Sede da Petrobras (Foto: Wikimedia Commons)

Já tem voz grossa no PT achando que essa piada de o ministro da Fazenda ser presidente do conselho da Petrobras não tem mais a menor graça.

Como adiantou Poder Econômico há um mês, a Lei do Factoring saiu. A regulamentação será ainda mais rápida do que esperava a Associação Nacional das Sociedades de Fomento (Anfac), que agora ganha o caráter de uma Febraban do setor.

O Ministério da Fazenda confirmou que o Palácio do Planalto decidiu estabelecer as novas regras por Medida Provisória, a ser editada até o fim do ano, em vez de esperar a aprovação de projeto de lei há 12 anos no Congresso.

Está certo que o Banco Central será o fiscalizador do factoring no país, embora as empresas estejam fora da regulação do sistema financeiro.

O ponto crucial, agora, durante a elaboração do texto da MP, é o estabelecimento de um capital mínimo para constituição de uma empresa de factoring. O BC queria um padrão único nacional. Mas foi convencido pelo presidente da Anfac, Luiz Lemos Leite, de que deve adotar critérios locais.

- Uma empresa de Cacoal, em Rondônia, é diferente de uma empresa em São Paulo.

Na avaliação da Anfac, a exigência de que todo o setor passe a atender às normas autoregulatórias da associação e a vigilância do BC  farão desaparecer cerca de 5.000 empresas e melhorarão a qualidade e a transparência.

Atualmente, a Anfac tem 600 filiados, mas existem 6.000 empresas que atuam sem o menor compromisso com regra alguma.

A ideia da regulamentação de factoring – atividade que chegou a ser proibida pelo BC na década de 1980 – é fortalecer, sobretudo, a atividade internacional e fomentar a exportação. Além de os seus números passarem a constar nas avaliações do BC sobre o volume de crédito.

A expectativa é de que grandes players globais desembarquem no Brasil para atuar ao lado de gigantes como Caterpilar,  Carrefour, Telefonica, que criaram divisões de factoring próprias.

O mercado deve crescer em 2013 “bem mais” do que os 10% de 2012 – já considerado um bom resultado. Nos cálculos da Anfac, o setor movimenta de 100 a 150 bilhões de reais por ano.

Atualização, 17h46: O presidente da Anfac, Luiz Lemos Leite, entre em contato com o Poder Econômico, para esclarecer que o objetivo da lei jamais foi prejudicar empresas do setor, mas, sim, como ele luta há 30 anos, estabelecer um marco regulatório. De acordo com ele, as conversas com o Banco Central visam, sobretudo, a adoção de critérios que garantam a atuação de empresas que atendam às exigências do mercado daqui para a frente, com maior segurança para os clientes corporativos.

Algumas análises sobre o comportamento da inflação em 2013 estão colocando na coluna de itens favoráveis à queda do índice a possível – ou prometida – desoneração da cesta básica.

A divulgação do IPCA-15 de 5,56% nos últimos 12 meses reforçou essa esperança. Tal entusiasmo de analistas está baseado no fato de que no dia 18 de setembro Dilma Rousseff colocou sua assinatura no Diário Oficial da União para criar um grupo de trabalho para estudar o tema.

Os integrantes serão dos ministérios da Fazenda, da Saúde, da Casa Civil, do Desenvolvimento Social, do IBGE, do Ipea e das 27 unidades da federação. No entanto, passado um mês, nada foi feito, embora Dilma tenha dado prazo para a apresentação dos resultados até o fim do ano. Nenhum órgão indicou representante para a tarefa.

Há décadas o tema está na pauta econômica, uma coisinha foi feita aqui e outra ali, mas efetivamente reduzir impostos de produtos que mais vendem no país, como feijão, arroz e leite é, como se sabe, uma tarefa árdua, como qualquer assunto tributário. Ou seja, provavelmente, com esse item, o Banco Central não poderá contar em 2013 para atingir a meta de inflação.

