Medidas Provisórias | Poder Econômico

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Posts com a Tag Medidas Provisórias

quinta-feira, 18 de outubro de 2012 Congresso | 14:46

PMDB e PT dividem relatorias de MPs de estímulo ao crescimento

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Vejam como andam as mil maravilhas as relações entre o PT e o PMDB. Das oito Medidas Provisórias do pacote de estímulo ao crescimento econômico, os dois conseguiram dividir fifty-fifty o bolo das relatorias: cada um ficou com quatro. Sem brigas.

Sobrou ao PSB um prêmio de consolação: a relatoria da MP 584, sobre regras tributárias diferenciadas para as empresas patrocinadoras das Olimpíadas de 2016.

Autor: Jorge Félix Tags: , , ,

sexta-feira, 8 de junho de 2012 Congresso, Justiça | 08:12

Eduardo Cunha mantém a batalha contra exame da OAB

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Cunha: briga com a OAB (Foto: AE)

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prossegue em sua obsessão de acabar com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Enquanto aguarda a desobstrução da pauta da Câmara, travada por Medidas Provisórias, para a votação de projeto sobre o tema, ele apresentou uma emenda à MP 568, aquela que reduz os salários dos médicos.

Ou seja, nada a ver uma coisa com a outra.

O exame, como se sabe, é a principal fonte de recursos da Ordem. Cunha voltou-se contra a prova depois de a OAB, em 2011, vetar seu nome para a relatoria do novo Código de Processo Civil.

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quarta-feira, 11 de abril de 2012 Congresso | 16:44

Senado dá um passo na desoneração da folha de salários

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O Senado Federal instala, logo mais à noite, duas comissões especiais. Uma para analisar a Medida Provisória 564 que inclui novos setores no projeto Revitaliza do BNDES, dentro do esforço governamental de incentivo à indústria.

E a outra comissão analisará a MP 563, essa mais importante: altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas.

E não pára aí. Institui um programa de inovação na indústria automotiva, o regime especial de tributação da banda larga, restabelece o Programa Um Computador por Aluno, apóia o desenvolvimento da indústria de semicondutores e ainda trata de tratamento de câncer e de saúde da pessoa com deficiência.

Entre outras providências.

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