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Posts com a Tag STF

sexta-feira, 9 de novembro de 2012 Justiça | 17:21

PT X Palocci

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Palocci: legal para quem? (Foto: Getty Images)

O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci é cada vez mais personna non grata entre petistas que nunca tiveram muita simpatia por ele. Mas, agora, depois do resultado do julgamento do mensalão, o mínimo que os condenados estão falando dele é…impublicável.

É que esse pessoal que está preparado para ir preso atribui a Palocci indicações de ministros para o Supremo Tribunal Federal, sobretudo, a de Luiz Fux.

Na cúpula, o único que ainda referenda Palocci no partido é Lula.

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segunda-feira, 10 de setembro de 2012 Justiça | 17:45

Jobim, vitória tardia

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A nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal agradou muito o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. Durante o governo Lula, Jobim era um dos maiores advogados da indicação de Zavascki para o STF.

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sexta-feira, 3 de agosto de 2012 Internacional, Investimentos | 17:32

A repercussão internacional do julgamento do Mensalão

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STF: alvo de analistas econômicos pelo mundo afora (Foto: AE)

A democracia brasileira é sempre elogiada – e precificada – nas análises internacionais sobre a nossa economia. Desde ontem, com o início do julgamento do Mensalão, o mundo econômico está de olho no funcionamento das instituições do país.

A repercussão internacional do trabalho do Supremo Tribunal Federal deve crescer a partir de segunda-feira com o voto dos ministros. Mas a The Economist, desde a semana passada, destacou “A Justiça atrasada” pelo fato de a denúncia contra os 38 réus só ir à Suprema Corte sete anos depois do fato.

O francês Le Monde destaca hoje em seu site “O Brasil não conseguiu estancar a corrupção política” e diz que o tema “volta às manchetes” no país.

A Bloomberg, a agência France Presse e a CNN International replicam o rótulo de “julgamento do século” no Brasil e um resumo do conteúdo desses veículos foi postado no site do Banco Mundial.

O Washington Post reproduziu matéria da Associated Press com título “Julgamento por corrupção envolvendo partido do governo dá sinal de como pode ser a limpeza política”. O jornal diz que o mensalão é considerado “o maior caso de corrupção da história do país” e afirma que o resultado dará “um sinal da saúde política num país onde os serviços públicos têm sido há muito prejudicados pela corrupção e pela impunidade”.

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sexta-feira, 1 de junho de 2012 Justiça | 06:06

Nelson Jobim está à procura de clientes

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Jobim: de olho em clientes (Foto: AE)

Apesar de o mercado para  advogados estar aquecido no Brasil – diante de tanta demanda proveniente de escândalos -,  o ex-ministro Nelson Jobim anda por aí a procura de clientes.

Tem se dedicado a pegar no telefone e oferecer seus serviços mesmo para grandes empresas que já tenham contratado outras bancas de advocacia.

Aliás, a pergunta que ficou no ar neste episódio da briga do ex-presidente Lula com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é: por que o escritório de Jobim funciona em seu apartamento?

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quarta-feira, 30 de maio de 2012 Congresso, Governo | 13:54

Crise faz Ideli evitar o Senado

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A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, desmarcou o tradicional café da manhã que ocorre toda terça-feira na liderança do Senado.

O motivo foi o clima de Brasília. Quente demais depois da briga entre o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o ex-presidente Lula.

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terça-feira, 29 de maio de 2012 Justiça | 08:02

Alckmin janta com Ayres Britto

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Em meio à repercussão da conversa entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o governador Geraldo Alckmin preferiu abrir mão de um jantar com tucanos em torno de José Serra e ir fazer sua refeição no Memorial da América Latina, em evento da Faculdade Zumbi dos Palmares.

Por definição do cerimonial do evento, sentou-se ao lado do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto. Sorte. Teve a oportunidade de medir – com a pessoa certa – a temperatura no STF.

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sexta-feira, 25 de maio de 2012 Justiça | 08:02

Colegas apostam que Toffoli não julgará o mensalão

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Toffoli: julgar ou não julgar? (Foto: Divulgação/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli nega sempre. Mas entre seus colegas da alta corte e aqueles que conhecem muito bem o Judiciário crescem as apostas de que ele vai mesmo se declarar impedido na hora h do julgamento do Mensalão.

O motivo é o peso da suspeição sobre biografia tão nova. Como se sabe, sua mulher, Roberta, advogou para réus do processo.

A outra causa é matemática. Chegará à conclusão de que um voto pouco mudará o destino dos acusados. Logo, não valerá o desgaste.

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quinta-feira, 3 de maio de 2012 Justiça | 06:02

Planalto tem estratégia contra reajuste salarial do Judiciário

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A ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais) já fez duas reuniões com líderes no Palácio do Planalto para discutir como o governo pode escapar da votação do aumento de salário do Judiciário, uma novela que se arrasta desde o ano passado (14,79% para os magistrados e 56% para os servidores).

Dilma e Britto: embate (Foto: AE)

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, assumiu com um discurso de esperança sobre uma reabertura de negociação com o governo.

Mas é só discurso. Nas duas conversas com Ideli ficou claro para os deputados que Dilma Rousseff descarta qualquer tipo de acordo ou, pior ainda, o governo não tem como desenhar uma alternativa.

Depois de bater voto por voto de cada deputado, a solução encontrada há algumas semanas foi derrubar o quórum na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara por quatro sessões seguidas. A última delas foi ontem. Quando obtiver o sinal verde do Planalto para se reunir, a CFT apenas empurrará o pepino para a Comissão de Constituição e Justiça.

Tudo em combinação com o Planalto. E assim o tempo vai passando, o ano também e aumenta o risco de o reajuste do Judiciário, espera o governo, ir para as calendas.

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segunda-feira, 30 de abril de 2012 Governo, Justiça | 15:57

Funpresp: Garibaldi aguarda veto de Dilma

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O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, falou há pouco, por telefone, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Perguntou sobre o veto de Dilma Rousseff na questão da atuação do Conselho Nacional de Justiça na formação do Funpresp – o fundo de pensão do Judiciário.

Mas ainda nada. Dilma tem até o fim do dia para enviar o texto às gráficas do Diário Oficial da União.

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segunda-feira, 23 de abril de 2012 Justiça | 15:51

Dilma e o Judiciário: veto numa hora dessas?

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Logo agora que os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram falar em público o que sempre falaram em off the records, Dilma Rousseff está diante de uma questão que pode acirrar ainda mais a briga no Judiciário.

Como se sabe, ela tem apenas uma semana (até o dia 30) para anunciar o veto, defendido pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves, em um dos artigos do texto que cria o Funpresp – o fundo de aposentadoria dos funcionários públicos dos três poderes.

É justamente o artigo que retira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderes sobre a formação do fundo do Judiciário, diga-se de passagem, criado apenas por pressão dos ministros das cortes superioras.

É claro que ninguém quer dividir poder com o CNJ, um órgão de fiscalização, justamente na hora de dizer quem terá direito a quê quando pendurar as chuteiras.

STF: veto dará à Corte controle total sobre Funpresp (Foto: AE)

Essa divisão de poder resultaria, acredita-se, em uma tremenda disputa sobre quem indicaria o comando do fundo do Judiciário – que, assim como o Executivo e o Legislativo, começará essa guerra dentro de uns dois a três meses.

Aliás, o veto a este artigo fez parte do acordo com o Senado para aprovação do texto sem necessidade de nova votação na Câmara. Acordo este de total conhecimento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

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