Precatórios: STJ afasta ex-presidentes do Tribunal de Justiça do RN
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou hoje o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O inquérito investiga suposto esquema de fraude no pagamento de precatórios no tribunal potiguar.
De acordo com o ministro relator Cesar Asfor Rocha, há nos autos elementos “suficientes e contundentes” para o processamento da investigação contra os desembargadores e para o afastamento dos cargos públicos. E conclui: trata-se de esquema montado há longo tempo.
Os dois afastados foram presidentes do tribunal.