda eleitoral, tempo suficientemente valioso para não passar batido. Mas Rodrigues despista e diz apenas que o partido precisa conversar para se definir. Ele só muda o tom quando surge o nome do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“O PR só estaria definido em São Paulo se o candidato fosse o Mercadante”, diz Rodrigues. “Não tenho como ficar contra o Mercadante”, acrescenta ele.

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul pedirá, por meio da Comissão Nacional da Verdade (CNV), documentos aos governos dos Estados Unidos e Argentina, que possam ajudar a esclarecer detalhes relacionados à morte do ex-presidente João Goulart.

Pela versão oficial, Goulart morreu na Argentina, em 1976, vítima de um ataque cardíaco. No entanto, a família do ex-presidente, deposto em 1964 após o golpe militar, acredita que ele tenha sido envenenado, em um a ação fruto da Operação Condor, uma parceria entre os aparelhos repressivos do Brasil e da Argentina.

A procuradora da República Suzete Bragagnolo, do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, responsável pela investigação sobre a morte de Jango, acredita que esses documentos serão fundamentais para esclarecer detalhes da morte do ex-presidente. A ideia da Procuradoria é que essa documentação possa ser utilizada como forma complementar aos laudos relacionados ao envenenamento de Jango. Esses laudos, fruto da exumação do corpo de Jango, devem ficar prontos até o final de agosto.

O deputado federal Mendes Thame (SP), apontado como futuro secretário-geral do PSDB, diz que a executiva do partido deve ter basicamente duas missões.

A primeira delas, diz Thame, é formar um partido nacional com força em todos os Estados do país. A segunda é mirar no PT.

“Temos de ter uma executiva com competência para mostrar o mal que o ‘lulopetismo’ está fazendo ao país e demonstrar que podemos fazer melhor”, disse Thame.