Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou hoje o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O inquérito investiga suposto esquema de fraude no pagamento de precatórios no tribunal potiguar.

De acordo com o ministro relator Cesar Asfor Rocha, há nos autos elementos “suficientes e contundentes” para o processamento da investigação contra os desembargadores e para o afastamento dos cargos públicos. E conclui: trata-se de esquema montado há longo tempo.

Os dois  afastados foram presidentes do tribunal.