Outro ponto que complica bastante a perspectiva de desoneração da cesta básica é uma incerteza que ronda o Confaz. O clima entre os secretários estaduais de fazenda vai de mal a pior em tempos de arrecadação em queda.

O embate entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central sobre a taxa de juros soa, no mínimo, anacrônico e inconveniente.

Não pelo fato de uma autoridade falar publicamente sobre juros, coisa que o mercado financeiro detesta e confunde sempre (ou toma como sinônimo) autonomia e independência do BC.

Mas porque enquanto o país liderava a lista de maiores taxas reais do planeta, sobretudo durante o governo Lula, o ministro Guido Mantega deixava o vice-presidente José de Alencar brigando sozinho com o então presidente do BC, Henrique Meirelles.

Agora que as taxas reais caíram para os menores patamares históricos – e muitos no mercado acreditam que possa cair ainda mais esse ano -, Guido decidiu comprar a brigar com o BC e voltou, hoje, em Londres, a comentar o assunto.

Mantega: bancões na mesa (Foto: AE)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe logo mais, às 11h30, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e representantes de dez bancos, em Brasília.

No encontro, Mantega tratará a questão do spread e discutirá a conjuntura do setor.

Atualizada às 12h38: Estão no encontro Aldemir Bendine (Banco do Brasil), Jorge Hereda (Caixa Econômica Federal), Júlio Araújo (Bradesco), Roberto Setubal (Itaú Unibanco), Marcial Portela (Santander), Silvio Aparecido de Carvalho (Safra), Hélio Lima Magalhães (Citibank), André Brandão (HSBC) e Pérsio Arida (BTG).

Pouco antes de embarcar para Londres, onde acompanhará os Jogos Olímpicos, a presidenta Dilma Rousseff convocou o ministro da Fazenda interino, Nelson Barbosa, para uma nova reunião.

Os dois já haviam se reunido ontem pela manhã. O encontro de hoje não estava previsto na agenda inicial da presidenta.

Hoje, além de Barbosa, Dilma recebeu os ministros Celso Amorim (Defesa) e Paulo Bernardo (Comunicações), além de Beto Vasconcelos, interino da Casa Civil.

Mantega: férias curtas (Foto: AE)

Depois do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, chegou a vez do ministro da Fazenda, Guido Mantega, tirar seus dias de férias.

Mas a parada de Mantega é ainda mais breve: apenas um fim de semana.

O ministro, que começa as férias hoje, já volta ao trabalho na segunda-feira.

Nesta sexta, quem responde pelo ministério da Fazenda é o secretário-executivo Nelson Barbosa, que já participa da reunião do Conselho de Administração do Banco do Brasil, em Brasília.

Mantega: empresários na mesa (Foto: AE)

Ao chegar hoje em São Paulo, depois da participação na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, na Argentina, o ministro da Fazenda se reunirá com representantes da indústria de eletrodomésticos (linha branca).

Eles vão tratar da prorrogação da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para o setor.

O encontro acontecerá às 15h.

A redução da alíquota terminaria amanhã.

Dilma e Mantega: agenda retomada (Foto: AE)

Passada a semana da Rio+20, a presidenta Dilma Rousseff retoma hoje os frequentes encontros com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Os dois estarão frente a frente, no Palácio do Planalto, às 15h.

Voltaram à rotina.

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As bancadas do norte e nordeste estão em negociações avançadas com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento para uma rodada de capitalização do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa).

A capitalização dos dois bancos faz parte da MP 564/23, relatada pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

Atualmente, o BNB conta com R$ 2,3 bilhões em carteira para o financiamento produtivo no Nordeste. O Basa, por sua vez, tem R$ 800 milhões.

O valor da capitalização ainda não foi fechado, mas, segundo um articulador da base do governo, o montante pode chegar a R$ 4 bilhões para BNB e R$ 1 bilhão para o Basa.