Rio Grande no Norte na briga contra a resolução 72
O Rio Grande do Norte está na briga contra a resolução 72 que acaba com os benefícios fiscais das importações – a chamada guerra dos portos.
É o sétimo estado a reclamar da alteração legal, defendida pelo Ministério da Fazenda. Se a pendenga for parar no Supremo Tribunal Federal, como ameaça o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), é bem provável que tenha o apoio de Rosalba Ciarlini (DEM).
O motivo: o Rio Grande do Norte acaba de lançar um programa, o Importa RN, e a perda calculada pelo secretário estadual de Desenvolvimento, Benito Gama, será de R$ 1 bilhão no primeiro ano, caso as alíquotas do ICMS sejam unificadas.
Como cada estado tem três senadores, em tese, já são 21 votos contra a resolução 72. Amanhã e quarta, audiências públicas no Senado debaterão o tema.
